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Gab: E
Resolvi assim:
Dolo direto de primeiro grau: o agente dirigiu sua contuda para matar o presidente.
Dolo direto de segundo grau: para matar o presidente o agente sabia e tinha a consciência que materia o motorista, isso era uma consequência necessária.
Dolo eventual: o agente não se importou se seria atingido os torcedores ou funcionários.
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Ótima questão, me lembrou uma em que o CESPE pergunta sobre dolo de 2 grau - ou dolo de consequências necessárias - acerca de uma bomba em um avião.
GAB: E
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a)por dolo direto de primeiro grau em relação ao presidente e ao motorista.
Motorista é direto de segundo grau.
b)por dolo eventual em relação ao motorista; aos torcedores e ao funcionário.
Não há eventual.
c)por dolo direto de segundo grau em relação ao presidente e ao motorista.
Ao presidente é de primeiro.
d)por dolo eventual apenas em relação aos torcedores.
Não há eventual.
e)por dolo direto de segundo grau apenas em relação ao motorista.
Correto, pois o presidente é primeiro e os demais são terceiro; ele não assume o risco, ele faz o risco - é direto.
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ASSUNTO: DOLO DE 2º GRAU
Dolo de primeiro grau: é o dolo direto, hipótese em que o agente, com consciência e vontade, persegue determinado resultado (fim desejado).
Dolo de segundo grau (ou de consequências necessárias): espécie de dolo direto, porém a vontade do agente se dirige aos meios utilizados para alcançar determinado resultado. Abrange os efeitos colaterais, de verificação praticamente certa, para gerar o evento desejado. O agente não persegue imediatamente esses efeitos colaterais, mas tem por certa sua superveniência, caso se concretize o resultado pretendido.
É importante notar que o dolo de segundo grau não se confunde com o dolo eventual:
Dolo de segundo grau: o resultado paralelo é certo e necessário (as consequências secundárias são inerentes aos meios escolhidos)
Ex: quero matar um piloto de avião. Para tanto, coloco uma bomba na aeronave. Sei que a explosão no ar causará a morte dos demais tripulantes (a morte dos tripulantes é consequência certa e imprescindível).
Dolo eventual: O resultado é incerto, eventual, possível, desnecessário (não é inerente ao meio escolhido).
Ex: quero matar um motorista com um tiro. A morte dos demais passageiros de carro é resultado eventual, que aceito como possível (a morte dos demais passageiros é desnecessária ao fim almejado).
Manual de Direito Penal - Parte Geral (2016, 4ª edição) - Rogério Sanches
Conclusão:
presidente = dolo de primeiro grau
motorista = dolo de segundo grau
torcedores e funcionário = dolo eventual
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Discordo do Gabarito e para mim não há resposta CORRETA.
O correto, pra mim, seria dolo direto (primeiro grau) com relação ao presidente e de segundo grau quanto aos outros.
Sem contar que não adotamos a nomenclatura de "segundo grau' e sim desígnios autonomos.
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Gabarito: letra E
O dolo pode ser dividido em:
1 - Dolo Direito: a pessoa deseja atingir determinado resultado.Que por sua vez se subdivide em:
1.1 - Dolo direto de 1º grau: é o dolo "clássico", formado pela consciência + vontade de praticar determinada conduta.
1.2 - Dolo direto de 2º grau: a pessoa não quer, diretamente, alcançar um resultado, mas a conduta que o agente adota, torna aquele resultado inevitável.
2 - Dolo eventual: a pessoa assume o risco de produzir o resultado. A pessoa é indiferente para com aquele resultado. Nas palavras do professor Fábio Roque "der no que der, não deixo de agir".
Assim, nos termos do que foi proposto na questão, temos que o futebolista agiu:
Com dolo direto de primeiro grau em relação ao Presidente do Clube;
Com dolo direto de segundo grau em relação ao motorista;
Com dolo eventual em relação aos funcionários e torcedores.
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A Classificação do Dolo, de acordo com o autor Davi André Costa e Silva:
DOLO DIRETO: também chamado de dolo imediato, ocorre quando o agente quer produzir o resultado e dirige sua conduta nessa direção. Divide-se em:
a) Dolo direto de 1º grau: é o dolo direto propriamente dito, em que o agente prevê determinado resultado e dirige sua conduta na busca do seu objetivo. No exemplo da questão, seria dolo direto de 1º grau em relação ao Presidente.
b) Dolo direto de 2º grau: ocorre quando entre o agente e o seu objetivo é necessário, obrigatoriamente, realizar outros eventos não diretamente desejados. É também chamado de "dolo de consequências necessárias". No exemplo da questão, seria dolo direto de 2º grau em relação ao motorista.
DOLO INDIRETO: popularmente conhecido como dolo eventual, ocorre quando a vontade do agente não se dirige a um resultado certo e determinado, mas ele prevê, consente e é indiferente a sua produção, assumindo o risco de produzi-lo. No exemplo da questão, havia dolo eventual frente aos torcedores e ao funcionário.
ATENÇÃO! Não se confude dolo direto de 2º grau com o dolo eventual, pois no primeiro o resultado não diretamente almejado é necessário e, portanto, certo. Já no dolo eventual, embora seja previsível o resultado, ele ainda é incerto.
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Discordo completamente!
Não há dolo eventual em relação aos torcedores, mas Dolo Direto de 2º grau. Ora, o enunciado deixa claro que o resultado morte dos torcedores é consequência inevitável da conduta do agente, ao dizer que "não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão". Não se trata, portanto, de um resultado "eventual", mas de um resultado CERTO e de consequências INEVITÁVEIS que estão inseridas na esfera de consciência do agente. A meu ver, exemplo claro de Dolo Direto de 2º Grau!
