-
ERRADO
A questão bagunçou foi tudo! rs
A universalidade da cobertura significa quais os riscos sociais, toda e qualquer situação de vida que possa levar ao estado de necessidade, devem ser amparados pela Seguridade. Tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte.
Já a universalidade do atendimento diz que todas as pessoas indistintamente deverão ser acolhidas pela Seguridade Social.
- Lembrar: Seguridade = Previdência + Saúde + Assistência Social. Previdência = tem direito quem contribui. Saúde = para todos. Assistência Social = para quem precisa.
-
ERRADO
A universalidade de cobertura está entre os princípios informadores da seguridade social previstos no art. 194 da CR.
Universalidade de cobertura (objetiva) determina que a Seguridade Social tenha como objetivo cobrir todos os riscos sociais.
Universalidade de atendimento (subjetiva) orienta que o sistema deve atender a todas as pessoas.
Mitigados pelo princípio da contributividade da previdência. (Apenas da previdência que tem caráter contributivo, porém não esqueçamos da saúde e assistência social que não tem caráter contributivo e ainda assim estão acobertadas pela universalidade de cobertura o que, por consequênica lógica, torna o item errado).
-
ERRADA.
A Seguridade Social tem 3 pilares, 2 deles são para todos os cidadãos, sem necessidade de contribuição obrigatória: Saúde e Assistência Social.
O único pilar que tem contribuição é a Previdência Social.
-
a PREVIDÊNCIA social tem abrangência limitada àqueles segurados que contribuem para o sistema
-
Mesmo se a questão estivesse cobrando apenas em relação à Previdência Social (o que não é o caso), sua abrangência não se limita somente aos que contribuem, pois ela ampara também os dependentes do contribuinte.
Por exemplo, o auxílio reclusão é um benefício previdenciário que não se destina ao contribuinte, mas sim aos filhos dependentes.
-
Assertica ERRADA
"Este princípio busca conferir a maior abrangência possível às ações da seguridade social no Brasil, de modo a englobar não apenas os nacionais, mas também os estrangeiros residentes, ou até mesmo os não residentes, a depender da situação concreta, a exemplo das ações indispensáveis de saúde, revelando a sua natureza de direito fundamental de efetivação coletiva.
Todavia, é preciso advertir que a universalidade de cobertura e do atendimento da seguridade social não têm condições de ser absoluta, vez que inexistem recursos financeiros disponíveis para o atendimento de todos os riscos sociais existentes, devendo se perpetrar a escolha dos mais relevantes, de acordo com o interesse público, observada a reserva do possível." Frederico Amado em Direito Previdenciário, 7ª edição, editora Juspodvium.
-
A assertiva está ERRADA.
A seguridade social divide-se em três "ramos", a saber: saúde, assistência social e previdência social.
Saúde e Assistência social tem caráter não contributivo, sendo a primeira direito de todos, e a segunda garantida a quem dela necessitar. Já a previdência social tem caráter contributivo, sendo ainda de filiação obrigatória.
:)
-
O erro daquestão é típica do Cespe e de outras bancas.
A Seguridade Social não possui caráter contributivo, mas a Previdência possui essa característica. Sim, pode-se afirmar nas questões de concursos que a Previdência se limita aqueles que contribuem, pois esta é a característica mais marcante da previdência.
O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento possui duas vertentes, uma objetiva (maior número de riscos sociais) e outra subjetiva(maior número de pessoas).
-
quem tem seguridade social tem "PAS"
Previdência
Assistencia
Saúde
-
VAMOS FICAR ATENTOS! Há dois princípios da Universalidade. Um é específico da Previdencia Social e o outro é da Seguridade Social!
Princípios da Previdência Social
Universalidade de participação nos planos previdenciários (UPPP) = Todos que contribuem são beneficiados. Mais restrito!
Princípio da Seguridade Social
Universalidade da cobertura e do atendimento (UCA). = Todos que necessitam são atendidos. Mais amplo!
-
Pessoal se liguem na casca de banana.
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.
Dado o princípio da universalidade de cobertura, a seguridade social tem abrangência limitada àqueles segurados que contribuem para o sistema.
A Seguridade Social se divide em três ramos:
- Saúde
-Previdência Social (Para participar tem que haver uma participação direta, ou seja, tem que CONTRIBUIR)
-Assistência Social
A pegadinha é confudir Previdência Social com a Seguridade Social.
-
Além dos comentários apontados pelos colegas é bom lembrar que, em se tratando de seguridade social, é o princípio da seletividade e da distributividade que limita.
A Seletividade, que nada mais é do que fornecer benefícios e serviços em razão das condições de cada um, fazendo de certa forma uma seleção de quem será beneficiado. Como exemplos claros, temos o Salário Família, que é devido apenas aos segurados de baixa renda. Não adianta ter 7 filhos e uma remuneração de R$ 30.000,00 por mês. Para receber Salário Família, é necessário comprovar que você é um segurado de baixa renda. Isso é Seletividade. Omesmo vale para o Auxílio Reclusão. E Distributividade é uma consequência da Seletividade, pois ao se selecionar os mais necessitados para receberem os benefícios da Seguridade Social, automaticamente estará ocorrendo uma redistribuição de renda aos mais pobres. Isso é distributividade. (JAHA, Ali Mohamad,2017).
