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ERRADO
DIREITOS DOS ASSOCIADOS
ART 5, LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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Errada.
Os legitimados para a propositura de mandado de segurança coletivo estão previstos no artigo 5º, inciso LXX, e são os seguintes:
i) Partido político com representação no Congresso Nacional (e o STF tem entendido que basta um parlamentar, em qualquer das duas casas, para que seja configurada a representação no CN)
ii) Organizações Sindicais, entidades de classe e associações, na defesa dos direitos de seus membros ou associados.
No entanto, para este último legitimado (as associações) a CF estabelece dois requisitos, quais sejam: deve ter sido legalmente constituída e estar em funcionamento há pelo menos um ano. E somente para as associações são exigidos tais requisitos.
Portanto, a questão peca quando afirma que tais requisitos se aplicam às organizações sindicais, quando na realidade aplicam-se às associações.
Bons estudos a todos! :-)
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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
A questão não especifica que os interessados na defesa devem ser SEUS MEMBROS OU ASSOCIADOS.
O
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Nessa a CESPE imitou a FCC...pura decoreba...
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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
São dois erros nesta questão..
Conparem com o texto do art.5, LXX, b, CF
LXX - O mandato de segurança coletivo pode ser impetrado por:
b) ORGANIZAÇÃO SINDICAL, entidade de classe ou associações legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos insteresses de seus menbros ou associados.
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a questão possui duplo erro (as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano) que no caso teria que ser invertido, é associaçoes que têm que ter pelo menos 1 ano de funcionamento
na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos kkkkkk
o certo é na defesa dos direitos de seus membros ou associados.
bons estudos galera
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Gente olha o que dispõe a lei do mandado de segurança:
Art. 21. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano, em defesa de direitos líquidos e certos da totalidade, ou de parte, dos seus membros ou associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades, dispensada, para tanto, autorização especial.
Parágrafo único. Os direitos protegidos pelo mandado de segurança coletivo podem ser:
I - coletivos, assim entendidos, para efeito desta Lei, os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo ou categoria de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica básica;
II - individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito desta Lei, os decorrentes de origem comum e da atividade ou situação específica da totalidade ou de parte dos associados ou membros do impetrante.
Logo, o erro da questão está em afirmar que o requisito de um ano de funcionamento é para as organizações sindicais, pois os interesses defendidos pelo Mandado de segurança coletivos são os coletivos e individuais homogêneos de parte ou da totalizadade de seus membros. OBS.: estão excluídos os interesses difusos.
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LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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IMPETRANTE : ( SUJEITO ATIVO = é o tilular da ação )
Partido político com representação no congresso nacional
Organização sindical
Entidade de classe
Associação legalmente constituída e em func. há pelo menos 1 ano
BENEFICIÁRIOS :
GRUPOS TITULARES DE DIREITOS COLETIVOS ( SE IMPETRADO POR PARTIDO POLITICO )
MEMBROS OU ASSOCIADOS ( SE IMPETRADOS PELOS DEMAIS LEGITIMADOS )
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GABARITO: ERRADO
Olá pessoal,
Essas questões da CESPE com certeza pega os distraídos, por isso, precisamos ter cuidado sempre com questões que aparenta ser fácil demais.
Bons estudos!!!!!
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Concordo com o comentário do Paulo Junqueira :
Segundo a aula que eu assisti do professor Flávio Martins* ano passado, o MS coletivo tem 2 diferenças em relação ao MS individual, e a que fala dos interesses individuais homogêneos é sobre o :
Objeto (direito tutelado - Art.21 da Lei 12.016/09) direito coletivo ou individual HOMOGÊNEO. Onde:
direito COLETIVO = Direito INDIVISÍVEL que pertence a uma coletividade determinável de pessoas. Dizer que é direito indivisível significa que:“Tutelando 1 pessoas tutelamos todos”
individuais HOMOGÊNEO= Direito DIVISÍVEL que pertence a uma coletividade determinável de pessoas.
Ainda segundo explicação do Prof. : este direto DIVISÍVEL significa dizer que é diferente o direito de cada pessoa, pois cada pessoa foi prejudicada de uma maneira diversa.
