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Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração; (GABARITO)
II - demissão; (GABARITO)
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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A letra D estaria certa assim:
d)posse em outro cargo público inacumulável.
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Vacância de cargo público
É o cargo vago ou desocupado. O artigo 33 da Lei nº 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público: exoneração; demissão;promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.
http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1400/Vacancia-de-cargo-publico
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PADRE PF
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Macete para decorar os casos de vacância:
A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU
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Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I – exoneração;
II – demissão;
III – promoção;
IV – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V – transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI – readaptação;
VII – aposentadoria;
VIII – posse em outro cargo inacumulável;
IX – falecimento.
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GABA: A
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Errei, porque li "nomeação em outro cargo público" como "POSSE em outro cargo público"
A simples nomeação em outro cargo, não gera vacância, mas sim a POSSE.
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Macete para decorar os casos de vacância:
A EX DE PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU
Macete para decorar os casos de PROMOÇÃO:
NO RECinto DO PROMOtor REVER REApareceu O Rei AParecido.
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PADRE PF me salvou nessa!
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Além disso:
Ascensão representava a passagem de uma carreira para outra (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional. (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
Dito isso:
A. CERTO. Exoneração ou demissão.
B. ERRADO. Ascensão.
C. ERRADO. Transferência.
D. ERRADO. Nomeação em outro cargo público.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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Padre PF