Questão 2532058

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2017
• Provas: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Provimento nº 260 de 2013 - Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais (Revogado); Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dentre os vários Livros que o Serviço de Registro de Títulos e Documentos possui, há o Livro “B”, onde são feitas as transcrições integrais dos documentos. Nesse livro, conforme orientação do Provimento 260/2013,a escrituração será feita

• A. exclusivamente por meio de digitalização.
• B. somente pelo sistema de microfilmagem.
• C. pelo sistema de digitalização, microfilmagem, cópia reprográfica ou datilografado, dando-se preferência ao sistema informatizado.
• D. em folhas soltas, mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.

Gabarito: D

Comentários

• gab D

  NOVO CÓDIGO - SEM ALTERAÇÃO

  Art. 423. No Livro “B”, antes de cada registro, serão informados o número de ordem, a data do protocolo e o nome do apresentante.

  Parágrafo único. O Livro “B” poderá ser lavrado em folhas soltas mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações. 

  provimento 93

  .

  CNMG (revogado)

  Art. 365. No Livro “B”, antes de cada registro, serão informados o número de ordem, a data do protocolo e o nome do apresentante.

  Parágrafo único. O Livro “B” poderá ser lavrado em folhas soltas mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.

• A questão exigiu conhecimentos sobre o Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (provimento nº 260/CGJ/2013). No Livro “B” a escrituração será feita em folhas soltas, mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.

   

  Vejamos:

   

  Art. 365. Parágrafo único. O Livro “B” poderá ser lavrado em folhas soltas mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.

   

  Gabarito do Professor: D

   

  Vamos analisar os demais itens.

   

  a) exclusivamente por meio de digitalização. ERRADO – Também ser por meio reprográfico, vejamos:

   

  Art. 365. Parágrafo único. O Livro “B” poderá ser lavrado em folhas soltas mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.

   

   

  b) somente pelo sistema de microfilmagem. ERRADO – A escrituração poderá ser feita por meio de processo reprográfico ou digitalizado, e não somente pelo sistema de microfilmagem, vejamos:

   

  Art. 365. Parágrafo único. O Livro “B” poderá ser lavrado em folhas soltas mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.

   

  c) pelo sistema de digitalização, microfilmagem, cópia reprográfica ou datilografado, dando-se preferência ao sistema informatizado. ERRADO – Somente o próprio Tribunal de Justiça pode propor ao legislativo proposta de extinção e A escrituração poderá ser feita por meio de processo reprográfico ou digitalizado, e não pelo sistema de digitalização, microfilmagem, cópia reprográfica ou datilografado, dando-se preferência ao sistema informatizado, vejamos:

   

  Art. 365. Parágrafo único. O Livro “B” poderá ser lavrado em folhas soltas mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.

   

  Logo, gabarito correto, alternativa D.