Ex. dado por ele foi + ou - assim: Os correntistas de um mesmo banco que sofreram abuso referente a alguma taxa do banco, porém a taxa cobrada entre cada um deles foi de valores diferentes logo seria um direito DIVISÍVEL que por pertencer a pessoas de um msm banco por isso passa a ser tbm a uma coletividade determinável de pessoas.
Sendo assim no meu intendimento a questão só esta errada na parte em que diz que:organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano" onde segundo o art. 5º, LXX, b diz:
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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O Cespe está cada vez mais parecido com a FCC..
...busquemos o conhecimento!!
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Quem defende os interesses coletivos e homogenêos é o Ministério Público.
Att,
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o erro está na parte no tempo de criação!
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Apesar de ter errado a questão por falta de atenção, concordo com a colega Maira Watkins.
A questão inverteu organização sindical com associação, tornando o item ERRADO.
Quanto ao final (na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos), está corretíssimo. Vejam o que diz Pedro Lenza:
“Com o mandado de segurança coletivo, busca-se a proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data (campo residual), contra atos ou omissões ilegais ou com abuso de poder de autoridade, buscando a preservação (preventivo) ou reparação (repressivo) de interesses transindividuais, sejam os individuais homogêneos ou coletivos” (Pedro Lenza, 14ª ed., pág. 813).
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
BONS ESTUDOS.
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Tmb concordo com o Paulo Junqueira, realmente força a interpretação de texto!
Cuidado com a cespe ela costuma elaborar enunciados que a primeira vista parecem fáceis mas escondem armadilhas na sua interpretação! Errei a questão por arrogância
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Essa questão apresenta erro flagrante de língua potuguesa. Erro de ambigüidade, pois da forma que está redigida é IMPOSSÍVEL saber se o examinor atribuia "em funcionamento há pelo menos um ano" apenas às organizações sindicais ou às associações e organizações sindicais. Questão ridícula. O examinador tentou fazer um pega utilizando-se de erro de coesão textual para enganar o candidato. Deveria ter sido anulada a questão por erro de forma. É muito mais coerente do ponto de vista textual, pela leitura natural da questão, concluir que atribui-se "em funcionamento há pelo menos um ano" somente às organizações sociais. Se fosse numa prova de lígua portuguesa e perguntasse se a frase está escrita corretamente, seria errado a resposta, pois apresenta erro de ambigüidade gritante.
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LEANDRO MARTINS, discordo de vc!
Veja pq:
Se não há a expressão “ambas” antes de “em funcionamento há pelo menos um ano”, então essa exigência vale apenas para a expressão anterior mais próxima, que é “organizações sindicais”. Logo, questão ERRADA.
Ainda que no enunciado houvesse a ambiguidade que vc mencionou, a questão continuaria sendo ERRADA. Vê só: se considerarmos apenas as “organizações sindicais”, a questão estará ERRADA (como já expliquei acima); e, se além delas, considerarmos qualquer outra coisa, a questão também estará ERRADA. Visto que a CF/88 prevê que o funcionamento há pelo menos um ano vale apenas para as associações.
Eu também errei a questão, não estava atento a esse detalhe. Mas, com os comentários aprendi mais uma.
Espero ter contribuído.
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não cabe o termo interesses individuais homogêneos; art 5 CF
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa
dos interesses de seus membros ou associados;
diante do texto constitucional vislumbramos apenas o termo coletivo.
Gabarito: errada
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ERRADO
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
É somente a associações que devem ter pelo menos um ano de funcionamento.
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ESSA DERRUBA ATÉ AVIÃO !
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Rapaz, essa questão é safadinha vum, mas me digam uma coisa, se a entidade, partido poltico ou nao sei la das quantas estiver funcionando ha mais de um ano, entao, logo tem direito a MSC. Eu sei que apenas as associações tem que cumprir essa "carencia" de um ano, mas os outros vao perder a legitimidade pq cumpriram essa carencia? lógico que nao! Discordo do gabarito!
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Pessoal, caí tb. mas observando melhor: O requisito de pelo menos 1 ano em funcionamento é para as associações e não para organizações sindicais. Objetividade
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Art. 5º, LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) - organização sindical;
- entidade de classe ou
- associação que seja legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.
Em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
RESUMINDO: EM DEFESA DOS MEMBROS OU ASSOCIADOS É SOMENTE À ASSOCIAÇÃO QUE SERÁ COBRADO O FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS 1 ANO!
