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Gabarito Letra C
CPC 04 intangíveis
24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
108. De acordo com a NBC TG 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:
(a) anualmente; e
(b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
bons estudos
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Intangíveis que estão sujeitos ao impairment obriatoriamente anualmente:
Goodwill, intangível sem vida útil definida, intangível não disponível para uso
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CPC 04 intangíveis
24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
108. De acordo com a NBC TG 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:
(a) anualmente; e
(b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
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Sabemos que não é possível amortizar um Intangível com vida útil indefinida, pois falta uma variável essencial no cálculo da amortização, que é exatamente sua vida útil!
No entanto, todos intangíveis passam pelo teste de recuperabilidade, comparando seu valor contábil com o valor recuperável, anualmente e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
Com isso, correta a alternativa C,
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O assertiva foi dada como correta, porém devia ser anulada ou alterado o gabarito.
O encarregado enviará o IP à autoridade de que recebeu a delegação (autoridade de POLÍCIA judiciária, e não ao juiz (autoridade judicial).
Vide comentário do Victor Spósito.