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Gabarito Certo.
O Balanço Orçamentário2 demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as
realizadas.
O Balanço Orçamentário é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem,
especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que
corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por
categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação
atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o
saldo da dotação.
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios
anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior
ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão
atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura
de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de
autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão
reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em
referência3.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando
utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como
parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado
orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício
anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por outro lado, as
despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força
legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela
reabertura de créditos adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova
arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão
detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário.
Fonte: MCASP (7ª edição)
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O Balanço Orçamentário2 demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as
realizadas
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios
anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior
ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão
atualizada da receita e a dotação atualizada.
Fonte: MCASP (7ª edição) pag: 364
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RESOLUÇÃO:
SIM! Isso é possível e ocorre por conta da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais e/ou por conta da reabertura de créditos adicionais (especiais e/ou extraordinários) que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior.
Gabarito: CERTO
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Certo
A NBC T 16.6, afirma que o BO evidencia as receitas as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário.
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Essa questão versa sobre Balanço Orçamentário.
De fato, a situação descrita no item é possível e
ocorre por conta da (MCASP, 8ª ed., pág. 411):
- utilização do superavit financeiro de exercícios
anteriores para abertura de créditos adicionais; e/ou
- da reabertura de créditos adicionais (especiais
e/ou extraordinários) que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos
quatro meses do ano anterior.
Assim, tem-se que o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
Perfeito! Por meio do balanço orçamentário podemos verificar por meio do confronto entre as receitas previstas (atualizadas) e as despesas fixadas (atualizadas) um equilíbrio ou desequilíbrio.
O equilíbrio é a situação esperada, porém pode ocorrer o desequilíbrio conforme muito bem esclarecido pelo MCASP:
- Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário.