SóProvas


ID
2527231
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue o item subsequente.


As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual.

Alternativas
Comentários
  • Anexo de metas e riscos fiscais :  LDO !

    Gab: errado

  • anexo de metas fiscais e o de riscos fiscais integram a lei de diretrizes orçamentárias.

  • PPA - Plano PluriAnual:

    -Estabelecerá o (DOM) Diretrizes, Objetivos e Metas da ADM. pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

     

    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias:

    -Compreenderá as metas e prioridades da ADM. Pública Federal...;

    -Orientará a elaboração da LOA;

    -Disporá sobre as alterações na legislação tributária;

    -Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;

    -Conterá o ANEXO DE METAS FISCAIS que estabelecerá as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e os dois seguintes;

    -Conterá o ANEXO DE RISCOS FISCAIS que apresenta a avaliação de possíveis dívidas (passivos contingentes) que poderão afetar as contas públicas informando as providências a serem tomadas caso se concretizem.

     

    LOA - Lei Orçamentária Anual: 

    -Orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades das administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;

    -Orçamento de investimento das empresas que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;

    -Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

    -A LOA será acompanhada de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

  • Isso é na LDO.

  • As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração da LDO.

  • Boa noite pessoal,

    Mnemônicos me ajudam muito, pois resolvemos muitas questões apenas com eles na mente.

    PPA - Estabelece o DOM - Diretrizes, objetivos e metas.

    LDO - Estabelece o MP - Metas e Prioridades.

    LOA - Estabelece o FISS - Orçamento Fiscal, de Investimentos e da Seguridade Social

     

  • Quando você ouvir falar em METAS E RISCOS FISCAIS ou PASSIVOS CONTINGENTES -> ligue isso à LDO.

     

    Gabarito errado

  • Errado

     

    Complemetando:

     

    -> As metas fiscais - são particções dos objetivos, que mediante a quantificação fisíca e financeira dos programas e projetos , permitem o nível de alcance dos objetivos.

     

    As metas fiscais - são estabelecidas na LDO e cumpridas na execução na LOA.

     

    Paludo

     

    BOAS FESTAS

  • As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração da LDO. Entretanto, são EXECUTADOS na LOA.

    PPA - DOM

    LDO - MP

    LOA - FIS

  • METAS E RISCOS FISCAIS = LDO = NÍVEL TÁTICO

  • Bela observação do Luiz Eduardo sobre os Passivos Contingentes!

  • meta fiscal é a economia que o governo promete fazer para manter a dívida pública sob controle e efetuar o seu pagamento. ... Normalmente, a meta fiscal é definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também é proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional

  • errada

    Metas Fiscais são estabelecidas na LDO e cumpridas na execução na LOA.

  • METAS E RISCOS serão incluídos na LDO!!

  • Pessoal, na verdade a justificativa da questão estar errada não é porque as metas são definidas na LDO.

    A banca quer saber se você conhece o processo de elaboração da proposta (o qual é constituído de 11 etapas, conforme o MTO):

    1- Planejamento do processo

    2- Definição de Macrodiretrizes

    3- Revisão da Estrutura Programática

    4- Elaboração da pré-proposta

    ... ETC.

    De acordo com o MTO, as metas e os riscos fiscais são gerados na SEGUNDA ETAPA (definição de Macrodiretrizes).

  •  

    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias:

    -Compreenderá as metas e prioridades da administação  Pública Federal.

  • As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração da LDO.

     

    Resposta: ERRADO.

  • CF/88:

     

    Art. 165., § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

     

    GAB.: ERRADO

  • Ocorre na etapa seguinte, onde são definidas as Macrodiretrizes da LDO, como os objetivos da política fiscal, monetária e cambial, parâmetros macroeconômicos, além dos citados na questão. 

  • O ANEXO DE METAS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS FAZEM PARTE DA LDO.

  • Acredito que a principal resposta pra questão está em cima das etapas do MTO, conforme mencionado pelo colega Marcelo hora:

     

    Pessoal, na verdade a justificativa da questão estar errada não é porque as metas são definidas na LDO.

    A banca quer saber se você conhece o processo de elaboração da proposta (o qual é constituído de 11 etapas, conforme o MTO):

    1- Planejamento do processo

    2- Definição de Macrodiretrizes

    3- Revisão da Estrutura Programática

    4- Elaboração da pré-proposta

    ... ETC.

    De acordo com o MTO, as metas e os riscos fiscais são gerados na SEGUNDA ETAPA (definição de Macrodiretrizes).