Se eu tivesse prestado o certame em tela, pleitearia em sede de recurso pela anulação, por não ter resposta correta!
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Discordo. Não há resposta correta
Dolo de 1grau em relação ao presidente
Dolo de 2 grau em relação ao motorista e aos demais e não somente ao motorista, conforme afirma a letra e.
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Também discordo do gabarito e estou na mesma linha de pensamento dos colegas Guilherme QC, Erick Esteves e Ricardo Rocha.
Ex: A quer matar B, que é motorista de ônibus. A corta os cabos de freio do veículo em que B conduz, deixando-os na iminência de se romperem.
O dolo, de A quanto a B, é direto de primeiro grau, e quanto aos demais passageiros que morrerão no acidente, é de segundo grau.
Neste caso, o jogador demitido percebeu que iria provocar efeitos colaterais não diretamente queridos, mas inevitáveis em face do meio escolhido na execução.
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Senhores,
Data a máxima venia dos comentários anteriores, entendo que a partir do momento que a questão versa: "tem a consciência que não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão", não ficou tão claro que tal resultado era incerto, ou seja, dá a entender que seria um resultado certo de ocorrer. Entretanto, concordo que, caso haja a interpretação da incerteza do resultado morte dos demais funcionários, tal situação caracteriza o dolo eventual.
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Vejo que algumas pessoas citaram nos comentários o DOLO EVENTUAL, porém, eu discordo, justifico com o seguinte:
Dolo Direto de Segundo Grau > o resultado é certo, ou seja, é o resultado que advém juntamente com o dolo direto - propriamente dito. (exemplo, quero matar o motorista, porém, eu sei que ele tem um passageiro no banco traseiro e, mesmo assim, explodo a bomba no carro. Dolo de 1grau em relação ao motorista e 2grau em relação ao passageiro)
Dolo Eventual > o resultado é previsível, porém, não é certo. (exemplo, quero dar um tiro pra matar pedro, mas não me importo se o tiro acertar joão, que está ao seu lado.)
Então, de acordo com meus conhecimentos, o agente agiu:
- com dolo direto de primeiro grau > em relação ao presidente;
- com dolo direto de segundo grau > em relação ao motorista, e;
- com dolo direto de segundo grau > em relação as demais pessoas (porque, fica explicito no seguinte trecho que o criminoso sabia que sua conduta iria causar a morte das pessoas (resultado) que ali estavam, ou seja, que estavam próximas ao carro explodido pela bomba. (...'' tem a consciência que não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão''.)
Então, evidente que o crimonoso, no contexto da questão, sabia da eficácia da bomba, e que o resultado morte das pessoas estaria ligado diretamente com a explosão da bomba. Ou seja, o AGENTE SABIA QUE A EXPLOSÃO IRIA MATAR TODO MUNDO !!!
Por fim, acredito que a questão não tenha resposta correta. Claro que posso estar totalmente enganado, está é apenas minha opinião, comentário meramente opinativo. Sucesso a todos !!!
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ola pessoal tudo bem? alguem por gentileza sabe qual foi a nota de classificaçã do primeiro e do ultimo colocado para segunda fae deste concurso? obrigado.
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GABARITO E
Somente para sanar a dúvida de alguns colegas, pois, no mais, excelentes comentários:
No dolo direto de 2° grau o agente sabe que ira ocorrer os efeitos colaterais, pois estes são necessários.
Ex: para matar o presidente, instalando a bomba no carro, sendo que o presidente sempre anda com motorista, o efeito colateral (morte do motorista) é necessário.
Já no dolo eventual, este não é necessário sua ocorrência para caracterização do dolo principal, este pode ou não ocorrer, porém, se ocorre, este é aceito pelo agente provocador.
Sendo assim temos dolo direto de 1° grau quanto ao presidente; dolo direto de 2° grau contra o motorista (efeito colateral necessário); e Dolo eventual quanto aos demais que estiverem próximos (INDIFERENÇA – acredita que possa acontecer, mas se isto acontecer, tanto faz).
OBS I: no dolo eventual o agente assumiu o risco de produzir os resultados naturalísticos, já no dolo de 2º grau os resultados naturalísticos são conseqüências imediatas de sua conduta.
BIZU: há ainda o dolo direto de terceiro grau: suponha no exemplo dado pela questão, que ao invés de ser um motorista, fosse uma motorista e que esta estivesse grávida: primeiro grau contra o presidente; segundo grau contra o motorista; terceiro grau contra a vida intra uterina. Sendo assim, O dolo de terceiro grau é uma inevitável violação de bem jurídico em decorrência do resultado colateral produzido a título de dolo de segundo grau
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
whatsApp: (061) 99125-8039
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Quanto ao Dolo Eventual creio que esteja presente em relação aos Torcedores e o Funcionário do clube sim, pois ele não quer a morte desses, mas TEM A CONSCIÊNCIA QUE ESSAS MORTES PODERÃO OCORRER. Vejam bem...não é evento certo e desejado pelo autor. As mortes poderão ou não ocorrerem, mas se ocorrerem ele não se importa, ou seja, ele assumiu o risco, com o intuito de atingir seu objetivo. Já em relação ao motorista, ele tem certeza da morte, mas deseja a mesma, pois é o único meio de atingir seu objetivo principal, qual seja, a morte do dirigente.
