Questão 2527810

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PE
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos da Nacionalidade

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo

   

  CF.88

   

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

   

   

• Cárater muito abrangente dessa questão. Você deve conhecer bem a banca pra aceitar essa questão como correta. Isso porque sabemos que existe a condição do filho dele ser registrado em repartição pública brasileira competente lá!

• Eu marcaria errada, mas a questão deixou mt vago o " por interesse exclusivamente pessoal, ", mas.. Veremos o gabarito definitivo dela.

• Pablo Escobar, esse termo "exclusivamente pessoal" só foi colocado pra que o candidato possa excluir qualquer possibilidade do Cláudio estar a serviço do país!

• Eu tive que ler umas 3 vezes pra entender. Vou explicar:

  Para que o filho de Claúdio seja BR nato, BASTA que ele seja registrado na repartição competente. OU....que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira E venha a morar aqui. A chave está nesses conectivos.

  Por conta desse "OU", entende-se que já que ele não residiu no Brasil (a questao diz isso!), ele ainda pode ser BR nato, desde que simplesmente seja registrado no consulado.

   

   

• Essa questão é passivel de anulação, uma vez que afirma - ele poderá ser considerado brasilerio nato - e na verdade ele poderá vir a ser, não necessariamente, caso apte, sim! 

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ouvenham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

   

   

• Discordo do seu ponto de vista, Elys Costa. O termo "poderá" é algo facultativo, e não vinculado. A questão esta incompleta, mas não está errada, pois basta fazer o registo no orgão competente, entao a criança será brasileiro nato.

  O próprio art. 12 da CF que você citou diz:

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Gabarito Certo.

   

   

  Parte I - Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.

   

  A intenção é deixar claro que Cláudio não estava a serviço da República, o que exclui uma das possibilidades de seu filho obter a nacionalidade de forma automática. 

   

  _____________________________________________________________________________________________

   

  Parte II -  Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

   

  Afastada a possibilidade apontada anteriormente, restam aquela em que o filho de Cláudio viria a residir no Brasil e, depois de alcançada a maioridade, optasse pela nacionalidade brasileira - opção também excluída pela assertiva, já que vir morar no Brasil foi descartado; e aquela em que o fiho de Cláudio seja registrado em repartição brasileira competente, o que se apresenta perfeitamente possível e que garante a nacionalidade do indivíduo.

• JUS SANGUINIS

• Ahh pronto, agora eu tenho que adivinhar se o filho do cara iria ser ou não registrado em repartição competente.. OMG!! Minha bola de cristal está estragada CESPE...pelo amor....

• Nascido no estrangeiro.

  Não registrado em repartição brasileira (a questão não disse que foi, então não foi).

  Não reside no Brasil.

  Filho de mãe estrangeira.

  Filho de pai que está no estrangeiro por interesse exclusivamente pessoal.

  Não pode ser considerado brasileiro nato.

  O gabarito está equivocado e a questão está "errada".

• Gabarito CERTO

  O filho será brasileiro NATO por três motivos: 
  1º - por critério sanguíneo ou ius sanguinis. 
  2º o pai brasileiro poderá fazer o pedido de registro em uma repartição consular ou diplomática brasileira; 
  3º o próprio filho poderá fazer o pedido ao completar 18 anos , mas tem que vim a residir no Brasil, se assim desejarem.

• QUESTÃO INCOMPLETA

  Nesse caso, o GABARITO TINHA QUE SER ERRADO,  POIS EM NENHUM MOMENTO DIZ QUE O PAI REGISTROU O ILHO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA competente, e as demais hipóteses estão descartadas pela questão : 1) O pai não estava a serviço dA Rpública ederativa do Brasil; 2)  Se Cláudio não vier a residir no Brasil, pelo critério do ius sanguinis + registro, não poderá ser considerado brasileiro nato .

• poderá! CORRETO

• A meu ver a questão foi mal formulada, passivel de anulação, uma vez que não é possivel entender que o PODERÁ significa "desde que sejam registrados em repartição brasileira competente".

   

  DE TODA FORMA O GABARITO: CORRETO.

• Se ele registrar o filho em repartição brasileira competente no exterior a criança poderá sim ser brasileira nata.

• CORRETA: 

  Art. 12. São brasileiros: NATOS:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira (um dos dois, não precisa ser os dois), desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

   

• se ele registrar pode sim ser BR nato, a questão meio que deixa para que o candidato possa pensar e responder...

• Questão que deixa margem para erro. Só será brasileiro se for registrado.

• Questão correta, outra ajuda, vejam:

   

  Prova: Analista Judiciário - Taquigrafia Órgão: TJ-ES Banca: CESPE Ano: 2011 - Direito Constitucional / Direitos da Nacionalidade

  São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  GABARITO: CERTA.

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;                 

• " PODERÁ ser considerado brasileiro nato"

  Perceba que o verbo dá margem de ele ser brasileiro nato(registrado em repartição brasileira competente) ou não.

  Caso o verbo fosse DEVE,aí estaria errada a questão 

• São duas hipóteses, citadas pelo Tiago Costa, como ele não vai residir, ele ainda poderá ser brasileiro nato, desde que registrado na repartição competente

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

• A resposta de Lucas PRF esclarece bem.

• Registrou em repartição brasileira competente tupiniquim será

• Gabarito: Certo. 

  PODERÁ ser brasileiro nato, bastando que seja registrado na repartição competente.

• Questão absurdamente de má fé e mal redigida. Não tem lógica ela ser verdadeira por omissões claras. Existem condições para que isto ocorra: registro em raprtição brasileira competente ou venha residir na RFB e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. 

  Qdo utiliza o termo anafórico NESSA não há qq alusão ao fato de o filho do Claúdio ter sido registrado no órgão competente brasileiro. A resposta deveria estar errada. 

  O bom é saber o método da banca de fazer as pessoas errarem.

• Questão bem elaborada. 

  Registrado em repartição competente --> Brasileiro NATO.

  ATENÇÃO ao PODERÁ.

• Tô no mesmo barco que "Samantha Alcantara"!!!

• Como já disseram alguns colegas a CESPE age de má-fé pois existem regras. abre margem para dúvidas e contestações de anulação depois do certame

• Muita gente falando com propriedade que a questão está certa! Queria ver na hora da prova se marcaria certa também. Eu marquei errada, pois entendo que a questão está muito mais pra errada do que para certa (incompleta).

  Seguindo o raciocínio, aproveito para sugerir uma questão para A banca cespe sobre direito penal:

  João, que estava com fome, foi a cozinha e pegou uma faca bem afiada e abriu a geladeira. João PODERÀ ser condenado a homicídio.

  ( ) C ( ) E 

• A questão fala em PODERÁ , não que irá ser brasileiro nato.. deste que ele seja  registrado em repartição brasileira será nato...item Correto

• CONCORDO com a Sarath, a questão fala em PODERÁ !

• art. 12. São brasileiros:

          I -  natos:

              a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

              b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

              c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

   

   

  SEGUE  O JOGO 

• Gabarito CERTO

  Justificativa: registro no consulado adquirido registro que dará a ele o direito de brasileiro NATO. Além de ter o pai brasileiro critério ius sanguinis. O registro no consulado tem o mesmo valor de um registro de uma certidão aqui no Brasil.

• isso é fazer questao sem opçao questao incompleta!

• Gabarito: CERTO

  Basta Cláudio registrar seu filho em organização brasileira competente. Nesta situção, mesmo que seu filho NUNCA venha ao Brasil, ainda sim será considerado brasileiro nato.

   

  C.F Art. 12. São brasileiros NATOS

  Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, QUE NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DO BRASIL, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)

   

• questoes do cespe nesse padrão são um problema...

  vc sabe o conteúdo mas não sabe o que a banca quer...

• Pode ser brasileiro nato desde que registrado em repartição brasileira. O "DESDE QUE"... estava na cabeça do examinador e ele queria que deduzissemos isso...(Rick)

• Putz cara!!! Estudamos tanto pra na hora da prova chegar uma questão dessa e errarmos simplesmente pelo fato de que ao invés de estudarmos o conteúdo do edital deveríamos ter estudado como adivinhar o que está na cabeça do examinador..É f***...... O "nessa situacao" aí foi muito, mais muito mal colocado......

• Questão correta!

  Nessa situação PODERÁ ser brasileiro nato. Bastaria o registro em repartição brasileira competente.

• Questão extramente capciosa, pois qualquer tipo de resposta serve para o examinador, já que ele consegue justificar tanto uma quanto outra. Ex.: se se marca a alternativa como errada, ele poderia justificar, caso fosse a intenção, de que haveria uma condição para que o filho de Marcelo fosse brasileiro nato, a saber, a realização do registro na repartição brasileira competente; se se marca como verdadeira, que é a opção que ele optou, ele pode alegar, como também ja o fez, que o verbo poderá ( futuro do presente) pressupõe o respectivo registro ou de que, na maioridade, já no Brasil, o seu filho também poderia optar pelo registro. De toda a forma, essa segunda opção, ao meu ver, é uma hipótese, porquanto Marcelo poderá registrar o seu filho em repartição competente no estrangeiro ou trazê-lo para o Brasil afim de que ele faça isso na maioridade, como, outrossim, não poderá, caso não tenha, evidentemente, tal vontade. 

• Maldosa essa questão.

• ...se registrado em repartição brasileira competente PODERÁ ser brasileiro nato

• Vou lamentar mesmo: esta questão não informa que o filho do Cláudio foi/será REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE, consoante Art. 12, I, c. 

• Brasil adota o Jus solis e o Jus sanguinis, para não produzir Apátridas.

• Pra mim a questão tá perfeita!

• Acho que a questão poderia ser passiva de anulação, maaaaaaaaaaaaaaaaaas, Cespe é Cespe né pai.

   

  Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.

   

  A questão traz o "jus sanguinis".

   

  Destaco três pontos acerca do enunciado:

  I - Cláudio não estava a serviço do Brasil. (Seria nato automáticamente)

  II- O filho não foi registrado em repartição brasileira competente. (Pelo menos a questão não expressa isso.)

  III - O filho não veio a residir no Brasil e optou pela nacionalidade brasileira após de atingir a maioridade.

   

  Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato?

  Poderá, desde que seja registrado em repartição competente.

   

• A questão está correta porque a CESPE não está perguntando os procedimentos formais para que ele adquira a nacionalidade originária (nesse caso, registro em repartição brasileira), mas sim SE ele PODERIA adquirir tal nacionalidade MESMO que NÃO venha a residir no Brasil. Portanto, está CORRETA. 

  Se por ventura disesse ele automaticamente adquirirá a nacionalidade originária, estaria errado, porque depende do registro. 

• Rafael Rodrigues, a questão diz "poderá", logo, se ele registrar em repartição competente, poderá.

• João Fernandes, ao final do meu comentário eu coloco exatamente o que vc falou.

• Questões CESPE: trabalhe apenas com as informações fornecidas no enunciado. 

   

  Se você fizer subjetivismo - "viajar na maionese" -, provavelmente errará a questão (e a banca sabe que os candidatos fazem isso).

• A redação truncada da questão não ajuda muito, aliás, só atrapalha.

• Para quem não concorda com o gabarito, entenda que a questão está perfeita. Como alguns colegas já comentaram, não enxergue algo que está questão não tenha, ela só fala que poderá e não comenta sobre os procedimentos. Com isso, questão correta. 

• Essas questões incompletas são uma peste!

• "O filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil"--> Certo

   

  Se o filho for registrado, no estrangeiro, em repartição competente, não precisará residir no Brasil, nem optar pela nacionalidade brasileira, pois a aquisição da nacionalidade, neste caso, é AUTOMATICA.

   

  Diferentemente ocorreria caso não viesse a ser registrado, hipótese em que teria que residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira (deverá ter 18 anos ou mais) mediante PROCESSO JUDICIAL, que correrá na Justiça Federal.

   

  FONTE: Nápoli, Edem. Direito Constitucional - resumo para concursos. Editora Jus Podivm, 2017.

• Questão incompleta! Deixa margem para duas análises, apesar de estar mais para errada. Deveria, com certeza, ser anulada! 

• Questão tranquila. "o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil". Sim poderá, basta Cláudio registrar o filho no órgão competente.

• Questão passível de recurso em um concurso, pois não expressa se o filho de Cláudio foi ou será registrado em Repartição brasileira competente. 

• Cespe sendo Cespe!

• (...) poderá,

  desde que seja registrado em repartição competente.

  Tem-se de presumir o que se passa na cabeça do cara...

• Por causa da cespe eu ainda vou ter uma síncope!!!!!!! 

  Em 12/12/2017, às 15:41:19, você respondeu a opção E.Errada!

  Em 05/11/2017, às 19:24:54, você respondeu a opção C.Certa!

  Em 05/11/2017, às 19:24:49, você respondeu a opção E.Errada!

• por ex por nacionalidade Potestativa, em que decida vim a morar no brasil , e opte antes de adquiri a maioridade. 

• Cara... não vamos polemizar!!! a questão tá dizendo que o moleque PODE ser considerado brasileiro nato! aí eu pergunto... Pode??? CLARO QUE PODE! se ele for registrado numa repartição brasileira... ele vai ser considerado NATO mesmo que não entre no Brasil, cara! essa história de: "aaah... mas e aquela conversa de decidir na maioridade???" ... cara... não viaja! a questão não abordou isso e nem vinculou nada! ela disse que no caso citado... ele PODE SER CONSIDERADO NATO! essa informação procede? SIM! então tá certo e acabou! um abraço e próxima questão, guerreiros! continua na luta! 

