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WTF... pq a A seria incorreta?
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A alternativa (a) está equivocada em decorrência da palavra diretamente.
A pessoal pode ter transtorno mental e não ser violenta, ou ser violenta e não ter transtorno mental.
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precisa nem ser perito... toda pessoa transtorno mental é violento kkk
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Acertei, entretanto: acredito que esteja não fundamentada.
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A letra A tem um erro claro. Não cabe muita discussão.
Mas quanto a letra B, cabe uma observação.
Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade tem por finalidade avaliar o risco de violência que o indivíduo, submetido a medida de segurança, oferece à sociedade, fornecendo elementos para o Sistema Judiciário cessar ou não sua periculosidade. Ele não pode ser confundido com o exame criminológico: estabelecido pela LEP em seu artigo 8º, que deve ser aplicado aos condenados a penas em regimes fechados com o objetivo de obter elementos que sirvam para uma adequada classificação do condenado e, principalmente, para a individuação da execução penal.
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O erro da letra a é que nem todo paciente com transtorno mental tem comportamento violento. A exemplo dos depressivos, que carecem da vontade e obstinação, dos ansiosos, tímidos e inseguros, que temem a reprovação, ou dos anancasticos, que em sua prolixidade e correção, temem o erro ou a contaminação.
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Só lembrar que existe o "maluco beleza" que dá pra responder com a alternstiva A.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em psiquiatria forense.
Atenção: pede-se a alternativa INCORRETA.
A) ERRADO. Um transtorno mental pode ser fator causador de um comportamento violento, no entanto, não se pode dizer que estão diretamente associados. A relação entre transtorno mental grave e violência é bastante complexa e, apesar dos constantes avanços da psiquiatria moderna, ainda continua gerando muita discussão e dúvidas.
B) CERTO. A medida de segurança é uma metodologia Jurídica aplicada àqueles indivíduos que empreenderam um ato criminoso (ilícito). Mas que, por motivos psíquicos, não podem responder penalmente por si próprio. Embora as medidas de segurança tenham duração indeterminada, o juiz, quando profere a sentença, estabelece o prazo mínimo (de um a três anos). O exame de cessação deve ocorrer quando o prazo mínimo fixado terminar e será repetido anualmente enquanto a conclusão pericial for de periculosidade não cessada. Nesse contexto, a periculosidade é um conceito jurídico, e não médico, e implica a capacidade de se prever o comportamento futuro do sujeito submetido à medida de segurança
C) CERTO. Considera-se superveniência de doença mental o aparecimento de sintomas psiquiátricos em um determinado indivíduo em qualquer período após a prática de um fato criminoso.
D) CERTO. É necessária uma relação de causa e efeito (nexo causal) entre o transtorno mental e a incapacidade de entendimento da ilicitude ou a falta de autocontrole.
E) CERTO. O álcool piora o curso da esquizofrenia, levando a ocorrência de surtos psicóticos mais frequentes.
Gabarito do professor: Alternativa A.