Questão 2529661

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2017
• Provas: CESGRANRIO - 2017 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

Um assessor governamental foi designado para compor comissão para aplicar a Convenção n° 155 da OIT.

Dentre as normas aplicáveis, ele verificou que, na execução das medidas de proteção ao trabalhador,

• A. poderão ser gerados ônus aos trabalhadores, no caso de higiene no trabalho.
• B. serão geradas despesas ao empregado na aquisição de materiais de proteção para o desempenho de atividade.
• C. devem ser separadas as atividades que geram despesas ao empregado das que geram despesas ao empregador.
• D. o empregado não deve, prioritariamente, suportar as despesas com material.
• E. os trabalhadores não serão implicados por nenhum ônus financeiro.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 21 — As medidas de segurança e higiene do trabalho não deverão implicar nenhum ônus financeiro para os trabalhadores.