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Gabarito Letra B
Conforme dispoe a CF
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Art. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
(...)
VII - de Ministro de Estado da Defesa
bons estudos
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Olha, ficou faltando dizer se estavam ou não a serviço do país deles!!!
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Trata de hipótese de aquisição de nacionalidade brasileira. Art. 12, CRFB/88. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; ... § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:... VII - de Ministro de Estado da Defesa Resposta: B
http://blog.vouserdelta.com.br/wp-content/uploads/2017/10/Quest%C3%B5es-Direito-Constitucional.pdf
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DICA: CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS:
Art 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
-Para lembrar-se de tais cargos, lembre de MP3.COM:
Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
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Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa
OBS: Os 6 cargos de membro do Conselho da República mencionados no art. 89, CF, também são cargos privativos de brasileiro nato.
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Letra (b)
É o critério Ius Solis (origem territoria), considerando nato aquele nascido no território basileirp, independentemente da nacionalidade dos ascendentes.
MA e VP
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B
A maioria das questões que abordaram a nacionalidade ,de filho nato , seguiam com os seguintes enunciados. É bem repetido mesmo, parece notícias de televisão, [só assassinatos ,roubos, e prisões].
NATOS
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1°Estrangeiros em viagem ao brasil
2°Estrangeiros resididos no brasil
3°Pai ou mãe brasileiro, no estrangeiro, a serviço do brasil
4°Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que registrados em repartição brasileira, pode optar pela nacionalidade brasileira,
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Bons estudos galera!
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Gabarito: Letra B
juan - boliviano
Margarita - Argentina
Ambos são os pais de Pablo que nasceu em território brasileiro.
Art12 - nascidos em território brasileiro mesmo que de pais estrangeiro, deste que não estejam a serviço de seu país.
Portanto Pablo é brasileiro nato.
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Raíssa,
se a questão não disse se estavam a serviço ou não, e não tem nenhuma alternativa que abre essa hipótese, presume-se que não estavam.
Abraços
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Critério "ius solis", Primária ou originária, nascer em território brasileiro, ainda que pais estrangeiros, salvo em serviço do seu País de origem.
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PABLO pode tudo !!
ôOO SOFRENCIA
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Obs: Caso a questão informasse que os pais de Pablo estavam a serviço de seu País de origem, aquele não seria considerado brasileiro nato.
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GABARITO:B
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; [GABARITO]
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa [GABARITO]
BRASILEIRO NATO
Aquele que adquire a nacionalidade brasileira pelo fato natural do nascimento. É a chamada nacionalidade originária. São adotados dois critérios na Constituição Federal: “jus soli” (local do nascimento) e “jus sanguinis” (fator sanguíneo). Assim, o inciso I do artigo 12 da Constituição Federal determina que são brasileiros natos apenas os nascidos: a) na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (“jus soli”); b) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (“jus sanguinis” + atividade funcional); c) no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente (consulados ou embaixadas) ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (“jus sanguinis” + critério residencial + vontade do indivíduo).
Esse tipo de dependência da manifestação da vontade da pessoa é denominado pela doutrina de nacionalidade originária potestativa.
Fundamentação:
Artigos 5º, inciso LI, 12, inciso I, §§2º e 3º, 89, inciso VII, 222, da Constituição Federal
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Questão mal feita:
"O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles".
esse "residiram" é pretérito imperfeito do modo indicativo ou seja passado. Dando a entender que eles não residem mais no Brasil, e estão agora a serviço do seu país de origem.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
ou seja ele seria considerado brasileiro naturalizado dando veracidade a acertativa D
D naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos Deputados.
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Naceu no Brasil é brasileiro gente, sem mais.
(Exceto os casos previstos)
Excelente questão!
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1° O Brasil adota tanto o sistema JUS SANGUINIS, COMO TAMBÉM, O JUS SOLIS - POR FORÇA DE ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS QUE DERAM ÊNFASE À NECESSIDADE DE RESGUARDO DA NACIONALIDADE. O QUE QUER DIZER QUE NASCIDOS NO BRASIL DE PAIS ESTRANGEIROS, DESDE DE QUE NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DO PAÍS, SÃO BRASILIEROS NATOS.
