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A prisão temporária só poderá ser "pedida" na fase do IP.
Artigo 1° - Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
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ERRADO
Artigo 2° - A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Não em caso de conveniência, mas em situação de extrema necessidade. Eis o erro da questão!
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A título de informação, o examinador estava querendo confundir o candidato com o artigo 312 do cpp. Vejamos:
Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
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O que a questão fez foi misturar os requisitos da Prisão Temporária e da Prisão Preventiva....basta dominar o tema de ambas para responder a questão.
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O erro da questão esta em " excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos" o prazo para prisao temporaria em crimes hediondos são de 30 dias prorrogado por igual periodo e não de 5 dias.
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Crimes hediondos ou assemelhados, quais sejam, tráfico, terrorismo e tortura (parágrafo 4., Lei 8072.90: O prazo da prisão temporária será de 30 dias, prorrogáveis por igual período, em caso de comprovada e extrema necessidade.
Fonte: Nestor Távora.
Logo o erro da questão esta em dizer que o prazo da prisão é de 5 dias.
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Sarah Maria Carvalho Brum não faz mistura não. e pura lei 7960, com pequenas "pegadinha" uma delas quando diz "casos previstos na lei dos crimes hediondos" veremos que a lei 8072 diz que nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade
Por esse motivo esta errado.
Bons estudos
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Pessoal, o enunciado diz: "...excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos..." o que deixa implícito que nesses casos o prazo não é de 5 dias.
O erro da questão está na afirmação: "...conveniência da instrução criminal ", ao invés de "extrema e comprovada necessidade" (art 2º lei 7960).
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O CERTO É A INVESTIGAÇÃO CRIMNAL EM VEZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
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Prazo para prisao temporaria e com certeza de 5 dias podendo ser prorrogado por mais 5 dias
No caso de crimes hediondos a prisao sera de 30 dias prorrogado por mais 30.
Prazo do inquerito policial sera de 10 dias preso e 30 solto na justiça estadual, na federal sera de 15 preso e 30 dias solto.
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Concordo com o colega acima.
O erro está em dizer que " a prisão temporária é parte da instrução criminal". Quando na verdade, ela só é cabível no "Inquérito Policial" sendo a única que possui prazo fixo definido: 5 dias.
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ERRADA.
O erro da questão se encontra na frase :
"mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal".
Meus amigos a prisão temporária não pode ser decretada de ofício e muito menos prorrogada de ofício, também depende
de requerimento da autoridade policial ( leia-se Delegado de polícia ) ou do MP.
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Pelo que já estudei são ambos os erros, tanto na parte de não ser na instrução penal como também não ter o prazo de 5 dias para crimes hediondos.
''Decretada somente por juíz na fase do inquerito policial, não cabe no processo, seja por representação de autoridade policial seja pelo MP.''
''prazo da regra geral: 5 dias prorrogado por mais 5. prazo especial para crimes hediondos e assemelhados T,T,T: 30 dias prorrogados por mais 30.''
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Galera....
O grande erro da questão está na parte final "...em caso de conveniência da instrução criminal.". (esse, entre outros, é motivo para a prisão preventiva, Art.312 CPP, e não prisão temporária).
A lei 7.960/89, no seu Art. 2º, é bem clara quando diz: "...em caso de extrema e comprovada necessidade."!
fiquei com um pouco de receio na parte que fala: "...excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos..", como se a exceção fosse apenas para os crimes hediondos, já que, também é aplicada aos equiparados (prazo = 30 dias). Mas não considero o erro aqui, visto que o Cespe muitas vezes deixa a questão incompleta, mas ainda assim a considera certa.
Bons estudos"
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Me desculpem, mas a questão está CORRETÍSSIMA e todos estão tentando FORÇAR UM ERRO.
Primeiro: Quanto o prazo de 5 dias da decretação da temporária, a questão, expressamente, excetuou os crimes hediondos, fazendo-o de forma correta, já que, diferentemente dos crimes comuns, terá o prazo de 30 dias prorrogáveis por igual período.
