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Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, ADMITIDA 1 (UMA) RECONDUÇÃO, sendo:
V- rever, DE OFÍCIO OU MEDIANTE PROVOCAÇÃO, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
VI- elaborar SEMESTRALMENTE relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Gabarito: A
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Sabendo a composição do CNJ e ainda ser admitida 01 recondução, matava-se a questão. (item I certo e II errado). Gab: A
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Gabarito A
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) (Afirmativa I certa) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução(Afirmativa II Errada), sendo:
I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal;(Afirmativa I certa - Magistrados)
II um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;
III um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;
IV um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
V um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
VI um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
VII um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
VIII um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
IX um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
X um membro do Ministério Público(Afirmativa I certa) da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
XII dois advogados,(Afirmativa I certa) indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
XIII dois cidadãos, de notável saber jurídico (Afirmativa I certa) e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
V rever, de ofício ou mediante provocação (Afirmativa III Errada), os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano;
VI elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário (Afirmativa IV Errada);
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Para memorizar o número de membros do CNJ, lembre-se da frase “Coroa na Jovem”. Pense numa moça de 15 anos ( 15 MEMBROS ) , sendo coroada em sua festa de debutantes!
CNJ :
Nº DE MEMBROS : 15
RECONDUÇÃO : PODE SÓ 1 VEZ .
MANDATO : 2 ANOS
VAMO !
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Membros do CNJ
STF
O Presidente do Supremo Tribunal Federal;
Um desembargador de TJ, indicado pelo STF;
Um juiz estadual, indicado pelo STF;
STJ
Um juiz federal, indicado pelo STJ;
Um juiz de TRF, indicado pelo STJ;
Um Ministro do STJ, indicado pelo STJ;
TST
Um juiz do trabalho, indicado pelo TST;
Um juiz de TRT, indicado pelo TST;
Um Ministro do TST, indicado pelo TST;
Procurador Geral da República
Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo PGR;
Um membro do Ministério Público Estadual, escolhido pelo PGR dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
Os Demais:
Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
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CNJ x CNMP
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: [...]
§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)
§ 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)
Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: [...]
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II. É permitida por uma vez recondução ao cargo de membros do Conselho Nacional de Justiça.
III. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.
IV. O Conselho Nacional de Justiça elabora, semestralmente, relatório estatístico contendo informações sobre processos e o número de sentenças prolatadas em todos os estados da Federação.
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Em relação ao item IV, cuidado para não confundir:
Art. 103-B.
§ 4º
VI - Elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário;
VII - Elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias, sobre a situação do Poder Judiciário no País e as atividades do Conselho, o qual deve integrar mensagem do Presidente do Supremo Tribunal Federal a ser remetida ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa.
Bons estudos! ;D
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LETRA A.
I. O Conselho Nacional de Justiça é formado por 15 (quinze) membros, dentre eles, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e cidadãos de notável saber jurídico. CORRETA.
II. É vedada a recondução ao cargo de membros do Conselho Nacional de Justiça. INCORRETA> É PERMITIDA UMA RECONDUÇÃO.
III. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça rever, apenas mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano. INCORRETA> DE OFÍCIOTAMBÉM.
IV. O Conselho Nacional de Justiça elabora, anualmente, relatório estatístico contendo informações sobre processos e o número de sentenças prolatadas em todos os estados da Federação.INCORRETA> É SEMESTRALMENTE.
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O relatório anual é sobre as providências que o Poder Judiciário necessita. Já o relatório semestral é que diz respeito às sentenças proferidas e processos.
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I. O Conselho Nacional de Justiça é formado por 15 (quinze) membros, dentre eles, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e cidadãos de notável saber jurídico.CERTO Art. 103-B XII - dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil XIII dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal
II. É vedada a recondução ao cargo de membros do Conselho Nacional de Justiça. ERRADO Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo
III. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça rever, apenas mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.ERRADO Art. 103-B § 4º V - rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano;
IV. O Conselho Nacional de Justiça elabora, anualmente, relatório estatístico contendo informações sobre processos e o número de sentenças prolatadas em todos os estados da Federação.ERRADO Art. 103-B VI - elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário;
GABARITO, Portanto, Letra A
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ART 103 - B CF
CNJ
* 15 membros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SF ( menos o Pres. STF)
* mandato de 2 anos
* 1 recondução
- Presidente do STF (que o preside)
- 1 Ministro STJ - indicado pelo STJ
- 1 Ministro TST - indicado pelo TST
- 1 Desembargador de TJ - indicado pelo STF
- 1 Juiz estadual - indicado pelo STF
- 1Juiz TRF - indicado pelo STJ
- 1 Juiz Federal - indicado pelo STJ
- 1 Juiz TRT- Indicado pelo TST
- 1 Juiz do trabalho- indicado pelo TST
- 1 Membro do MPU - Indicado pelo PGR
-1 Membro MPE - Escolhido pelo PGR dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.
