Questão 2544262

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Engenharia Florestal; FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Engenharia Sanitária
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que licencia uma atividade utilizadora de recursos naturais, efetiva ou potencialmente perigosa ao meio ambiente.

Nesse tema, observem-se os seguintes institutos:

I. Instrumento associado ao licenciamento ambiental que possibilita diagnosticar, avaliar e prognosticar as consequências ambientais relacionadas a planos, programas e projetos, bem como à localização, instalação, construção, operação, ampliação, alteração, interrupção ou encerramento de atividade ou empreendimento.

II. Licença concedida para a implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionamentos.

Os institutos acima citados, de acordo com a Lei Estadual nº 10.431/2006, são conhecidos, respectivamente, como:

• A. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Licença de Operação (LO);
• B. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Licença de Instalação (LI);
• C. Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) e Licença Prévia (LP);
• D. Plano de Manejo Sustentável (PMS) e Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC);
• E. Zoneamento Territorial Ambiental (ZTA) e Licença Unificada (LU).

Gabarito: B

Comentários

• Resposta B