SóProvas


ID
2531815
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Comoriência ocorre quando

Alternativas
Comentários
  • GABARITO – LETRA “B” – CÓDIGO CIVIL

     

    Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

  • Complementando...

     

    Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald - Curso de Dir Civil Vol 01 - 14a Edição (2016), pág 387-388

     

    >>"Exatamente por esse motivo, somente haverá comoriência entre pessoas sucessíveis entre si ou que tenham estabelecido, entre si, uma relação jurídica de transmissão de direitos (como, por exemplo, um contrato de seguro de vida). É que não há interesse jurídico em determinar quem precedeu a morte de quem em relação a pessoas que não travam qualquer relação jurídica de transmissão de direitos."

     

    >>"De fato, a comoriência prende-se a circunstâncias de tempo e não de lugar, motivo pelo qual 'não (se) exige que a morte se dê num mesmo local e, embora tenha maior campo de aplicação em acidentes, nada impede que as mortes se deem em curcunstancias diversas', nas palavras de Inacio de Carbalho Neto e Érika Harumi Fugie."

     

    >>"A outro giro, em sede doutrinária, encontram-se vozes favoráveis à possibilidade de reconhecimento de comoriência entre uma morte real e uma morte presumida ou mesmo entre duas mortes presumidas."

     

    bons estudos   =**