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ERRADO
Erro: "pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS"
- A Lei Eloy Chaves criou a CAP dos ferroviários. A unificação dos IAPs ocorreu posteriomente.
Resuminho:
1º Lei Eloy Chaves -> criou a CAP dos Ferroviários.
2º Foram criadas outras CAPs
3º As CAPs foram unificadas em IAPs
4º Unificação da legislação das IAPs pela LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social)
5º Unificação das IAPs -> passou a ser INPS
6º Criação do SINPAS = INPS, INAMPS, LBA, FUNABEM, DATAPREV, IAPAS e CEME
7º Só restou o INSS (INPS + IAPAS) e DATAPREV
8º Receita Federal passou a ser responsável pelo custeio e o INSS pela concessão de benefícios
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ERRADO
Tema correlato à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
1923 - O Decreto n. 4.682/23, conhecido como Lei Eloy Chaves, é considerado o marco inicial da Previdência Social no Brasil. Esta lei previa que cada empresa de estradas de ferro no Brasil deveria criar e custear parcialmente a sua própria CAP em favor de seus trabalhadores.
1966 (Criação do INPS) - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS) - Órgão criado pelo Decreto nº 72, de 21 de novembro de 1966, como resultado da fusão dos institutos de aposentadoria e pensões do setor privado então existentes — o dos marítimos (IAPM), o dos comerciários (IAPC), o dos bancários (IAPB), o dos industriários (IAPI), o dos empregados em transportes e cargas (IAPETEC) e o dos ferroviários e empregados em serviços públicos (IAPFESP) — e dos serviços integrados e comuns a todos esses institutos — entre os quais o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU) e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).
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ERRADA.
A Lei Eloy Chaves criou as Caixas de Aposentadoria para os ferroviários. O INPS foi criado em 1966, tendo suas atividades iniciadas em 1967.
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GABARITO: ERRADO
A Lei Eloy Chaves é um Decreto de Lei 4682 de 24/01/23.
Não foi um marco na legislação previdenciária no Brasil porque antes deste Decreto outras Leis já haviam sido criadas, no entanto com a Ley Eloy Chaves passou a ter um sistema organizado de Previdência Social. Foi instituído a Caixa de Aposentadoria e Pensões para os Ferroviários.
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Divina Luz, cuidado, seu comentário esta ERRADO!
A Lei Eloy Chaves foi sim um marco na previdência brasileira, o que é diferente de dizer que o assunto só começou a ser abordado com a esta lei. O erro da questão esta em dizer que ela criou o INPS, quando na verdade criou a CAP dos Ferroviários.
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CAP+IAP INPS
A LEC CRIOU AS CAP
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Malgrado já existisse outras normas que tratavam sobre assuntos atinentes a temas previdenciários (DL 3724 que criou o SAT), a Lei Eloy Chaves é considerada o marco inicial da Previdência Social no Brasil. Essa lei criou as CAP's (caixas de aposentadorias e pensões), fundos de natureza privada no âmbito de uma empresa. Posteriormente, devido ao inviabilidade, foram criadas as IAP's(instituições de aposentadorias e pensões) que possuíam natureza de autarquias e abarcavam categorias profissionais(marítimos, ferroviários e etc).......Daí em diante vide comentários dos demais colegas.
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O inps foi criado em 1966
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O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) do Brasil foi um órgão público previdenciário federal brasileiro criado em 1966 a partir da fusão dos Institutos de Aposentadoria e Pensões existentes na época.
ERRADO
https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Nacional_de_Previd%C3%AAncia_Social
Louvarei ao Senhor por toda a minha vida; cantarei louvores ao meu Deus enquanto eu viver.
Salmos 146:2
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Comentário em vídeo: https://youtu.be/8L-iXekduDo
Grupo no whatsapp, INSS: (081) 995432834
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O Decreto Legislativo n.º 4.682 (Lei Eloy Chaves - LEC) determina a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP) por empresa ferroviária em favor de seus trabalhadores. É considerado o marco inicial da previdência Social no Brasil.
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O INPS foi criado em 1967. A Lei Eloy Chaves nao unificou os institutos, e sim criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões. Resposta Errada
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A Lei Eloy Chaves criou instituições de previdência e assistência social para trabalhadores ferroviários. Foi realmente um marco.
Em 1966 ocorrou a unificação dos Institutos de Previdência e Assistência, logo após a unificação da legislação previdênciaria pela LOPS (Lei Orgânica da previdência social) em 1960.
