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A) ERRADA. Art. 225, § 4º da CF. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
B) ERRADA. Art. 225, § 6º da CF. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
C) ERRADA. Art. 225, § 1º, VI da CF. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
D) CERTA. Art. 225, § 5º da CF. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
E) ERRADA. Art. 225, § 7º da CF. Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo [crueldade contra animais], não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
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A) ERRADA - Pois as condiçoes de utilização far-se à na FORMA DA LEI e dentro das condições que assegurem a preservação.
CF, Art. 225, §§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
B) ERRADA - Devem ser definidas apenas por LEI FEDERAL.
CF, Art. 225, § 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
C) ERRADA - CF, Art. 225, § 1º, VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
D) CORRETA - CF, Art. 225, § 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
E) ERRADA - Pois HÁ EXCEÇÕES em que a prática é permitida.
CF, Art. 225, § 7º (...) não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
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a) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a presença do meio ambiente.
FALSO. O cerrado não consta da CF.
Art. 225. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
b) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, estadual ou municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
FALSO
Art. 225. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
c) Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental no plano federal e estadual, visando à conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
FALSO
Art. 225. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
d) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias para proteção dos ecossistemas naturais.
CERTO
Art. 225. § 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
e) Consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.
FALSO
Art. 225. § 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
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A - Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a presença do meio ambiente.
INCORRETA.
B- As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, estadual ou municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
INCORRETA.
C- Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental no plano federal e estadual, visando à conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
INCORRETA.
D- São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias para proteção dos ecossistemas naturais.
CORRETA.
E- Consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.
INCORRETA.
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E- Consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.
INCORRETA. Lembre-se da corrida de cavalos do Jóquei Clube,
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Acertei a questão. Mas não concordo com a tentativa de tornar a assertiva C incorreta. Quando a CF fala em promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino por certo engloba todas as esferas de governo. E a assertiva C não diz que será "apenas" nas esferas federal e estadual (a redação da questão não é restritiva, excluindo a esfera municipal). Por isso, a meu ver, interpretando gramatica e logicamente a questão, a C também está correta, apesar de não trazer a exata redação do texto constitucional.
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Concordo plenamente com a Ju Concurseira.
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A) NÃO INCLUI: CERRADO, PAMPAS GAÚCHO, CERRADO
E) VAQUEJADA
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GABARITO D
Art. 225...
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
Trata-se de norma constitucional que visa afetar bens públicos dominicais na preservação ambiental. Impede com isso a sua alienação por expressa previsão da Carta Magna.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Fafa , excelente!
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Atenção à pegadinha:
Cerrado e Caatinga não foram incluídos pela CF como patrimônio nacional pelo art. 225, §4º.
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Achei que níveis de ensino se referisse a fundamental, médio e superior, e não ao ente federativo que irá promover (união, estado ou município).
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Imagine uma usina nuclear na gestão de um prefeito...
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No caso da letra E, você tem que lembrar das vaquejadas e rodeios!
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- 935/STF DIREITO CONSTITUCIONAL. É constitucional a lei de proteção animal que, afim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
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Acerca do último item, não sendo cruéis mas havendo conflitos entre as práticas culturais protegidas pela CF/88 e o Direito ambiental, o STF indica que haja a aplicação do princípio da razoabilidade.
(Caso esteja errado, me informem por privado)