GABARITO ERRADO
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Somente para complementar os demais comentários.
Nesse caso temos a denominada substituição processual. Não sendo necessário dos sindicalizados, associados ou integrantes da entidade de classe a autorização para a propositura do mandado de segurança coletivo.
Situação diversa é a exposta no inciso XXI do artigo 5º da CF:
[...]
As entidades associativas, quando expressamente
autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial
ou extrajudicialmente;
[...]
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O Ministério Público está legitimado à defesa de interesses individuais homogêneos, desde que tenham expressão para a coletividade.
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Somente as associações precisam estar em funcionamento a pelo menos 1 ano.
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#ERRADO.São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
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Legitimidade ativa
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por (art. 5.0, LXX):
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação, desde que estejam legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos 1 ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados
*Cf. Súmulas 629 e 630/STF: "a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes" (S. 629/STF); "a entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria" (S. 630/STF). Nesse sentido, o art. 21 da Lei n.
12.016/2009: "O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa d seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à fialidade partidária, ou por organização sindical, entidade d classe ou associação legalmente constituída eem funcionamento há pelo menos, 1 (um) ano, em defea de direitos líquidos e
certos da totalidade, ou de parte, dos seus membros ou associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes à suasfinalidades, dispensada, para tanto, autorização especial".
Pedro LENZA
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Todos os referidos acima têm legitimidade para impetrarem mandado de segurança em defesa dos interesses coletivo, contudo, no caso de interesses individuais homogêneos o legislador ordinário habilitou o Ministério Público (substituto processual) para defender, excepcionalmente, direitos individuais homogêneos, como, v.g., em se tratando de direito do consumidor (lei nº 8.078/90, arts. 91 e 92).
http://simuladobrasilconcurso.com.br/prova/comentarios/questoes-simulados-e-provas-de-concursos-diversos/8218
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Discordo do gabarito.
Ao resolver a questão, eu tinha o conhecimento que a condição de funcionamento há pelo menos um ano era exigida apenas das associações, porém isso não impede que as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano também sejam legitimadas.
Resumindo:
Para as associações é uma condição estar em funcionamento há mais de um ano.
Para os demais não é condição, por isso com pelo menos um ano eles NÃO DEIXAM DE ESTAR LEGITIMADOS (já estão legitimados há 1 ano, só isso).
Ao meu ver, a questão só estaria errada se fosse escrita assim:
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais, exclusivamente, em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
Caberia recurso.
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As associações legalmente constituídas que devem funcionar a pelo menos um ano, não as organizações.
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Associação = 1 Ano
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Comentário: o erro da questão é que os legitimados só podem impetrar mandado de segurança na defesa
dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos dos seus membros e associados.
fonte: Professora Malu Eu Vou Passar.
na vídeo aula ela diz que esta certa, mas no comentário em PDF ela diz isso aí?????
Lembrando que a questão não pede jurisprudência, então o sindicato estando em funcionamento a um ano ou não tanto faz nesta questão, e mesmo assim, sindicato funcionando a um ano não deixa de ser legitimado.
HOMOGÊNEO adj. De mesma ou semelhante natureza, estrutura e/ou função em comparação ou em relação a outra coisa: o terreno da fazenda é bem mais homogêneo.
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Associação Sindical,entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ANO, em defesa dos interesses de seus membros ou associados....
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O ANO POUCA IMPORTA NESSA M$@ O QUE TORNA A QUESTÃO ERRADA É ISSO "na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos". SENDO QUE É MEMBROS OU ASSOCIADOS ... TODOS JA ESTÃO CARECAS DE SABER QUE SÓ AS ASSOCIAÇÕES QUE PRECISAM TER 1 ANO EM FUNCIONAMENTO
PERCEBO QUE SE A QUESTÃO TIVESSE SIDO REDIGIDA DE FORMA QUE O ANO TIVESSE SIDO COLOCADO EM SEU DEVIDO LUGAR (ASSOCIAÇÕES EM FUNCIONAMENTO A PELO MENOS 1 ANOS "O QUE DIABOS SEJA" A MAIORIA TERIAM ERRADO POR CAUSA DA FALTA DE ATENÇÃO QUANTO A ÚLTIMA PARTE QUE NÃO TRATA DE MEMBROS OU ASSOCIADOS MAS DE INTERESSE COLETIVO E INDIVIDUAL
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Pura interpretação de texto.