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A Lei Eloy Chaves (LEC), marco inicial da Previdência social no Brasil, surge em 24/01/1923. O então Deputado Federal de São Paulo, Eloy Marcondes de Miranda Chaves, a pedidos dos trabalhadores ferroviários estaduais, redigiu o Decreto Legislativo n.º 4.682, que criava para esses trabalhadores a Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP).
Esse ato normativo foi inspirado em um projeto de lei argentino, com as devidas adaptações à realidade nacional da época, que dispunha sobre a criação das CAP. A LEC previa que cada empresa de estradas de ferro no Brasil deveria criar e custear parcialmente a sua própria CAP em favor de seus trabalhadores. Além disso, deveria prever quais benefícios seriam concedidos e quais seriam as contribuições da empresa e dos trabalhadores para a respectiva CAP.
Portanto, a previdência nasceu no Brasil sem a participação do Estado, pois as CAP eram patrocinadas pela empresa e pelos empregados.
Referências: JAHA, Ali Mohamad,2017 in: Seguridade Social e Legislação Previdenciária p/ Auditor Fiscal do Trabalho-AFT
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a Lei Eloy Chaves de 24/01/1923 criou as CAPS- CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - PARA OS FERROVIARIOS- ORGANIZADAS POR EMPRESAS
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1923: LEI ELOY CHAVES: MARCO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.
- Caixas de aposentadorias e pensões (CAPs) para os FERROVIÁRIOS.
- SISTEMA MANTIDO PELAS EMPRESAS E PELOS EMPREGADOS, NÃO PELO PODER PÚBLICO, que apenas regulamentava e supervisionava a atividade. Tutelava os empregados e os operários diaristas, de qualquer natureza.
Atenção: a Lei Eloy Chaves é o marco da Previdência pela sua importância, mas não foi a primeira lei em matéria previdenciária.
1967: Unificação da previdência urbana brasileira, vez que os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram fundidos.
- Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
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GABARITO: ERRADO
LEI ELOY CHAVES CRIOU AS CAIXAS DE APOSENTADORIAS DE PENSÃO, AS CAP´S
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ERRADO
Decreto-Legislativo n. 4.682/23 - Lei Eloy Chaves
-Marco inicial da previdência social no Brasil.
-Criação de Caixas de Aposentadorias e Pensões. (CAP's)
-Destinatários: empregados de empresas de estrada de ferro.
"O segredo do sucesso é a constância do propósito"
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Quem unificou esses institutos foi o INPS criado em 1967.
A lei ELOY CHAVES criou as CAPS(CIAXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÃO).VALE AINDA LEMBRAR QUE NÃO HAVIA A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NESSAS CAIXAS, ERAM MANTIDAS PELAS EMPRESAS E OS FUNCIONÁRIOS.
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Os benefícios se destinavam aos ferroviários, categoria de empregados das mais vulneráveis aos riscos de acidente e ao desgaste físico e, portanto, mais suscetíveis à perda ou à redução da capacidade laboral. Como o processo de industrialização continuava avançando para outras atividades, as garantias trabalhistas/previdenciárias ganharam mais atenção e incentivaram o surgimento de vários Institutos de Aposentadoria e Pensões para que se ampliasse o alcance da previdência a um maior número de trabalhadores.
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INPS --> Foi criado pelo Decreto - Lei n°72 Nov/1966
Mas só entrou em vigor em 1967.
"Faça que seu próprio medo tenha medo de você"
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GABARITO: ERRADO
1923 - Lei Eloy Chaves criando as CAP's das empresas ferroviárias. Foi o marco da previdência brasileira.
1967 - Criação do INPS com a unificação dos IAP's
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INPS --> Foi criado pelo Decreto - Lei n°72 Nov/1966. Entrando em vigor em 1967, incluindo tambem o SAT (Seguro de Acidente ao Trabalho) que antes era privado as empresas, a partir dai ficou para o Estado a responsabilidade.
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criou as Cap's.
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Lei Eloy Chaves, de 1923 criou as chamadas CAP'S, que eram as caixas de aposentadorias e pensões.
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Lei Eloy Chaves, de 1923 criou as chamadas CAP'S, que eram as caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, por empresas.
1966 - Decreto 72 Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) forma unificados no INPS
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Lei Eloy Chaves, de 1923 criou as chamadas CAP'S, que eram as caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, por empresas.
1966 - Decreto 72 Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) forma unificados no INPS
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gabarito ERRADO!
Assertiva:
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS.
Realmente a lei Eloy Chaves, segundo a doutrina, foi o principal marco da legislação previdenciária do Brasil. Entretanto, ela criou as chamadas caixas de aposentadoria e pensões - CAP's - as quais eram destinadas aos ferroviários, de nível nacional.