- 2 Advogados - indicados pelo Conselho Federal da OAB
-2 Cidadãos - indicados 1 CD e 1 SF
Elaborar SEMESTRALMENTE relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da federação nos diferentes órgãos do PJ.
Elaborar relatório ANUAL, sobre a situação do PJ no país e as atividades do conselho.
Bons estudos!!
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Matei a questao com:
COROA NA JOVEM (15 MEMBROS)
E
CORNO NAO JULGA
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ART 103 - B CF
CNJ
* 15 membros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SF ( menos o Pres. STF)
* mandato de 2 anos
* 1 recondução
- Presidente do STF (que o preside)
- 1 Ministro STJ - indicado pelo STJ
- 1 Ministro TST - indicado pelo TST
- 1 Desembargador de TJ - indicado pelo STF
- 1 Juiz estadual - indicado pelo STF
- 1Juiz TRF - indicado pelo STJ
- 1 Juiz Federal - indicado pelo STJ
- 1 Juiz TRT- Indicado pelo TST
- 1 Juiz do trabalho- indicado pelo TST
- 1 Membro do MPU - Indicado pelo PGR
-1 Membro MPE - Escolhido pelo PGR dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.
- 2 Advogados - indicados pelo Conselho Federal da OAB
-2 Cidadãos - indicados 1 CD e 1 SF
Elaborar SEMESTRALMENTE relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da federação nos diferentes órgãos do PJ.
Elaborar relatório ANUAL, sobre a situação do PJ no país e as atividades do conselho.
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C5 + N9 + João = 15
C5 + N9 no MP = 14
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IV. O Conselho Nacional de Justiça elabora, SEMESTRALMENTE, relatório estatístico contendo informações sobre processos e o número de sentenças prolatadas em todos os estados da Federação.
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CNJ RELATÓRIO
SemesTral >> esTatísTico sobre processos e sentenças prolatadas
Anual >> providências que julgar necessárias sobre poder judiciário
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Dentre as atribuições do CNJ:
Elaborar, SEMESTRALMENTE, Relatório ESTATÍSTICO dos processos e sentenças prolatadas (...);
Elaborar RELATÓRIO ANUAL propondo as providências necessárias, sobre a situação do Poder Judiciário no País.
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Gabarito: A de aprovação
Macete:
CNJ - coroa na jovem - acontece na festa de 15 anos, então 15 membros
STF - somos todos futebol - 11 jogadores/membros
TST - trinta sem três - 30-3=27 - 27 membros
STJ - Somos todos Jesus - Jesus morreu aos 33 anos - 33 membros
TSE - coloque bem rápido SET - 7 membros
STM - somos todos mocinhas - qual a festa que marca a fase mocinha? isso, 15. - 15 ministros vitalícios
Aeeeee, vamos que vamos, feras!!!!
Fonte: Aula de Fauth
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TCU= Três + Cinco + Um= 9 membros
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VI - elaborar SEMESTRALMENTE relatório ESTATÍSTICO sobre PROCESSOS E SENTENÇAS PROLATADAS, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário;
VII - elaborar RELATÓRIO ANUAL, propondo as providências que julgar necessárias, sobre a SITUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO no País e as atividades do Conselho, o qual deve integrar mensagem do Presidente do Supremo Tribunal Federal a ser remetida ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa.
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Letra A
II - É permitida uma recondução;
III - de ofício ou mediante provocação;
IV - Semestralmente --> relatório estatístico.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Conselho Nacional de Justiça.
I- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 103-B: "O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal; II - um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal; III - um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal; IV - um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; V - um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; VI - um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; VII - um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; VIII - um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; IX - um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; XII - dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; XIII - dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal".
II- Incorreto. A Constituição admite uma recondução. Art. 103-B, CRFB/88: "O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (...)".
III- Incorreto. É possível a revisão de ofício. Art. 103-B, § 4º, CRFB/88: "Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura: (...) V - rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano; (...)".
IV- Incorreto. Esse relatório é elaborado semestralmente. O relatório anual trata, entre outros temas, da condição do Poder Judiciário no país. Art. 103-B, § 4º, CRFB/88: "Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura: (...) VI - elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário; VII - elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias, sobre a situação do Poder Judiciário no País e as atividades do Conselho, o qual deve integrar mensagem do Presidente do Supremo Tribunal Federal a ser remetida ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (apenas o item I está correto).