Segundo: Da utilização do termo ´´mediante mandado judicial``, julgo estar correta, tendo em vista a impossibilidade de se concluir que a prorrogação tenha si dado mediante representação da autoridade policia, requerimento do MP ou De Officio pelo juiz. Ou seja, o ´´mandado judicial`` pode se dar De Officio ou mediante provocação, que é lógico.
Terceiro: Admitir que o erro da questão encontra-se na utilização do termo ´´conveniência da instrução criminal`` porquanto deveria ser em razão de ´´extrema e comprovada necessidade``, é vedar todo e qualquer tipo de interpretação, hermeneutica esta, imprescindível para resoluções das questões do CESPE. Só vejo uma solução. Fazer referência no comando de suas questões, se é para ´´saber pensar`` ou para ´´decoreba de lei``. Fácil, não há como requerer a anulação de suas questões.
Aliás, evitem de fazer péssimas qualificações só porque não concordam com o gabarito por nós proposto. Leiam o MÉRITO DA QUESTÃO PARA SÓ DEPOIS QUALIFICAR. Aliás, apenas reproduzir a justificativa dos outros, que em tese parece-nos correta, é muito fácil, quero ver saber pensar.
Fiquem com Deus.
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Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
§ 1° Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
Questão: Errada
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Interpretação
A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
Os crimes hediondos tem prazo de 30 e prorrogável por mais 30. e não 5 dias como a questão falou.
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Questãozinha sem vergonha !!!
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Moçada o erro da questão está:
..........., mediante mandado judicial,..........
A ordem de prisão temporária é MEDIANTE DESPACHO!!! ( Art 2 parágrafo 2 da lei 7960 )
O resto da questão está certa.
Lei 7960/89
Dispõe sobre prisão temporária.
Art. 2º A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
§ 1º Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
§ 2º O DESPACHO que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
§ 3º O Juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público e do Advogado, determinar que o preso lhe seja apresentado, solicitar informações e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a exame de corpo de delito.
ESMORECER JAMAIS!!!
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mauro oliveira mandou bem no comentário.
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Olhem que estranho!!! Questão muito similar e gabarito diferente.
Q247016
Direito Processual Penal - Assunto Lei nº 7.960, de 07 de dezembro de 1989 (Lei da prisão temporária)
Ano: 2004 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: Escrivão da Polícia Federal
A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e tem o prazo de 5 dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, exceto no caso dos crimes hediondos, em que o prazo é diferenciado.
GAB - CERTO
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ERRADO
Artigo 2° - A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período EM CASO DE EXTREMA E COMPROVADA NECESSIDADE.
(ERRO: em caso de conveniência da instrução criminal)
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Gilberto Rodrigues Jr., é similar mas não tem como confundir. Na questão diz que a PT terá prazo de 5 dias, exceto na lei de crime hediondos que esse prazo é prorrogável, dando a entender que na lei de crimes hediondos também tem 5 dias, porém pode prorrogar nesse caso. Já na questão que vc postou, diz que o prazo no caso de crimes hediondos é diferenciado dos 5 dias, afinal, 5 dias é diferente de 30 dias.
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Ebenézer, a questão não dá a entender que o prazo no caso de crimes hediondos também é 5 dias porque ela usa a frase "terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos". O "prorrogável por igual período" se refere tão somente à prisão temporária comum, pois a frase que aduz a exceção dos crimes hediondos está isolada. O erro da questão é somente o suposto requisito para a decretação da prisão temporária, colocado no final da questão: conveniência da instrução criminal. Este requisito é da prisão preventiva. Não existe temporária durante a instrução criminal.
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Pelo uso das vírgulas, entende-se que a exceção refere-se ao prazo em questão!
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questão boa. o erro está em "INSTRUÇÃO" criminal , pois a P. temporária é cabida só durante a INVESTIGAÇÃO criminal
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Errada. A título de revisão devemos lembrar que ASSEGURAR A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL é um dos motivos (fundamentos) para decretação (Periculum Libertatis) DA PRISÃO PREVENTIVA, não da prisão temporária. Bons Estudos.
