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Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;
função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
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Sabendo que o governo necessita atuar na economia podemos definir à ele três funções básicas para que a economia nacional ande nos trilhos:
Função distributiva: consiste na redistribuição de renda, sendo que a maioria vem dos valores pagos nos impostos por todos os brasileiros. Esta função permite que o governo repasse parte do que foi recolhido para serviços de bem comum, como educação e saúde. Ela se chama distributiva pois ela destina seus recursos a serviços públicos que são geralmente utilizados por pessoas de menor renda.
Função alocativa: como o nome já diz, é a alocação dos recursos no oferecimento de bens e serviços públicos de uso geral, como rodovias, educação, infraestrutura e etc..
Função estabilizadora: é agir ativamente no mercado diante de suas falhas promovendo através das políticas públicas o pleno emprego, o desenvolvimento econômico e social, estabilidade econômica e etc.
http://economiasemsegredos.com/politica-economica-fiscal-monetaria/
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Gabarito letra B , função distributiva.
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GABARITO:B
Existem três funções do orçamento público (funções fiscais) principais: alocativa, distributiva e estabilizadora. De forma objetiva, é o seguinte:
A função alocativa diz respeito a promover ajustamentos na alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos. Portanto, a utilização desse instrumento de atuação se efetiva em situações de “falha de mercado”, como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos.
A função distributiva, por sua vez, diz respeito a promover ajustamentos na distribuição de renda. Justifica-se seu emprego nos casos em que o resultado distributivo do mecanismo de ação privada não for considerado socialmente justificável ou desejado. Mais uma vez a justificativa está ligada à correção das falhas de mercado. [GABARITO]
A função estabilizadora, por fim, está associada à manutenção da estabilidade econômica, justificada como meio de atenuar o impacto social e econômico na presença de inflação ou depressão. Portanto, seu emprego gera estabilidade dos níveis de preço (combate às pressões inflacionárias), diminui os potenciais efeitos da depressão e mantém o nível de emprego (combate ao desemprego).
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Letra (b)
Função Distributiva - visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, por meio da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc.
Paludo
** Tem uma questão, salvo engano, é a Q792371 do TRE-PE que gerou uma grande polêmica quanto ao gabarito. É bom dar uma olhada na questão.
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Função Distributiva:
GABARITO B
Distribuição de rendas;
Sistema de tributações;
Realiza ajustes na distribuição de rendas;
Necessita intervir na economia;
Impõe maior ônus aufere maior renda;
Fonte:qconcursos+ Leandro Ravyelle
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Simplificando:
ALOCATIVA= Alocação de Recursos
DISTRIBUTIVA= Distribuição de Renda
ESTABILIZADORA= Estabilidade Econômica
FOCO, FORÇA E FÉ!!!!
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'intervir nos aspectos sociais", FUNÇÃO DISTRIBUTIVA.
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Função distributiva.
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Letra B
Função distributiva: É a resdistribuição de rendas realizadas através de transferencias, dos impostos e dos subsidios governamentais.
Um bom exemplo é a distribuiçaõ por partes dos recursos provenientes da tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é o mais realizados por individuos de menor renda.
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Falou em partilhar a riqueza, falou em função distributiva (pense no Programa Bolsa Família - sem caráter ideológico; só para te ajudar a visualizar).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Função distributiva:
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Função distributiva
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Questão sobre finanças
públicas e orçamento público.
Conforme Paludo¹, as finanças públicas fazem parte da
economia e se referem especificamente às receitas e despesas do Estado, que são
objetos da política fiscal. Finanças
públicas é o ramo da Economia que trata da gestão dos recursos públicos.
Para atingir os objetivos macroeconômicos de desenvolvimento econômico, equidade, entre
outros, o Governo intervém na economia, utilizando-se do orçamento público e das funções econômicas/orçamentárias. As três funções clássicas apontadas pela doutrina são:
(1) Função
alocativa - relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo
a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: segurança, justiça) que
não seriam oferecidos pelo mercado ou o seriam em condições ineficientes; bens
meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde). Pretende ainda corrigir
imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e os efeitos negativos das
externalidades.
(2) Função
distributiva- visa tomar a sociedade
menos desigual em termos de renda e
riqueza, por meio da tributação e de transferências financeiras, subsídios,
incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população
etc. (ex.: programa "Fome Zero", "Bolsa Família",
destinação de recursos para o SUS, assistência social sem prévia contribuição
etc.). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar mais e redistribui recursos
a menos favorecidos, através de programas sociais.
(3) Função
estabilizadora- é a aplicação das
diversas políticas econômicas a fim
de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a
moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política
monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de econômicas que afetam o nível
da demanda agregada (ampliação do crédito, etc.).
Dica! Para lembrar das funções do orçamento de uma forma mais simples, com
palavras-chave, segue um resumo simplificado:
(1) Função alocativa
aloca orçamento em serviços públicos.
(2) Função distributiva
distribui o orçamento aos desiguais.
(3) Função estabilizadora
estabiliza a economia através do
orçamento.
Feita a revisão, já podemos analisar
as alternativas:
A) Errada. A função alocativa trata especificamente da alocação de recursos pelo governo.
B) Certa. Como vimos, a função distributiva trata especificamente da
necessidade de ele intervir nos aspectos sociais e econômicos que afetam a
partilha de riqueza de uma sociedade.
C) Errada. A função estabilizadora trata da condução de políticas macroeconômicas.
D) Errada. Não existe essa função nesse contexto de função econômica do Estado.
Fonte:
¹ PALUDO, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho
Vicente Paludo. - 7ª ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017. pág. 4.
Gabarito do Professor: Letra B.
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B).
Função alocativa: produção de bens e serviços pelo Estado
Função distributiva: redução de desigualdades, Distribuição, por parte do governo, de rendas e riquezas
Função estabilizadora: voltada para garantir o pleno emprego e economia aquecida