Referências: JAHA, Ali Mohamad,2017 in: Seguridade Social e Legislação Previdenciária p/ Auditor Fiscal do Trabalho-AFT
-
A Seguridade Social divide-se em:
- Saúde;
- Previdência Social (para participar necessita contribuir);
- Assistência social.
-
Saúde: a todos
Previdência: a quem contribuir
Assistência: a quem precisar
-
SEGURIDADE SOCIAL (GÊNERO) : subdivide-se em PAS
Previdencia Social: tem abrangência limitada àqueles segurados que contribuem para o sistema.
Assistencia: não precisa de contribuição, atende aos necessitados.
Saúde:não precisa de contribuição, atende a todos (UNIVERSALIDADE).
-
Resposta Errada. O enunciado da questão traz definição da Previdência Social, e não da Seguridade Social
-
Quando se fala de universalidade é uma referência à saúde. Lembrando que saúde não precisa de contribuição. Pra facilitar, lembre que saúde é universal, para todos. Logo, lembrará da universalidade..
-
Fundamentação: O princípio em questão é a universalidade da cobertura e do atendimento. Vamos entender!
A universalidade da cobertura (universalidade objetiva) significa que a seguridade deve abranger todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção social das pessoas.
Já a universalidade do atendimento (universalidade subjetiva) significa dizer que todas as pessoas serão indistintamente acolhidas pela Seguridade Social.
A questão além de trocar os conceitos, afirma que a abrangência é limitada.
Gabarito: Errado.
-
A Seguridade social é para todos independente de contribuição, a previdência não.
-
Gabarito: Errado.
A questão quis dizer que a Seguridade Social limita-se em assegurar apenas a Previdência Social. Errado.
Seguridade Social = Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
-
Sem falar que existe o princípio da solidariedade
-
Dado o princípio da universalidade de cobertura e do atendimento - visa cobrir TODAS AS ESPECIES DE INFORTÚITOS SOCIAIS que possam ocorrer e atender a TODOS os residentes no Brasil, em termos de benefícios e serviços da Seguridade Social.
-
Errado
UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO: A Seguridade Social deve promover a maior cobertura possível dos eventos de risco ou necessidade social, a exemplo da invalidez, morte; trata-se de um aspecto objetivo do princípio. Também, deve visar ao atendimento de todas ou do maior número possível de pessoas; sendo este o seu aspecto subjetivo.
-
Contribuir para a Seguridade Social? Claro que não, visto que, a assistência social, a previdência social e a saúde compõem a Seguridade Social, e apenas a Previdência Social é contributiva.
-
# Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.
Dado o princípio da universalidade de cobertura, a seguridade social tem abrangência limitada àqueles segurados que contribuem para o sistema.
ERRADO
A seguridade social é o gênero onde dividi - se em saúde, previdência e assistência.
a saúde e a assistência não são contributivo
previdência é contributivo
-
A seguridade não, a previdência sim.
-
A seguridade é um sistema que abrange: saúde, previdência e asseguridade social.
A saúde e a asseguridade social não são contributivas, sendo assim, é o dever do Estado garantir o fornecimento desses serviços.
Já a previdência é a única com contribuição compulsória.
Sendo assim, dizer que a seguridade social precisa de contribuição é errado. Só a previdência necessita de contribuição.
-
Gab Errada
nemônico: Tecla SAP
Saúde: Direito de todos e dever do Estado. Independente de contribuição.
Assistência social: Direito dos que necessitarem. Independe de contribuição.
Previdência Social: Direitos dos beneficiários. Caráter contributivo e compulsório.
A seguridade social não tem limitação apenas aos que contribuem, a previdência sim.
-
Quando se trata desse princípio universalidade de cobertura sempre tenho medo de responder questões pq a banca as vezes diverge em seus posicionamentos.
-
Vão direto para o comentário da Fabiana Tomassoni, tá perfeito.
-
dizer que a assistência social é só de quem necessita, não seria uma limitação nos moldes da seguridade social como um todo ?
-
Gabarito errado!! O princípio da Universalidade da cobertura a seguridade social atende todos os riscos sociais. Os riscos sociais podem ser ( velhice, doença, invalidez...)
Se falar da Universalidade do Atendimento: a seguridade atenderão a todos residentes no Brasil inclusive os estrangeiros.
Vale lembrar que o princípio da seletividade e distributividade dos benefícios e serviços veio para amenizar os efeitos do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. Pois a seletividade irá selecionar os benefícios que serão mantidos pela seguridade social e a distributividade direciona as pessoas que mais necessitam do benefício.