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Não concordo, pois entendo que a palavra APENAS torna a qstão errada. Já que houve tbm dolo de segundo grau em relação aos torcedores, uma vez que a qstão deixa claro que ele tinha CONSCIENCIA de que atingiria os torcedores.
o caso foi " VAI ATINGIR OS TORCEDORES" e não " SE ATINGIR DANE-SE"
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Quanto ao presidente: dolo direto de primeiro grau, ou determinado, ou inconicionado;
Motorista: dolo direto de segundo grau, ou dolo geral, OU DOLO DE CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS;
Torcedores E FUNCIONÁRIOS: Dolo eventual ("...tem a consciência que não pode evitar...");
DOLO DE 2º GRAU: O resultado paralelo é certo e necessário.
DOLO EVENTUAL: O resultado paralelo é incerto, possível, eventual e desnecessário.
Ao colega Danilo Oliveira:
"O jogador sabe que o motorista particular do dirigente será fatalmente atingido (CONSEQUÊNCIA NECESSÁRIA) e tem a consciência que não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão (RESULTADO PREVISTO, INCERTO, EVENTUAL E DESNECESSÁRIO)". É a chamada TEORIA DO ASSENTIMENTO (Dolo exige que o agente consinta em causar o resultado (além de considerá-lo possível)).
EM NENHUM MOMENTO A QUESTÃO DISSE QUE OS TORCEDORES E FUNCIONÁRIOS SERÃO FATALMENTE ATINGIDOS, MAS SIM QUE O JOGADOR TINHA CONSCIÊNCIA DE QUE NÃO PODERIA EVITAR TAL RESULTADO, DANDO A IDEIA DE PREVISÃO DO RESULTADO, E NÃO DE CERTEZA.
SMJ.
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LETRA A - INCORRETA. Em relação ao motorista, será dolo direto de 2º grau, que ocorre quando entre o agente e seu objetivo (no caso matar o presidente), pode ser necessário realizar outros eventos não diretamente desejados, mas necessários (no caso, a morte do motorista) -> efeitos colaterais.
LETRA B - INCORRETA. O dolo eventual será somente em relação aos torcedores e ao funcionário, pois o agente não quis o resultado (por ele previsto), mas assumiu o risco de produzi-lo. Em relação ao motorista será dolo de 2º grau, conforme já explanado acima.
LETRA C - INCORRETA. O dolo direto de 2º grau será somente em relação ao motorista (conforme já explicado na letra A). Em relação ao presidente será dolo direto de 1º grau (que é o dolo propriamente dito), que é quando o agente prevê determinado resultado dirigindo sua conduta na busca de seu objetivo (que no caso era de matar o presidente).
LETRA D - INCORRETA. O dolo eventual é em relação aos torcedores e ao funcionário, conforme já explicado na letra b.
LETRA E - CORRETA. Dolo de 2º grau somente em relação ao motorista (consequência necessária). Em relação ao presidente será o dolo de 1º grau (vontade do agente, direcionada a determinado resultado, efetivamente perseguido, englobando os meiso necessários para tanto) e em relação aos torcedores e funcionário será dolo eventual (o resultado é possível, mas incerto).
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Presidente: Dolo direto de 1º grau;
Motorista: Dolo direto de 2º grau;
Torcedores: Dolo indireto eventual;
Funcionário: Dolo indireto eventual.
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Concordo com Erik Esteves, a questão foge a regra do F@#%%
DOLO DIRETO
- DOLO DIRETO 1º, QUER PROVOCAR O RESULTADO
- DOLO DIRETO 2º, NÃO QUER PROVOCAR O RESULTADO...
DOLO INDIRETO
- EVENTUAL, NÃO SE IMPORTA COM A OCORRÊNCIA DO RESULTADO É O FODA-SE com o motorista....
- ALTERNATIVO: não se importa o resultado, tanto faz.
- CULPA CONSCIENTE = ACREDITA NA SUA HABILIDADE E SE FODE
Consciência Vontade
Dolo direto Prevê o resultado --- Quer o resultado
Dolo eventual Prevê o resultado --- Não quer, mas assume o risco ("foda-se")
Culpa consciente Prevê o resultado --- Não quer, não assume risco e pensa poder evitar ("fodeu") ACREDITA NA SUA HABILIDADE E SE FODE
Culpa inconsciente Não prevê o resultado --- Não quer e não aceita o resultado
Culpa Própria Não prevê o resultado --- Produz resultado por imprudência, negligência e imperícia.
Culpa Imprópria Prevê resultado --- Quer resultado, mas age achando que está acobertado por uma excludente de ilicitude (discriminante putativa).
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Gab (e)
Dolo de primeiro grau: é o dolo direto, hipótese em que o agente, com consciência e vontade, persegue determinado resultado (fim desejado, no caso da questão, matar o Presidente).
Dolo de segundo grau (ou de consequências necessárias): espécie de dolo direto, porém a vontade do agente se dirige aos meios utilizados para alcançar determinado resultado. Abrange os efeitos colaterais, de verificação praticamente certa, para gerar o evento desejado. O agente não persegue imediatamente esses efeitos colaterais, mas tem por certa sua superviniência, caso se concretize o resultado pretendido.
*É importante lembrar que o dolo de segundo grau não se confunde com o dolo eventual.
Dolo de 2º grau
O resultado paralelo é certo e necessário (as consequências secundárias são inerentes aos meios escolhidos).
Ex: quero matar um piloto de avião. Para tanto, coloco uma bomba na aeronave. Sei que a explosão no ar causará a morte dos demais tripulantes (a morte dos tripulantes é consequência certa e imprescindível).
Dolo Eventual
O resultado paralelo é incerto, eventual, possível, desnecessário (não é inerente ao meio escolhido).
