Questão 253453

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
n^o 8.112 de 11/12/1990.

Afrodite, tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de técnico judiciário - área administrativa, não satisfez as condições do estágio probatório, enquanto Zeus, tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo estabelecido. Diante dessas situações, ocorrerá

• A. a demissão e a exoneração a pedido, respectivamente.
• B. a exoneração de ofício, em ambos os casos.
• C. a readaptação especial e a demissão, respectivamente.
• D. a demissão de ofício, em ambos os casos.
• E. o aproveitamento e a disponibilidade, respectivamente.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO LETRA B.
   
  a explicação acima está perfeita, mas a indicação da resposta "letra E" está errada.
• CORRIGINDO O AMIGO THIAGO,
  
  GABARITO OFICIAL: B
  
  E justificando o erro das demais:
  
  Exoneração: não tem caráter de punição;
  Demissão: tem caráter de punição.
  
  Que Deus nos Abençoe !
• Ops, desculpem-me, a explicação está certa eu só digitei o gabarito errado xD.
  
  
• Gabarito letra B
  
  Caso Afrodite:
  Lei 8112 - Art. 20 § 2? O servidor não aprovado em estagio probatório será exonerado ou se estavel, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
  
  Caso Zeus:
  Lei 8112 - Art. 15 § 2? O servido será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança se não entrar em exercicio nos prazos previstos.
• Correta a alternativa B
  
  Sobre a exoneração, a lei arrola as seguintes possibilidades de que ela ocorra:
  
  a) Para o servidor ocupante de cargo efetivo poderá ser:
  
  (1) a pedido;
  (2) de ofício, em decorrência de:
  
      (2.1) inabilitação em estágio probatório (se o servidor NÃO for estável, será exonerado; se FOR estável, será reconduzido);
      (2.2) o servidor não entrar em exercício no prazo legal após sua posse.
  
  b) Para o servidor em cargo comissionado poserá ser:
  
  (1) a pedido;
  (2) de ofício, livremente, a juízo da autoridade competente (exoneração ad nutum).
• Thiago,
  
  Edita o teu primeiro comentário para não gerar enganos.
  
  Abraço!

• A exoneração pode ocorrer:
  De oficio;
  A pedido.
  
  A exoneração de ofício pode ocorrer:
  Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
  Quando tendo tomado posse não entrar em exercício  no prazo legal.
  
  
  OBS: VALE RESSALTAR QUE DEVE-SE TOMAR CUIDADO COM O ARTIGO 13,§6°, VISTO QUE,  SERÁ TORNADO SEM EFEITO O ATO DE PROVIMENTO SE A  POSSE NÃO OCORRER NO PRAZO DE 30 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE PROVIMENTO.
  
  NO ARTIGO 34, INCISO II, O SERVIDOR TOMOU POSSE, PORÉM NÃO ENTROU EM EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL, PORTANTO, O SERVIDOR SERÁ EXONERADO.
  
  
  
   

• Meus caros, voltem para o Olimpo.

  letra B
  

• Gabarito: B

  Complemento: § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

• Pessoal essa prova de 2007 o examinador estava vendo muitos filmes sobre a Grécia. pqp kkkkkk

• GABARITO: LETRA B

  Art. 15.  Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.  

  § 2   O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.  

  Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:

  § 2   O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29. 

  FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.