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Gabarito B
TEÓRIA
a) a juntada (acrescer doct de maneira permanente ou temporária) - Apensação ou anexação de um processo a outro. 2 Junção de documentos a um processo (DTA).
b) o aditamento (acrescentar info/dados ao documento inicial) - ditamento significa o ato de aditar, acrescentar ou suplementar novos dados aos que já haviam sido acordado inicialmente. É sinônimo de acrescentamento e adscrição.
- (COPEVE/UFAL/2016) Os contratos públicos podem ser modificados em algumas situações específicas, sendo acrescido ou suprimido um ou mais itens constantes no documento. Qual o instrumento utilizado para formalizar tais alterações e) Termo de aditamento.
c) o desentranhamento / desapensar (retirar parte) - Consiste no ato de retirar, extrair dos autos do processo qualquer documento, seja petição, provas ou documentos (Artigos 120; 234; 432, parágrafo único do CPC).
Obs.: desmembramento - retirar parte de um processo de maneira permamente/definitiva.
d) a anexação (Carater Definitivo) - Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo (DTA).
e) o apensamento (Carater Temporário) - O ato pelo qual, por determinação legal ou a pedido de uma das partes, se reúne temporariamente um processo aos autos de outra ação ou demanda, é conhecido como (FCC/TRT11-Arquista/2017);
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Juntadasubdivide-se em:
- anexação - acrescentar em carater definitivo
- apensação - acrescentar em carater temporário (mas nao fazem parte do mesmo)
- aditamento - acrescentar novos dados
- desapensação - separar
- desmembramento - retirar de forma definitiva
- desentranhamento - retirar aprtir do interesse do orgão
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ADITAMENTO
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gabarito "B"
o aditamento - significa crescentar ou suplementar novos dados aos que já haviam sido acordado inicialmente.
"EDITAMENTO" <----- Para facilitar nosso entendimento
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GAB. B
- anexação - acrescentar em carater definitivo
- apensação - acrescentar em carater temporário (mas nao fazem parte do mesmo)
- aditamento - acrescentar novos dados
- desapensação - separar em carater temporário
- desmembramento - retirar de forma definitiva
- desentranhamento - retirar aprtir do interesse do orgão
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Juntada é a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por Anexação ou Apensação.
Desentranhamento de Peças é a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse ou a pedido do interessado.
Juntada por Anexação é a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s)/documento(s) a 01 (um) outro processo (considerado
principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.
Juntada por Apensação é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em
matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
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Alguém mais marcou esse gabarito de forma bandida lendo (ou melhor, apelando) Aditamento como Editamento? kk (riso sério, abruptamente interrompido por um choque de realidade)
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Vamos analisar os conceitos um por vez, para determinar suas definições:
A - Juntada é a união, temporária ou definitiva, de um processo ou documento a outro.
B - Aditamento é a informação acrescentada a um documento para alterá-lo, explicando ou corrigindo seu conteúdo.
C - Desentranhamento é a retirada de documentos de dentro de um processo, por determinação de autoridade competente.
D - Anexação é um tipo de juntada, a de caráter definitivo.
E - Apensamento é um tipo de juntada, a de caráter temporário.
Gabarito do professor: Letra "B"