Questão 2538607

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2017
• Provas: CESGRANRIO - 2017 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Uma empresa do ramo de construção civil (Grupo: C18a), ao final de um contrato de construção de uma obra, dispensou 90% dos seus colaboradores. Por obrigatoriedade da NR 15, essa empresa possuía 22 representantes na CIPA (11 representantes dos empregados e 11 representantes do empregador).

Em razão da redução de seu quadro, quando passou de 520 para 52 empregados, essa empresa deverá

• A. reduzir a quantidade de membros da CIPA para 03.
• B. extinguir a CIPA, comunicando o motivo a SRT/DRT.
• C. reduzir o número de cipeiros representantes dos empregados.
• D. reduzir a quantidade de membros do empregador para 03.
• E. manter a mesma quantidade inicial de membros da CIPA até o final do seu mandato.

Gabarito: E

Comentários

• NR 05:

   

  5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)

• GABARITO: LETRA E

   

• QUESTÃO NO CADERNO ERRADO.

• NR 05

  5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• Por obrigatoriedade da NR 5.