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Foi um marco previdenciário, porém, criou as CAPS, caixas de aposentadorias e pensão.
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Gab: ERRADO
Questão: parte verde certa e vermelha errada.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS.
1923 - Lei Eloy Chaves foi o marco da previdência social no Brasil que criou as CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) para os ferroviários.
Obs 1: Era apenas para os ferroviários, ou seja, se a questão falar que foi pra qualquer outro tipo, está errada.
Obs 2: Não tinha participação estatal. Era as empresas que mantinham.
1966 - Unificações dos Institutos, assim, criando o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social).
Obs: Não confundir com a Unificação Legislativa que ocorreu em 1960.
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Questão ERRADA.
A doutrina majoritária considera como marco inicial da Previdência Social Brasileira a lei Eloy Chaves. Esta lei instituiu as CAPs - Caixas de Aposentadoria e Pensões para os ferroviários. Os regimes das CAPs eram organizados por empresa. Até 1930 era dessa forma, os regimes previdenciários se organizavam por empresa, por meio das CAPs. Na década seguinte, no entanto, houve a unificação das CAPs em IAPs - Institutos de Aposentadorias e Pensões. Os IAPs eram organizados por categorias profissionais.
Em 1º de janeiro de 1967, com o surgimento do INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, foram unificados os IAPs.
(Fonte: Manual de Direito Previdenciário, Hugo Goes, 11ª edição, p. 1 a 4)
Instagram: @fernandamartins.advogada
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Questão: Errada
A Lei Eloy Chaves (1923), criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para seus respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de previdência social no Brasil. Patrocinada pela Empresa e seus Empregados.
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A lei Eloy Chaves decreto legislativo n° 4.682 de 24 de janeiro de 1923, considerado pela doutrina como marco inicial da previdência social no Brasil, criou as CAPS caixas de aposentadoria e pensões aos ferroviários, as CAPS eram privadas não eram administradas pelos estados, o estado não participava. No modelo Bismarquiano o estado passou a participar.
RogerVoga
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# cerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS.
ERRADO
A lei Eloy Chaves foi o marco inicial da previdência , pois unificou diversas CAP`S - caixas de aposentadorias e pensões ferroviários.
Em 1930 as CAP`S foram unificadas na IAP`S e então depois que surgiu o INPS.
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GALERA, cuidado!
O INPS somente foi criado em 1967! Agora, a Lei foi editada em 1966. Então, dizer que o INPS foi criado em 1967 está errado.
LEI - 1966
INPS - 1967
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Em 1919, o Decreto-Legislativo n.º 3.724 criou o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), mas esse benefício era privado, sendo pago pelo empregador ao trabalhador acidentado, sem participação do Estado.
Finalmente, em 24/01/1923, surge o marco inicial da Previdência Social no Brasil: A Lei Eloy Chaves (LEC). O então Deputado Federal por São Paulo, Eloy Marcondes de Miranda Chaves, a pedido dos trabalhadores ferroviários estaduais, redigiu o Decreto Legislativo n.º 4.682, que criava para esses trabalhadores a Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP).
Esse ato normativo foi inspirado em um projeto de lei argentino, com as devidas adaptações à realidade nacional da época, que dispunha sobre a criação das CAP.
A LEC previa que cada empresa de estradas de ferro no Brasil deveria criar e custear parcialmente a sua própria CAP em favor de seus trabalhadores.
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1923 – Lei Eloy Chaves representava o interesse dos ferroviários.
1966 – Unificação dos IAPs, dando previsão a criação do INPS.
1967 – Criação do INPS de fato.
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Gabarito: Errado
1923: Lei Eloy Chave: Criou a Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP's)
1966: Instituto Nacional da Previdência Social (INPS)
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Thiagoo 2019) não entendi o seu comentário.
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Mamão com açúcar
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1923- Lei Eloy Chaves - criação das cap's....
1960 - unificação da legislação dos IAP'S.....
1966- INPS- unificação dos IAP'S
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Criou as Caps
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Cuidado!!!
O INPS foi CRIADO em 1966 e foi INAUGURADO em 1967. Vi comentário aqui errando sobre essa data.
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Ela foi um marco porque trouxe a noção de previdência social para a iniciativa privada dos ferroviários. Permitindo depois a ampliação de empresas de outros setores. Ela criou o CAP ( CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO) onde os empregadores e empregados depositavam e faziam a previdência contributiva. Estado ainda não participava.
