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A capacidade de governo está relacionada a estes fatores:
- liderança, (LETRA A)
- domínio de competências, (LETRA B)
- prontidão para atuar, (LETRA C)
- potencial de atuação
- desenho institucional. (LEDRA E)
A resposta é LETRA (D), a assertiva dá um resumo do fator correto, segue um conceito mais amplo:
POTENCIAL DE ATUAÇÃO: relaciona-se ao estoque de capacidades ou os limites de atuação tendo em conta a escala do problema público em questão – no sentido de que intervenções (sejam políticas, organizações, programas, projetos, processos etc.) devem ser capazes de fazer alguma diferença significativa no problema sobre o qual atuam.
At.te, CW.
REVISTA DO TCU. Governança Pública Contemporânea: uma tentativa de dissecação conceitual. número 130. TCU, 2014.
Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/revista-do-tcu-n-130-maio-ago-2014.htm
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Pensei assim, recursos administrativos não possuem o poder de interferir nas oportunidades, que provêm do ambiente externo.
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Capacidades têm a ver com as suas potencialidades, a sua atuação, e recursos administrativos são meios para a atuação.
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Erika Fernandes, a questão fala sobre GOVERNANÇA e ela pede justamente a alternativa que não se refere a capacidade de governo (GOVERNANÇA).
Acredito que você tenha feito confusão nos conceitos. Cuidado, pois temos muitos alunos iniciantes e isso pode causar confusão em muita gente.
ESCLARECENDO UM POUCO MAIS:
Governabilidade diz respeito às condições de legalidade de um determinado governo para atentar às transformações necessárias, enquanto que governança está relacionada à capacidade de colocar as condições da governabilidade em ação. A capacidade de governabilidade resulta da afinidade de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade, enquanto que governança é a capacidade abrangente financeira e administrativa de uma organização de praticar políticas. Sem governabilidade é impossível governança.
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A questão cobra conhecimentos sobre governança pública, focando no
entendimento específico da Revista do Tribunal de Contas da União sobre
o assunto:
“O conceito de governança na década de
90 nasceu fortemente impregnado deste significado de capacidades de governo
(Hollingsworth, Schmitter&Streeck, 1993; Grindle, 1997) e assim permanece
segundo abordagens atuais que ressaltam os elementos de capacidade e autonomia
(Fukuyama, 2013). Estes constituem o componente de qualificação, no sentido de
pré-requisitos habilitadores e facilitadores à geração de resultados e formação
de redes de governança, indicando “com que" e também o “como" do processo de
governança. A capacidade de governo está relacionada à liderança, ao domínio
de competências, à prontidão para atuar, ao potencial de atuação e ao desenho
institucional."(TCU, 2014)
Passando à análise
das questões, temos o seguinte:
A) À liderança de
governo (política e executiva), detectando em que extensão o líder de governo
contribui para a formação de uma visão de futuro.
Correto. De acordo com o que nos traz a Revista do TCU: “No sentido de
liderança de governo (política e executiva), o que importa detectar é em que
extensão o líder de governo contribui para a formação de uma visão de futuro e
o esforço político de negociação de poder para a obtenção de adesões."
B) Ao domínio de
competências, entendidas no sentido usual de um conjunto de habilidades,
conhecimentos e atitudes.
Correto. As competências são, de fato, entendidas como o conjunto de
conhecimentos, habilidades e atitudes.
C) À prontidão para
atuar, designando um estado de sensibilidade e alerta para responder às
demandas no momento adequado.
Correto. A prontidão para atuar relaciona-se ao alerta para o atendimento das
demandas tempestivamente.
D) Aos recursos
administrativos, como extensores ou redutores de oportunidade, identificando a
escala do problema público em questão.
Errado. Recursos administrativos não é um fator relacionado à capacidade de governo.
Nos termos da Revista do TCU: “o potencial de atuação relaciona-se ao
estoque de capacidades ou os limites de atuação tendo em conta a escala do
problema público em questão"
E) Ao desenho
institucional, de modo que pode potencialmente limitar ou promover seu
desempenho e capacidades colaborativas.
Correto. Nos termos
do abordado pela Revista do TCU: “desenho institucional, ou o conjunto
das regras que definem a configuração
jurídico-institucional da intervenção e seu modelo de gestão – de modo que
pode potencialmente limitar ou promover seu desempenho e capacidades
colaborativas."
Gabarito do professor: Letra D.
FONTE:
REVISTA DO TCU. Brasília: Tribunal de
Contas da União, ano 46, n. 130, mai.-ago. 2014.
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Conforme TCU, são fatores da capacidade de governo:
• LIDERANÇA – detectar em que extensão o líder de governo contribui para a formação de uma visão de futuro e o esforço político de negociação de poder para a obtenção de adesões.
• DOMÍNIO DE COMPETÊNCIAS – O segundo elemento relacionado às capacidades e qualidades institucionais é o domínio de competências (conjunto de habilidades, conhecimentos e atitudes).
• PRONTIDÃO PARA ATUAR – O conceito de prontidão foi tomado de empréstimo da gestão de processos para designar um estado de sensibilidade e alerta para responder às demandas no momento adequado, conforme disponibilidade de recursos, legitimidade e oportunidade ou urgência.
• POTENCIAL DE ATUAÇÃO – O potencial de atuação relaciona-se ao estoque de capacidades ou os limites de atuação tendo em conta a escala do problema público em questão.
• DESENHO INSTITUCIONAL – O conjunto das regras que definem a configuração jurídico-institucional da intervenção e seu modelo de gestão.