Ex: quero matar um motorista com um tiro. A morte dos demais passageiros do carro é um resultado eventual, que aceito como possível (a morte dos demais passageiros é desnecessária ao fim almejado).
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Copiando o comentário do colega Leo, para fins de revisão posterior:
DOLO DIRETO
- DOLO DIRETO 1º, QUER PROVOCAR O RESULTADO
- DOLO DIRETO 2º, NÃO QUER PROVOCAR O RESULTADO...
DOLO INDIRETO
- EVENTUAL, NÃO SE IMPORTA COM A OCORRÊNCIA DO RESULTADO É O FODA-SE com o motorista....
- ALTERNATIVO: não se importa o resultado, tanto faz.
- CULPA CONSCIENTE = ACREDITA NA SUA HABILIDADE E SE FODE
Consciência Vontade
Dolo direto Prevê o resultado --- Quer o resultado
Dolo eventual Prevê o resultado --- Não quer, mas assume o risco ("foda-se")
Culpa consciente Prevê o resultado --- Não quer, não assume risco e pensa poder evitar ("fodeu") ACREDITA NA SUA HABILIDADE E SE FODE
Culpa inconsciente Não prevê o resultado --- Não quer e não aceita o resultado
Culpa Própria Não prevê o resultado --- Produz resultado por imprudência, negligência e imperícia.
Culpa Imprópria Prevê resultado --- Quer resultado, mas age achando que está acobertado por uma excludente de ilicitude (discriminante putativa).
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DOLO DE PRIMEIRO GRAU E DOLO DE SEGUNDO GRAU
- O primeiro "consiste na vontade do agente, direcionada a determinado resultado, efetivamente perseguido, englobando os meios necessários para tanto. Há a intenção de atingir um único bem jurídico. Exemplo: Matador de aluguel que perseque e mata, com golpes de faca, a vítima indicada pelo mandante".
- No segundo "vontade do agente dirigida a determinado resultado, efetivamente desejado, em que a utilização dos meios para alcanças-lo inclui, obrigatoriamente, efeitos colaterais de verificação praticamente certa. O agente não deseja imediatamente os efeitos colaterais, mas tem por certa a superveniência, caso se concretize o resultado pretendido".
(Direito Penal esquematizado - Parte geral - vol. 1 / Cleber Masson. - 10ª ed. rev., atual, e amp. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016.)
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Resumidamente:
Dolo direto 1º: Quero matar o presidente e é ele que vai morrer.
Dolo direto 2º: Para eu matar o presidente, inevitávelmente o motorista terá que morrer para que isso ocorra.
Dolo alternativo: Enventualmente pode ser que morra alguns torcedores e funcionários, mas dane-se se acontecer também eu não me importo.
Dolo eventual: Não quer que outras pessoas morram, mas se acontecer, aconteceu... (Cuidado não confundir com culpa consciente, que o agente sabe que pode ocorrer mas acredita que não ocorrerá)
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Dolo de 1º grau em relação ao presidente do clube: consiste na vontade do agente direcionada a resultado específico (matar o presidente);
Dolo de 2º grau em relação ao motorista: é aquele em que para atingir o resultado específico (matar o presidente), a utilização dos meios executórios pode gerar efeitos colaterais (a morte do motorista). Note que aqui intençao imediata do agente nao é matar o motorista, mas sabe que ele será atingido e a sua morte é consequencia da utilização do meio executorio (bomba) para o atingimento do resultado principal (matar o presidente);
Dolo eventual em relação aos torcedores e funcionário: o agente não quer atingir essas pessoas, mas prevê a possibilidade de que o resultado alcance torcedores e funcionarios que estejam proximos ao veiculo no momento da explosão,e assume de risco de produzí-lo.
O dolo eventual decorre da teoria do assentimento, na expressão "assumiu o risco de produzí-lo" (art. 18, I - CP).
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Dolo de primeiro grau é o dolo direto (o agente prevê determinado resultado, dirigindo sua conduta na busca de realizar esse mesmo resultado).
O dolo de segundo grau, por sua vez, configura-se quando o agente produz resultado paralelo ao visado, pois necessário à realização deste.
Fonte:https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121923148/dolo-de-segundo-grau
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Pessoal, no dolo de 2º grau, é também espécie de dolo direto. No dolo de 2º grau, a vontade do agente se dirige aos meios utilizados para alcançar determinado resultado. Abrange os efeitos colaterais do crime, de verificação certa. Também denominado de “dolo de consequências necessárias”.
Obs.: o agente não persegue imediatamente os efeitos colaterais, mas tem como certa sua ocorrência, caso concretize o resultado previsto.
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Quem assistiu "Narcos" acerta fácil. hahahahah
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Entendo que não há reposta correta a ser assinalada na questão.
Em verdade, há dolo de 1º grau em relação ao presidente e dolo de 2º grau em relação ao motorista e aos três torecdores e um funcionário que morreram em razão da explosão.
Isso porque o enunciado é claro ao dizer que "e tem a consciência que não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão".
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Caro RC, estás enganado. Não ocorre dolo de segundo grau em relação aos torcedores e funcionários. Isto porque a "consciência" de que seria inevitável que alguns torcedores/funcionários sofressem a consequência dos seus atos não gera dolo direto de segundo grau, mas sim dolo eventual. Ele não sabia QUAIS/QUANTOS torcedores/funcionários entrariam em óbito. Neste sentido:
"Dolo de 2º grau: O resultado paralelo é certo e necessário (as consequências secundárias são inerentes aos meios escolhidos). [como, no caso, em relação ao motorista]
Dolo eventual: O resultado paralelo é incerto, eventual, possível, desnecessário (não é inerente ao meio escolhido). [como, no caso, em relação aos torcedores/funcionários]". Manual de Direito Penal - Parte Geral - Rogério Sanches Cunha
Alternativa correta: E.
