SóProvas


ID
2533426
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Relacione a categoria do imposto e da contribuição ao seu respectivo nome.


1. Impostos sobre o patrimônio e a renda

2. Impostos sobre a produção e a circulação

3. Impostos únicos

4. Receitas extraorçamentárias


( ) Imposto territorial rural.

( ) Imposto sobre operações financeiras.

( ) Contribuição do empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

( ) Imposto sobre energia elétrica.


Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C
     

    1. Impostos sobre o patrimônio e a renda ( ) Imposto territorial rural.
    É a classificação do CTN que estabelece quais impostos incidem sobre propriedade de bens e sobre o ganho do trabalho ou do capital Ex: IR, ITR, IGF, ITD, IPVA, ITBI, IPTU
     

    2. Impostos sobre a produção e a circulação ( ) Imposto sobre operações financeiras.
    É a classificação do CTN que estabelece quais impostos incidem sobre produção e circulação de bens, valores ou serviços Ex: IPI, IOF, ICMS, ISS
     

    4. Receitas extraorçamentárias ( ) Contribuição do empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
    Receita extraorçamentária são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade. Além disso, vale lembrar a súmula abaixo:
    Súmula 353 STJ: As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS
     

    3. Impostos únicos ( ) Imposto sobre energia elétrica.
    Esse fiz por exclusão, penso que tenha a aver com o Art. 155 §3 CF
    Art. 155 § 3º À exceção dos impostos de que tratam o inciso II do caput deste artigo e o art. 153, I e II, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País


    bons estudos