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ASSOCIAÇÃO - I ANO
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Leandro Aguiar, errei a questão exatamente por esse motivo! :(
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A banca mexeu em uma palavra e isso tornou a questão errada. Só a associação que precisa estar em funcionamento em pelo menos 1 ano.
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LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
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organizaçãoes sindicais poderam impetrar a qualquer tempo,
as associações para impretar o MS coletivo, exige-se no mínimo 1 ano de existência
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Uma leve alteração na ordem dos conceitos e uma pegadinha junto.
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A cespe não dá mole ou você sabe, ou não. E
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MOLE, MOLE, GALERA!!!
A banca trocou a posição das instituições no texto, de forma que a exigência de 1 ano de funcionamento recai sobre os sindicatos.
Sabemos que tal exigência recai apenas às associações, segundo a CF, art 5º, LXX.
Já na interpretação do STF, tal exigência recai sobre as associações e entidades de classe (Marcelo Novelino, 2012, citado pela colega Lília Nogueira na Q286587).
* GABARITO: ERRADO.
Abçs.
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Gabarito: ERRADO
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
... ou seja organização sindical pode impetrar a qualquer momento já a ASSOCIAÇÃO ... HÁ PELO MENOS UM ANO!
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Casca de Banana!
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PROSEA1
Art. 5º, LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical,
c)entidade de classe, ou
d) associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
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MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Caráter preventivo ou repressivo:
Sim.
Finalidade:
Proteger direitos líquidos e certos coletivos ou individuais homogêneos, não amparados por HC ou HD (caráter residual).
Legitimados ativos:
> Partido político com representação no Congresso Nacional;
> Organização sindical e entidade de classe;
> Associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 01 ano.
Legitimados passivos:
Autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.
Natureza:
Civil.
Isento de custas:
Não.
Prof. Nádia Carolina.
Estratégia.
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SIMPLES E OBJETIVO: O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM DIZER QUE AS "ORGANIZAÇÕES SINDICAIS " DEVEM TER 1 ANO, SENDO QUE SÃO AS " ASSOCIAÇÕES " QUE DEVEM PREENCHER TAL REQUISITO.
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A questão aborda o tema relacionado à legitimidade para a propositura do mandado de segurança coletivo.
Sobre a assertiva, o correto seria afirmar que são legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as organizações sindicais e as associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. O erro da assertiva consiste em trocar os requisitos da organização sindical com os da associação. Nesse sentido, quem precisa estar legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano é a associação e não a organização sindical.
Segundo a CF/88:
Art. 5º, LXX, CF/88 – “o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados".
Gabarito
do professor: assertiva errada.
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ART 5, LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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Gab ERRADO
Estaria certo:
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as organizações sindicais e as associações em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses de seus membros ou associados.
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Somente as associação precisam de estar em Funcionamento a pelo homenos 1 ano e não as organizações também.
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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
Art. 5º, LXX, CF/88 – “o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados”.
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A questão aborda o tema relacionado à legitimidade para a propositura do mandado de segurança coletivo. O erro da assertiva está em apontar as organizações sindicais como legitimadas quando, na verdade, não são. Segundo a CF/88:
ESSE PROF DO QC TA DOIDO ?
CREIO que o erro está em afirma que ORGANIZAÕES SINDICAIS precisam ter pelo menos 1 ano ... as ASSOCIAÇÕES que precisam ter pelo menos 1 ano de funcionamento.
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Errei tanto essa pegadinha do cespe que agora não CAIO MAIS NESSA. kkk
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Gabarito Errado! Maldade fabulosa da Cespe.
Ela na verdade inverteu quem realmente precisa estar legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 1 ano: As Associações.
Ela colocou as organizações sindicais,essas ,na verdade, não precisam!
Força!
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art. 5º, LXX, da CF/88, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. A exigência do prazo de funcionamento diz respeito à associações e não à entidades de classe. Incorreta a afirmativa.
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Somente as associações precisam estar em funcionamento há pelo menos 1 ano.
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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
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Em resumo,
Associação legalmente constituída = pelo menos 1 ano de funcionamento.