2° A Constituição estabelece algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados que visam, sobretudo, à segurança nacional. Em síntese, estabelece cargos que só podem ser preenchidos por nato:
Presidente da República;
Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados;
Ministro do STF;
Carreiras Diplomáticas;
Oficial das Forças Armadas;
Ministro da Defesa.
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Nasceu no Br sem que nenhum dos pais estrangeiros estejam a serviço de seu país = Nato
Nasceu no exterior com pai ou mãe a serviço do Br = Nato
Presidente do senado Tem que ser nato
Ministro de Estado de defesa tem que ser nato
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e quem disse que eles não estavam a serviço de seu país? :S
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Aprofundando.
Presidente e vice presidente do TSE --> brasileiro nato
Presidente do CNJ --> Brasileito nato
pq ? Essas pessoas são ministros do STF
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Ele poderá ser até o Presidente da República.
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Joao Camargo, a questão deixa claro que eles tiveram o filho durante o período que residiram no país! Portanto, ele é brasileiro nato. Nada a contestar...
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Que questao mais linda.
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GABARITO: B
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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#vamooo
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Essas questões poderiam parar de cair, ninguém mais erra, pelo menos os que passam não.
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A galera fica procurando chifre na cabeça de cavalo, por isso às vezes desliza de bobeira. Se não disse que os pais estavam a serviço do país, presume-se que não estavam. Simples assim. Questão sem erros.
Bons estudos.
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Cargos privativos de brasileiros NATOS:
I- Presidente e vice-presidente da República;
II- Presidente do Senado Federal;
III - Presidente da Câmara dos Deputados;
IV - Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - Oficial das Forças Armadas;
VI - Carreira Diplomática;
VII - Ministro de Estado de Defesa.
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Apenas para complementar as respostas dos colegas, principalmente o da ALINE RIOS (cujo comentário não está incorreto):
Em relação ao CONSELHO DA REPÚBLICA, o art. 89, inciso VII, da CF/88, prevê a participação de seis cidadãos brasileiros natos.
Porém, é preciso ficar atento às questões que indicam a impossibilidade de participação do brasileiro naturalizado no Conselho da República, visto que, caso eles se enquadrem nas hipóteses dos incisos IV e V, do art. 89 (IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal), poderão participar.
Ou seja, caso um brasileiro naturalizado seja líder da maioria ou da minoria, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, ele participará do Conselho da República.
Já vi questões desse tipo.
No mais, bons estudos!
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Mas a questão não falou se eles estavam em serviço de seu país.
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respasta CORRETA letra B
SERÁ NATO POIS O PAI E MAE ESTÃO NO BRASIL E NAO ESTAO A SERVICO DO SEU PAIS E PODERA EXERCER O CARGO DE MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL POIS E PRIVATIVO DE NATO.
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direito do sangue e da terra, regra geral é nato, exceçao se os pais estiverem a serviço do país
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criterio adotado ius solis
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LETRA A - ERRADA. NATO, PODENDO vir a ser ministro de Estado da Justiça;
LETRA B - CERTA. Art. 12, I, "a" c/c §3º, VII, CF.
LETRA C - ERRADA. nato, PODERÁ vir a ser presidente do Senado Federal.
LETRA D - ERRADA. NATO, PODENDO vir a ser presidente da Câmara dos Deputados.
LETRA E - ERRADA. NATO e poderá vir a ocupar cargo da carreira diplomática.
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GABARITO B.
JÁ QUE A QUESTÃO NÃO DIZ NADA QUE JUAN E MARGARITA ESTAVAM A SERVIÇO DO PAIS DE ORIGEM É IURIS SOLIS.
AVANTE!!!
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Jus Solis, brasileiro nato e pode ocupar os cargos privativos a brasileiros natos.
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SENTE A MARESIA
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Questão legal!
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È estranho, mas é nato e pode concorrer a esse cargo. Bons estudos!