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Bem formulada, pois realmente há dolo eventual em relação aos torcedores, mas notem que também ocorreu a morte de um funcionário, o que torna a alternativa D incorreta.
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Boa Rodrigo Bandeira, o seu comentário esclareceu bem a questão. A pegadinha aqui foi misturar dolo direto de segundo grau com o dolo eventual, sendo a diferença entre os dois que no dolo direto de segundo grau é certo a consequência. Já no dolo eventual não é certo que haja essa consequência.
No caso como não era certo que haveriam pessoas próximas ao carro (funcionários, torcedores e até possíveis transeuntes) a morte deles configura dolo eventual.
Depois dessa não erro mais, valeu.
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Dolo de 2º grau X Dolo eventual
Dolo de 2º grau Dolo eventual
Dolo determinado Dolo indeterminado
Dolo direto Dolo indireto
O resultado paralelo é certo e inevitável O resultado paralelo é incerto e eventual
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DIRETOR – Dolo direto – 1º Grau
MOTORISTA – Dolo Direto – 2º Grau
TORCEDORES + FUNCIONARIO – Dolo Indireto – Dolo Eventual
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Talvez o seguinte raciocínio ajude:
Primeiro grau: Tem a intenção de cometer crime contra pessoa (s) determinada(s)
Segundo grau: Sabe que a atitude vai atingir quem estiver junto. Não era o cara que ele queria, mas ok.. Vai no bolo, sem problemas...
Dolo eventual: Eventualmente pode atingir outras pessoas além daquelas que já se imaginava. Reconhece essa possibilidade e aceita o risco.
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Gabarito LETRA E
QUESTÃO MUITO DÍFICIL
Dolo Direto:
Primeiro Grau: Presidente (Quem quer matar)
Segundo Grau: Motorista (Não quer matar, mas OBRIGATORIAMENTE morre se matar o primeiro grau)
Dolo Eventual:
3 Torcedores e Funcionário ( Não quer matar, sabia que possivelmente poderia matar)
A partir da leitura desse caso, é correto afirmar que o indiciamento do jogador pelos crimes de homicídio sucederá
A) por dolo direto de primeiro grau em relação ao presidente e ao motorista.. ERRADA
Contradição:
Motorista 2º Grau
B) por dolo eventual em relação ao motorista; aos torcedores e ao funcionário. . ERRADA
Contradição:
Motorista 2º Grau
C) por dolo direto de segundo grau em relação ao presidente e ao motorista.. ERRADA
Contradição:
Presidente 1º Grau
D) por dolo eventual apenas em relação aos torcedores. . ERRADA
Redução
Também o Funcionário
E) por dolo direto de segundo grau apenas em relação ao motorista.. CERTA
https://prfvoupassar.wordpress.com/
Se existir 1% de chance, lute até o fim.
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Não deixa de ser dolo eventual em relação aos torcedores pois essas mortes não são inerentes a conduta. Ou seja: não era certeza que outras pessoas estariam lá (assumiu o risco).
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37 comentários repetindo A MESMA COISA. Qual é o problema de vcs galera?
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A pegadinha da D é excluir o funcionário, em relação ao qual o agente responde por dolo eventual
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Dolo de primeiro grau em relação ao presidente; dolo de segundo grau em relação ao motorista; e dolo eventual em relação aos torcedores e funcionários.
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E eu que só tinha ouvido falar na palavra "futebolista" quando o Seu Madruga vai contar ao Chaves que no passado ele foi um jogador de futebol.
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Fábio Passoto Teixeira Félix para de falar besteira cara. Em relação aos funcionários e torcedores, é claramente um dolo eventual. A assertiva está errada pois trouxe apenas os torcedores, excluindo os funcionários.
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Não achei uma questão difícil, só é trabalhosa.
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O dolo direto (ou determinado) é gênero, do qual são espécies:
a) dolo de 1º grau: quando o agente quer produzir diretamente o resultado. Portanto, ele persegue diretamente o fim desejado (caso do presidente).
b) dolo de 2º grau: quando o agente, para atingir o seu objetivo principal (neste caso, matar o presidente) sabe que será necessária a ocorrência de outros resultados, os quais ele também tem plena consciência (matar o motorista). É também chamado de dolo de consequências necessárias.
Já no dolo eventual (espécie de dolo indireto), as consequências não são necessárias, mas somente possíveis. Neste caso, o agente sabe que a morte dos jogadores e dos funcionários é uma possibilidade (assumiu o risco de produzir o resultado).
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O que "facilitou" a questão é o fato de que o exemplo clássico de dolo de segundo grau na doutrina costuma ser o da "bomba no avião", o que torna o caso da questão próximo ao modelo doutrinário.
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a diferença entre dolo de segundo grau e o dolo eventual é com relação à ocorrência ou não do resultado (grau de certeza).
No de 2 grau (chamado de dolo de consequências necessárias) o resultado é certo de acontecer (o resultado ocorrerá obrigatoriamente - tanto que é consequências necessária da conduta do agente) > morte do motorista
No dolo eventual, o resultado não é certo de acontecer (pode ou não acontecer, mas de qlq forma o agente não liga se acontecer) . Significa que o resultado é incerto
> morte de funcionários / torcedores (se ng passasse perto não iria morrer ng)
**lembrando que para existir dolo direto de 2 grau SEMPRE vai precisar da ocorrência do dolo direto de 1 grau
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Presidente = dolo direto de 1º grau. Ele era o alvo
Motorista = dolo direto de 2º grau. Ele necessariamente também seria atingido
Eventuais Torcedores e funcionários que por ali passavam = dolo indireto eventual, provavelmente iria acontecer.