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Gabarito: errado
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MEUS ESTUDOS: ALT. (ERRADA)
VAI PRO INFERNO COM ESSE QC E O COMENTÁRIOS DOS SEUS PROFESSORES (ALGUNS CLARO NÉ) VEJA COMO A RESPOSTA DO PROFESSOR ESTA ERRADA:
LETRA DE LEI :
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
O ERRO ESTÁ EM DIZER QUE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL PRECISA DE 1 ANO PARA FUNCIONAMENTO QUANDO NA VERDADE QUEM NECESSITA É A ASSOCIAÇÃO!
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Somente para associação se exige o período de 1 ano, nos demais casos não há limite para se exercer o MS coletivo.
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GABARITO: ERRADO
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
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CF, art. 5º, LXX
b) organização sindical, entidade de classe OU associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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Fiquei confusa. É só associação que necessita de um ano? Porque eu vi na resposta de outra questão que entidade de classe também poderia ser contemplada pela regra de um ano. Alguém???
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Thainá, segundo o STF a regra de funcionamento há pelo menos um ano só vale para as associações. Foi isso que tornou a questão errada. Ao inverter a posição dos termos, tornou o prazo de um ano aplicável também às organizações sindicais, o que é incorreto.
Bons estudos.
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APENAS AS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS É QUE PRECISAM DE NO MINIMO UM ANO DE FUNCIONAMENTO.
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LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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PARA FIXAR - SÓ AS ASSOCIAÇOES QUE PRECISAM DE 1 ANO
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Erro da questão foi dizer que organização sindical precisa de 1 ano de funcionamento, que na verdade isso é associação .
Instagram: @concurseiroespartano96
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Trocou as bolas
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Cespe sempre faz essa pegadinha generalizando a constituição e funcionamento há pelo menos um ano nas questões de organização sindical, entidade de classe ou associação, quando na verdade esses requisitos cabem somente à associação.
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Errado
Resumindo, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Partido Político (com representação no Cong. Nacional)
Organização Sindical;
Entidade de Classe;
Associações (em funcionamento há pelo menos um ano)
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li rápido e me lasquei
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li rápido e me lasquei também !!
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Errado
Resumindo, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Partido Político (com representação no Cong. Nacional)
Organização Sindical;
Entidade de Classe;
Associações (em funcionamento há pelo menos um ano)
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ERRADO
CF
ART 5
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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Eu seu que a questão está errada, mas quem usar um pouco de Interpretação de Texto ou até Teoria dos Conjuntos acaba errando a questão.
"as associações E as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano"
concorda comigo que as todas as organizações sindicais tem legitimidade?
Então as que tem pelo menos um ano, também tem? Sim
A lei diz que o requisito de ter pelo menos um ano é para as associações, certo?
Mas para o CESPE, incompleto não é errado...
Julgando dessa forma, a questão estaria correta.
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questão dificílima, trocou apenas uma ordem..
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Minha contribuição.
Mandado de Segurança Coletivo
CF/88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
Abraço!!!
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Nem me venha com pegadinha malandro, questão fácil só requer atenção.
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PEÃO
Partido politico com representação
Entidade de classe
Ãassociação que seja legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.
Organizações Sindicais
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Prazo de ano APENAS a associações
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O erro está no português, quando ele relaciona "em funcionamento há pelo menos um ano" tanto para associações quanto para sindicatos, quando na verdade essa relação somente é verdadeira para associações.
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a cespe inverteu no lugar de sindicato era para ser associação ai sim ficava correto a questão.
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ERRADO
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A associação que deve ter um ano de funcionamento e não o sindicato.
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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos. ERRADA , A QUESTÃO ERRA EM AFIRMAR QUE ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES SINDICAIS EM FUNCIONAMENTO A PELO MENOS 1 ANO , ESSA EXIGÊNCIA TEMPORAL É SÓ PARA AS ASSOCIAÇÕES E NÃO PARA OS SINDICATOS.
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CF estabelece dois requisitos, quais sejam: deve ter sido legalmente constituída e estar em funcionamento há pelo menos um ano. E somente para as associações são exigidos tais requisitos.
Portanto, a questão peca quando afirma que tais requisitos se aplicam às organizações sindicais, quando na realidade aplicam-se às associações.
