Questão 2529568

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2017
• Provas: CESGRANRIO - 2017 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Uma empresa tem classificação grau de risco 2, no seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

Qual ação é de responsabilidade obrigatória a ser cumprida por essa empresa?

• A. Realização de exames periódicos a cada dois anos para todos os trabalhadores da empresa.
• B. Nomeação de um médico coordenador do programa, se a empresa empregar até 25 trabalhadores.
• C. Realização de exames complementares para os trabalhadores, definidos na negociação coletiva de trabalho.
• D. Elaboração e revisão do mapa de risco anualmente.
• E. Realização de novo exame demissional até a data da homologação da demissão, caso o último exame periódico tenha mais de sessenta dias de realizado.

Gabarito: C

Comentários

• 7.1.2 Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

  7.4.2.1 Para os trabalhadores cujas atividades envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II desta NR, os exames médicos complementares deverão ser executados e interpretados com base nos critérios constantes dos referidos quadros e seus anexos. A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no mínimo, semestral, podendo ser reduzida a critério do médico coordenador, ou por notificação do médico agente da inspeção do trabalho, ou mediante negociação coletiva de trabalho.

   

• * EXAMES PERIÓDICOS DEVEM SER NO MÍNIMO SEMESTRAL, PODENDO SER REDUZIDO A CRITÉRIO DO MÉDICO COORDENADOR EM CASOS: CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS, EXPOSIÇÃO A ALGUNS RISCOS COMO AGENTES QUÍMICOS: BENZENO, POEIRAS, AERODISPERSÓIDES.

  * TRABALHADORES ABAIXO DE <18 ANOS    E > 45 - PERIODICIDADE: ANUAL 

  * TRABALHADORES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU QUE A EXPOSIÇÃO DESENACDEI DOENÇAS OCUPACIONAIS DEVERÁ SER ANUAL; 

  * TRABALHADORES ENTRE 18 E 45 - BIENAL

• 7.4.3.5.1 As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR-4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

  7.4.2.3 Outros exames complementares usados normalmente em patologia clínica para avaliar o funcionamento de órgãos e sistemas orgânicos podem ser realizados, a critério do médico coordenador ou encarregado, ou por notificação do médico agente da inspeção do trabalho, ou ainda decorrente de negociação coletiva de trabalho.

• 7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados. (Alterado pela Portaria SSST n.º 8, de 05 de maio de 1996)

  7.3.1.1.1 As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados e até 50 (cinqüenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva. (Alterado pela Portaria SSST n.º 8, de 05 de maio de 1996)