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Vamos lá:
o ponto chave da questão é : em caso de conveniência da instrução criminal. (o que torna a assertiva incorreta)
Macete:
Prisão Temporária não há previsibilidade de conveniência da instrução criminal
Lei 7.960 art 2 : A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou requerimento do ministério público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Prisão Preventiva ha previsibilidade de conveniência da instrução criminal
Art 312 cpp : A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniencia da instruçao criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indicio de autoria.
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Instrução criminal é fase da ação penal.
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Conveniência da instrução criminal já entra em prisão preventiva.
ERRADA
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Conveniência
das investigações: Prisão temporária.
Conveniência
das investigações e instruções processuais: Prisão preventiva.
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Questão: A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial,(Até aqui tudo CERTO) em caso de conveniência da instrução criminal. (Errado). Seria em casos de:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; E/OU
II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; E
III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: a, b, c, d, e, ... p (incluído pela lei 13.260/16).
Em casos de conveniência da instrução criminal caberia prisão PREVENTIVA. Que tem como requisitos: A garantia da Ordem Econômica, Ordem Pública, Conveniência da Instrução Criminal ou Assegurar a aplicação da Lei Penal.
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Questão boa para quem está atento aos estudos...
É sabido que a prisão temporária só pode ocorrer durante o INQUÉRITO POLICIAL... ou seja, não há nessa fase a INSTRUÇÃO CRIMINAL... Pois aqui só ocorrerá quando da propositura da AÇÃO PENAL...
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A prisão temporária só pode ocorrer no I.P, além de que, não basta apenas ser imprescindível para as investigações do I.P, pois necessita além do FUMUS COMISSI DELICTI, também do PEICULUM LIBERTATIS cumulado com aquele primeiro.
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Questão toda esquisita...
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Em se tratando de crime hediondo (OU EQUIPARADO) , a Lei
8.072/90 estabelece, em seu art. 2°, §4°, que o prazo da temporária,
nestes casos, será de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.
FÉ E FOCO!!
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A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, isentando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período (ERRADO), mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
CRIMES HEDIONDOS É 30 DIAS A MEDIDA DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU SEJA No caso dos crimes hediondos a prisão temporária será de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias em caso de extrema necessidade
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O erro da questão está no final quando fala em caso de conveniência a INSTRUÇÃO CRIMINAL.
INSTRUÇÃO CRIMINAL = FASE INVESTIGATIVA + FASE JUDICIAL.
Prisão temporária só pode ser decretada durante a fase investigativa, logo quando se afirma na questão que a PT será decretada para a conveniência da INSTRUÇÃO CRIMINAL a questão se torna ERRADA.
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O comentário de Hugo Gonçalves é muitíssimo pertinente. Aborda todas as possibilidades de erro da questão com bons argumentos. Porém, acredito que houve um equívoco na parte final.
O único erro da questão é exatamente a expressão "em caso de conveniência da instrução criminal". Não está errado apenas porque mistura o conceito de preventiva com temporária, mas sobretudo porque "instrução criminal" faz parte da segunda fase da persecução penal, sendo que a prisão temporária, como sabemos, só pode ser decretada na primeira fase, a fase investigativa. Eis a razão do gabarito correto da questão ser *errado* e não *certo* como o Hugo argumentou.
Persecução penal é composta de duas fases.
1° fase: Investigação criminal
2° fase: Ação penal
A prisão preventiva pode ser decretada em ambas as fases
A prisão temporária só pode ser decretada na 1° fase.
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a prisão temporária não pode ser decretada de óficio pelo juiz e também não pode ser prorrogada de ofício
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Uma coisa é ser conveniente; outra coisa totalmente diferente é ser de extrema e comprovada necessidade. Vamos interpretar direito.
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o Enunciado diz que terá o prazo de 5 dias + 5dias, em se tratando de crimes hediondos. ERRADO ( conforme já mencionado pelos colegas)
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Alexandre, vc entendeu errado a questão. O erro não é dizer que o período da prisão temporária nos crimes hediondos é de 5 dias, até porque não é, e a questão afirmou bem isso, dizendo exceto...... O erro da questão é dizer que é em caso da conveniência da instrução criminal, sendo que este requisito é da prisão preventiva.
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Gabarito errado.