• Pedro Moreira, é isso ai cara! Se o pía for registrado em repartição brasileira competente ele PODE. E FIM!! Vlw, falou cara! rsrsrs

• Brasileiro nato - Aquele que adquire a nacionalidade brasileira pelo fato natural do nascimento. É a chamada nacionalidade originária. São adotados dois critérios na Constituição Federal: “jus soli” (local do nascimento) e “jus sanguinis” (fator sanguíneo). Assim, o inciso I do artigo 12 da Constituição Federal determina que são brasileiros natos apenas os nascidos:

  a) na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (“jus soli”);

  b) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (“jus sanguinis” + atividade funcional);

  c) no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente (consulados ou embaixadas) ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (“jus sanguinis” + critério residencial + vontade do indivíduo). Esse tipo de dependência da manifestação da vontade da pessoa é denominado pela doutrina de nacionalidade originária potestativa.

• Errei porque não lembrei que bastava ser "registrados em repartição brasileira competente", para ser considerado brasileiro nato.

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  OU SEJA,NÃO PRECISA NEM TRISCAR O PÉ NAS TERRAS TUPINIQUINS. 

• vou ter que tatuar esse artigo na testa pra ver se eu não erro mais.

• Neste caso poderá adquirir a nacionalidade brasileira de duas formas: 

   

  IUS SANGUINIS + REGISTRO: possibilidade de aquisição da nacionalidade pelo ato de registro em repartição brasileira. Neste caso os pais não estão a servido da RFB. 

   

  IUS SANGUINIS + OPÇÃO CONFIRMATIVA: filho de pai/mãe brasileiros (nato/naturalizado) NÃO estejam a serviço da RFB, vier a residir no Brasil, a qualquer tempo e após a maioridade optar pela nacionalidade brasileira. 

• Pensei, o "poderá" justifica o gabarito, porém, invalidei o item por, justamente, ter NESSA SITUAÇÃO. A meu ver, restringiu ao caso hipotético do enunciado. Ele não foi registrado em repartição brasileira competente OU optou pela nacionalidade depois de atingida a maioridade. Alguém mais penseou assim?

• Não vejo nenhum problema com a questão! muita gente reclama sem justo motivo. Questão correta.

• Eu posso tá errado, mas essa questão era pra ter sido anulada ela tende a dizer que por si só a criança já é brasileira nata so porque nasceu em um país estrangeiro como se não tivesse que fazer mas nada. 

   

  Prestem atenção: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

   

  Qual situação? Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.

   

  CF, Art. 12. São brasileiros:

   

  I - natos:

   

  a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

   

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, (1) desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

   

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, (2) desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou (3) venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

   

   

  Como vocês podem ver só existem essas 3 opção para nascidos no estrangeiro e quais delas foi respeitada nessa questão?

  1) OPÇÃO: (1) desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; Claudio não estava a serviço da República Federativa, ele estava "por interesse exclusivamente pessoal" de livre e espontânea vontade.

   

  2) OPÇÃO: (2) desde que sejam registrados em repartição brasileira competente; Quem resgistrou o filho de Claudio? Ninguém. O que a questão diz é: "ainda que não venha a residir no Brasil" só porque ele deixou de residir no Brasil por si só o filho já se torna brasileiro, como se não existesse mais atitudes a serem tomadas, como ser registrados em repartição brasileira competente.

   

  3) OPÇÃO:  (3) venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; A alternativa deixa bem claro que "ainda que não venha a residir no Brasil". Porém, digamos que o filho de Claudio vinhesse residir no Brasil ele só seria brasileiro nato se e somente se "optasse" em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira depois de atingida a maioridade.

   

  Posso está equivocado, mas ao meu ver essa questão era pra ter sido anulada. As pessoas ficam fundamentando questão com coisas que não tem nada com nada.

• Ele poderá ser considerado nato, basta que seja registrado em repartição brasileira.

  Veja o que diz o art. 12, I, c, CF/88:

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Acredito que após uma simples leitura da consituição pude constatar, claro ao meu ver, que essa questão foi mal formulada, uma vez que o texto constitucional afirma que serão considerados brasileiros natos nascidos do exterior possuindo um pai ou mãe brasileiro e   desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

• Pow! assim fica difícil! Agora sou obrigado a acrescentar dados que não constam na questão!

• Que banquinha.....

• Não tem problema algum com a questão. Citaram apenas uma situação sem excluir a outra.

• Tá faltando um pouquinho de doutrina aos amigos! Só lei seca não basta caso você queira ir mais longe :)

• Sinceramente, não vejo nenhum problema na acertiva! só foi abordada uma situação, PODERÁ, explicita a banca. Dessa forma, devemos lembrar que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente serem brasileiros natos. Vamos ter maturidade para compreender as acertivas, pessoal! Deus abençoe!! #rumoaposse!!!!

• O filho de Cláudio poderá SIM vir a ser considerado brasileiro nato, uma vez que possui pai brasileiro nato e, mesmo residindo no exterior, pode vir a ser registrado em repartição brasileira competente. 

• varios comentarios errados. Sim poderá ser nato desde que o pai brasileiro esteja a serviço do brasil

• Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato,​ por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

   

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

   

  a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

   

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; - (se ele estava morando no exterior por interesse exclusivamente pessoal, então ele não estava lá por interesse profissional. Logo, essa possibilidade não é válida, pois subentende-se que Cláudio estaria trabalhando a serviço do governo estrangeiro.)

   

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;- (hipótese válida - o comando da questão não diz se ele registrou o filho na repartição competente, mas também NÃO disse que NÃO registrou, ficando esta hipótese também em aberto como de fato possível de ser realizada.)

   

  Sim! O filho de Cláudio poderá ser considerado BRASILEIRO NATO, desde que seja registrado em repartição brasileira competente!

   

  GABARITO: CERTO

• CERTO 

   

  Questão simples..e Esperança Brasil, seu comentário tb está errado:

   

  Nessa questão haverá apenas essa hipótese: "o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. "

   

  Como os pais não estavam a serviço do Brasil, então caso o filho não resida ou nunca venha residir no Brasil, se ele for registrado lá no estrangeiro em repartição competente brasileira como de nacionalidade brasileira..ele então NESSE caso será brasileiro Nato!!

   

  A outra situação é que caso ele venha a residir e opte depois de atingir a maioridade, se ele tiver sido registrado em repartição estrangeira..masss não é esse o comando da questão, e também não tem nada a ver de pais que estejam a serviço do país..isso é outra história..

   

  Capisce..  ;)

• Acertei a questão, mas me dá uma raiva quando uma pessoa diz que a questão é facil ou simples. Respeite quem está começando agora, se for para comentar, comente algo útil. 

• A questão diz PODERÁ, se ele registrar em repartição brasileira competete, ele realmente PODERÁ ser considerado um brasileiro nato.

• O cara afirma que tem vários comentários errados e aí nem lê a questão direito antes de comentar, né Esperança Brasil?

   

  Situação hipótética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.

   

  Está claro que o pai não está a serviço do Brasil, não há nenhuma razão de levantar esta hipótese para explicar o gabarito desta questão.

• A questão diz PODERÁ...Neste caso, conforme a constituição brasileira, a questão está correta, pois o filho de Cláudio poderá ser registrado em repartição brasileira, e mesmo que não venha residir no Brasil, será brasileiro nato.

  CF 88, Art. 12. São brasileiros:

          I -  natos:

              c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  Gabarito: Certo

• Se for registraod em repartição competende, SIM. PODERÁ!

• Acredito que a questão está mais para análise da Gramática no que se refere ao verbo (PODERÁ), do que propriamente conhecimento do tema nacionalidade. É uma forma de testar o candidato para além do conhecimento da matéria, resta a nós concurseiros prestar mais atenção e não cair nessas "pegadinhas" do CESPE.

• Quem chamou de burro, é o Sr. se olhando no espelho... e pior, ainda quer ser servidor.

  Pois bem, na minha ótica pessoal a questão carece de elementos básicos para que possa ser respondida, de modo a transferir o ônus de criar situações aplicáveis a circunstâncias legais que, em tese, não caberiam ao candidato justamente por causa dessa falta de limitação no texto.

  Para quem utilizou o critério gramatical para firmar seu ponto de vista, basta invocar o critério lógico para sedimentar outro em contraposto: por emprego de simples raciocínio lógico, basta inverter o sentido da oração sem invalidá-la, para extrair  da mesma forma que se o "filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato (...)" caso seu pai proceda a alguma repartição brasileira competente para registrá-lo, também será verdade que no caso de seu genitor não fazê-lo (ir a referida repartição brasileira competente) ele poderá NÃO ser considerado brasileiro nato.

  Veja, o problema da oração é que ela não possui um valor positivo e tampouco negativo, de tal modo que do meu ponto de vista, carece de elementos permissíveis ao candidato realizar contextualizações que incidam na legislação.  

  E a quem mal-educadamente resolva discordar, gostaria que refletisse o que acharia caso esse tipo de elaboração fosse padronizado e estendido a TODAS as questões da banca com hipóteses infinitamente maiores.  

  Abraço a todos!

• Pedro. Sua análise não é burra, porém, quando se trata desse tipo de questão, melhor ser mais simplista. Como: ele pode ser considerado nato? Sim. Desde que registrado em repartição pública. Se o cara vai fazer isso ou não, isso não importa, pois a questão não pergunta se ele é, apenas se pode ser... Espero ter ajudado... bons estudos

• É só registrar em repatição competente

• Amores a Cespe AMA colocar essa palavra ''poderá'' porque ela quer saber se há a possibilidade ou não. Ele PODERÁ, mas não quer dizer que o faça, mas pode sim a criança ser brasileiro nato, basta registrar em repartição competente do país que ele reside.

• Essa CESPE é danadinha..... com esse PODERÁ .... hahahahahaha

  Foco, Fé e Estratégia......

• Cada comentário de arrepiar.

• Se CESPE disser que a mão tem 4 dedos pode marcar certo, pois dentre 5 dedos realmente temos 4. O incompleto não é errado pra essa banca de satanás.

• 100 comentários? HAHAHAHAHA

• Questão tranquila e a galera viajando. Aos novatos de CESPE:

  Toda questão tem um valor lógico. Antes de responder se é certo ou errado, tente ver se é verdadeiro ou falso. Parece igual, contudo, é bem diferente.

   

  Posso dizer que é FALSA a afirmativa ???  O filho de Cláudio NÃO PODERÁ ser considerado brasileiro NATO ?? Ou há essa possibilidade dentro do contexto da questão??? A questão restringiu essa possibilidade ???

   

  Bem, se há essa possibilidade, não posso dizer que a afirmativa é FALSA. Logo, ela é verdadeira, então a questão está correta. Leva isso pra vida (pelo menos em provas do cespe), e você resolverá todas as questões ditas "incompletas".

• Sim, ele PODERÁ, se quiser, fica facultativo.

• Não pensei nem pelo ponto de vista pelo qual está sendo colocado pelo pessoal. Marquei como errada pq pensei da seguinte forma: O pai foi morar em outro país por espontanea vontade, logo n perderia a nacionalidade brasileira? se ele perde a nacionalidade o filho n poderia ser brasileiro nato. Poderiam tirar essa dúvida? :/ pq se eu n tivesse pensado dessa forma teria acertado a questão.

• Vejam o comentário do Gilmar Santos e matem a questão sem nenhuma viagem! 

• GABARITO: CERTO

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;     

   

  Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

   

  Claro que PODERÁ SER CONSIDERADO BRASILEIRO NATO, ele poderá ser registrado numa repartição competente.

  Qual o problema da questão pessoal? É raciocínio.

   

  Deus é a nossa Força!

   

• Essa questão é passivel de recurso ja que a CF DIZ; ''desde que sejam registrados em repartição brasileira competente''

• Poderá sim! Desde que registrado em uma repartição brasileira competente.

• questão incompleta!! pelo simples fato dele ser filho de pai brasileiro e nascido no estrangeiro, não o faz brasileiro nato. a CF diz: desde que sejam registrados em repartição brasileira competente

• Concordo com você Gabriel Menezes por isso errei a questão porque tem que regsitrar ou na sua maioridade opitar por ser nato 

• A questão não pergunta COMO ele poderá ser considerado ser brasileiro nato e sim SE PODERÁ. 

• CESPE SENDO CESPE!!!

   

  QUESTÃO DE GABARITO "CERTO OU ERRADO" COM 2 GABARITOS POSSÍVEIS. 

   

  NA PROVA, EU MARCARIA CERTO E ERRADO AO MESMO TEMPO E ANULARIA A QUESTÃO. É MELHOR DO QUE TENTAR ADIVINHAR A LINHA DE RACIOCÍNIO DO EXAMINADOR.

   

   

   

   

• CRITÉRIO CONSANGUÍNEO +   REGISTRO

  IUS SANGUINIS + REGISTRO

  PODE SER CONSIDERADO BRASILEIRO NATO APÓS O REGISTRO NA REPARTIÇÃO COMPETENTE.

   

• Esse PODERÁ do CESPE é casca de banana, sempre. Fique esperto ou caia.

• Pergunta: O filho de Cláudio poderá ser brasileiro nato, mesmo não vindo a residir no Brasil? sim, claro! Basta que ele seja registrado em repartição brasileira competente, conforme art. 12, inc. I, alínea "c" da CF/88.

   

  (CF/88) Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde
  que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a
  residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,
  depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

   

  GAB. CORRETO

• Podera se for registrado em repartição brasileira competente 

• Colegas, atenção ao comando PODERÁ. Não adianta bater a cabeça na parede, algumas questões exigem malícia que você pega com a prática. Evitem complicar um comando que é simples. AVANTE!

• Questão de interpretação, ligação com a ideia da lei.

  C) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
   

• A questão não fornece a informação de que ele foi registrado na repartição brasileira competente.

  A única informação é que ele não veio residir no Brasil, portanto não dá para supor que ele foi registrado na repartição competente.

  Questão mal formulada, carecendo de informações, bem típico desta banca.

• "Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio PODERÁ ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil."

   

  Quem estuda para CESPE tem que saber fazer questões da banca, reclamar não adianta nada!

   

  A CF prevê a POSSIBILIDADE? Então SIM, ele PODERÁ ser considerado brasileiro nato!

• Poderá....sim.

  desdeque sejam registrados em repartição brasileira competente

  Ou..