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Critério Jus Solis
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GABARITO: B
Analisar as situações hipotéticas conforme:
| Constituição Federal de 1988
| Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
| Capítulo III - Da Nacionalidade
| Artigo 12
"FAMÍLIA de PABLO"
Juan - Pai ---------------------------------------------------------------- Margarita - Mãe
(Boliviano - estrangeiro - não está a serviço da Bolívia) | (Argentina - estrangeira - não está a serviço da Argentina)
(Não foi informado quanto tempo residiu no Brasil = Estrangeiro) | (Não foi informado quanto tempo residiu no Brasil = Estrangeira)
|
Pablo - Filho
(Filho de estrangeiros que não estavam a serviço de seus países - nasceu no território da República Federativa do Brasil = brasileiro nato)
Análise da alternativa que indica a classe de nacionalidade de Pablo:
b) nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa. - CORRETO -
| Artigo 12
| Inciso I
| a)
"São brasileiros
natos:
os nascidos na República Federativa do Brasil (Pablo nasceu no Brasil), ainda que de pais estrangeiros (pai boliviano e mãe argentina), desde que estes não estejam a serviço de seu país (não foi informado se os pais estavam a Serviço da Bolívia ou da Argentina)". Pablo é um brasileiro nato.
| Artigo 12
| § 3º
| Inciso VII
"São privativos de brasileiro nato os cargos:
de Ministro de Estado da Defesa. (Incluído pela EC n. 23/1999)"
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Fiquei na dúvida uma vez que a questão foi omissa em informar se qualquer um dos país estava a trabalho de seu país no Brasil;
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Como a questão não informou assumi que não e a resposta correta seria B.
Outro fator é que se qualquer um dos pais estivesse a serviço de seu país Pablo seria considerado ESTRANGEIRO, pois não consta na questão requerimento de naturalização Brasileira.
Bons estudos pessoal!
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A resposta correta é a letra B de bola.
Art. 12:
O art. 12: são brasileiros: Inciso I- natos, alinea a: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. CRFB/88
§ 3º: São privativos de brasileiros natos os cargos, inciso VII: de Ministro de Estado de Defesa.
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CF/88 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Segundo critério ius sóli, Pablito és um brasileiro nato. Pois nasceu no Brasil é brasileiro nato (ainda que de pais estrangeiros - SALVO -> se estiverem a serviço de seu país, basta um deles)
bons estudos!!
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Cargos privativos de brasileiro nato
- Presidente da República
- Vice presidente da República
- Pres. Câmara dos Deputados
- Pres. do Senado Federal
- Min. do STF
- Oficiais de carreiras diplomáticas
- Oficial das forças armadas
- Ministro da Defesa
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Pablo é brasileiro nato pelo critério jus soli.
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JUS SOLIS
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GABARITO: B
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,desde que estes não estejam a serviço de seu país;
RogerVoga
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Questão meio mulambada, pois só será nato caso os pais não estivessem a serviço de seus países. De qualquer forma é a alternativa "mais correta" mesmo.
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~~> Nacionalidade primária ou originária
brasileiro NATO.
unilateral (o Estado que define sua nacionalidade, em regra, na data de seu nascimento)
involuntária.
Critérios:
Regra ~> Ius Solis: territorialidade (nasceu no Brasil? é brasileiro nato)
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros(*PAI E MÃE são estrangeiros), desde que estes não estejam a serviço de seu país;(na questão não citou que os pais estão a serviço de seu pais, então presume-se que não estejam)
Art. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
(...)
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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São brasileiros natos: A) os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; B) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB; C) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira (natos ou naturalizados), desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na RFB e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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São cargos privativos de brasileiros natos:
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;
• Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Carreira diplomática;
• Oficial das Forças Armadas;
• Ministro de Estado da Defesa.
- A chefia do Ministério da Defesa é privativa de brasileiro nato.
- O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.
Também é exigido que seja brasileiro nato para integrar o Conselho da República, que é o órgão superior do Presidente da República, tendo 6 vagas destinadas a cidadãos brasileiros natos.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
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Simplesmente, Jus Soli
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Nasceu em território nacional e os pais não estão a serviço do país, é nato!
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Gosto dessa questão, porque ela ilustra perfeitamente uma maneira muito comum de as bancas examinadoras cobrarem o tema ‘Nacionalidade’. O item menciona o local de nascimento e a nacionalidade dos pais do personagem para que você identifique se ele é brasileiro nato, ou se ele é estrangeiro e pode vir a se naturalizar. Logo após, questiona a possibilidade de o sujeito ocupar certos cargos. Essa combinação de assuntos dentro de uma mesma questão é bastante corriqueira: acostume-se! Bom, no caso em tela, sabemos que Pablo nasceu em território nacional e que os pais são estrangeiros. Como a questão não nos disse que os pais estavam aqui no Brasil a serviço do país de origem, vamos pressupor que estavam aqui por qualquer outro motivo. Assim, Pablo será considerado nato, pelo critério territorial do art. 12, I, ‘a’, CF/88, e poderá a ocupar os cargos privativos listados no art. 12, § 3°. Por essa razão, a letra ‘b’ está certa (ele é nato e pode ser Ministro da Defesa) e a ‘c’ está errada (ele é nato e pode presidir o Senado Federal).