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tava sinistra essa prova :O
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Presidente = dolo direto de 1º grau. Alvo
Motorista = dolo direto de 2º grau. Ele necessariamente também seria atingido, CERTEZA DA OCORRÊNCIA.
Eventuais Torcedores e funcionários que por ali passavam = dolo indireto eventual, provavelmente iria acontecer.
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GABARITO: LETRA E
Dolo direto de segundo grau: quando o agente não quer produzir diretamente o resultado (morte do motorista), mas aceita sua realização como consequência necessária de seu comportamento.
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Discordo deste gabarito. Dolo de 2º grau APENAS contra o motorista? E os torcedores que morreram? E o funcionário do clube? Não é dolo de 2º grau também não? Ah.... rs
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Quanto ao mandatário: dolo direto de primeiro grau. (resultado que o autor quer)
Quanto ao motorista: dolo direto de segundo grau. (efeito colateral - poderá acontecer e ok, pois, vai me ajudar no resultado)
Quanto torcedores e funcionários: dolo eventual. (o famoso "acontece")
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Tipo de questão que exige raciocino lógico, tendo em vista que cabe dolo eventual em relação aos torcedores e ao funcionário, assim como o dolo direto de primeiro grau ao presidente e de segundo grau ao motorista.
Contudo não há essa alternativa, logo busca-se a mais certa, Letra D.
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A fim de responder à questão, impõem-se a leitura dos fatos descritos na situação hipotética e o cotejo com o conteúdo de seus itens.
Antes da análise das assertivas contidas nos itens da questão, é importante tecer algumas considerações acerca das modalidades de dolo que perpassam os fatos narrados.
O dolo direto na sua forma pura, ou seja, de "primeiro grau" é aquele em que o agente quer um resultado específico e, para tanto, pratica a sua
conduta com o objetivo de alcançá-lo em toda a sua inteireza.
O
dolo direto de segundo grau é aquele em que o agente quer um resultado
principal, mas admite os resultados típicos secundários decorrentes da sua
conduta, considerados como consequências necessárias. Neste sentido, explica
Fernando Capez, que o dolo de segundo grau: "(...) abrange os efeitos
colaterais da prática delituosa, ou seja, as suas conseqüências secundárias,
que não são desejadas originalmente, mas acabam sendo provocadas porque
indestacáveis do primeiro evento. No
dolo de 2º grau, portanto, o autor não pretende produzir o resultado, mas se dá
conta de que não pode chegar à meta traçada sem causar tais efeitos acessórios
(ex.: querendo obter fraudulentamente prêmio do seguro (dolo de 1º grau), o
sujeito dinamita um barco em alto-mar, entretanto acaba por tirar a vida de
todos os seus tripulantes, resultado pretendido apenas porque inevitável para o
desiderato criminoso (dolo de 2º grau)".
Já o dolo eventual, um subespécie do dolo indireto, tem lugar quando o
agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo após
representar em sua mente que, da sua conduta, possa ocorrer o resultado típico,
nos termos da segunda parte do artigo 18, inciso I do Código Penal.
No caso descrito, quanto à morte do presidente do clube, incide a modalidade do dolo direto de primeiro grau. O agente quis a sua morte e para tanto realizou a conduta.
No que tange ao motorista, embora o agente não quisesse a sua morte, admitiu-na considerando-a como consequência secundária necessária para atingir o desiderato de ceifar a vida do presidente.
Quanto aos torcedores e o funcionário do agremiação, embora não quisesse suas mortes, representou em sua mente a possibilidade de sua ocorrência e assumiu o risco de produzi-las.
Item (A) - Quanto ao presidente ocorreu, como visto, dolo direto de primeiro grau, ao passo que em relação ao motorista dolo direto de segundo grau. A presente alternativa é falsa, portanto.
Item (B) - Em relação ao motorista, dolo direto de segundo grau. Em relação aos torcedores e ao funcionário incide dolo eventual. A alternativa constante deste item é falsa.
Item (C) - Em relação ao presidente houve dolo direto de primeiro grau, ao passo que em relação ao motorista dolo direto de segundo grau. A alternativa constante deste item é falsa.
Item (D) - Incide a modalidade de dolo eventual em relação aos torcedores e também em relação ao funcionário da agremiação. Esta alternativa é falsa.
Item (E) - Como visto, somente houve dolo direito de segundo grau em relação ao motorista. A presente alternativa é, portanto, a verdadeira.
Gabarito do professor: (E)
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LETRA E)
DOS MEUS RESUMOS:
1) Direto/determinado/imediato: o agente quer diretamente o resultado, “eu quero”. Subdivide em: primeiro grau: vontade de realizar um resultado inicialmente querido, consequências primárias do delito; segundo grau/dolo de consequências NECESSÁRIAS: são efeitos colaterais, consequências inevitáveis do primeiro evento; terceiro grau/dolo de dupla consequência NECESSÁRIA: também é consequência e pressupõe a existência do dolo direito de segundo grau.