  Venha residir no brasil e apos a maior idadee optar pela nacionalidade brasileira.

   

  Gab. correto.

• Eu entendi da seguinte forma: Existem duas maneiras de filhos nascidos no estrangeiro de pai/mãe BR serem natos, que são: (1)Serem registrados em repartição BR competente OU (2)venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade BR.

   

  Aí vem o pulo do gato! Na questão foi dito que "ainda que não venha a residir no Brasil", então pra ser nato, nesse caso, só resta uma opção, que é a de ser registrado em repartição BR competente. Portanto, está correta! 

• QUESTÃO MUITO, MAIS MUITO MAL FORMULADA!!!!! Tem uns e outros aqui que estão afirmando ter entendido a questão, pelo amor de Deus, tenha dó!

• GAB: CERTO

  OPINIÃO RADICAL MINHA, PELA FORMULAÇÃO DA QUESTÃO.....

  AINDA QUE NÃO VENHA A RESIDIR NO BRASIL, O FILHO DO BRASILEIRO PODERRAAAAAAAAA SER NATO ? R=  CLARO QUE É ERRADOOOOOOOOOO (SE TIVER 40 MIL QUESTÃO DESSA, VOU MARCAR TODAS ERRADOOOOOOO)

  DESDE QUANDO VOU MARCAR, SIM, PORQUE SEJAM REGISTRADO EM REPARTIÇÃ.....ou VENHA A RESIDIR NO BRASIL E APOS,,,,

   

  HA VÁ....

   

   

• Poderá....sim. COM CERTEZA!!!!!!!!!          Prestem atençao galera. São 2 hipóteses . 

  Desde que sejam registrados em repartição brasileira competente

  Ou.. OUUUUUUUUUUUUUUUUUUU

  Venha residir no brasil e apos a maior idadee optar pela nacionalidade brasileira.

   

  Gab. correto.

• Poderá, pode sim.

  Se vai ser que são  elas, devido a questao incompleta  não elencar nenhum dos dois requisitos.

   

• 125 comentários.. nunca tinha visto

• Gabarito: Certo.
  Basta o Cláudio registrar o filho na repartição competente.

• É só registrar. Pronto

• Assim, há duas possibilidades diferentes de aquisição de nacionalidade quando o indivíduo nasce no exterior, filho de pai brasileiro ou mãe
  brasileira que não estão a serviço do Brasil:

  
  1) O indivíduo é registrado em repartitçãio brasileira competente ou;
  2) O indivíduo vem a residir no Brasil e opta, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
   

• Errei a questão por causa do texto mal feito. Óbvio q pode!!! Mas a questão tinha que constar, ao menos, "CONFORME A CF". Pq da leitura simples do texto, não poderia. E se ele não fosse registrado em repartição brasileira? E se não viesse morar no Brasil?? A questão não pode deixar tantos espaços em aberto.

• Errei por causa do texto da questão.

   

  Contudo, a fundamentação da resposta encontra-se no art. 12, I, alínea "c", tendo em vista que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, serão considerados brasileiros natos.

• Exatamente Erick Lopes Esteves, a questāo deixou um vazio onde teria justificativa tanto para ser certa quanto errada.

• Estranho essa questão, pois de acordo com o artigo 12 inciso 1 alínea a da CF: São considerados natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira , desde que sejam registrado em repartição brasileira competente ou venham residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, ou seja, nesta questão ainda que o filho Claúdio não venha residir no Brasil, para ser considerado nato teria que ter sido registrado em repartição brasileira competente.

• Gab: Certo

   

  Para o filho que nasceu no estranheiro ( pai/mãe brasileiro nato, sem estar a serviço do país), temos 2 possibilidades para ele ser brasileiro nato:

  1º ser registrado em uma repartição brasileira

  OU

  2º depois dos 18 anos, vier morar no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.

   

  De forma muito objetiva: oq vc responderia se a questão falasse assim: o filho de Cláudio pode ser brasileiro nato, mesmo se ele não vier morar no  Brasil??

  Bom, eu responderia que sim, pois mesmo tirando essa hipótese temos mais uma possibilidade que é ele ter sido resgistrado em repartição brasileira.

   

  Não vejo vazio na questão, ela só excluiu uma possibilidade e ainda assim sobra mais uma para o filho ser nato.

• Que exagero de comentários!!

• Que exagero de comentários!!  kkkkkk

• Que exagero de frases "que exagero de comentários!!"

• Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

  Errei por não saber que os consulados poderiam ser um local de registro fora do Brasil.

  "Artigo 95. Os nascidos no estrangeiro entre 7 de junho de 1994 e a data da promulgação desta Emenda Constitucional, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, poderão ser registrados em repartição diplomática ou consular brasileira competente ou em ofício de registro, se vierem a residir na República Federativa do Brasil."

• Gabarito ERRADO ao meu ver!!!

  Aquestão é clara, filho(nascido no estrangeiro) de pai brasileiro MAS QUE "por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro". Ou seja, Claudio brasileiro que mora no estrageiro mas que não esta a Serviço do Brasil.

  De acordo com a CF um dos outros requisitos para que o filho de Caudio seja cosiderado NATO, teria que ser registrado em alguma repartição brasileira competente (o que não esta claro na questão) OU venha mora no Brasil e opte pela nacionalidade... ( a questão diz "não venha a residir no Brasil").

• CF.88

   

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

   

• Em tese a resposta correta deveria ser errada, mas o que torna a alternativa correta é a palavra "poderá", ou seja, é uma hipótese. E realmente poderá caso seja registrado em repartição pública. Aqueles que erraram, se forem fazer prova para o CESPE, se atentem a palavra poderá.
• Poderá. Ou seja há uma possibilidade para que o filho seja considerado brasileiro nato.
• Que questão escrota! Incompleta e as duas respostas estariam corretas! #choooooraviolaaaaa Tem que estar atento às palavras "podera" e deverá na questão

• A questão( a meu ver) não tem nenhum erro, deixa bem claro uma única possibilidade do filho se tonar NATO:

  NACIONALIDADE POTESTATIVA - Pelo critério do "Ius Sanguinis" (direito de sangue) o filho de Cláudio PODERÁ se tornar brasileiro nato:
  1 -  Se for registrado em uma repartição brasileira competente ou;
  2 -  Se vier a residir no Brasil, depois de atingida a maioridade opta, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira - NÃO é o caso da questão!

• Se ele for registrado em repartição brasileira competente, como ilustra a CF/88, ele será considerado brasileiro nato.

  Art. 12 São brasileiros Natos:

  I-c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente....

  CORRETA

  Não seria a outra opção que continua alínea c, do art. 12, I da CF, porque a questão informa que ainda que não venha residir no Brasil

• Para o Cespe há dois "poderá":

  poderá: hipótese

  poderá: autorização

   

  COMPROVE: Q637713

   

  na hora da prova, você só precisa saber o que se passa na cabeça do examinador! 

   

  fui

• CF_Art. 12-I-C

  .

  CERTO

• Pra mim pode haver duas interpretações da questão e duas respostas certas
  
  Sim ele pode vir a ser considerado brasileiro nato, desde que registre em repartição brasileira
  
  Não, residir no país, sem registro em repartição é critério essencial para o reconhecimento da nacionalidade.
  
  Como a questão não diz se ele se registrou ou não, ninguém pode pressupor nada.
  
  Não dá pra supor também se o poderá se refere a hipótese ou autorização, como apontou a colega abaixo.

• QC precisa urgentemente limitar os comentários; depois de número x deles, a questão não pode ser mais comentada. 149 comentários, pra que!!!!????

• Questão passível de anulação. Não falou que ele foi registrado em repartição bradilbras. Assim fica difícil Cespe com essa subjetividade.

• Caro amigo, Osmando, segue uma breve explicação:

  Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

  É citada a possibilidade do filho de Cláudio ser brasileiro nato, é possível ele ser brasileiro nato? Sim. Se ele vier a ser registrado em repartição brasileira competente. (Observe que a questão não põe assim: "o filho de Cláudio necessariamente é brasileiro nato")

• Exatamente Rodrigo....

• A pergunta pode ser respondida com base em um dispositivo da CF/88 e pede algum cuidado para que o candidato não se atrapalhe com a interpretação do texto constitucional. O art. 12, I da CF/88 prevê que são brasileiros natos "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira" (alínea c).
  Note que a alínea contém duas possibilidades - ou a criança é registrada na repartição brasileira competente ou ela vem a residir no Brasil; além disso, nas duas situações, é necessário que, após a maioridade, ela faça a sua opção pela nacionalidade brasileira. Assim, é possível que, mesmo que a pessoa nunca tenha residido no Brasil, que ela seja reconhecida como brasileira nata, bastando para isso que ela tenha sido registrada na repartição brasileira competente e, após atingida a maioridade, faça a opção pela nacionalidade brasileira.
  
  Gabarito: a afirmativa está certa. 
  
  

• .CESPE. CESPE

• PEGADINHA DO MALANDRO!!!!!

• Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 
  
  CF. Art. 12, I, b) -> São brasileiros natos: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 
  
  Com base no dispositivo acima, ​eu entendo que existe também outra hipótese para que o filho do Cláudio seja brasileiro, além da já repetida umas 100 vezes nos comentários desta questão, a saber: basta que Cláudio esteja a serviço do Brasil para que seu filho seja considerado brasileiro nato... Se Cláudio continuar morando no país estrangeiro, mas a serviço do Brasil, seu filho será considerado brasileiro nato. 
  
  Quem achar que essa minha linha de pensamento está equivocada, me explica no privado, por favor.

• Hipóteses para aquisição de nacionalidade brasileira:

  1. Jus Solis: Nascido em solo brasileiro;

  2. Filho de pai ou mãe brasileiro, desde que a serviço da República Federativa do Brasil;

  3. Filho de pai ou mãe brasilerio, desde que após atingida a maioridade + solicitação em repartição compentente + venha a residir no Brasil.

• aaaaaa não né cespe, assim a senhorita enfraquece a amizade, mas como residir no país não é a regra geral... sim, há essa possibilidade

• Sim, SE registrar o moleque numa repartição pública competente!

• para responder CESPE tem que prever o futuro kkkkkkk. Esse poderá é bem futurista kkk

• Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

   

  O art. 12 inciso I, C. Com base na lei tem direito, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venham residir no Brasil a qualquer tempo APÓS A MAIORIDADE pode solicitar pela nacionalidade brasileira. 

• Poderá, de fato ! Imagine que ele, filho de brasileiro, nascido no estrangeiro, seja registrado em uma embaixada brasileira. Pronto, será nato sem ter residido no Brasil.

• O maldito "poderá" do cespe...quando vem esse termo pessoal significa que dentro dele há hipóteses além das quais a questão sugeriu hahahah

• I - NATOS: c)    Nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira 1) registrados em repartição brasileira ou 2) venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, (e nas 2 situações) DEPOIS DE ATINGIDA A MAIORIDADE, pela nacionalidade brasileira.

  Note que no 1º caso, “registrados em repartição brasileira”, é possível que a pessoa seja brasileira nata, mesmo sem nunca ter residido no Brasil.

  e segue o jogo...

  Em 25/06/2018, às 09:19:33, você respondeu a opção E.Errada!

  Em 15/05/2018, às 21:12:21, você respondeu a opção E.Errada!

  Em 08/05/2018, às 07:23:22, você respondeu a opção E.Errada!

  Em 28/02/2018, às 16:25:06, você respondeu a opção E.Errada

• Questão Correta!

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)

• * Pai brasileiro

  * Não estava a serviço do Brasil no exterior

  * Nasceu no exterior

  Ele pode ser nato por duas opções:

  - Ou o pai registra em repartição brasileira,

  - Ou venha a residir e opte, a qualquer tempo, após atingida a maioridade, pela nacionalidade.

• pensei que era grupo do whats kkkk

• eu ri depois de errar essa questão

• Na minha modesta opinião, o gabarito está incorreto, visto que, na situação trazida à baila pelo CESPE não há que se falar que o filho de Cláudio é brasileiro nato.
  Para que isso fosse possível ele teria que atender um dos dois requisitos necessários, quais sejam, (i) o registro em repartição brasileira ou (ii) vir morar no Brasil e, depois de atingida a maioridade, optar pela nacionalidade brasileira.
  A assertiva deixou claro que o registro em repartição brasileira não foi feito quando disse "nessa situação", ou seja, pelo simples fato de ser filho de pai brasileiro, o qual foi residir no exterior por interesse exclusivamente pessoal.
  Assim sendo, incabível a hipótese de se considerar o filho de Cláudio brasileiro nato.
  Se a expressão fosse "poderá vir a ser considerado", aí sim, visto que, caso feito o registro na repartição competente, o filho adquiriria a nacionalidade brasileira.
  Questão passível de recurso.

• A questão não especifica, por isso fiquei na dúvida.

• A CF alcança todos, por isso ela é Jus Solis e Jus Sanguinis.

• O pessoal muitas vezes viaja na interpretação da questão, que nesse caso é bem simples: a banca quer saber se, ainda que não venha a residir no Brasil, o filho de Carlos pode ser considerado brasileiro nato? Sim. Como? Tendo sido registrado em repartição brasileira competente no exterior. Ponto! Questão CERTA, sem possibilidade de recursos.
  Se ele foi ou não foi registrado, não interessa; a questão é que essa é uma possibilidade dele ser brasileiro nato, além da possibilidade de vir a residir no Brasil.

• Ultimamente as questões do CESPE vêm considerando todas as possibilidades sobre as acertivas. O negócio é esquecer as regras e ter em mente as exceções!

   

  Q "...o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil SE TIVER SIDO REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE.

   

• E ai galera!

  O Cespe pedi mais do que entendimento da lei, mas interpretação do que o texto pedi, pensa comigo... se eu tiver 1000 possibilidades de nacionalidade, sendo que 999 me vedam de ser brasileiro nato e apenas uma, cumprindo um milhao de requisitos, me permita ser brasileiro nato, mesmo assim eu poderei ser um brasileiro nato, ai o examinador pediu conhecimento da lei, interpretação de texto, raciocinio logico, cabeça fria (rsrsrs), um pouco de oração pros que possuem fé.