     

    Complementando: Planejamento do Processo de
    Elaboração - SOF


    - Definição da estratégia do processo de elaboração
    - Etapas, produtos e agentes responsáveis no processo
    - Papel dos agentes
    - Metodologia de projeção de receitas e despesas
    - Fluxo do processo
    - Instruções para detalhamento da proposta setorial
    - Publicação de Portaria unificada de prazos do processo

     

    Definição de Macrodiretrizes

    - Diretrizes para a elaboração do PLOA: LDO - Parâmetros
    Macroeconômicos
    - Metas fiscais
    - Riscos fiscais
    - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
    - Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das
    despesas obrigatórias de caráter continuado

     

    ETC... (PAG.86 - MTO 2019)

     

  • Pessoa, me perdoem ... mais as explicações desse professor são HORRÍVEIS! AFF!

  • Pode tirar tanto pelo MTO quanto por saber que elas são definidas quando da elaboração da LDO , e não do orçamento anual. Orçamento anual é definido na LOA , e quando da sua elaboração , as metas já estão (ou deveriam estar) definidas na LDO.

  • Gabarito: ERRADO

    Conforme o MTO/2019, p. 79...

    As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de DEFINIÇÃO DE MACRODIRETRIZES, que vem logo após a 1ª etapa que é o planejamento do processo de elaboração do orçamento anual.

     

    Na primeira Etapa (PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA) os produtos são:

     - Definição da estratégia do processo de elaboração;

    - Etapas, produtos e agentes responsáveis no processo;

    - Papel dos agentes;

    - Metodologia de projeção de receitas e despesas;

    -Fluxo do processo;

    - Instruções para detalhamento da proposta setorial;

    - Publicação de Portaria Unificada de prazos do processo.

     

    Já na 2ª etapa (Definição de Macrodiretrizes) os produtos são::

    - Diretrizes para a elaboração do PLOA;

    - Metas fiscais;

    - Riscos fiscais;

    - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial;

    - Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

     

  • AS METAS E OS RISCOS FISCAIS SÃO GERADOS NA ETAPA DE MACRODIRETRIZES.

  • O anexo de metas fiscais e o anexo de riscos fiscais integram a LDO.

  • LDO

    Anexos: Meta fiscal e Risco fiscal

    LOA

    Fixação das metas fiscais - é a primeira etapa dentro da fase de Elaboração.

  • Gab: Errado

    O erro não está em ter trocado LDO por LOA, mas sim em ter trocado as etapas dentro da elaboração do PLOA, vejam:

    MTO 2019 pág. 80-81

    Etapas para elaboração do orçamento (LOA):

    1- Planejamento do processo de elaboração (...definição da estratégia; papel dos agentes; fluxo do processo...)

    2- Definição de macrodiretrizes (... metas fiscais; riscos fiscais...)

    A questão diz que as metas e riscos fiscais estão na 1º etapa, mas na verdade estão na 2º etapa.

  • É na etapa de planejamento sim, porém da LDO e não da LOA. Cespe traquina!

  • Mnemônicos me ajudam muito, pois resolvemos muitas questões apenas com eles na mente.

    PPA - Estabelece o DOM - Diretrizes, objetivos e metas.

    LDO - Estabelece o MP - Metas e Prioridades.

    LOA - Estabelece o FISS - Orçamento Fiscal, de Investimentos e da Seguridade Social

    PPA - DOM

    LDO - MP

    LOA - FIS

  • Aqui o Cespe pegou pesado mesmo! Ele cobrou aquela tabelinha que ele adora, mas cobrou algo da terceira coluna (produto gerados).

    Olha só o produto gerado pela 2ª etapa (definição de macrodiretrizes):

    Portanto, as metas e os riscos fiscais não são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual. São gerados na etapa de definição de macrodiretrizes.

    Gabarito: Errado

  • De acordo com o MTO 2020:

    As Metas e os Riscos Fiscais ficam na etapa de definição das Macrodiretrizes.

  • As metas e os riscos fiscais -LDO.

  • QUESTÃO ERRADA !!!!!!!

    Falou em METAS e RISCOS FISCAIS associe de imediato a LDO.

  • Difícil ficar decorando tabelinha hein

  • metas e riscos fiscais são estabelecidos na LDO

  • QUESTÃO: A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue o item subsequente.

    As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual.

    Comentário: questão errada porque as metas e os ricos fiscais estão presentos em anexos do PL LDO e não do PLOA.

  • Sérgio Machado | Direção Concursos

    11/12/2019 às 20:39

    Aqui o Cespe pegou pesado mesmo! Ele cobrou aquela tabelinha que ele adora, mas cobrou algo da terceira coluna (produto gerados).

    Olha só o produto gerado pela 2ª etapa (definição de macrodiretrizes):

    Portanto, as metas e os riscos fiscais não são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual. São gerados na etapa de definição de macrodiretrizes.

    Gabarito: Errado