Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária: O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento.
Categoria Econômica: A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas, com os seguintes códigos: 3 – Despesas Correntes: Classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 4 – Despesas de Capital: Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Grupo de Natureza da Despesa (GND): É um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
Modalidade de Aplicação: Trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades.
Elemento de Despesa Orçamentária: Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, dentre outros.
(CaGru MoEle)
Fonte: MCASP 7ª - PAG 73 A 94
GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia/ Galera do QC/ MCASP/Portaria Interministerial STN/SOFn.163, de 2001.
Segundo o MCASP, a modalidade de aplicação tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. A modalidade também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento.
Como foi cobrado?
Q1291522 - Qual é uma das finalidades da utilização da “Modalidade de Aplicação”?
GAB: A - Indicar se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas.
Q416838 - Nos termos da Portaria nº 163/2001, a transferência voluntária de recursos do governo estadual para um governo municipal vinculada à construção de uma ponte é, no governo estadual, uma despesa classificada na modalidade de aplicação
GAB: C - Transferências a Municípios.
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Classificação Segundo a Natureza
A classificação segundo a natureza da despesa informa a categoria econômica da despesa, o grupo a que ela pertence, a modalidade de aplicação, o elemento, além do desdobramento facultativo do elemento de despesa (subelemento)
Como foi cobrado?
Q330897 - Na elaboração da lei orçamentária, a classificação das despesas por natureza deve ser feita, pelo menos, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
GAB: CERTO
Q592937 - A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação", compõe-se de
GAB: D - categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
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Categoria Econômica
A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas
Despesas Correntes: as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Despesas de Capital: as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Como foi cobrado?
Q330895 - No balanço orçamentário, evidencia-se a receita por categoria econômica, corrente e de capital, ao passo que a despesa é desdobrada seguindo-se dois critérios: tipo de crédito (orçamentário e suplementar, especial e extraordinário) e categoria econômica (corrente e de capital).
GAB: CERTO
Q1345588 - A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas denominadas
GAB: A - Corrente e Capital.
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Elemento de Despesa
O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo[...]
Como foi cobrado?
Q765507 - Indique a classificação que tem por finalidade identificar os objetos do gasto:
GAB: A - Elemento de despesas.