2) Indireto/indeterminado: a vontade do agente não se dirige a um resultado determinado, prevê o resultado. Pode ser:
a) Eventual/de consequências POSSÍVEIS: o agente prevê o resultado, não o quer, mas assumiu o risco. Tal assunção não se extrai da mente do autor, mas sim da circunstância do evento. Deve ser demonstrada a antevisão do resultado, a percepção de que é possível dar causa com o comportamento;
OBS: a culpa consciente difere do dolo eventual. No dolo o agente prevê o resultado, mas não se importa que ele ocorra. Na culpa consciente, embora prevendo o que possa vir a acontecer, o agente repudia essa possibilidade.
b) Dolo alternativo: a vontade do agente se dirige a um ou outro resultado, é o tanto faz.
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Homicídio a título de dolo direto em 1º grau pelo Presidente do clube
Dolo direto de segundo grau pelo motorista
Dolo indireto eventual em relação aos torcedores.
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Em face dos torcedores não cabe dolo de segundo grau devido à incerteza das suas mortes. Poderia acontecer de ninguém mais se aproximar do veículo.
Exemplo clássico:
Pablo Escobar ordenou a implantação da bomba que explodiu um avião comercial colombiano com o intuito de matar o candidato à presidência da Colômbia. A autoridade não embarcou, mas se tivesse embarcado seria: dolo direto de primeiro grau quanto ao candidato e dolo direto de segundo grau quanto aos demais, pois havia certeza da morte de todos.
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A despeito das colocações dos demais colegas, a questão indica que a morte dos funcionários e torcedores seria inevitável. Notem: "tem a consciência que não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão."
Ora, uma coisa é o enunciado aventar a possibilidade de morte passível de indiferença por parte do agente, o que recairia no conceito de dolo eventual; outra, como in casu, dizer que que não se pode evitar, isto é, que é inevitável, que vai acontecer, que é certo, recaindo, portanto, no conceito de dolo de segundo grau.
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DOLO
DOLO DIRETO. (TEORIA DA VONTADE) -
- 1o GRAU
- 2o GRAU (efeitos colaterais - ocorrencia necessária: o agente quando pratica a conduta sabe que necessariamente o resultado também acontecerá para os demais)
DOLO INDIRETO -
- dolo alternativo [TEORIA DA VONTADE] (quando o agente quer um ou outro resultado - responde pelo crime mais grave independente do resultado que ocorrer - se o resultado for o menos grave, responderá pelo mais grave na modalidade tentada)
- dolo eventual (assume o risco da produçao do resultado) TEORIA DO ASSENTIMENTO)
TEORIAS ADOTADAS EM RELACAO AO DOLO: TEORIA DA VONTADE E TEORIA DO ASSENTIMENTO
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ASSUNTO: DOLO DE 2º GRAU
Dolo de primeiro grau: é o dolo direto, hipótese em que o agente, com consciência e vontade, persegue determinado resultado (fim desejado).
Dolo de segundo grau (ou de consequências necessárias): espécie de dolo direto, porém a vontade do agente se dirige aos meios utilizados para alcançar determinado resultado. Abrange os efeitos colaterais, de verificação praticamente certa, para gerar o evento desejado. O agente não persegue imediatamente esses efeitos colaterais, mas tem por certa sua superveniência, caso se concretize o resultado pretendido.
É importante notar que o dolo de segundo grau não se confunde com o dolo eventual:
Dolo de segundo grau: o resultado paralelo é certo e necessário (as consequências secundárias são inerentes aos meios escolhidos)
Ex: quero matar um piloto de avião. Para tanto, coloco uma bomba na aeronave. Sei que a explosão no ar causará a morte dos demais tripulantes (a morte dos tripulantes é consequência certa e imprescindível).
Dolo eventual: O resultado é incerto, eventual, possível, desnecessário (não é inerente ao meio escolhido).
Ex: quero matar um motorista com um tiro. A morte dos demais passageiros de carro é resultado eventual, que aceito como possível (a morte dos demais passageiros é desnecessária ao fim almejado).
Manual de Direito Penal - Parte Geral (2016, 4ª edição) - Rogério Sanches
Conclusão:
presidente = dolo de primeiro grau
motorista = dolo de segundo grau
torcedores e funcionário = dolo eventual
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Dolo direto de segundo grau: sabe que o resultado é INEVITÁVEL, mas prossegue para atender ao dolo de primeiro grau.
Dolo eventual: sabe que de sua conduta é POSSÍVEL que ocorra outros resultados não desejados, mas prossegue por não se importar com essa possibilidade.
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Um dia irei parar de confundir dolo de 2º grau com dolo eventual...
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GABARITO E
Dolo de 2º grau: o agente possui conhecimento de que para atingir o resultado previamente atingido, necessariamente atingirá outros.
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Presidente --> dolo direto
Motorista --> dolo de segundo grau
Torcedores --> dolo eventual
Funcionários --> dolo eventual
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Questão bem interessante e complexa, ao meu ver. Deixa a cabeça do examinado confusa, - Dolo de 1, 2 grau e eventual...
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Achei pegadinha a letra D, se tivesse lido rápido já iria marcar como certa
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Dolo direto de 1º GRAU: É dolo direto ou determinado, hipótese em que o agente, com consciência e vontade, persegue determinado resultado (fim desejado). O dolo direto em relação ao fim proposto e aos meios escolhidos é classificado como de primeiro grau.
Dolo direto de 2º GRAU / MEDIATO / DE CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS: O agente prevê determinado resultado e seleciona meios para vê-lo realizado. A vontade do agente abrange os efeitos colaterais necessários, em virtude dos meios escolhidos pelo agente para realizar o fim almejado. Aqui, o dolo abrange o resultado, meios escolhidos e consequências secundárias inerentes ao meio escolhido.