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Questão de interpretação
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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional(OK), as entidades de classe(OK), as associações(em funcionamento há mais de 1 ano) e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
Afirmativa trocou a necessidade de existência há mais de um ano, requisito p/ as ASSOCIAÇÕES, não p/ os Sindicatos.
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em funcionamento há pelo menos um ano - são as associações.
gab. E
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erro esta no final da questao
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Legitimidade para propor Mandado de Segurança Coletivo
SEGURA PEAO
Partido político - com representação no CN
Entidade de classe ( sem prazo)
Organização sindical (sem prazo)
Assoc1ações (pelo menos 1 ano)
Falou na condicionante, no prazo, só pode falar de associações!
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Falou em condição é associação
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Em 11/02/21 às 15:43, você respondeu a opção C.
!
Você errou!Em 01/02/21 às 21:11, você respondeu a opção C.
!
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essa aí vc acerta na prova se tiver acabado de revisar o conteúdo kkk tbm bati de cara no muro
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GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 5º, LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional.
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
O requisito de legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano refere-se à associação.
"A persistência é o caminho do êxito". -Charles Chaplin
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O período de 1 ano de funcionamento é somente para ASSOCIAÇÕES.
A questão erra ao falar que as Organizações Sindicais devem estar em funcionamento há pelo menos 1 ano.
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questão dos infernos!
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INVERTEU, AINDA BEM QUE GRAVEI MACETE "O" --> ORGANIZAÇÕES, ( "E", "A" ) . Caso contrário erraria essa questão kkk .
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Dessa vez não, Cespe!
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Gabarito "E" para os não assinantes.
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento ERRO DA QUESTÃO~~> Essa há qualquer tempo. Não 1 ano.
Àquela por pelo menos 1 ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
Vou ficando por aqui, até a próxima.
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SEGURA PEAO
Partido político - com representação no CN
Entidade de classe ( sem prazo)
Organização sindical (sem prazo)
Assoc1ações (pelo menos 1 ano)
Fonte: comentário daqui debaixo.
Obs: falou em assoç1ação já sabe que é 1 (UM) ano pra não ir pra prisão!
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Questão do tipo câmera escondida do Silvio Santos
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Não precisa ter 1 ano de funcionamento:
- Representante no Congresso nacional (mesmo que seja 1);
- Entidade de classe e organizações sindicais.
Necessita de pelo menos 1 ano de funcionamento:
Mandado de segurança: Garantir direito líquido e certo na defesa de direito contra ilegalidade ou abuso de poder.
É com H? então é Gratuito. É com M? Então é PAGO.
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Pra lembrar que é a associação que precisa estar constituída min. 1 ano - AAAssociação hÁAAA no mínimo 1 AAAAno.
Coisas bestas que às vezes ajudam
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Errei sabendo. Aff
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PQP, é a associação que tem que estar constituída há 1 ano.....................
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Legitimados pra propor mandado de segurança coletivo:
PARTIDO POLÍTICO- representação no CN (mesmo que seja 1)
ENTIDADE DE CLASSE
ASSOC1AÇÃO - 1ANO
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
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Questão sem criatividade da po...
trocar os nomes...
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A questão faz inversão de palavras, substituindo a verdadeira ordem dada pelo texto constitucional, o que tornou o item incorreto. Assim, ao afirmar - as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano... - entende-se que aos organizações sindicais que necessitam de pelo menos 1 ano de funcionamento e não as associações.
Art. 5, CF...
LXX
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
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ERRO EM NEGRITO:
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos.
Simples e objetivo.
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organização social não
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Errado
Sindicato não precisa ter tempo mínimo de funcionamento.
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SOMENTE À ASSOCIAÇÃO QUE SERÁ COBRADO O FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS 1 ANO
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O examinador trocou associação por organização sindical. O prazo de "há pelo menos 1 ano" é somente para as associações.
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DICA:
PEÃO: VEJA QUE O ACENTO ESTÁ NA VOGAL (A), na hora da prova você lembra que ela tem a condição especial.
PARTIDO POLÍTICO C/ REPRESENTAÇÃO NO CN
ENTIDADE DE CLASSE
ASSOCIAÇÃO funcionamento há pelo menos um ano
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Me ajudou bastante, espero ter ajudado a vcs.