-
Misturou o conceito de previdência
-
A universalidade de cobertura visa cobrir todos os riscos sociais; a universalidade de atendimento que é limitada na previdência social ao exigir contributividade, mas para atender o mandamento constitucional foi instituída a figura do segurado facultativo: "O constituinte previu a universalidade em seus dois aspectos: o objetivo (cobertura), buscando-se cobrir todos os riscos sociais que possam gerar o estado de necessidade, e subjetivo (atendimento), que diz respeito a todas as pessoas que integram a população, inclusive os estrangeiros. No que se refere a este segundo aspecto, esta é a regra em relação à saúde e à assistência social. Isso porque como a previdência social é, a princípio, restrita aos que exercem atividade remunerada, foi criada a figura do segurado facultativo para atender ao mandamento constitucional. Assim sendo, a previdência social terá sua universalidade limitada/mitigada por sua necessária contributividade, haja vista limitar-se aos beneficiários do seguro não atingindo toda a população." Fonte: FUC Previdenciário CiclosR3.
-
GABARITO: ERRADO
UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO:
Este princípio está expresso no art. 194, parágrafo único, inciso I, da Carta Magna e, por ele, entende-se que “todos os que vivem no território nacional tem direito ao mínimo indispensável à sobrevivência com dignidade, não podendo haver excluídos da proteção social” (SANTOS, 2016, p. 40).
Por meio da Seguridade Social, portanto, deve-se assegurar condições mínimas de sobrevivência aos indivíduos de todo o país sempre que estes estiverem sem condições de proverem os meios necessários à vida digna.
Pode-se entender por “universalidade da cobertura” que a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dela necessite e, por “universalidade do atendimento” que as ações, prestações e serviços da seguridade social devem ser entregues a todos que necessitem, “tanto em termos de previdência social – obedecido o princípio contributivo – como no caso da saúde e da assistência social” (LAZZARI; KRAVCHYCHYN; CASTRO, 2018, p. 21).
FONTE: JUS.COM.BR
-
ERRADO. Apenas a previdência social tem caráter contributivo.
A Seguridade Social é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Saúde: Destinatários: A saúde é direito de todos e dever do Estado. Assim sendo, os serviços públicos de saúde no Brasil se destinam a todos, sejam pobres ou ricos, necessitados ou abastados.
Contribuição: Os serviços públicos de saúde são gratuitos, independendo, portanto, de qualquer contribuição para a Seguridade Social.
Assistência Social: Destinatários: A Assistência Social, conforme disposto no art. 203 da Constituição Federal, será prestada a quem dela necessitar. Assim sendo, a Assistência Social no Brasil não se destina a todos, mas apenas às pessoas necessitadas.
Contribuição: O art. 203 da CF também determina que a Assistência Social, assim como os serviços públicos de saúde, será prestada independentemente de contribuição à Seguridade Social.
Previdência Social: Destinatários: A Previdência Social será destinada aos beneficiários, que são as pessoas que recebem ou possam vir a receber as prestações previdenciárias (benefícios e/ou serviços). Os beneficiários se dividem em segurados e dependentes.
Contribuição: Nos termos do Art. 201 da Constituição Federal, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Assim sendo, apenas os segurados que contribuam para a Previdência Social, bem como seus dependentes, poderão fazer jus às prestações previdenciárias (benefícios e/ou serviços). Ademais, toda pessoa física que exerça alguma atividade remunerada será, obrigatoriamente, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, exceto se esta atividade gerar filiação obrigatória a Regime Próprio de Previdência.
-
Questão incorreta.
O princípio da universalidade de cobertura significa que a seguridade social busca abranger todos os que necessitem de sua proteção, o que não impõe ressalvas à contribuição.
Além disso, lembre-se de que a saúde e a assistência serão concedidas independentemente de qualquer contribuição. Apenas a previdência a exige.
Resposta: ERRADO
-
Essa questão somente quis nos confundir, pois em nada tem a ver relacionar universalidade da cobertura com algum tipo de limitação sobre os segurados da previdência social. São duas searas que não se confundem. Boa questão!
-
SEGURIDADE GENÊRO (PAS)
PREV --------- LIMITADA -------- QUEM CONTRIBUI
ASSIST --------LIMITADA-------- QUEM PRECISA
SAÚDE----------ILIMITADA --------- TODOS
-
-
GABARITO: ERRADO.
-
Simplesmente o erro está no fato de que a questão generalizou. Contribuição somente na PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Seguridade é formada pela: previdência (contributivo), saúde e assistência (ñ contributivo)
-
Seletividade e Distribuidade
-
saúde: para todos
assistência: todos QUE NECESSITAM
previdência: todos que contribuem
-
Universalidade de cobertura e do atendimento: compreende-se que as ações sociais devem alcançar todos e cobrir todo os riscos sociais, que são os infortúnios a que estamos sujeitos em nosso dia a dia, como doenças, invalidez, morte, entre outros.
Ou seja, ela não tem abrangência limitada ao segurados que contribuem. Um exemplo é o BPC em que o idoso ou pessoa com deficiência não contribuem, mas cumprindo os requisitos, recebem o benefício. (Fui por esse raciocínio)
GABARITO: ERRADO