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Dolo 2º grau: - representação mental do resultado + não quer o resultado diretamente + consequência natural da sua conduta – Fragoso chamava de “dolo de consequências necessárias” O dolo de 2º grau tem que estar presente também o dolo direto de 1º grau. Ex: agente joga uma bomba do INSS – Atinge o diretor (1º grau) e atinge demais pessoas (2º grau).
Fonte: aulas Prof. Gabriel Habib
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A morte dos torcedores não poderia estar no dolo de 2º grau???
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Era necessária e certa a morte dos torcedores e dos funcionários do clube? Não. Certa era a morte do Mandatário (Dolo de 1º Grau) e do Motorista (Dolo de 2º Grau). Os torcedores e funcionários ele sabia que eventualmente poderiam vir a morrer, ou seja, Dolo Eventual.
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Ótimas explicações. Valeu pessoal!
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Nem acredito que acertei, questão difícil demais! Foi um chute misturado com intuição. Fiquei entre a D e a E.
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Nunca vi questão mais maldosa do que essa, o único erro na letra D foi não incluir também os funcionários.
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Já fiz essa questão 5x e, as cinco, marquei letra d!
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Maravilhosa...
Dolo de segundo grau ou de consequências necessárias = Alcança os efeitos colaterais.
para concretizar o fim almejado, percebe que provocará efeitos colaterais não diretamente queridos, mas inevitáveis em face do meio escolhido na execução. A vontade que alcança os efeitos colaterais retrata o dolo de segundo grau.
ex: Para matar o ex a mulher coloca uma bomba no ônibus que ele irá usar.
Dolo (direto) de primeiro grau- o agente prevê determinado resultado e seleciona meios para vê-lo realizado. Não existem efeitos colaterais necessários à consecução da finalidade do agente
Para os que admitem:
Dolo de terceiro grau- temos doutrina reconhecendo, ainda, o dolo de terceiro grau, consistente na consequência da consequência necessária. Cita-se, como exemplo, alguém, querendo matar o piloto de um avião, coloca uma bomba para explodir a aeronave no ar, tendo, entre os passageiros, uma mulher grávida. A morte do piloto faz parte do dolo de 1" grau. A morte dos demais passageiros, dolo de 2" grau. O aborto (da passageira gestante) seria o dolo de 3° grau (consequência da consequência).
Fonte: Sanches.
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GABARITO E.
Presidente - o agente quis a morte (dolo direto de 1º Grau);
Motorista - não quis a morte mas tinha certeza que aconteceria por efeito colateral (Dolo direto de 2º Grau);
Torcedores e Funcionários - não quis a morte mas haveria a possibilidade de ocorrer, assumiu o risco (dolo eventual).
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Dolo de 1º grau em relação ao presidente, dolo de 2º grau em relação ao motorista e dolo 35m eventual em relação aos torcedores e demais funcionários da agremiação.
a) Por dolo direto de primeiro grau em relação ao presidente. Em relação ao motorista é dolo de 2º grau.
b) Por dolo eventual aos torcedores e ao funcionário.
c) Por dolo direto de segundo grau em relação ao motorista.
d) Por dolo eventual em relação aos torcedores e ao funcionário que morreu e a outros que, eventualmente, poderiam ter morrido.
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Pegadinha do malandro na letra D
Usaram uma conjunção, OU
Alternativa, então ele não sabe quem vai morrer, é uma possibilidade. pode ser que sejam os torcedores ou os funcionários.
O certo seria uma questão mais completa em relação a isto.
Mas como temos de ir na mais certa, seria a letra A mesmo, quanto aos torcedores e funcionários, a questão foi omissa.
Como diz xandão. SANGUE DE JESUS TEM PODER
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GABARITO e.
a) ERRADA. Por dolo direto de primeiro grau em relação ao presidente. Em relação ao motorista é dolo de 2º grau.
b) ERRADA. Por dolo eventual aos torcedores e ao funcionário.
c) ERRADA. Por dolo direto de segundo grau em relação ao motorista.
d) ERRADA. Por dolo eventual em relação aos torcedores e ao funcionário que morreu e a outros que, eventualmente, poderiam ter morrido.
Questão comentada pelo Professor Érico Palazzo.
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GABARITO LETRA "E"
CP: Art. 18 - Diz-se o crime:
I - Doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Dolo Direto em 1º grau - Resultado que o agente quer.
Dolo direto em 2º grau - Resultado secundário inevitável, proveniente dos meios de execução escolhidos.
Dolo Eventual - Resultado que o agente assume o risco de produzir.
O futebolista decide matar o mandatário (Dolo direto em 1º grau). O jogador sabe que o motorista particular do dirigente será fatalmente atingido (Dolo direto em 2º grau) e tem a consciência que não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão (Dolo eventual).
FONTE: Meus resumos.
"A persistência é o caminho do êxito". -Chaplin
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GABARITO: ALTERNATIVA E!
O crime doloso é gênero, que se divide em dolo direto e dolo indireto.
O dolo direto, por sua vez, se subdivide em dolo de primeiro e segundo grau; enquanto o dolo indireto se subdivide em dolo eventual e dolo alternativo.
Pois bem.
No caso em exame, quando o jogador decide matar o mandatário de sua demissão, evidencia-se o dolo direto de primeiro grau, pois era exatamente o resultado pretendido.
Ao saber que sua conduta resultará em óbito do motorista do veículo, constata-se a presença do dolo direito de segundo grau, na medida que o resultado era inevitável, pois decorrente dos meios de execução adotados.
Por fim, o jogador sabe que, além de matar a vítima pretendida e seu motorista, o meio de execução utilizado pode resultar, ainda, em morte dos torcedores e funcionários, mas pouco se importa com isso, razão pela qual se verifica o dolo eventual.