• Essa questão é daquelas que se a Cespe repetir em outra prova dará o gabarito ao contrário dessa, e a justificativa será "que em nenhum momento a questão falou que ele foi resgistrado em repartição brasileira"

• CAÇETADA ....esse "exclusivamente pessoal "quebrou as pernas de mta gente,uma vez q o termo 'PODERÁ" foi substimado

• Desde que registrado em repartição brasileira competente.

• Poderá? Poderá! Desde que registrado em repartição brasileira competente.

• Registrado em repartição.....

• A questão esta correta, mesmo que não seja registrado em repartição brasileira  e venha residir no brasil antes da maioridade e opte pela nacionalidade brasileira  será nato.

  Art. 12CF

   São brasileiros

   

  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira;

   

• Simples... Regra no Brasil "ius solis", exceção "IUS SANGUINIS".

  será Brasileiro NATO sim...

• CONCORDO PLENAMENTE COM OS DOUTOS COLEGAS QUE ENTEDEM ESTÁ A QUESTÃO SEM GABARITO.

   

  OBSERVA-SE QUE...

   

  A QUESTÃO POR ORA TRATADA NÃO FAZ MENSÃO AO REGISTRO NA REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE, DESSE MODO, SE PORVENTURA VIER UMA OUTRA QUESTÃO IPISIS LITTERES COMPACTUANDO O GABARITO COMO ERRADO, ELES PODEM JUSTIFICAR QUE NÃO FALOU EM REGISTRO, PORTANTO NÃO PODERIAMOS PRESUMIR ESSA HIPÓTESE.

   

   

  NA MINHA ÓTICA A QUESTÃO É SEM GABARITO E PONTO FINAL.

   

   

   

  AVANTE GUERREIROS!

• Abaixo segue uma questão que contradiz a questão anterior:

  Questão Q914165  Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: Analista do Ministério Público - Área Jurídica

  Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente.

  À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Pedro

  Gabarito: é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente

  É notório que parece que há um corporativismo por parte de alguns professores, talvez sejam membros da banca, pois é fato que falta informação na questão. Nós concurseiros ralamos demais para conseguir a tão sonhada aprovação e posse, agora temos que adivinhar o que os aplicadores de provas estão pensando. Vejo poucos professores, aqui do QConcursos, falando sobre questões mal formuladas como essa

• A criança pode ser regisrada em repartição brasileira competente e optar pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.,

   

  art. 12, I,  alínea c - Brasileiros Natos : Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Corretissimo

  A questao diz que ele PODERÁ ser considerado nato mesmo que não venha a residir no pais, é so lembrarmos que ele PODERÁ ser nato desde que registrado em repartição brasileira.

  A questão nao diz que ele SERÁ  brasileiro nato mesmo não vindo a residir no Brasil. Se afirmasse que sera nato ai sim consideraria errado o gabarito.

• Hipótese 1 (ação dos pais) : registrar o bebê numa repartição competente, lá no estrangeiro mesmo.

  Hipótese 2 (ação do próprio indivíduo): vir morar no Brasil e estritamente após atingir a maioridade fazer a opção por ser brasileiro. [aqui já pressupondo que não houve o registro citado na hipótese 1]

• Se não ler até o final vai errar.

• Segundo o Art. 12, I, "c", da Constituição Federal, temos as seguintes situações:

   

  Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição competente e depois de atingida a maioridade, optem pela manutenção (continuação) da nacionalidade Brasileira.

   

  Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  --->Caso o menor venha residir no Brasil, sem que os pais tenham feito o registro na repartição competente, ele será considerado brasileiro nato. Todavia, sua maioridade constituirá condição suspensiva da nacionalidade até o momento em que for feita a opção pela nacionalidade brasileira. (nacionalidade potestativa). Os efeitos dessa opção são plenos e têm eficácia retroativa.

   

  CUIDADO: para que a criança nascida no Brasil, cujo pai ou mãe estejam a serviço do governo, não seja considerada nata, ambos os pais devem ser estrangeiros.

  --->Ex: pai diplomata + mãe brasileira: brasileirinho nato!

• Se poderá ser Brasileiro NATO ?
  Sim, desde que registrado em repartição brasileira competente !!!

• O filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil, pois ele pode ser registrado em repartição brasileira competente. Assim, será considerado BRASILEIRO NATO!

• Na situação hipotética apresentada, a qual não fala em registro na repartição brasileira competente, não poderá ser considerado brasileiro nato.

   

  Concordo com os outros, questão deveria ter gabarito trocado e aos que justificam o gabarito pela palavra "poderá", lembre-se que essa palavra faz alusão ao caso apresentado e destacado pelo trecho "Nessa situação,sengundo a CF...". 

• o que mais me deixa indignado é uma questão dessa não ser anulado. cara a CF não tem meio termo, o mulek nasceu em outro país pai ou mãe Br que estão lá de boa sem está a servico do Brasil, o mulek só será br se FOR REGISTRADO na maldita repartição brasileira dos infernos, ou se atingido a maior idade vim para o Brasil e solicitar a nacionalidade brasileira. Cesp maldita se não tem capacidade de cobrar texto seco da lei, mude o conceito, ninguém é obrigado a saber o que o fdp do examinador corno safado dos infernos quis dizer não. uma misera de questão dessa tinha de ser anulada. ou enfiada onde o sol não bate do examinador.

• Desde que seja registrado em repartição brasileira competente.

  
  

  Certa a questão.

• Pode sim porque para ser nato deve-se preencher requisitos excludentes: ou ser registrado em repartição brasileira competente, ou venha residir no Brasil e opte pela nacionalidade. Simples assim, não há necessidade de escandalos. Item C.

• AQUELA QUESTÃO QUE ELES ESCOLHEM O GABARITO NA HORA, ANALISANDO A QUANTIDADES DE RESPOSTAS (CERTAS) E (ERRADAS)

  A VELHA LENDA QUE NINGUEM PODE GABARITAR A CESPE!!!!!!

  CONCURSEIRO NÃO É OTÁRIO NEM DE OUTRO PLANETA PARA ADIVINHAR, UM BOM ESTUDANDE MARCARIA ERRADO COM CERTEZA.

• AINDA QUE NÃO VENHA A RESIDIR NO BRASIL - Ele para ser brasileiro nato teria de residir no Brasil e requerer a NACIONALIDADE POTESTATIVA.

  Questão está ERRADA pelo amor de Deus.

• Correto... O guri pode ser registrado em uma repartição competente. 

• Marquei errado por pensar que ele teria que manifestar sua vontade.

• 208 Comentários nesta questão? :O vocês tão procurando pelo em ovo.

   

  Gab. C

• Ele pode ter sido registrado. 

• Edital CESPE : DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

  Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado,
  abrangendo COMPREENSÃO, aplicação, análise, SÍNTESE e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade
  de raciocínio.  Ou seja,  o choro é livre ;(

• Em 15/09/2018, às 22:58:17, você respondeu a opção C.Certa!

  Em 07/09/2018, às 11:54:31, você respondeu a opção E.

   

  Sigamos na fé e com fé. 

  #Nomeação

• QUESTÃO DE MERDA, COM TEXTO INCOMPLETO.

• Devia ter colocado a questão

  INFERE-SE QUE foi registrado em repartição brasileira competente kkk

  P não cair tem q fazer muita muitaaa questão ddo cespe e saber que incompleta para ele é CERTO

• Pelo que tenho observado, questões incompletas são consideradas CORRETAS pelo CESPE.

• NAscido no estrangeiro, tendo um dos pais brasileiros, ainda que não more no Brasil, será considerado nato também, bastante o registro na repartição competente, não sendo obrigatório o domicílio.

• Para que o filho de Claúdio seja Brasileiro  nato, basta que ele seja registrado na repartição competente. OU....que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, caso venha morar no Brasil.

  É claro que praticamente todos sabem dessa regra.

  O problema é que a questão esta incompleta a gente meio que tem que  advinhar o que a banca quer.

  Por que se Claudio não registra a criança na repartição competente ou a criança não vir morar aqui e optar pela nacionalidade brasileria, após a maioridade  ela será estrangeira.

• Questão um pouco complicada por estar incompleta, porém, ele pode sim... Se ele registrar em repartição brasileira no exterior...
  Gabarito.Certo

• + de 200 comentários =  infarto

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

   

  Se a criança for registrada em repartição brasileira competente, então será brasileiro nato. Assim, ela não precisa necessariamente vir ao Brasil. Agora, caso a criança não seja registrada na repartição brasileira, então ela só será considerada brasileira nato, se residir no Brasil e optar, depois dos 18 anos, pela nacionalidade brasileira. 

• A questão não citou a possibilidade de Cláudio ter registrado o filho em REPARTIÇÃO BRASILEIRA o que o tornaria brasileiro NATO, visto que o PAI é brasileiro e a lei a não diz que deve ser necessariamente os dois.

   

   

  #Bora

• Uma coisa eu aprendi ao fazer as questões da CESPE...

  A pessoa que estudou sabe que a questão está incorreta. No meio de tantos detalhes, simplesmente omitiram a hipotése de nacionalidade originária potestativa. Ou seja, para responder essa questão você não pode ter seu pensamento incluenciado só pela CF, mas sim no jeito "cespiano" (deveriam criar uma doutrina) de fazer as questões.

  1º você acha a opção conforme a lei, e depois ao marcar a alternativa correta lembre-se da banca que elaborou a prova, e ignore o texto da lei. Simples assim. 

• Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

   

  Essa questão exige inferência por parte do candidato.

  Ela diz:

  - Pai é nato, mas mora no exterior 

  - por interesses pessoais (logo, não está a serviço de seu país - eliminada a hipótese dessa via)

  - Mãe estrangeira

  - Filho não reside no Brasil (logo, eliminada a hipótese dessa via para requerer a nacionalidade brasileira)

   

  O que resta, então, para que ele possa ser NATO, como a questão afirma?

  Resta inferir que o pai tenha registrado o filho em repartição brasileira, mesmo que não tenha ficado claro na questão.

• Na moral, sem querer ser escroto, mas vocês choram demais.

   

  a questão diz claramente que PODERÁ ser br nato. 

  não está incompleta, não está com a redação ruim, não é doutrina da Cespe. Vocês que tem problemas com interpretação textual e não conseguem aceitar que escorregaram na questão, daí preferem ficar colocando a culpa nisso ou naquilo.

   

• A criança será brasileira nata neste caso pelo critério do Jus Sanguinis ou "direito de sangue" que indica um princípio pelo qual uma cidadania pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com sua ascendência mesmo que não more no Brasil.

   

  GABARITO: CERTO

   

  BONS ESTUDOS!!!

• Caramba 218 comentários, isso atrapalha demais ,cada um tem um pensamento , e a maioria  descreve o artigo 12,I,C  é querer demais aparecer!

• A chave da questão é o "PODERÁ"

• tudo bem que tem o princípio do "tudo é possível" que eles usam para considerar a questão correta, mas nesse caso eles forçaram a barra um pouco ...típica questão para deixar em branco infelizmente...

• se registrar em estabelecimento competente será brasileiro nato mesmo que nunca coloque os pés no BR

• Para que o filho de Claúdio seja BR nato, BASTA que ele seja registrado na repartição competente. OU....que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira E venha a morar aqui. A chave está nesses conectivos.

  Por conta desse "OU", entende-se que já que ele não residiu no Brasil (a questao diz isso!), ele ainda pode ser BR nato, desde que simplesmente seja registrado no consulado.

• "Nessa situação".

  Qual situação?

  R: " Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.".

  Somente nascer fora sendo filho de pai brasileiro não é suficiente. Tem que ter sido registrado. Pergunta mal formulada, para ter a resposta como certa. "Nessa situação" limitou o caso. Não poderia ser dada como certa. Não se enganem, formuladores de questões também sofrem de analfabestismo funcional, e são brasileiros que aprenderam com nosso sistema educacional.

• Paulo Lara A questão disse que PODERÁ ser considerado Nato,e não que será.

• registra o guri e ta feito!

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ouvenham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Questão FDP. A gente sabe a resposta mas eles deixam incompleta.

• Já respondi questões incompletas, mas essa... Caramba!

   

  Daqui uns dias vai vim só o gabarito aí os examinadores só conferem quem teve "sorte". 

   

  Vida que segue!

• TA CERTA, O PEGA É O "PODERÁ". REALMENTE PODERÁ NA FORMA QUE DETERMINA A CFB/88

• Aí vc tem que advinhar que ele veio, se registrou e foi embora de novo, ou decidiu depois dos dezoito a nacionalidade brasileira e foi ser estrangeiro de novo.

  
  

  Ah CESPE ajuda aí

• GAB: CERTO

  
  

• Galera, existe mais de uma forma de um filho de brasileiro nato, domiciliado no exterior, ser declarado também brasileiro nato. Basta que ele seja registrado em repartição brasileira competente. Tendo isso em vista, o filho de Cláudio não necessariamente tem que vir a residir no Brasil para adquirir a nacionalidade brasileira originaria.

  
  

  Art. 12. São brasileiros:

  
  

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  
  

  A questão cobra a primeira hipótese da alínea “c)”. Gabarito Correto.

  
  

• Desde que feito sua maior idade se registre em repartição brasileira será considerado NATO!

• CERTO, PODERÁ desde que se registre em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  
  

• É galera! Mas em momento algum a questão fala que o rapaz foi registrado em repartição brasileira competente, quem garante que ele foi registrado numa repartição do próprio país onde nasceu. Sinceramente, os comentário não me convenceram. Questão absurda.

• poderá ser ? SIM PODERÁ !!!!!! DESDE QUE..."sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;"

• eu sempre vou marcar errado nessa questão. Gabarito absurdo.