Questão quase toda certa, exceto pela parte que diz: " em caso de conveniência da instrução criminal", pois esse requisito é da prisão PREVENTIVA e não temporária como afirma a questão.
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Prisão temporária + instrução criminal na mesma frase = questão errada
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kkkkkkkkkkkkk
ô banca sacana! No final ela muda a direção do barco.
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Durante INSTRUÇÃO CRIMINAL não cabe prisão temporária, somente preventiva! A instrução criminal é fase processual, logo, já encerou-se a investigação do inquérito. Não se deve confundir também com PERSECUÇÃO CRIMINAL que se divide em duas fases: investigação (cabe temporária) e processo (não cabe temporária).
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Gab Errada
Prisão temporária:
Quem Pode pedir Prisão temporária?
MP
Delegado
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A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
A conveniência da instrução criminal está ligada a Prisão Preventiva e não a Temporária
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questão bem "confusa"
prisão temporária será decretada durante IP nunca durante o processo; decretada pelo juiz a requerimento do delegado ou MP, nunca de ofício; prazo de 5 dias + 5, para hediondos prazo de 30 +30; juiz tem 24hrs para decretar, prolongamento da prisão sem consciência do juiz configura abuso de autoridade.
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(...) em caso de extrema e comprovada necessidade, seria o certo!
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extrema e comprovada necessidade
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A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Nos crimes hediondos e equiparados, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, conforme o que dispõe o artigo 2º, §4º da Lei nº 8.072/90.
Atalho para o simbolo §: Aperte Ctrl + Alt + =.
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Não tem mais o que colocar mete um Mandado Judicial no meio affffff
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Prova do capeta, examinador so ficou trocando palavras o tempo todo
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30 dias p/ crimes hediondos...
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A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
Erro: Em caso de conveniência da instrução criminal, esse é um fundamento da PRISÃO PREVENTIVA - Art. 312 - CPP
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que ódio.
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O mais engraçado é ver comentários totalmente convencidos que o gabarito não esteja de acordo com o que foi dado pela banca.
MINHA GENTE, NÓS, MEROS CONCURSEIROS, TEMOS QUE ENTRAR COM RECURSO,SE NÃO ANULOU, NÃO MUDOU, TEMOS Q ACEITAR.
VER COMO A BANCA COBRA E SEGUIR O JEITO DELA.
NÃO É SER INTELIGENTÃO E SABER FAZER A QUESTÃO SÓ ISSO!
Cespe é para os loucos!
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Sinceramente, a Cespe peca muito nos textos, são horríveis
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Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Pode ser citado o caso da prisão temporária, a qual a Lei n.º 7.960 de 1989 delimita o prazo da segregação em cinco dias, prorrogáveis por igual período. Ainda, com o advento da Lei nº. 8.072 de 1990, a qual define os crimes hediondos, e os equiparados a estes, o legislador prevê hipóteses especiais, como sendo passível a decretação de prisão temporária pelo prazo de trinta dias, suscetíveis de prorrogação por igual período
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pessoal, o erro está na expressão "instrução criminal ". Se há instrução, já passou a fase do inquérito e, portanto, não cabe mais temporária, apenas preventiva.
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odiooo so falta de atencao
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Maledita Berdinazi....kkkk
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(...) prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
A simples conveniência não é um pressuposto para prorrogar a prisão.
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A prisão temporária é, por excelência, exclusivamente inquisitorial, pré-processual, aplicando-se somente na fase investigatória. Nesse sentido, não poderá fundamentar a prisão temporária a conveniência de instrução criminal, visto que na fase processual a restrição cautelar da liberdade somente se dará por prisão preventiva.
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Gente, a questão fala de conveniência para a INSTRUÇÃO criminal e,como uma colega falou,isso já é na fase processual,e prisão temporária só pode ser decretada na fase investigativa(inquérito=procedimento investigativo),por esse motivo a questão está errada.
A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, a vítima, os peritos e, o acusador
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o MP não REQUERE prisão temporária, o MP REQUISITA prisão temporária.
