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ID
254335
Banca
FCC
Órgão
TRE-TO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E

    De acordo com o Código Civil, são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

    Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
    I - as energias que tenham valor econômico;
    II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
    III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

    Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.


    CUIDADO!

    Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
    II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

    Não confundir material de demolição - bem móvel -, com materias separados PROVISORIAMENTE de um prédio - bem Imóvel.
     

  • LETRA E

    Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

    Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

    I - as energias que tenham valor econômico;

    II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

    III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

    Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

  • Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; SÃO BENS MÓVEIS -- O art. 79 NCC-- São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente ou artificialmente. --- Assim os materiais enquanto não forem empregados seram bens móveis.
    Complemento --Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

    Os materiais provenientes da demolição de algum prédio, SÃO BENS MÓVEIS --- Art. 81 NCC --  somente será considerado bens imóveis se os MATERIAIS se reempregarem ---  assim vemos Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis, II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. Complemento -- Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

    Os direitos reais sobre objetos móveis são considerados -- BENS MÓVEIS - somente é considerado bens imóveis se a palavra grifada em azul acima estive-se de acordo  com o NCC Art. 80 Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;



  • alguem por favor me explique essa questão.
    a resposta não deveria ser letra C, pois "Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados", não são bens MOVEIS?
  • Respondendo a pergunta da colega acima...
    Fabiana, justamente Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados são bens Móveis, e por serem bens MÓVEIS a alternativa correta é a letra "E"  e) bens móveis.

    Acho que você apenas se confundio nas alternativas.

    Força galera!!!
  • Código Civil:

    Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

    Os materiais provenientes da demolição de algum prédio;

    Código Civil:

    Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

    Os direitos reais sobre objetos móveis

    Código Civil:

    Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

    II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

    são considerados:



    A) bem móvel, imóvel e móvel, respectivamente.

    Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis.

    Incorreta letra “A".


    B) bens imóveis.

    Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis.

    Incorreta letra “B".


    C) bem móvel, móvel e imóvel, respectivamente.

    Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis.

    Incorreta letra “C".



    D) bem imóvel, móvel e imóvel, respectivamente.

    Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis.

    Incorreta letra “D".


    E) bens móveis.

    Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis.

    Correta letra “E". Gabarito da questão.

    Gabarito E.



  • Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

    I - as energias que tenham valor econômico;

    II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

    III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

    Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

  • GABARITO: E

    Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

    II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

    Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

  • GABARITO LETRA E

     

    LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

     

    ARTIGO 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

     

    I - as energias que tenham valor econômico;

    II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

    III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

     

    ARTIGO 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

  • Materiais decorrentes de DEMOLIÇÃO = BENS MÓVEIS

    Materiais retirados de um imóvel para ser EMPREGADO NOVAMENTE NO IMÓVEL = BENS IMÓVEIS

    Materiais a serem empregados em bens imóveis, mas ainda não empregados = BENS MÓVEIS