• Questão de interpretação. Pegadinha, li umas quatro vezes, porém, acertei =D.Bons estudos. Ficou implícito que o filho de Cláudio PODERÁ sim ser NATO, basta que cumpra os requisitos: ser registrado na repartição brasileira OU adquirida a maior idade venha morar no Brasil e solicite.

  
  

  " Será considerado brasileiro nato o indivíduo nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira, que for registrado em repartição brasileira competente ou que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. "

• -1 ponto

• Típica questão que a banca escolhe qualquer resposta. Não disse que foi registrado, não sou advinho nessa po%$@

• O que eu entendi da questão é que sobrou uma possibilidade para que o filho de Cláudio POSSA ser brasileiro nato, no caso ser registrado em repartição brasileira competente, a questão afirmou que PODERIA e não DEVERIA, com a CESPE esses verbos distinguem entre o certo e o errado.

• Questão interpretativa saca só

  Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ? ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

  Situação hipotética, existe outra maneira de ele ser Brasileiro nato? Sim correto.

  Art 12°

  I, alínea c - Brasileiros Natos : Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  RogerVoga

• O Bernardo Franco foi exatamente na veia da minha grande indignação, a explicação dele foi tão certeira, que me foi um soco na cara, agora não estou mais indignado, estou me sentindo um pato mesmo rsrssrrr.

  
  

• Gente, questão do Cesp incompleta não quer dizer errada e tá correto, o verbo é poderá mesmo, porque o filho dele só será nato se for registrado em repartição brasileira competente. Se não for, não será, visto que a nacionalidade nesse caso não é automática.

• Cai na pegadinha!

  Realmente a questão está certa, pois, neste caso, a obtenção da nacionalidade brasileira pode ser requerida a qualquer tempo, desde que completados 18 anos de idade (redação da alínea "c", do art. 12, do CF).

• Gab C

  Poderá, desde que registrado em repartição brasileira competente. (CF - Art.12, I, c) (Nacionalidade Potestativa)

• Passou ser automático?

  Deveria colocar mais informações na questão.

  ficou vago a resposta.

• Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.

  Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  interesse exclusivamente pessoal - descarta-se a opção de ser nato por o pai estar a serviço da RFB.

  ainda que não venha a residir no Brasil. - Também a opção de adquirir a nacionalidade brasileira a qualquer momento, após a maioridade pois Cláudio não virá residir no Brasil.

  Cláudio poderá - Sim. Ele poderá sim ser considerado brasileiro nato caso os pais tenham o registrado em repartição brasileira competente.

• incompleta , para confun

• Se existem outras possibilidades além da residência no Brasil então não tem como questionar o gabarito.

• Correta.

  Se o filho de Cláudio for registrado em repartição brasileira.

• CESPE: Se tudo estiver bonitinho como diz à lei, porém incompleto; ESTÁ CERTO.

• PODERÁ.. SE FOR REGISTRADO EM REP. BRASILEIRA COMPETENTE.

• Correta!

  Ainda há a hipótese do filho de Claúdio ser registrado em repartição/consulado brasileiro, MESMO QUE ELE NÃO VENHA A RESIDIR NO BRASIL.

  OU - exclui

  ou, ou - Alternância

• Certo

  A pergunta pode ser respondida com base em um dispositivo da CF/88 e pede algum cuidado para que o candidato não se atrapalhe com a interpretação do texto constitucional. O art. 12, I da CF/88 prevê que são brasileiros natos "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira" (alínea c). 

  Note que a alínea contém duas possibilidades - ou a criança é registrada na repartição brasileira competente ou ela vem a residir no Brasil; além disso, nas duas situações, é necessário que, após a maioridade, ela faça a sua opção pela nacionalidade brasileira. Assim, é possível que, mesmo que a pessoa nunca tenha residido no Brasil, que ela seja reconhecida como brasileira nata, bastando para isso que ela tenha sido registrada na repartição brasileira competente e, após atingida a maioridade, faça a opção pela nacionalidade brasileira.

• PODE SER CONSIDERADO DESDE QUE SEJA REGISTRADO EM REPARTIÇÃO COMPETENTE. ISSO NÃO FOI DITO NO ENUNCIADO... ESSAS questoes incompletas eu acho que a banca primeiro vê o indice de erros e acertos para dar o gabarito!

• Maldita questão incompleta

• Questãozinha capciosa da peste!

• Poderá se for registrado em repartição brasileira competente

• Certo, ele ainda pode ser registrado na repartição competente

• Questão muito mal formulada!

• Certo.

  Se for registrado em repartição brasileira competente.

• Sim, se for registrado em repartição brasileira competente.

• Mirlla, o gabarito está certo, porque na assertiva tem a palavra "poderá" e não "deverá".

• uma simples palavra e tudo desaba rsrsrsrsrsr credu!

• Art 12ª, I, C: A criança que nasce no estrangeiro e é filha de pai/mãe brasileiro, mas que não está a serviço do Brasil.

  A alínea contém 2 possibilidades:

  a) Se a criança for registrada na repartição brasileira competente (consulado, geralmente), será brasileira nata;

  b) Se isso não acontecer, a "criança" será brasileira nata se, após alcançar a maioridade, vir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.

• Não sei para quê tanto alarde. A questão apenas questionou se haveria outra possibilidade além de "vir residir no Brasil"

  GABARITO: CERTO

• Comentando o comentário do professor(a). "Além disso, nas duas situações, é necessário que, após a maioridade, ela faça a sua opção pela nacionalidade brasileira" Realmente é preciso que no critério ius sanguinis + registro (art. 12, I, "c", primeira parte) que haja a opção pela nacionalidade brasileira depois da maioridade?

• A CESPE mudou a forma de cobrar as questão. Ela quer que o candidato adivinhe ou suponha determinada situação. Quando ela diz: ' poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil", ela (CESPE) quer que o candidato adivinhe que o filho poderá ser brasileiro nato desde que os pais o registrem em repartição brasileira! Eu não concordo com o gabarito e tampouco concordo com essa forma de cobrar, mas infelizmente temos que nos adaptar!

  Assim como a questão Q965670.

• Típica questão em que a banca deixa pra decidir o gabarito após analisar quantos quer eliminar. Só dá pra arriscar aqui, porque na hora da prova 90%deixa em branco.

• Incompleta é certa para o cespe

• Para nunca errar questão de nacionalidade:

  Prestem atenção:

  1) A assertiva da questão disse "poderá"

  2) Suis sanguinis - direito de sangue, qualquer um que nascer no estrangeiro filho de pai ou mãe brasileiro será considerado brasileiro nato (exclusivamente pelo direito de sangue) - ressalvadas as exceções previstas no art.12 da CF.

• Certo.

  Desde que ele venha a ser registrado em repartição brasileira competente.

• Questão fácil..

  50% de chance de acertar e 100% de falta de humildade... Deus tá vendo! hahah

  #pas

  GABARITO: CERTO

• A questão está dizendo que mesmo o filho não vindo para o Brasil, ainda assim existe a possibilidade de ele ser um Brasileiro Nato. Qual seria essa hipótese? o pai ter registrado ele em uma repartição brasileira competente.

• Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil. 

  Exatamente: poderá ser sim consideredo, para optar deve registrar e orgão competente, e seguir da demais prerrogativas da CF/88.

  VAMOS QUE VAMOS VAI DAR CERTO.

• Jus Sanguinis

• Filho(a) de Brasileiro(a), Brasileiro é... Jus Sanguinis.

• Correto = Jus Sanguinis.

• Na questão não deveria estar escrito que Cláudio o registrou em uma repartição brasileira competente??? Pq sem isso escrito subentende - se que o filho de Cláudio foi registrado como um cidadão do país aonde reside... isso que eu entendi. Affff. Mas é vivendo e aprendendo né.

• A questão é bem maldosa. Considerei como incompleta.. mas é Cespe, né? a gente não pode considerar nada.

• a palavra PODERÁ deixou a possibilidade para ele ser registrado em repartição brasileira.

  logo a assertiva está corretíssima.

• certa vez eu vi um comentário sobre as expressões, pode e poderá com a banca cespe e esse comentário se enquadra perfeitamente nessa questão. Quando a banca afirma que poderá, não exclui a outra possibilidade que é a de ele ser registrado em repartição competente. Portanto, alternativa certa.

• VAMOS LÁ,

  TEMOS QUE SEPARAR A QUESTÃO EM 2 PARTES:

  I - Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.

  ( AQUI NESTA PARTE A BANCA TE INDUZ A PENSAR QUE CLÁUDIO PERDEU A NACIONALIDADE BRASILEIRA, BASEADO NA HIPÓTESE DE USUFRUIR DIREITOS EM OUTRO PAÍS "por interesse exclusivamente pessoal" O QUE NÃO É VERDADE POIS ELE APENAS ESTÁ RESIDINDO LÁ E NÃO NECESSARIAMENTE PERDEU A NACIONALIDADE BRASILEIRA)

  II - Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

  VEJA QUE A CARTA MAGNA NOS TRÁS POSSIBILIDADES DISTINTAS E NÃO NECESSARIAMENTE DEPENDENTES.

  PORTANTO QUESTÃO CORRETA.

• Usou o termo poderá. Então presumi que sim, poderá se tornar brasileiro desde que adquira os requisitos legais.

• Art. 12, I, C, CF - (...) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU...

• pode sim, critério Jus sanguinis

  #forçaehonra

• Esde PODERÁ me fode

• AMIGOS, NESSE MUNDO NAO SE PODE TER CERTEZA DE NADA SOBRE A CESPE, APENAS DE UMA COISA : QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!! QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!QUESTÃO INCOMPLETA NAO É ERRADA !!!!!!!!!!!!!!!!

• Correto - Jus Sanguinis.

• Gab C

  O critério sangue. Desde que o filho seja registrado em uma repartição brasileira.

• PODERÁ? Sim. Depois de atingida maior idade, a qualquer tempo. Vindo residir no Brasil e optando pela nacionalidade brasileira. Mas, eu errei.

• Pelo critério " ius sanguinis ", A 3 Hipóteses de caracterizar o nascido no estrangeiro brasileiro nato, mas com a descrição da assertiva só nos resta uma das Hipóteses.

  "Será considerado brasileiro nato desde que seja registrado em repartição Brasileira."

  OU SEJA MESMO A CRIANÇA RESIDINDO FORA DO PAÍS ELA PODERÁ SER BRASILEIRO NATO.

  As outras duas formas não seria cabível na assertiva pós faltaria elementos que a constitui-se ou a assertiva estaria incorreta.

  Que são:

  Hipótese 1° Serão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro filho de pai ou mãe brasileiro a serviço da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Podendo ser integrante da Administração Direta ou Indireta ou de Organismo Internacional do qual o Brasil faça parte.

  Hipótese 2° Os nascidos no estrangeiro filho de pai ou mãe Brasileira, após atingir a maioridade e venha a residir no país poderá optar pela nacionalidade potestativa, que seria uma opção dele já que ele tem sangue brasileiro.

  OU SEJA ALTERNATIVA CORRETA.

• Muito interessante este item! O CESPE afirma que o filho de Cláudio (que nasceu no estrangeiro) poderá vir a ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha residir no Brasil. Essa é uma afirmação verdadeira, afinal Cláudio poderá registrar a criança e, assim, ela vai adquirir a nacionalidade nata por incidência do disposto no art. 12, I, ‘c’-1ª parte, CF/88 (critério + registro).

  Gabarito: Certo

• Art. 12, I, “c)” os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro OU de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. 

• QUESTÃO VAGA...

  CASO O FILHO NÃO TENHA SIDO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE NO EXTERIOR NÃO PODERÁ SER CONSIDERADO BRASILEIRO NATO POIS É NÍTIDO QUE CLAÚDIO NÃO ESTÁ A SERVIÇO DO BRASIL.

  POIS O BRASIL ADOTA O PRINCÍPIO JUS SOLIS O JUS SAGUINIS VEM EM ALGUNS CASOS QUE POSSAM ACONTECER CITADOS NA CF.

  O CESPE SENDO CESPE.

• Respondam só o que o Cespe perguntar, esse é o segredo!
• Conforme o art. 12 da CF, a condição que legitima a questão é essa: "Desde que seja registrafo em repartição brasileira competente".
• Errei a questão, mas após reler entendi. O detalhe está em [ poderá], que significa desde que atenda alguns requisitos que está implícito na questão.

• PODERÁ sim, desde que Cláudio o registre aqui no Brasil

• DESDE QUE REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA

• poderá sim, desde que Cláudio registre seu filho em repartição competente.

• GAB CORRETO

  Desde que ele maior de idade vier requerer a sua nacionalidade

• Poderá? Poderá! Desde que registrado em repartição brasileira competente.

  A pergunta que faço para a CESPE é: Poderá a qualquer tempo? Poderá sempre? Se a resposta for SIM eu concordo com o gabarito.

• Muitas cascas bananas sobre esse tema, ficar bastante atento galera quando estiverem respondendo. Cláudio pode está a serviço do Brasil e/ou pode ser registrado o filho em órgão competente no exterior.

• A falta do importante detalhe do registro ou não em repartição competente me fez errar a questão, a qual considero mal elaborada. Se a criança não foi registrada em repartição competente, esse poderá e nada são a mesma coisa, uma vez que a banca já disse que o mesmo não virá ao Brasil. Particularmente achei bem ruim.

• Mirlla,

  Em nenhum momento o enunciado fala que ele é considerado brasileiro nato. Pelo contrário, aborda apenas uma possibilidade ao usar o termo "poderá".

  Logo, o gabarito é certo. Pois, se ele for registrado em repartição competente, mesmo que não venha a residir no Brasil, nessa hipótese ele será considerado brasileiro nato.

  Ressaltando que a questão lida com hipótese e não com certeza absoluta.

• questão que não avalia conhecimento de ninguém..

• CERTO

  Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  SIM. PODERÁ . SE FOR REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA.

  ART. 12, I, "c".

• PARA CESPE: Questão incompleta = certa.

• concordo plenamente com Mirlla Almeida Brandão . QUESTÃO INCOMPLETA .

