Questão 2544727

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 7ª Região (CE)
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Odontologia
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Processo Ético Odontológico; Legislação Profissional de Odontologia

As clínicas odontológicas e demais pessoas jurídicas que prestam serviços relacionados à odontologia podem ser responsabilizadas judicialmente se forem demonstrados danos por defeitos relativos à prestação dos serviços e nexo de causalidade. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A. Independentemente da existência de culpa, o fornecedor do serviço responde pela reparação dos danos causados, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
• B. O serviço é considerado defeituoso quando não oferece a segurança esperada pelo consumidor e quando novas técnicas são incorporadas durante o tratamento.
• C. No caso de existência do dano e do nexo de causalidade, o paciente/usuário poderá cobrar reparação da clínica ou da pessoa jurídica fornecedora do serviço, mas não do cirurgião-dentista que realizou o tratamento.
• D. A responsabilidade do fornecedor do serviço será apurada mediante a verificação de culpa (negligência, imprudência ou imperícia).

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

  Responsabilidade Objetiva.