-
Anexo de metas e riscos fiscais : LDO !
Gab: errado
-
anexo de metas fiscais e o de riscos fiscais integram a lei de diretrizes orçamentárias.
-
PPA - Plano PluriAnual:
-Estabelecerá o (DOM) Diretrizes, Objetivos e Metas da ADM. pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias:
-Compreenderá as metas e prioridades da ADM. Pública Federal...;
-Orientará a elaboração da LOA;
-Disporá sobre as alterações na legislação tributária;
-Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;
-Conterá o ANEXO DE METAS FISCAIS que estabelecerá as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e os dois seguintes;
-Conterá o ANEXO DE RISCOS FISCAIS que apresenta a avaliação de possíveis dívidas (passivos contingentes) que poderão afetar as contas públicas informando as providências a serem tomadas caso se concretizem.
LOA - Lei Orçamentária Anual:
-Orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades das administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
-Orçamento de investimento das empresas que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
-Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
-A LOA será acompanhada de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
-
Isso é na LDO.
-
As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração da LDO.
-
Boa noite pessoal,
Mnemônicos me ajudam muito, pois resolvemos muitas questões apenas com eles na mente.
PPA - Estabelece o DOM - Diretrizes, objetivos e metas.
LDO - Estabelece o MP - Metas e Prioridades.
LOA - Estabelece o FISS - Orçamento Fiscal, de Investimentos e da Seguridade Social
-
Quando você ouvir falar em METAS E RISCOS FISCAIS ou PASSIVOS CONTINGENTES -> ligue isso à LDO.
Gabarito errado
-
Errado
Complemetando:
-> As metas fiscais - são particções dos objetivos, que mediante a quantificação fisíca e financeira dos programas e projetos , permitem o nível de alcance dos objetivos.
As metas fiscais - são estabelecidas na LDO e cumpridas na execução na LOA.
Paludo
BOAS FESTAS
-
As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração da LDO. Entretanto, são EXECUTADOS na LOA.
PPA - DOM
LDO - MP
LOA - FIS
-
METAS E RISCOS FISCAIS = LDO = NÍVEL TÁTICO
-
Bela observação do Luiz Eduardo sobre os Passivos Contingentes!
-
A meta fiscal é a economia que o governo promete fazer para manter a dívida pública sob controle e efetuar o seu pagamento. ... Normalmente, a meta fiscal é definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também é proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional
-
errada
Metas Fiscais são estabelecidas na LDO e cumpridas na execução na LOA.
-
METAS E RISCOS serão incluídos na LDO!!
-
-
Pessoal, na verdade a justificativa da questão estar errada não é porque as metas são definidas na LDO.
A banca quer saber se você conhece o processo de elaboração da proposta (o qual é constituído de 11 etapas, conforme o MTO):
1- Planejamento do processo
2- Definição de Macrodiretrizes
3- Revisão da Estrutura Programática
4- Elaboração da pré-proposta
... ETC.
De acordo com o MTO, as metas e os riscos fiscais são gerados na SEGUNDA ETAPA (definição de Macrodiretrizes).
-
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias:
-Compreenderá as metas e prioridades da administação Pública Federal.
-
As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração da LDO.
Resposta: ERRADO.
-
CF/88:
Art. 165., § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
GAB.: ERRADO
-
Ocorre na etapa seguinte, onde são definidas as Macrodiretrizes da LDO, como os objetivos da política fiscal, monetária e cambial, parâmetros macroeconômicos, além dos citados na questão.
-
O ANEXO DE METAS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS FAZEM PARTE DA LDO.
-
Acredito que a principal resposta pra questão está em cima das etapas do MTO, conforme mencionado pelo colega Marcelo hora:
Pessoal, na verdade a justificativa da questão estar errada não é porque as metas são definidas na LDO.
A banca quer saber se você conhece o processo de elaboração da proposta (o qual é constituído de 11 etapas, conforme o MTO):
1- Planejamento do processo
2- Definição de Macrodiretrizes
3- Revisão da Estrutura Programática
4- Elaboração da pré-proposta
... ETC.
De acordo com o MTO, as metas e os riscos fiscais são gerados na SEGUNDA ETAPA (definição de Macrodiretrizes).