• Questão não está incompleta, o PODERÁ deixa ela tranquila.

• Certo

  São brasileiros natos;

  Nascidos no Estrangeiro com pelo menos um dos pais brasileiros e venha residir no Brasil, optando a qualquer tempo pela Nacionalidade Brasileira, depois de atingida a maioridade (+ 18).

  No mais... ainda para acrescenta, também poderia, nesse caso utiliza - se o critério IUS SANGUINIS = Vínculo de sangue: será nacional todo aquele que for filho de nacionais, independentemente do local de nascimento.

  Espero ter contribuído...

• Pra mim essa questão ta errada, mal escrita e mal feita, pois em nenhum momento ele disse que o filho foi registrado em repartição brasileira, imaginar isso seria extrapolação, merece recurso e deveria ser anulada!

• Achei um pouco controversa a questão. Esse não seria o caso de nacionalidade potestativa? Ou seja, se atingida a maioridade, e ele(o filho do brasileiro) não fizesse a opção, era o caso de suspensão da nacionalidade... Penso que a questão dá margem para discussão. Mas enfim... sigamos na luta!

• incompleta, mas acertei.

• C

  Sendo registado em repartição brasileira competente.

• Em outras palavras: Segundo a CF, existe alguma outra alternativa de se tornar brasileiro nato sem ter que vir a residir no Brasil ? E nós sabemos que há sim, no caso de se registrar em órgão brasileiro competente, ainda que lá no exterior

• Maldade do Cespe! Marquei E pensando que a assertiva estava incompleta, pois só o critério sanguíneo não é suficiente para se tornar brasileiro nato. >:(

• incompleta não é errada!

• Desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

• Questão incrivelmente mal elaborada! Que vergonha, CESPE!

• Precisa ser registrado em repartição brasileira competente.

• QUESTÃO INCOMPLETA ;

• incompleto pra cespe é certo...vai entender

• Questão incompleta... mas como pro CESPE meio certo é certo.... segue o jogo...

  bora boa

  #pcdf

• A pergunta pode ser respondida com base em um dispositivo da CF/88 e pede algum cuidado para que o candidato não se atrapalhe com a interpretação do texto constitucional. O art. 12, I da CF/88 prevê que são brasileiros natos "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira" (alínea c).

  Note que a alínea contém duas possibilidades - ou a criança é registrada na repartição brasileira competente ou ela vem a residir no Brasil; além disso, nas duas situações, é necessário que, após a maioridade, ela faça a sua opção pela nacionalidade brasileira. Assim, é possível que, mesmo que a pessoa nunca tenha residido no Brasil, que ela seja reconhecida como brasileira nata, bastando para isso que ela tenha sido registrada na repartição brasileira competente e, após atingida a maioridade, faça a opção pela nacionalidade brasileira.

  Gabarito: a afirmativa está certa.

• Incompleta a questão, deixa em branco para nao perder ponto

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• 329 comentários, 98% desnecessários.

  Incluindo o meu.

• Está certo popôs na constituição tem a palavra ou seja ele pode apenas de se registrar na repartição competente

• Concordo com alguns colegas que mencionaram que a questão está incompleta.

  Na CF é bem claro quando diz que o filho de BR é nato "quando naturalizado em repartição brasileira competente". Em nenhum momento a questão deixou isso claro.

• Pode sim, por causa do Ius sanguini

• ius sanguinis, pode sim.. filho de brasileiro, brasileiro eh..

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou ...;

• Renato Neves e Diego Lima, vão se catar, pentear macacos, catar coquinhos, kh na latinha e nos poupem de suas colocações arrogantes e pretensiosas.

  Um abraço!

  I'm still alive!

• É uma questão que vc sabe, mas erra por não ser capaz de adivinhar o que a Banca quer. Afinal, sabemos que o filho dele pode ser sim brasileiro nato, caso seja registrado em repartição brasileira competente, contudo na situação hipotética ele não fala que a bixiga do menino foi registrado, deixa apenas a possibilidade. Aí você erra, mesmo sabendo! Afinal, sabe sei lá se a banca vai levar em conta a omissão da parte da repartição. Ela poderia dizer que estava errado e alegar que em momento algum falou que o menino foi registrado! Essa banca faz questões impossíveis de resolver.

• Nacionalidade Potestativa

  É hipótese de nacionalidade originária pelo critério jus sanguinis (filiação do indivíduo)

  Art. 12. São BRasileiros:

  I - Natos:

  c) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, 

  Que sejam registrados em repartição brasileira competente ou 

  Venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois 18 anos, pela nacionalidade brasileira;

   

  a) Os nascidos no BR, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  b) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

• Não tinha me atentado a isso até agora, ele pode se registrar em qualquer tempo em repartição brasielira?

• Observem o quanto é importante estudar português. A questão fala que poderá ser brasileiro nato e ela não mentiu.

• Mais uma das questões incompletas do CESPE com pegadinha!

  Isso avalia muito um candidato.... so se for na cabeça deles!!!

• Habilidades :Sempre o CEBRASPE coloca esse quesito no edital , para quem acha bobeira.

  As questões das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio. 

• A Professora do QC passa uma informação equivocada aos assinantes.

  De acordo com redação dada pela Emenda Constitucional nº 54/2007, o registro de nascimento, em Repartição Consular do Brasil no exterior de filho de nacional brasileiro é suficiente para garantir à criança a nacionalidade brasileira. Se não forem registrados primeiramente em Repartição Consular, mas diretamente em cartório de registro civil no Brasil, os nascidos no exterior terão que fazer uma opção formal pela nacionalidade brasileira perante juiz federal ao completarem 18 anos. 

  Essa informação pode ser encontrada nos sites consulares do Brasil pelo mundo...

• Não vi esse "poderá"...tnc

• Poderá deixa em aberto uma lacuna, no entanto, sim, poderá (desde que preencha os requisitos legais). Sim, poderá.

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Essa questão deixa muita margem para dupla interpretação. Apesar de falar que "PODERÁ ser considerado brasileiro nato", não fala em momento algum qual a circunstância que essa hipótese deve ser considerada.

  Por exemplo, poderia ser interpretado que naquele momento NÂO foi registrado na embaixada ou consulado pois a questão não fala nada sobre isso e aí NÂO seria Brasileiro.

  Ou seja, se o CESPE considerasse errada, também teria argumento para justificar a alternativa. Entendo que questões assim não medem conhecimento e sim sorte.

• Li rápido e me ferrei com o poderá. Faz parte do jogo errar aqui para não errar lá.

• CERTO

  Desde que o filho seja registrado em repartição brasileira competente, não haverá necessidade de habitar em solo brasileiro para ser considerado brasileiro nato.

  (Art. 12, I, c. CF/88)

• Para o Cespe questão incompleta não é errada. Pra quem tá começando agora com a banca e errou por isso, já fica o aprendizado e segue o jogo!

• Mesmo com uma questão mal formulada como essa, o candidato tem que nferir que o Brasil adota o Ius solis e o Ius sanguinis, daí pra banca fica como certa, porque se fosse colocar ao "pé da letra" o gabarito estaria errado mesmo. Mas é a Cespe sendo Cespe!

• TENHO QUE LEMBRAR, CESPE CONSIDERA QUESTAO INCOMPLETA CORRETA.

• Gabarito: Correto.

  Desde que ocorra o registro em uma repartição brasileira competente no exterior, ele será considerado brasileiro nato.

  Se ler rápido, erra.

  Bons estudos!

• questão esta errada, na cf fala nascido no estrangeiro de mais ou mais brasileira( DESDE QUE) tem conjunção subordinativa adverbial CONDICIONAL . 1 Registro em repartição competente. ja é brasileiro nato

  2, venha morar no brasil opte depois da maior idade pela nacionalidade brasileira.

• A questão não é tão simples quanto parece, exigindo do candidato a malícia de perceber que restou oculto a possibilidade dos pais registrarem a criança em repartição. Na minha opinião caberia recurso.

  Persevere guerreiro, Deus está vendo seus esforços e te honrará!

• Aí era ter a malícia dele poder registrar o filho em repartição brasileira...

  Abraços e aguardo todos na posse!

• vim ver a choradeira...

• Cuidado com o "PODERÁ" nas questões, ele poderá custar seu cargo!!

• A questão não explicitou o registro e o fato dele vir morar no Pais, subentendo que ele não e brasileiro nato enquanto não cumprir tais requisitos. Deveria ser errada a questão.

• Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  Na minha opinião, esta questão está incompleta, ele poderá, desde que ....faltou isso, para ele ser considerado, falta algum dos requisitos.

• 358 comentários pra uma questão simples dessa?

• Basta os pais dele fazerem o resgistro no órgão competente.

• Na minha opinião a questão deveria ser anulada, pois não traz nenhuma descrição se O filho foi registrado ou não.

  Incompleta, mas poderá da questão confirmar validade da questão.

• Se chora adiantasse algo, minha mulher teria voltado para mim, entendam!

• Questão incompleta não quer dizer que esteja errada!

• Se for registrado em repartição brasileira.

• Questão ERRADA, passível de recurso.

• Por favor, não tentem justificar o injustificável forçando a barra. Veja a definição da palavra "poder":

  poder

  VERBO

  ter a faculdade ou a possibilidade de

  "<podemos dizer a verdade> " ·

  possuir força física ou moral; ter influência, valimento

  "<ele pode levantar muitos quilos> "

  ter autorização para

  "<os menores não podem tirar carteira de motorista> "

  ser capaz de; estar em condições de

  Ou seja, no caso em questão, poderíamos interpretar que, apenas por ser filho de brasileiro nato, estaria em condições de (poderia) ser considerado brasileiro, o que é uma inverdade, considerando o disposto na CF88.

• GAB QUESTIONÁVEL

  ELE PODE DEPOIS DA MAIORIDADE REQUERER--PORÉM NÃO FOI FALADO,PARA MIM IMCOMPLETA

• Questão simples, muitos comentários desnecessários.

• O que lasca nessas questões do cespe é saber se ele vai considerar a questão completa ou incompleta. Eu sei esse assunto de cor, mas antes de marcar (errado) fiquei pensando: "Será que ele vai considerar o registro em repartição brasileira sendo que não explicitou que teve o tal registro?"

• Gab: CERTO

  Sim, se após atingida a maior idade ele vier requerer a nacionalidade brasileira.

  Erros, mandem mensagem :)

• Que questãozinha bost@, tinha que ser CESPE.

• Se for registrado em repartição brasileira competente.

• ☠️ GABARITO CERTO ☠️

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

   

• GaB: Certo

  Direto ao Ponto:

  Questão simples, com +300 comentários.

  Fiquei até com medo de responder.

  Há 2 hipóteses:

  1-Registrar na repartição competente

  2-Vir morar no brasil, +18 anos, e optar

  A questão diz "PODERÁ" ser considerado nato se não residir no brasil? Obvio, pela 1ª opção.

• Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  Certo [Gabarito]

  Errado

  ----------------------------------------------------------------------------

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  II - naturalizados:

  a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

  b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.    

  § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

  § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

  § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: (MP3.COM)

  I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

  II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

  III - de Presidente do Senado Federal;

  IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

  V - da Carreira diplomática;

  VI - de Oficial das Forças Armadas.

  VII - de Ministro de Estado da Defesa  

  § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

  I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

  II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:  

  a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;  

  b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;    

  Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

  § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo nacionais. (Selo BaHiA)

  § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

• presta atenção em PODERÁ..e em DEVERÁ ...

• Pode, mas para isso deve ser registrado em repartição competente.

• Esse é o tipo de questão que se a banca quisesse assegurar gabarito errado ela faria com a mesma justificativa. Ou seja, questão bola de cristal ou para quem vai na sorte! Quem estudou está mais propenso a errar. A indução ao erro foi tão obvia que a mãe é de outra nacionalidade, ou seja a mesma probabilidade dele ser registrado na repartição brasileira teria tb de ser registrada no outro pais! Porque a mae teria esse interesse que o filho fosse registrado no consulado de um país que não é o seu se o pai também mora no pais dela?

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;  

• CERTO

  Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local.

  O filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  R: Sim, desde que seja registrado em REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE.

  Não há necessidade de vir residir no Brasil.

• Art. 12. São brasileiros: (SÓ COMO BASE PARA EXPLICAÇÃO).

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  A questão é simples, a assertiva diz que ele PODERÁ ser considerado brasileiro nato, desde que nascido no estrangeiro e, posteriormente, preencha o requisito de SANGUE (Pai brasileira ou de mãe brasileira) +++ REGISTRO em repartição brasileira competente. Fica condicionado ao registro.

  Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio PODERÁ (ou seja, desde que seja registrado em repartição brasileira competente) ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil (ASSERTIVA CORRETA).

  PODERÁ, PODERÁ, PODERÁ...

  E se ele vir a residir no Brasil?

  R= Ele pode optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Preenchendo o critério SANGUE (pai brasileiro ou de mãe brasileira) + OPÇÃO (optar pela nacionalidade brasileira).

• Muita atenção ao fato de "Residir", pois é possível e necessário que a criança seja registrada em órgão competente no Brasil, ou no país onde nasceu(consulado..) A CRIANÇA NÃO PRECISA RESIDIR*(MORAR) NO BRASIL, apenas vir para registrar-se brasileira, caso a mesma opte por essa nacionalidade.

• Quando vou responder a questão e vejo pra mais de 300 comentários, já sei que a questão é mal formulada!!

• Não dá pra entender essa CESPE: Tem questões que ela cobra o caso em tela. Não quer saber de outros requisitos. Não quer saber das outras opões.

• Enfim, a hipocrisia!

• Vejo muita gente reclamando, mas é por falta de atenção. A questão diz que o filho "PODERÁ", logo abre as possibilidades de se adquirir a nacionalidade brasileira. Temos 3 opções: a) Filho de Pai OU mãe BR a serviço do Brasil no estrangeiro b) Filho de Pai OU Mãe BR, desde que registre em uma repartição BR c) Caso o filho não seja registrado em uma repartição BR, o mesmo ao ingressar no Brasil, pode optar pela nacionalidade BR após os 18 anos.

