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Gabarito: letra A
a) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
b) § 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
c) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
d) § 4o A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
e)§ 3o A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
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A redação da questão não é boa.
A reconvenção não é sempre vedada quando não tem conexão com a ação principal, pois pode ser proposta quando conexa com o fundamento da defesa. Vejam:
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
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GABARITO: A
Reconvenção : num mesmo processo judicial, ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe uma ação contra o autor.
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Pessoal, não sei o real sentido interpretativo do art. 343, §3 que prevê: "A reconvenção pode ser proposta contra o autor E terceiro". Qual o sentido de reconvir somente contra um terceiro?
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Fenomenal essa questão kk
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Reconvenção : Há conexão
Formulação de pedidos : Não necessita de conexão , desde que
I - os pedidos sejam compatíveis entre si;
II - seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;
III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento
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CAPÍTULO VII
DA RECONVENÇÃO
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
§ 1o Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
§ 2o A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
§ 3o A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
§ 4o A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
§ 5o Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
§ 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
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Se a reconvenção tiver conexão apenas com o fundamento da defesa e NÃO com a ação principal ela NÃO é vedada. Resposta completamente contra a lei.
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Dúvida muito pertinente levantada pelo RodrigoMPC ., da qual eu também gostaria de respostas...
"A noite é mais sombria um pouco antes do amanhecer"
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Sobre a duvida do RodrigoMPC justamente o dispositivo quer frisar a possibilidade de reconvencao qdo houver um terceiro como litisconsorte do autor. Por isso fala autor E terceiro. Observe que isso eh diferente de autor OU terceiro. O caso seria justamente tendo autor e terceiro como litiscinsortes. Veja o ponto 17 neste artigo http://www.justen.com.br//informativo.php?&informativo=97&artigo=1209&l=pt
Sem acentos ☺sorry
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O Gabarito Oficial é a letra A, que na verdade, está incorreta: " Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa." A reconvenção não precisa necessariamente ter conexão com a ação principal, pois pode também ter conexão com o fundamento da defesa.
O Gabarito Correto é a letra E, pois não é possível oferecer Reconvenção apenas contra um terceiro, mas sim contra o Autor E Terceiro: "Art. 343. § 3o A reconvenção pode ser proposta contra o autor E terceiro". Em outras palavras, não é possível deduzir pretensão exclusivamente contra terceiro estranho à relação processual em reconvenção. O que seria possível ao réu é provocar uma intervenção de terceiro (chamanto ao processo ou denunciação da lide) ou ainda se declarar parte ilegítima indicando o verdadeiro legitimado para figurar no pólo passivo (" Art. 338. Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu"). Todavia, estes institutos jurídicos não são invocados através de reconvenção, não guardando nehuma relação com ela.
Gabarito Correto: Letra E.
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mas é em face do AUTOR + TERCEIRO, com a redação da letra , temo dois gabaritos!
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GABARITO: A
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
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CPC, Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
§ 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
§ 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
§ 4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
§ 5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
§ 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
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Reconvenção tem que ter conexão...
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A questão em
comento versa sobre reconvenção e encontra resposta na literalidade do CPC.
Indaga-se em que hipótese não cabe reconvenção.
Diz o art. 343
do CPC:
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu
propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação
principal ou com o fundamento da defesa.
§ 1º Proposta a reconvenção, o autor será
intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15
(quinze) dias.
§ 2º A desistência da ação ou a ocorrência
de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento
do processo quanto à reconvenção.
§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra
o autor e terceiro.
§ 4º A reconvenção pode ser proposta pelo
réu em litisconsórcio com terceiro.
§ 5º Se o autor for substituto processual,
o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a
reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de
substituto processual.
§ 6º O réu pode propor reconvenção independentemente
de oferecer contestação.
Diante do
exposto, cabe apreciar as alternativas da questão.
LETRA A- CORRETA.
De fato, conforme o caput do art. 343 do CPC, a conexão demanda conexão com a
ação principal. Logo, é esta alternativa onde a redação exposta indica uma
hipótese de vedação de reconvenção.
LETRA B-
INCORRETA. Não há vedação de reconvenção, conforme exposto no art. 343, §6º, do
CPC.
LETRA C-
INCORRETA. Não há vedação de reconvenção, conforme exposto no art. 343, caput
do CPC.
LETRA D-
INCORRETA. Não há vedação de reconvenção, conforme exposto no art. 343, §4º, do
CPC.
LETRA E-
INCORRETA. Não há vedação de reconvenção, conforme exposto no art. 343, §3º, do
CPC.
Gabarito do professor: A.