Gabarito: B
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O Brasil adota, como regra geral, para classificação da nacionalidade brasileira o critério IUS SOLIS. Ou seja, o critério territorial. Como na época do nascimento do seu filho, eles estavam no Brasil , o filhos deles será considerado brasileiro NATO.
CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO:
Presidente da República e Vice
Presidente da CD
Presidente do SF
Carreira diplomática
Ministro de Estado da Defesa
Oficial as forças Armadas
Ministros do STF.
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Filho de estrangeiros, que nasceu no Brasil será brasileiro Nato. Sendo assim, pode vir a ser Ministro de Estado de Defesa ou de outros cargos privativos de brasileiro nato, previsto no art. 12 , parágrafo 3°, CF. É o famoso MP3.COM
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 12 (...)
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Abraço!!!
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Uai, se é NATO, é NATO!
Pode, portanto, ocupar os cargos privativos.
“Jus Soli”: a nacionalidade originária é obtida em virtude do território onde o indivíduo tenha nascido.
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Questão trabalha o conhecimento acerca dos brasileiros natos e cargos privativos de brasileiros nato
Brasileiros natos:
I–natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; - Ius Solis
Cargos privativos de brasileiros nato
MP3.COM
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Letra B.
Brasileiro - NATO.
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Pablito, el orgullo de mamá.
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Pablo será brasileiro nato pelo critério jus solis, já que seus pais não estavam a serviço de seus respectivos países.
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Pablo será considerado nato, pelo critério territorial do art. 12, I, ‘a’, CF/88, poderá ocupar os cargos privativos listados no art. 12, § 3°. Sendo assim, a letra ‘b’ está certa (ele é nato e pode ser Ministro da Defesa).
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Se a questão não disse que estavam a serviço de seu pai, presume-se que não estavam. SIMPLES
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Cargos PRIVATIVOS de brasileiros NATOS
MP3.COM
M inistro do STF
P residente e Vice da República
P residente da Câmara
P residente do Senado
C arreiras Diplomáticas
O ficiais das Forças Armadas
M inistro de Estado da Defesa
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pablo escobar
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não importa a nacionalidade dos pais;se o filho nasçe em território brasileiro,nato será.
plata o plomo !?
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Gab."B"
Será considerado brasileiro Nato, pelo critério IUS SOLIS (regra) aplicada aos nascidos em território brasileiro.
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Pablo será brasileiro nato pelo critério jus solis, já que seus pais não estavam a serviço de seus respectivos países.
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LETRA B
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B - nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
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todo boliviano,peruano ou colombiano se chama Juan.
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Marquei a assertiva C e fiquei um tempãooooooo nos comentários tentando achar meu erro, até que notei:
C- nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.
Pequenos detalhes que podem custar alguns pontos: falta de atenção/ leitura rápida!!
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mp3.com
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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LETRA B
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Jus Solis
Esse é o critério do solo, critério territorial. serão considerados brasileiros natos as pessoas que nascerem no território nacional. Esse é o critério adotado como regra no texto constitucional.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
''O quê competência do homem Papai do Céu não vai mover uma palha!''
#BORA VENCER
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Brasileito NATO pode ser tudo que ele quiser, independentemente se for filho de estrangeiro, o que importa é ele ser NATO
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JUS SOLI (DIREITO DO SOLO) A BASE DE ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE É O LOCAL DO NASCIMENTO.
Lembrando que os pais não estão a serviço do seu país, por esse motivo, o filho é nato, jus soli, direito do solo.
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Brasileiro NATO pode tudo!!!!
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O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
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na duvida, marca que é nato.
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Brasileiro NATO e Ministro da Defesa.
Ministro da Defesa é cargo privativo de brasileiro nato, enquanto Senador NÃO É!
Brasileiro nato pode ocupar qualquer cargo.
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NATO, pois os pais não estavam a serviço de seu país.