  A questão diz que o pai morou lá por interesse pessoal, logo excluímos a primeira opção, e no final ela diz o caso de ele não vir morar no Brasil, logo também excluímos a terceira opção. A única que resta é a segunda, e como a questão não falou nada da mesma, significa que ele PODE SIM virar Brasileiro, DESDE que os pais o registrem em repartição BR.

  O uso da palavra PODE abre uma POSSIBILIDADE e NÃO uma INQUISIÇÃO. Fiquem mais atentos, pois a CESPE usa muito essa palavrinha nas questões e derruba bastante os desatentos.

• Poderá..abre um leque de opções, ninguém tem bola de cristal. kk

• Questão mal formulada, não mede conhecimento algum...

• EU SENDO UM EXTRANGEIRO, SEM QUALQUER VÍNCULO COM O BRASIL, POSSO REGISTRAR MEU FILHO EM UMA REPARTIÇÃO BRASILEIRA?

• SIM, PODERÁ! SE FOR REGISTRADO EM LUGAR COMPETENTE BRASILEIRO

• Questão incompleta e passível de recurso, não se encontra em nenhum momento as elementares para a mera pressuposição de que o filho de Cláudio seja brasileiro nato. O simples termo "poderá" abre um leque para dúbia interpretação ao bel prazer da banca, infelizmente.

• Certo, for registrado em repartição brasileira.

  LoreDamasceno, seja fortee corajosa.

• a questão está vaga, pois não fala que ele foi registrado em repartição brasileira no estrangeiro. e

• Gab. Certo

  Ius sanguinis + registro no órgão competente

• Para CESPE, a questão por estar incompleta não significa erra.

  Logo "o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil". SIM, desde que  registrado em repartição brasileira.

• ele poderá ser considerado brasileiro nato se houver o registro em um órgão competente

• Eu considero falso, pois não cita que o pai registrou a criança, só fala que o pai é Brasileiro. Ele não estava em outro pais a serviço do Brasil, na questão não diz que o pai registrou a criança, achei a questão mal formulada e a resolução meramente interpretativa, por tanto, para mim a criança não é brasileira nata.

• Houve extrapolação na resposta, em nenhum momento dá-se a entender que houve, haveria ou haverá o registro do filho em repartição brasileira, embora a possibilidade exista.

  Creio ser incorreta a resposta com possibilidade de recurso em prova oficial.

• Questao simples e objetiva: ''o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato''. SIM, caso seja registrado em repartição br.

  Aprendam o jeito que a banca cobra as questões

• A questão não especifica que Cláudio registrou seu filho em repartição brasileira, é ele não estava a serviço da república federativa do brasil, mais seu filho pode optar pela nacionalidade brasileira depois da maioridade. A questão não trás esta informação, cabe recurso.

• a parte de vidro da questão está no verbo PODERÁ. de fato ele poderá ser considerado brasileiro nato se for registrado em repartição brasileira já que a questão fala que não reside.

  Eu pisei na parte de vidro :/

• Questão totalmente subjetiva

• Errei a questão, mas entendi o motivo dela está como correta.

  Realmente, há possibilidade do filho de Cláudio ser nato, ainda que não venha a residir no Brasil. Mas é possível que, com o registro em repartição brasileira competente, seja considerado nato. Haja vista as condições do art. 12, I, c, CF serem alternativas.

  Pra frente! Bons estudos. Fé.

• Sim, mas ele precisa ser registrado em repartição brasileira.

  Amo a cespe!

  Mapas mentais:

  https://go.hotmart.com/I40220660F

• A questão não deixa claro se ele foi registrado em repartição brasileira. acredito que a questão está sujeita a anulação.

• questão passível de recurso!!! :(

• Ao meu vê a questão é capiciosa e dá margem a duas interpretações. Como pode ser afirmado que ele poderá ser Brasileiro nato se o texto na diz que ele foi registrado em órgão brasileiro competente e afasta a ideia de que ele nunca virá a residir no Brasil.

• Sendo direto e curto, o ponto chave dessa questão é que Cláudio é brasileiro, independente se ele estava a serviço, se foi ou não registrado em repartição brasileira, o que a questão quer saber é, se esse filho, PODERÁ ser brasileiro nato. A resposta e SIM! pode. Pelo critério IUS SANGUINIS = Vínculo de sangue: será nacional todo aquele que for filho de nacionais, independentemente do local de nascimento.

  A questão também trata da Nacionalidade POSTETIVA, ela é forma primária de aquisição de nacionalidade. É de efeito "Ex Tunc" os direitos do indivíduo retroagem, ele é considerado brasileiro desde do dia em que ele nasceu.

• Mds, não é preciso complicar uma questão dessa, em nenhum momento a questão fala que ele SERÁ, DEVERÁ, a questão fala que PODERÁ!! e PODERÁ mesmo. Desde que registrado em repartição brasileira! Questão incompleta não quer dizer que está errada, ainda mais se falando de CESPE.

• Comentários:

  O filho de Cláudio poderá ser brasileiro nato se for registrado em repartição brasileira competente OU se vier a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Assim, ele pode ser considerado brasileiro nato mesmo que nunca venha a residir no Brasil.

  Questão correta.

• Achei a questão mal feita.

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  (...)

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

• Filho de brasileiro que nasce no exterior, tem que preencher pelo menos um requisito

  Pai ou mãe a serviço do país

  Registro na repartição brasileira

  Obs: não na embaixada

  Vier residir no BR dpois dos 18

  #estarei na posse

• Questão padrão CESPE: incompleta mas correta. CUIDADO.

• A questão ja deixou claro, Claudio foi morar por conta própria, não foi a serviço do BR. Isso automaticamente ja deduz que seu filho nao pode ser considerado brasileiro. E nem foi registrado em repartição Brasileira. Questão mal redigida.

• O gabarito da questão é errado, pois não fala se o filho de Claudio foi registrado em alguma repartição brasileira ou optou pela nacionalidade brasileira quando completou 18 anos de idade. Nessa situação, o critério de sangue só pode ser empregado combinado com pelo menos um dos dois critérios anteriores que mencionei, para que o filho de Cláudio seja considerado brasileiro nato, conforme descrito na situação.

• A questão diz "Poderá ser.."

  Sim, Se ele foi registrado em repartição brasileira competente.

• CERTO

• "Poderá"?. Poderá, como também não poderá (caso ele não quiser efetuar o registro)

• "Certo"

  A residência no brasil e opção pela nacionalidade brasileira depois de atingir a maioridade é um dos requisitos para ser brasileiro nato

  A outra hipótese é o registro em repartição brasileira competente, o que o examinador não trouxe na questão, que acabou deixando-a incompleta.

• QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

  QUESTÃO INCOMPLETA CESPE NÃO É ERRADA!!!

• INCOMPLETA MAS NÃO ERRADA

  Faltou o : "desde que, os pais o tenha registrado em repartição brasileira.

• Resumindo... para cespe questão incompleta é considerada correta!

• Questão linda, padrão Cespe.

• Ora, o filho não decidiu residir no Brasil, entretanto, nesse caso se o pai tiver registrado em uma repartição brasileira, o filho será brasileiro nato.

• Pessoal , não é questão incompleta, é questão mal elaborada mesmo...

  Quando a questão deixa claro "ainda que não venha a residir no Brasil."

  Torna a questão errada, pois art. 12, I, da CF/88 alínea C, deixa claro :

  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU VENHAM A RESIDIR NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OPTEM, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade,pela nacionalidade brasileira.

  Ou seja , ele tinha que vim residir no Brasil e ainda optar não é automático, ao menos que ele tenha sido registrado em repartição brasileira competente, o que não deixou claro na questão.

  Mas Não vou brigar com a Banca.

  GAB: Certo...

• Qual a parte do "PODERÁ" vocês não entenderam? Parem de ser mimizentos. É uma questão muito bem feita e foca numa parte do inciso que muitas pessoas não se atentam.

• Essa questão a banca faz no cara ou coroa o gabarito.

• Qual o problema? Ele pode ser registrado numa embaixada brasileira

• Ridículo, as questões deveriam ser feitas para saber se o candidato sabe ou não aquele assunto, e não ficar com esses pegas... Seria correto se colocasse ''desde que os pais registrem-no no consulado''.

• Essa é o tipo de questão na qual o examinador julga como bem entender: se a considera correta, justifica com o fato de que poderá ser feito o registro; se a considera errada, justifica com o fato de que não está expresso que o registro foi feito.

  E tem gente que idolatra o CESPE! rsrsrs

• Gabarito (C)

  BRASILEIROS NATOS

  1} os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  2} os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  3} os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  > Logo, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  ▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎▪︎

  Fonte: Constituição Federal de 88.

• Errei por falta de atenção...Uma boa pegadinha CESPE...

• Correto!!

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Eu detesto a Cespe. Erro com frequência coisas que sei pelo fato deles não se expressarem bem.

• Correto.

  Sejamos objetivos. Aplicação pura da legislação seca: Art. 12. São brasileiros: I - natos: c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• questão incompleta...

• Questão tendenciosa! Eu sabia a resposta , mas agora eu tenho que adivinhar o que a questao quer? Quando ela diz poderá", deixa em aberto se é naquelas condições ou de alguma outra forma.

• Ainda que não venha a residir, PODERÁ... ser registrado.

• Acho que não deveria justamente pela falta de registro, que não foi comentada na questão...

• Marquei errado, depois que lembrei... Questão incompleta para CESPE, é correta!

• KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

• PODERÁ

  Sim, ele poderá!

  Se registrado em repartição brasileira competente

  OU 

  venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Lmebrando... Questões incompletas para o cespe é certo! :)

• Essa questão deve ser anulada pois em nenhum momento expressa que ele foi "registrado em consulado ou repartição brasileira".

  Caso no qual estaria certa. Pois as demais possibilidades foram afastadas.

  • não estava a serviço do Brasil;
  • não veio morar no Brasil
  • e não registrou em consulado;

• Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, é correto afirmar, diante da Situação hipotética que: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

• CESPE: Questão incompleta nao é sinônimo de questão errada. Na maioria das vezes,ou seja, 99,999 % ela estará correta e 99,999% eu me lasco.

• A questão foge do padrão da banca para essas questões.

  Normalmente, se ela não fala que ele não foi registrado, logo, na situação da questão, ele não poderia ser considerado brasileiro sem vir ao brasil.

  Dai o candidato tem que imaginar que, caso o filho tenha sido registrado, ai ele poderá ser brasileiro.

  Eu mesmo pensei "Depende! O que essa banca quer saber?" - ERREI.

  E olhe que eu não comecei ontem, nem a 1 ano atrás não.

  Essa questão não avalia conhecimento, é apenas mais uma questão mal elaborada (ou elaborada para ser assim mesmo). Da vantagem a quem não estuda e ferrar quem estuda.

  Mais é isso ai, CESPE é CESPE, sempre tem dessas coisas.

  Mas como eu sempre falo, não adianta brigar com a banca. Tem que se adaptar e pronto.

  Pra cima deles, com fé em Deus!

• Questão não está incompleta, mas sim genérica. '' se ele for registrado em repartição competente, não precisa rnecessariamente residir no Brasil''...

• Em que pese a questão seja mal elaborada, buscou-se o conhecimento acerca das alternativas inscritas no art. 12 da CF.

  Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Realmente, em que pese muitas reclamações, mas a questão está correta, pois diz PODERÁ, preenchidos os requisitos de ser registrado em repartição pública ou vir morar no Brasil.

• A lei fala que ´´os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ``.

  ASSIM, NÃO PRECISA QUE ELEVENHA RESIDIR NO BR PARA SER NATO

• (...)o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  Ninguém disse que ele não poderia ser registrada em uma repartição competente, que não precisa ser no Brasil, pode ser na embaixada em outro país.

  Bando de catarrento chorão!

• Muito interessante este item! O CESPE afirma que o filho de Cláudio (que nasceu no estrangeiro) poderá vir a ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha residir no Brasil. Essa é uma afirmação verdadeira, afinal Cláudio poderá registrar a criança em repartição brasileira competente e, assim, ela vai adquirir a nacionalidade nata por incidência do disposto no art. 12, I, ‘c’-1ª parte, CF/88 (critério + registro).

  Fonte: Nathalia Masson | Direção Concursos

• Que questão FDP! Acabei de resolver umas 5 de naturalização e pensei: "Agora peguei o jeito da cespe de cobrar naturalização" e então me deparo com essa aqui

• Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. 

  Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.

  Nesse caso, basta que seja registrado em repartição brasileira competente.

  Somente a título de curiosidade, a repartição brasileira competente para tal registro é o CONSULADO.

• Odeio esse tipo de questão "incompleta não tá errado". Fica muito subjetivo.

• POREM, para que isso ocorra, ele tem que ser registrado em um consulado. A questão em nenhum momento citou isso. Fica a deriva, temos que adivinhar o que a banca quer dizer. Não e questão de ''mimimi'' e sim de ser justo.

• CF Art. 12. São brasileiros:

  I-natos:

  a) os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes NÃO ESTEJAM a serviço de seu país [critérios: “jus soli” MENOS o critério funcional]; (*OBS: Para ser brasileiro nato, não precisa ser filho de pais natos, podem ser de naturalizados também)

  b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO do Brasil [critérios: “jus sanguinis” MAIS o critério funcional];

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro OU de mãe brasileira, desde que SEJAM REGISTRADOS em repartição brasileira competente [critérios: “jus sanguinis” + registro na repartição brasileira competente - consulado] OU venham a residir no Brasil e optem, EM QUALQUER TEMPO, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira [critérios: “jus sanguinis” + “jus domicili” + opção];

• gabarito correto

  ius sanguinis + registro em orgão competente

  obs: pai ou mãe devem ser Brasileiros.

