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Gabarito B
A) No modo aberto, os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, sempre de forma decrescente. ERRADO
Lei 12.462/2011, art. 17, I - no modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;
B) CERTO
II - no modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas;
C) As licitações sob o regime de contratação diferenciada poderão adotar somente os modos de disputa aberto ou fechado. ERRADO
Art. 16. Nas licitações, poderão ser adotados os modos de disputa aberto e fechado, que poderão ser combinados na forma do regulamento.
D) No caso de empate em primeiro lugar, haverá disputa final entre os licitantes empatados, que apresentarão novas propostas abertas. ERRADO
Art. 25. Em caso de empate entre 2 (duas) ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:
I - disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada em ato contínuo à classificação;
II - a avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desde que exista sistema objetivo de avaliação instituído;
III - os critérios estabelecidos no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, e no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
IV - sorteio.
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Lei no 8.248 - § 3o A aquisição de bens e serviços de informática e automação, considerados como bens e serviços comuns nos termos do parágrafo único do art. 1o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, poderá ser realizada na modalidade pregão, restrita às empresas que cumpram o Processo Produtivo Básico nos termos desta Lei e da Lei no 8.387, de 30 de dezembro de 1991
10.520 - § 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
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a) No modo aberto, os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, sempre de forma decrescente.
FALSO
Art. 17. O regulamento disporá sobre as regras e procedimentos de apresentação de propostas ou lances, observado o seguinte:
I - no modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;
b) No modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão mantidas sob sigilo até a data e hora determinadas para a divulgação.
CERTO
Art. 17. II - no modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas; e (...)
c) As licitações sob o regime de contratação diferenciada poderão adotar somente os modos de disputa aberto ou fechado.
FALSO
Art. 16. Nas licitações, poderão ser adotados os modos de disputa aberto e fechado, que poderão ser combinados na forma do regulamento.
d) No caso de empate em primeiro lugar, haverá disputa final entre os licitantes empatados, que apresentarão novas propostas abertas.
FALSO
Art. 25. Em caso de empate entre 2 (duas) ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:
I - disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada em ato contínuo à classificação;
II - a avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desde que exista sistema objetivo de avaliação instituído;
III - os critérios estabelecidos no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, e no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
IV - sorteio.
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A) Crescente ou decrescente.
C) Ainda podem ser combinados.
D) Proposta fechada.
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CORREÇÕES:
A) crescentes ou decrescentes
B) Gabarito
C) Pode-se fazer a combinação desses.
D) Novas propostas fechadas.
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Vejamos as opções, uma a uma:
a) Errado:
Em rigor, o modo de disputa aberto permite que os lances públicos sejam crescentes ou decrescentes, na forma do art. 17, I, da Lei 12.462/2011:
"Art. 17. O regulamento disporá sobre as regras e procedimentos de apresentação de propostas ou lances, observado o seguinte:
I - no modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão suas
ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou
decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;"
b) Certo:
Trata-se de assertiva condizente com o teor do art. 17, II, da Lei 12.462/2011:
"Art. 17 (...)
II
- no modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos
licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam
divulgadas; e"
c) Errado:
A lei de regência admite, também, a combinação dos modos de disputa aberto e fechado, como se vê da leitura do art. 16 da Lei 12.462/2011:
"Art.
16. Nas licitações, poderão ser adotados os modos de disputa aberto e
fechado, que poderão ser combinados na forma do regulamento."
d) Errado:
A teor do art. 25, I, da Lei 12.462/2011, a disputa final, entre os licitantes empatados, opera-se mediante nova proposta fechada, e não aberta, tal como sustentado pela Banca no presente item.
"Art. 25. Em caso de empate entre 2 (duas) ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:
I - disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada em ato contínuo à classificação;"
Gabarito do professor: B
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A respeito do regime de contratação diferenciada e de seus modos de disputa, é correto afirmar que: No modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão mantidas sob sigilo até a data e hora determinadas para a divulgação.