E poderá exercer cargo de MINISTRO DA DEFESA pois este é um cargo de brasileiro nato.
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Dica pra saber quais cargos são de brasileiros natos:
Ouvir a paródia do Hino do Flamengo, feita pelo Professor Flávio Martins.
Brasileiro nato e o naturalizado
A diferença eu vou contar
É que o primeiro nunca ninguém extraditará
E o segundo nunca Presidente será
Presidente do Supremo, do Senado, da Câmara não vai!
Nem a Vice-Presidência nunca assumirá
Brasileiro nato pode ser diplomata
E o outro nem oficial
Ministro da Defesa ele nem pode sonhar
E dependendo até extraditado será
Se o crime for anterior à naturalização
Ou se for de tráfico, não importa o tempo não
Seis assentos tem no Conselho da República
O nato pode ali sentar
E o outro sequer pode uma rádio comprar
Ao menos se em dez anos se naturalizar
"A prova extra fundiu a cabeça" é a lição
Não esqueça nunca dessa nossa canção.
Link para ouvir a canção:
https://www.youtube.com/watch?v=kkOaR2P_C1o
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MP3.COM
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"nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal."
genial
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Nascido em território brasileiro (JUS SOLI), desde que os pais não estejam a serviço de seu país serão brasileiros natos, será brasileiro nato. Assim, também poderá ser Ministro de Estado da Defesa (MP3.COM).
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O caboco NASCEU NO BRASIL, seus pais NÃO ESTÃO A SERVIÇO DE SEUS RESPECTIVOS PAÍSES...
Os pais são estrangeiros?
Sim!
Mas isso não afasta a condição de Brasileiro NATO, em decorrência do critério jus soli.
Questão perfeita!
O menino é brasileiro nato e, consequentemente, poderá exercer qualquer cargo privativo de brasileiro nato.
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sendo nato pode ser até ladrão, imagina ministro da defesa.
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o mlkinho é bRASUCA pois o brasil addota a teoria jus solis
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nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
GAB: B
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Questão mal formulada
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NATO E PODE EXERCER O CARGO DE MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA
GAB B
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A questão peca por não informar se os pais de Pablo estiveram ou não a serviço se seu país e por quanto tempo ele reside no Brasil, bem como se tinha ou não condenação criminal. Dependendo dessas informações, Pablo pode ser brasileiro nato ou naturalizado, ou nem uma coisa nem outra.
O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos (quantos anos) , em território brasileiro (jus solis). Durante esse período ( de quanto tempo), nasceu, em território nacional, Pablo (que não se sabe se teve condenção criminal) o filho deles.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro
a)naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da Justiça - pode ser naturalizado, se Pablo residir no Brasil há mais de 15 anos ininterruptps, sem condenação criminal e requerer a nacionalidade brasileir, não sendo impedido de ser ministro de Estado (pra confundir) da Justiça , pois este não é privativo de brasileiro nato, o que tornaria a questão incorreta.
b)nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa, cargo privativo de brasileiro nato - se Juan e Margarita não estiverem a serviço de seu país, Pablo será brasileiro nato, logo poderá ser brasileiro nato e apto a ser ministro de Estado de Defesa - questão pode ser correta.
c)nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal. Juan pode ser brasileiro nato se seus pais não estiverem a serviço de seu país (jus solis), se for este o caso, pode ser presidente do senado federal (como qualquer ladrão).
d)naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos Deputados. Se Pablo, estiver residindo no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação criminal e requerer a nacionalidade brasileir, será considerado brasileiro naturalizado, mas impedido de ser presidente da Câmera dos Deputado, o que tornaria a questão correta.
e)naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira diplomática. pode ser naturalizado, se for não poderá seguir a carreira diplomática.
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ALTERNATIVA B
Pablo é nato:
Nascido no BRASIL, ainda que de pais estrangeiros, desde que NÃO estejam a serviço do país
São cargos privativos de brasileiros natos:
Ministro de Estado da Defesa
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Gabarito letra B
Se for brasileiro nato poderá o ocupar qualquer cargo, respeitando os requisitos de idade
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Questão, na minha opinião, bem tranquila, já que basta ter conhecimento do artigo 12, I, "a" da CF e interpretá-lo.
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Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
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P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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GABARITO: B
Matei a questão relacionando os cargos com o tipo de brasileiro (nato x naturalizado).