Questão 2532949

• Banca: ACAFE
• Órgão: SED-SC
• Ano: 2017
• Provas: ACAFE - 2017 - SED-SC - Administrador Escolar; ACAFE - 2017 - SED-SC - Orientador Educacional; ACAFE - 2017 - SED-SC - Supervisor Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação

“O estágio probatório é o período de 2 (dois) anos de efetivo exercício, durante o qual são apurados os requisitos necessários e indispensáveis ao exercício do cargo.” Identifique quais são estes requisitos e assinale a alternativa correta.

Fonte: Lei 6844, Art. 31, § 1º.

( 1 ) idoneidade moral

( 2 ) assiduidade

( 3 ) disciplina

( 4 ) eficiência e produtividade

( 5 ) dedicação às atividades educacionais.

• A. Somente 1 e 5.
• B. Somente 2, 3 e 4.
• C. Somente 3 e 4.
• D. Todos estão contemplados.

Gabarito: D

Comentários

• O período do estágio proabatório não são de 3 anos?

• Sim, o estágio probatório é de 3 anos. No entanto,  na lei 8.112/90 ainda consta o período de 24 meses( 2 anos)  de estágio probatório. Não lembro o porquê, mas até hoje esse dispositivo da lei não foi revogado. Por isso a Lei 6844, Art. 31, § 1º , de Santa Catarina, tende a copiar a lei federal 8.112.