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Errado, vamos por partes.
“A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil” > correto.
“...unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS” > errado, porque a Lei Eloy Chaves criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários.
A unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) ocorreu com o Decreto nº 72/1966, de modo a inaugurar o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), responsável pela previdência de todas as categorias profissionais.
Resposta: ERRADO
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A Lei Eloy Chaves, de 1923 (Decreto 4.682/23) não criou o INPS, este foi criado apenas posteriormente, em 1966.
O referido decreto, de autoria do ex-deputado federal Eloy Miranda Chaves, determinou a fundação de Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) para trabalhadores de empresas ferroviárias e posteriormente foi estendido a outras categorias, como portuários, telégrafos e mineradores.
Em 1930, quando Getúlio Vargas assumiu a presidência da República, um decreto foi sancionado para suspender as aposentadorias pelo sistema CAP, dando início a uma reestruturação que originou os Institutos de Aposentados e Pensões (IAP), cuja filiação se dava por categoria de trabalho.
Anos mais tarde, em 1966, os Institutos foram unificados através do decreto-lei 72/66 que instituiu o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, vinte e quatro anos depois, criou-se o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Fonte: (https://migalhas.uol.com.br/quentes/294706/dia-da-previdencia-social--de-eloy-chaves-a-reforma-previdenciaria).
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A LEI ELOY CHAVES
Em termos de legislação nacional, a doutrina majoritária considera como marco
inicial da Previdência Social a publicação do Decreto Legislativo n. 4.682, de
24.1.1923, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, que criou as Caixas de
Aposentadoria e Pensões nas empresas de estradas de ferro existentes, mediante
contribuições dos trabalhadores, das empresas do ramo e do Estado, assegurando
aposentadoria aos trabalhadores e pensão a seus dependentes em caso de morte do
segurado, além de assistência médica e diminuição do custo de medicamentos.
Entretanto, o regime das “caixas” era ainda pouco abrangente, e, como era
estabelecido por empresa, o número de contribuintes foi, às vezes, insuficiente.6
Saliente-se, contudo, que, antes mesmo da Lei Eloy Chaves, já existia o Decreto n.
9.284, de 30.12.1911, que instituiu a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos
Operários da Casa da Moeda, abrangendo, portanto, os então funcionários públicos
daquele órgão.
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A Lei Eloy Chaves, que criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões.
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- A Lei ELOY CHAVES criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões nas empresas de estradas de ferro existentes, dando a garantia desses benefícios aos respectivos dependentes daqueles trabalhadores que contribuíssem com o sistema instituído.
OBS: A lei Eloy Chaves:
- Criou as referidas caixas de aposentadoria e pensão tanto para as empresas estatais quanto para as empresas privadas que atuavam no Brasil no ramo de transporte ferroviário.
- Marco legal - Embrião para a chegada ao Brasil da previdência privada complementar ou dos fundos de pensão.
POSTERIORMENTE:
- Edição de um Regulamento Geral das Caixas de Aposentadorias e Pensões, por meio do Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949, resultando na uniformização de regras e procedimentos para a concessão dos correspondentes benefícios de cada Caixa de Aposentadorias e Pensões.
- Edição do Decreto n. 34.586, de 12 de novembro de 1953 (que criou a então denominada “Caixa Nacional de Aposentadorias e Pensões)
- Lei Orgânica da Previdência Social (Lei n. 3.807, de 26 de agosto de 1960, que passou a designar a Caixa Nacional de Aposentadorias e Pensões simplesmente como “Instituto”).
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lei eloy chaves criou as caixas de aposentadoria e pensão CAPS para os trabalhadores em minério de ferro
Getúlio vargas foi quem unificou essas CAPS em seguimentos profissionais
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ERRADO.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS.
A Lei Eloy Chaves, de 1923 - CRIAÇÃO DE CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO (Empregados do setor ferroviário);
1966/1967 - Unificação dos diversos IAPs e criação do INPS. (Decreto de 1966, porém, só entrou em vigor em 1967)
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A Lei Eloy Chaves, de 1923
CRIAÇÃO DE CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
1966/1967 - Unificação dos diversos IAPs e criação do INPS.
Decreto de 1966, porém, só entrou em vigor em 1967
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A Lei Eloy Chaves obrigou cada companhia ferroviária do país a criar uma caixa de aposentadorias e pensões (CAP), departamento incumbido de recolher a contribuição do patrão e a dos funcionários e pagar o benefício aos aposentados e pensionistas. No decorrer de 1923, 27 empresas instituíram suas respectivas CAPs.