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Errei a questão
a letra correta é "b"
CF/88 art. 230 § 2º Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
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A CF ainda não alterou a idade mínima, nos termos do definido pelo estatuto do idoso. Nesta carta, o idoso é maior de 60 anos.
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I. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, a dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comuntária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
II. Art. 227, § 3º, O direito a proteção especial abrangerá aos seguintes aspectos:
I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho de menor aprendiz.
III. Art. 230, § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbandos.
GABARITO: b
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Gabarito B
I. CERTO
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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II. CERTO
Art. 7º, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Art. 227, § 3º, IV - garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislação tutelar específica;
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III. Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. ERRADO
Art. 230. § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
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GABARITO B
ARTIGO 230, § 2º: Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Assim, só o item III está incorreto. Veja o artigo 227 , caput e inciso I do seu § 3º:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 3º (...) I -bal idade mínima de quatorze anos para admissão ao traho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII.
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Alternativa correta: B.
Complementando:
- 14 ~ 16: somente como aprendiz
- 16 ~ 18: proibido trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres
- 18 em diante: pode qualquer trabalho
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Para o item III ser correto:
"Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos."
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Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)
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GAB B
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Para ter a gratuidade em transporte coletivos urbanos "você senta e põe o cinto de segurança"
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pegaram né? "cê senta e cinco"
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Art. 230. § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbano
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o item II pode ser considerado errado levando em consideração que ele não faz menção à condição de aprendiz para o exercício de trabalho já aos 14 anos, de forma que não é qualquer trabalho que se permite a partir dessa idade
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A EC 20/98 que fixa em 16 ANOS A IDADE MÍNIMA para a ADMISSÃO DO TRABALHO, o que fazemos com ela... Risca! Só vale para te confundir numa prova! :/
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Sabendo de a III é errada elimina todas as alternativas incorretas
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João, pode trabalhar a partir dos 14 como aprendiz.
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A
questão exige conhecimento acerca da disciplina constitucional sobre a temática
“Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”. Analisemos as
assertivas, com base na CF/88:
Assertiva
I: está correta. Conforme art. 227 - É dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade,
o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº
65, de 2010).
Assertiva
II: está correta. Conforme art. 227, § 3º O direito a proteção especial
abrangerá os seguintes aspectos: I - idade mínima de quatorze anos para admissão
ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII.
Assertiva
III: está incorreta. Conforme art. 230, § 2º - Aos maiores de sessenta e cinco
anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Portanto,
apenas as afirmativas I e II estão corretas.
Gabarito
do professor: letra b.
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Questão que você acerta por eliminação apenas sabendo o item III