A questão demanda conhecimento acerca do estágio probatório e
das disposições da Lei nº 8.112/1990 (Estatutos dos Servidores Públicos da
União) sobre a matéria.
Estágio probatório é o período de provas a que está sujeito o
servidor ocupante do cargo efetivo para que este possa adquirir estabilidade. O
servidor, com efeito, só se torna estável depois de cumprir o estágio
probatório.
O estágio probatório tem duração de três anos, na forma do artigo
41 da Constituição Federal. Vale conferir o dispositivo constitucional:
Art. 41. São
estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo
de provimento efetivo em virtude de concurso público.
A atual redação do artigo 41 foi dada pela Emenda
Constitucional nº 19/1998. Até a promulgação da referida emenda, o estágio
probatório tinha duração de dois anos, mas, atualmente, o período é de três
anos em decorrência do disposto pela atual redação do artigo 41 da Constituição
Federal.
Por isso, embora a Lei nº 8.112/1990 ainda se refira a um
período de dois anos de estágio probatório a lei ainda deve ser interpretada
conforme a Constituição, de modo que a duração do estágio probatório é de três
anos.
De acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.112/1990 durante o estágio
probatório serão observados os seguintes fatores: I – assiduidade; II – disciplina; III - capacidade
de iniciativa; IV - produtividade; V- responsabilidade.
Verificamos, então, que na forma do artigo 20 da Lei nº
8.112/1990, a alternativa correta é a alternativa A.
Gabarito do professor:
A.