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Gabarito Letra C
CF/88
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
MNEMÔNICO:
UNI
UNI
S
E
I
DI
CA
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A banca trocou os objetivos tudinho.
Artigo 194/CF
a)A equidade na forma de participação no custeio e a DIVERSIDADE (uniformidade) da base de financiamento.
b)A UNIVERSALIDADE (seletividade) da cobertura e do atendimento e a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
c)A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a equidade na forma de participação no custeio.GABARITO
d) A seletividade e a DISTRIBUTIVIDADE (equidade) na prestação dos benefícios e serviços e a irredutibilidade do valor dos benefícios.
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Questão com cara de FCC, avante!
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Artigo 194, parágrafo único, II, V CF/88
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Universalidade da cobertura e atendimento;
*Atingir o maior número de pessoas;
Uniformidade e equivalência nos benefícios urbanos/rurais;
*Proteção isonômica aos urbanos e rurais, ou seja, tratá-los "igualmente" nos benefícios
Seletividade e distributividade na prestação de benefício e serviço;
*Como o Governo possui recursos escassos, selecionará os mais necessitados para oferecer os benefícios e serviços;
Irredutibilidade do valor dos benefícios;
* não permitir reduzir o valor dos benefícios;
Equidade na forma de participação no custeio;
*Mantém "justiça" na participação, ou seja, quem tem mais, contribui mais; quem tem menos, contribui menos.
Diversidade da base do financiamento:
*Várias fontes de financiamento
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A) Art 195, Inc V e VI
B) Art 195, Inc II e IVO
C) Art 195, Inc II e V
D) Art 195, Inc III e IV
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Dica para os princípios/objetivos da seguridade social elencados no artigo 195, CF = "SICUDEU"
Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios
Irredutibilidade do valor dos benefícios
Caráter/gestão democrática, descentralizada e quadripartite
Universalidade de atendimento
Diversidade na base de financiamento
Equidade na forma de participação do custeio
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
(Fonte: Alfacon - Prof. Lilian)
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Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - Universalidade da Cobertura
-Objetiva/Riscos Sociais
I-Universalidade do Atendimento
-Subjetiva/Pessoas
II -Uniformidade/Equivalência dos benefícios
-Necessidade do Valor Pecuniário Econômico entre a População Urbana/Rural
II-Uniformidade/Equivalência dos Serviços
Servições= Bem Imaterial
-Qualidade do Serviço Prestado a todas as Populações
III - Seletividade e na prestação de serviços
-Deve Selecionar os Riscos Sociais que Maior Sofrimento Causar para a População
III-Distribuição na Prestação dos Serviços
-Distribuidor de Renda
IV - Irredutibilidade do Valor dos benefícios;
-CF________________________________>Valor Normal e Real
-STF_______________________________>Valor Nominal
-Não te Redução no seu Valor
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
-Igualdade Material a que respeita a Diferença
-Cada Pessoa Contribui Conforme sua Capacidade
VI - diversidade da base de financiamento;
-Seguridade terá Varias Fontes de Financiamento e Custeio
VII -Carater Democratico e Gestão Quadripartite
-Democrático
-Descentralizado
-Gestão Quadripartite
-Trabalhadores
-Empregadores
-Aposentados
-Governo
Gabarito: C
Bons Estudos ;)
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Bem chatinha, mas não há outro jeito a não ser escrever esses princípios umas 100x no papel pra não trocar os conceitos na hora da prova. Dessa forma, quando o examinador vier com essas pegadinhas, você faz com ele o mesmo que se faz com os desertores nos Sete Reinos kkkkkkkk
Avante!!!
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Cespe sendo Cespe.
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Vamos analisar cada uma das alternativas.
A) a equidade na forma de participação no custeio e a uniformidade da base de financiamento. ERRADO.
A equidade na forma de participação no custeio está correta. Porém, a alternativa mistura a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais com a diversidade da base de financiamento.
Atenção para a modificação introduzida no último princípio pela EC 103/2019, veja:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
[...]
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
B) a seletividade da cobertura e do atendimento e a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ERRADO.
Na verdade, é seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, contudo, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais está correto.
C) a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a equidade na forma de participação no custeio. CORRETO.
A alternativa apresenta dois princípios da seguridade social, os quais estão previstos no art. 194, parágrafo único, incisos II e V, da CF/88. Observe:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
[...]
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
[...]
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
D)a seletividade e a equidade na prestação dos benefícios e serviços e a irredutibilidade do valor dos benefícios. ERRADO.
O correto é seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e equidade na forma de participação no custeio. No entanto, a irredutibilidade do valor dos benefícios está correta.
Resposta: C
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CADÊ OS COMENTÁRIOS DOS PROFESSORES QCONCURSOS???
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A universalidade na cobertura. Não seria correto limitar a cobertura por seletividade como diz a letra B e E.
Diversidade da base de financiamento - o dinheiro para a seguridade vem de formas diferentes, não é uniforme como diz a questão.
Tem que ter equidade na participação do custeio - quem pode mais paga mais, quem pode menos pega menos.
Essas palavras-chave são decoreba, infelizmente. Porém, dava para eliminar pensando do jeito acima.
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Como é chato decorar isso rs
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-Seletividade e distributividade dos benefícios e serviços. (SÓ pra quem precisa, e TODOS que precisam.
-Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. (Nao discriminar urbano x rural, como ocorria antes da CF88.)
-Equidade na forma de participação no custeio. (Cada um participar na medida do possível.)
-No entanto, a irredutibilidade do valor dos benefícios está correta.