• Muito interessante este item! O CESPE afirma que o filho de Cláudio (que nasceu no estrangeiro) poderá vir a ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha residir no Brasil. Essa é uma afirmação verdadeira, afinal Cláudio poderá registrar a criança e, assim, ela vai adquirir a nacionalidade nata por incidência do disposto no art. 12, I, ‘c’-1ª parte, CF/88 (critério + registro).

  Gabarito: Certo

  Nathalia Masson | Direção Concursos

• Eu não concordo com este gabarito, mas em se tratando de CESPE o que tem de ausente, pode ser considerado certo.

  Mas eu acho isso um absurdo, pois, a assertiva pode estar correta se trouxesse que o filho fosse registrado em órgão competente (consulado), agora, só dizer que poderá ser Nato mesmo se não residir no Brasil vou la saber se o pai registrou ou não em consulado brasileiro. cespe acha que eu sou adivinhão.

• Mas em nenhum momento fala q o filho foi registrado em repartição competente,

• E SE ELE NÃO FOR REGISTRADO NA REPARTIÇÃO BRASILEIRA? ORA, A QUESTÃO NÃO DISSE QUE ELE FOI REGISTRADO EM REP. BRAS., ENTÁO ADMITE AAS DUAS POSSIBILIDADES: DE TER SIDO OU NAO REGISTRADO. LOGO, NÇAO TEM COMO O CANDIDATO SABER. QUESTÃO DÚBIA. DEVIA SER ANULADA.

• A questão pergunta se ele PODE, e de fato ele pode sim ! Nos casos em que a própria CF cita .

• Cuidado com a interpretação desta questão (de raciocínio lógico).

   A assertiva conduz, aparentemente, ao entendimento de que o filho de Cláudio poderia ser considerado brasileiro nato, mesmo que não venha a residir no Brasil, sem nenhuma providência adicional, uma vez que o pai não estava a serviço da República Federativa do Brasil, e aí a questão estaria incorreta. Mas perceba, a frase não disse isso:

   afirma que, segundo a Constituição Federal, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, mesmo que não venha a residir no Brasil; poderá, porque existe uma outra hipótese para que ele adquira a nacionalidade originária, que é o registro na repartição brasileira competente (consulado, embaixada etc), conforme o art. 12, I, "c", primeira parte. Ha, Jean, mas a questão não disse isso... Não precisava, porque o examinador também não afirmou que aquela seria a única hipótese possível na alínea "c". Se a questão afirmasse que o filho de Cláudio não fora registrado em repartição brasileira competente, aí sim estaria incorreta, pois restaria ausente o outro requisito da alternativa "c", que é a residência no País e a opção pela nacionalidade, após atingida a maioridade.

  Jean Claude - Tecconcursos

• PODERÁ, através de registro.

• A pegadinha da CESPE\ CEBRASPE está no VERBO (poderá). Isso nos faz pensar que sim; em duas situações : a primeira é que a própria questão eliminou "poderá vim morar no Brasil e depois da maior idade requerer a NACIONALIDADE" ou a segunda os "PAIS poderiam ter registrado o filho em algum orgão que represente o Brasil no estrangeiro, neste caso um consulado. Assim, a situação permite que ele seja brasileiro mesmo sem nunca ter vindo morar no Brasil.

• HJ É DIA 23/03

  VAI DA CERTO, EU ACREDITO

  PRF-2021

  VOU PERTENCER

  @dioglps

• Questão mau elabora, parece que ficou incompleta e por isso nos induzil ao erro

• A questão peça em não afirmar que o garoto foi registrado em repartição brasileira. Enfim, é não descurtir com a banca e marcar o que a mesma quer ver.

• Questão faltando informações.

• questão incompleta a CESPE entende como correta.

• Mesmo estando incompleta o que torna a questão correta é o PODERÁ

• Caraaaaaaaaaaaaaaca, esse PODERÁ me pegou kkkk. Eu só lembrei do ''desde que''

  O filho de cláudio pode ser considerado brasileiro nato mesmo sem residir no brasil? SIM, pois existe a possibilidade (ele PODERÁ) de ser registrado em uma repartição brasileira competente.

• Gab Certo!

  Art.12.São brasileiros:

  I- natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil...

• Poderá? SIM!

  É só o pai registrar a criança em repartição brasileira competente.

• Sim mas só depois de completar 18

• Quais são as formas de se tornar brasileiro nato sem nascer no território nacional?

  1- Sangue de pai ou mãe brasileiro + opção (completar 18 anos e vir residir no Brasil)

  2- Sangue de pai ou mãe brasileiro + registro em cartório brasileiro competente no exterior.

  3- Sangue de pai ou mãe brasileiro + algum dos dois estar a serviço do país.

• Essa Questão esta Errada, porque não fala das situações possíveis para ser brasileiro, minha opinião caberia recurso.

• A questão apresenta uma situação hipotética e uma assertiva que diz: "nesta situação". Qual situação? a que foi apresentada, porém a situação apresenta é omissa em diversos pontos. Tudo bem que do termo "poderá" pode-se inferir acerca do registro em repartição brasileira competente. Mas como a questão é omissa e se o país em questão for um dos quais o Brasil não possui nenhuma repartição competente para efetuar o registro.

• Questão marota, típica da Cespe! Por vezes esqueço, com essa banca a gente tem não só que saber o conteúdo, mas se atentar às pegadinhas, às afirmações pela metade, o uso dos conectivos "e", "ou".

• Sim, basta efetuar o registro em repartição brasileira competente.

• QUESTÃO CERTA, PORÉM MAL FEITA, A BANCA NÃO FALA EM SER REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA, APENAS FALA QUE O PAI NÃO ESTÁ A SERVIÇO DO BRASIL.

• O registro do indivíduo perante repartição competente é condição suficiente para que ele seja considerado brasileiro nato. Não há que se falar, assim, em idade, residir no BR, nem optar pela nacionalidade.

  Fonte: Compilado estudado pelo Estratégia.

• Registra o muleque no Brasil, depois vai morar com ele na Noruega.

• A CF fala "desde que" ou seja impõe condições, mas... f**d-se fala que ta certo em outra a gente fala que ta errada by.: Examinadores da CESPE

• Apesar de ter acertado, a redação é ridícula.

• Mesmo sabendo da possibilidade do filho de Cláudio adquirir a nacionalidade brasileira através do registro em repartição oficial, errei a questão por ela não nos dar margem para esta interpretação, fazendo-se entender que Cássio não faria mais nada para que seu filho pudesse ser considerado brasileiro nato. Poderia estar disposto "(...) o filho de Cláudio poderá *vir* a ser considerado brasileiro nato, conforme a explicação da professora Nathália Masson.

• Sim, por registro.

• Pode sim, desde que registre o pivete na repartição competente.

  Qualquer erro, por favor, corrijam-me!

• Cespe é Cespe kkkk

• Questão C ou E do Cespe é mesmo uma grande loteria. Você tem que ter bola de cristal para supor as coisas que estão na cabeça do examinador. Se o candidato marca considerando a possibilidade de registro em repartição competente, corre o risco de errar por ter ido além do que a questão pediu. Se se atém ao que o comando da questão trouxe, erra por não ter considerado a possibilidade acima. Enfim, cansado.

• Desde que, registre-o na repartição pública brasileira competente. Ainda que, depois da maioridade, ele não pise no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

• Essa fiquei confuso até agora.

  a CF. fala uma coisa e a CESPE outra.

• Objetividade manda um abraço.

• A questão esta no PODERÁ.

  Pergunte-se, ele PODERÁ ser brasileiro nato mesmo sem residir no Brasil ? existe a possibilidade ??

  R: SIM, basta que ele registre em uma repartição competente.

• GERALMENTE QUESTÃO INCOMPLETA DA CESPE = CERTA!

• "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente..."

• por...rra essa questão ta errada, não existe nenhum dispositivo da constituição que fala sobre isso, a questão não trás nada falando sobre registro, NÃO vejo essa Mrda como certa não- não faz sentido

• Comentário copiado do amigo RO

  Amigos, observem: "o filho de Cláudio PODERÁ ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil."

  O filho de cláudio pode ser considerado brasileiro nato mesmo sem residir no brasil? SIM, pois existe a possibilidade (ele PODERÁ) de ser registrado em uma repartição brasileira competente.

  Cuidado que a cespe é cheia de maldade pra elaborar as questões. Sempre leiam o enunciado calmamente e pelo menos 2 vezes antes de marcar alguma coisa.

• Art. 12. São brasileiros:

  I - natos:

  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

• Poderá, basta registrar em uma repartição competente.

• Como é que uma pessoa que não se apresentou a uma repartição brasileira durante sua juventude, ou se quer reside no pais (Brasil) pode se considerar brasileiro nato?! Além disto, o pai não estava a serviço do Brasil, e sim pessoal.

• Questão correta, vamos supor que nasceu na alemanha e foi registrado em uma repartição brasileira, ele será considerado brasileiro nato MESMO QUE NUNCA TENHA PISADO EM SOLO BRASILEIRO.

• Gabarito: CERTO

  Em nenhum momento a questão afirma que a pessoa não se apresentou a uma repartição brasileira competente. Ela apenas questiona sobre a possibilidade de ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil, o que é plenamente possível, pois há também a alternativa de registrar a criança em repartição brasileira competente (Art. 12, I, "c", CF/88).

• Essa questão é muito FDP

• Interpretação de alguns ai está muito ruim

  EM QUE momento a questão fala que ele não foi apresentado a repartição brasileira? Quem tá com essa choradeira, extrapolou total.

  GABARITO CORRETO

• LEMBRANDO QUE QUE QUESTÃO INCOMPLETA PARA O CESPE É QUESTÃO CERTA.

• Mais uma vez o Cespe usando a palavra "poderá" como Curinga!!

• Não concordo com a questão. Esse "poderá", tbm pode significar que ele, o pai, não o registrou no consulado. Pela mãe do guarda! A meu ver, passível de anulação.

• DÁ-LHE CESPE!!!!! HAHAHAHAA

• Se a afirmativa não disse que ele não foi registrado em repartição brasileira, há possibilidade de ter sido?

  Assim, ele poderá ter sido!

  Logo, "PODERÁ ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil".

• Nathalia Masson | Direção Concursos

  28/10/2019 às 15:16

  Muito interessante este item! O CESPE afirma que o filho de Cláudio (que nasceu no estrangeiro) poderá vir a ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha residir no Brasil. Essa é uma afirmação verdadeira, afinal Cláudio poderá registrar a criança e, assim, ela vai adquirir a nacionalidade nata por incidência do disposto no art. 12, I, ‘c’-1ª parte, CF/88 (critério + registro).

  Gabarito: Certo

• Se ele foi registrado em repartição brasileira competente, será considerado brasileiro nato independentemente de nunca ter residido no Brasil.

  Como a questão pergunta apenas se poderá, a afirmativa está CORRETA.

• Desde que o filho do casal seja registrado em repartição brasileira, será considerado brasileiro nato, mesmo sem nunca ter pisado no Brasil.

• Para quem é flamenguista: Caso Andreas Pereira.

• NESSA SITUAÇÃO A QUESTÃO ESTÁ ERRADA!! Questão muito mal elaborada.

• As questões cespe alem de exigir conhecimento estão exigindo presunções.

• Atenção nos termos utilizados!!

  A banca foi clara ao utilizar o termo PODERÁ.

  Em momento algum foi dito que o filho de Cláudio SERÁ brasileiro nato.

  ENTÃO:

  SERÁ brasileiro nato? - Não se pode afirmar, observando apenas as informaçãoes disponibilizadas pela banca.

  ENTRETANTO

  PODERÁ ser brasileiro nato? - Sim, desde que devidamente registrado por Cláudio, conforme art. 12, I, da CF/88.

  QUESTÃO CORRETÍSSIMA!!

• Como sempre a Cespe deixa a questão incompleta, na minha opinião o filho de Cláudio não pode ser brasileiro nato, pois a questão não diz que ele foi registrado em repartição competente, e essa informação faz toda a diferença na assertiva, então temos que adivinhar que o Cláudio registrou.

• só ir na embaixada brasileira do país e registrar como brasileiro.

• a questão fala que pode, não que é.

• É só registra a criança na embaixada.

• O tipo de questão que o Cespe adora polemizar. Na questão não diz que foi registrado em repartição brasileira.

• Gente, que redação é essa????

  Desse jeito fica difícil acertar, tem que adivinhar o que o examinador quer.

  Além de entender do Direito tem que fazer cursinho de adivinhação.

• Poderá ser considerado nato??

  Não, não poderá.

  O pai dele foi registrar na repartição brasileira? não sei, a questão não diz.

  Agora se a questão me perguntar COMO ELE PODERÁ aí sim.

• ESSA QUESTÃO SE TU NÃO LER COM CALMA TU ERRA FACINHOOO

• Errei e acho que caberia recurso. Ficou mal colocada a questão. Pois segundo os estudos, ele será CONSIDERADO, brasileiro até os 18 anos. Daí em diante ele teria que optar.

  Além disso em momento algum a questão fala em "poder registrar".

• Não é nem que a questão foi maldosa, mas ela quis pegar o conhecimento da letra da CEF mesmo. A assertiva diz que PODERÁ.

  Poder pode, caso o baby venha a ser registrado em repartição brasileira competente.

• Enquanto vocês não entenderem o poder das palavras PODERÁ/SOMENTE/APENAS.... Continuarão errando questões simples.

  Entendam o estilo da banca CEBRASPE. Não podemos perder questões simples como essa.

  Gab: CERTO, uma vez que o filho de Cláudio PODERÁ ser registrado em repartição brasileira. E nesse caso, seria considerado um brasileiro NATO.

• Poderá?

  O segredo era compreender que são 2 possibilidades para o filho nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros

• Questão que na hora da prova deve dar um ÓDIO tremendo, ao ponto de desestabilizar pro restante das questões kkkkkkkkkkkkkkkkk

• caso ele venha a ser registrado em repartição brasileira competente,ele será considerado BRASILEIRO NATO.