Complementando: Planejamento do Processo de
Elaboração - SOF
- Definição da estratégia do processo de elaboração
- Etapas, produtos e agentes responsáveis no processo
- Papel dos agentes
- Metodologia de projeção de receitas e despesas
- Fluxo do processo
- Instruções para detalhamento da proposta setorial
- Publicação de Portaria unificada de prazos do processo
Definição de Macrodiretrizes
- Diretrizes para a elaboração do PLOA: LDO - Parâmetros
Macroeconômicos
- Metas fiscais
- Riscos fiscais
- Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
- Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das
despesas obrigatórias de caráter continuado
ETC... (PAG.86 - MTO 2019)
-
Pessoa, me perdoem ... mais as explicações desse professor são HORRÍVEIS! AFF!
-
Pode tirar tanto pelo MTO quanto por saber que elas são definidas quando da elaboração da LDO , e não do orçamento anual. Orçamento anual é definido na LOA , e quando da sua elaboração , as metas já estão (ou deveriam estar) definidas na LDO.
-
Gabarito: ERRADO
Conforme o MTO/2019, p. 79...
As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de DEFINIÇÃO DE MACRODIRETRIZES, que vem logo após a 1ª etapa que é o planejamento do processo de elaboração do orçamento anual.
Na primeira Etapa (PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA) os produtos são:
- Definição da estratégia do processo de elaboração;
- Etapas, produtos e agentes responsáveis no processo;
- Papel dos agentes;
- Metodologia de projeção de receitas e despesas;
-Fluxo do processo;
- Instruções para detalhamento da proposta setorial;
- Publicação de Portaria Unificada de prazos do processo.
Já na 2ª etapa (Definição de Macrodiretrizes) os produtos são::
- Diretrizes para a elaboração do PLOA;
- Metas fiscais;
- Riscos fiscais;
- Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial;
- Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
-
AS METAS E OS RISCOS FISCAIS SÃO GERADOS NA ETAPA DE MACRODIRETRIZES.
-
O anexo de metas fiscais e o anexo de riscos fiscais integram a LDO.
-
LDO
Anexos: Meta fiscal e Risco fiscal
LOA
Fixação das metas fiscais - é a primeira etapa dentro da fase de Elaboração.
-
Gab: Errado
O erro não está em ter trocado LDO por LOA, mas sim em ter trocado as etapas dentro da elaboração do PLOA, vejam:
MTO 2019 pág. 80-81
Etapas para elaboração do orçamento (LOA):
1- Planejamento do processo de elaboração (...definição da estratégia; papel dos agentes; fluxo do processo...)
2- Definição de macrodiretrizes (... metas fiscais; riscos fiscais...)
A questão diz que as metas e riscos fiscais estão na 1º etapa, mas na verdade estão na 2º etapa.
-
É na etapa de planejamento sim, porém da LDO e não da LOA. Cespe traquina!
-
Mnemônicos me ajudam muito, pois resolvemos muitas questões apenas com eles na mente.
PPA - Estabelece o DOM - Diretrizes, objetivos e metas.
LDO - Estabelece o MP - Metas e Prioridades.
LOA - Estabelece o FISS - Orçamento Fiscal, de Investimentos e da Seguridade Social
PPA - DOM
LDO - MP
LOA - FIS
-
Aqui o Cespe pegou pesado mesmo! Ele cobrou aquela tabelinha que ele adora, mas cobrou algo da terceira coluna (produto gerados).
Olha só o produto gerado pela 2ª etapa (definição de macrodiretrizes):
Portanto, as metas e os riscos fiscais não são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual. São gerados na etapa de definição de macrodiretrizes.
Gabarito: Errado
-
De acordo com o MTO 2020:
As Metas e os Riscos Fiscais ficam na etapa de definição das Macrodiretrizes.
-
As metas e os riscos fiscais -LDO.
-
QUESTÃO ERRADA !!!!!!!
Falou em METAS e RISCOS FISCAIS associe de imediato a LDO.
-
Difícil ficar decorando tabelinha hein
-
metas e riscos fiscais são estabelecidos na LDO
-
QUESTÃO: A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue o item subsequente.
As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual.
Comentário: questão errada porque as metas e os ricos fiscais estão presentos em anexos do PL LDO e não do PLOA.
-
Sérgio Machado | Direção Concursos
11/12/2019 às 20:39
Aqui o Cespe pegou pesado mesmo! Ele cobrou aquela tabelinha que ele adora, mas cobrou algo da terceira coluna (produto gerados).
Olha só o produto gerado pela 2ª etapa (definição de macrodiretrizes):
Portanto, as metas e os riscos fiscais não são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual. São gerados na etapa de definição de macrodiretrizes.
Gabarito: Errado