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Olhos de Lince
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A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
Em face da investigação policial
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PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
Regra geral, o prazo da prisão temporária será de 05 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Todavia, em se tratando de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e hediondos ( 3TH), o prazo da prisão temporária será de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
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Gab. E
A questão ficou toda enrolada... A própria questão não entendeu o que ela queria mencionar kk
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Nova forma de fazer questões do Cespe, é colocar tudo em forma direta, daí você acerta a questão!!
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Gab. ERRADO
A conveniência da instrução criminal é um dos requisitos da prisão PREVENTIVA, não da temporária. (art 312, CPP)
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Acho que a questão tem 2 erros!!!
A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias (é de 30), excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal (Só é Cabível no Inquérito Policial).
Prisão temporária Lei 7.960/89
Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;
III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:
(tem outros + 3TH (tortura, tráfico de drogas ilícitas, terrorismo e crimes hediondos)
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da
autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias,
prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. (REGRA)
Definição de Instrução Criminal. Conjunto de atos, diligências e formalidades do processo, bem como de alegações das partes e provas produzidas para esclarecer a relação jurídica litigiosa e proporcionar ao juiz da causa os elementos ou conhecimentos necessários que o habilitem a julgá-la
Espero ter ajudado. Se eu tiver errada podem falar o que errei, Bom estudo para todos!!
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Tem comentários que mais atrapalham do que ajudam!
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GABARITO: ERRADO
Artigo 2° - A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Conveniência da Instrução Criminal é referente a Prisão Preventiva.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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Gabarito: ERRADO
Parei em Crimes Hediondos.
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Instrução criminal faz parte da segunda fase da persecução penal (ação penal), e a prisão temporária só pode ser decretada na primeira fase, a fase investigativa.
Portanto, gabarito errado
O resto da questão está tudo certo. Observe as vírgulas!
"Se queres a paz, prepara-te para a guerra."
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Art. 394 ao Art. 405 do CPP: Instrução Criminal
A Instrução Criminal é um importante momento do PROCESSO penal. Afinal, é nela que são colhidas as principais provas para convencimento do juízo, concretizado na sentença penal. Assim, ouvem-se as partes e as testemunhas, conforme os procedimentos e prazos estipulados nos artigos do Código de Processo Penal (CPP).
Cuidado
Não se fala em Prisão Temporária na fase da Instrução Criminal (Processo)
Art. 1° Caberá Prisão Temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
Art. 2° A Prisão Temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Creio que o erro é mencionar sobre crimes hediondos ser prorrogado por igual periodo como se fosse no prazo de 5 dias, sendo que para crimes hediondos sabemos, que são 30 prorrogaveis + 30 se comprovado...
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"em caso de conveniência da instrução criminal"
O que deixou a questão errada...
Conveniência da instrução criminal (Prisão Preventiva).
ERRADA.
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É incrível o jogo de palavras que a Cespe faz com as questões... Assuntos que são relativamente simples, acabam realmente por colocar o candidato pra " quebrar a cabeça"...
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É necessário estudar a lei seca, jusrisprudência, doutrina e, o pior, CESPE.
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Lei 7.960. Art. 2°. A Prisão Temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. (Hediondos: 30 dias prorrogáveis uma vez por igual período.)
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Fala pessoal!!!!
Tudo beleza?!
A questão está incorreta no finalzinho, visto que o escrito refere-se ao caso de prisão preventiva, na qual, a título de informação, poderá ser decretada na instrução criminal ou durante o processo.
Caberá prisão preventiva:
>>> Para garantir: GOP;GOE
Ordem Pública;
Ordem Econômica;
>>>CIC: Conveniência da instrução criminal;
>>>GALP: Garantir a aplicação da lei Penal;
Mais informações:
Fundadas razões de autoria e materialidade!!!!
Espero ter contribuído!!!
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Fala pessoal!!!!
Tudo beleza?!
A questão está incorreta no finalzinho, visto que o escrito refere-se ao caso de prisão preventiva, na qual, a título de informação, poderá ser decretada na instrução criminal ou durante o processo.
Caberá prisão preventiva:
>>> Para garantir: GOP;GOE
Ordem Pública;
Ordem Econômica;
>>>CIC: Conveniência da instrução criminal;
>>>GALP: Garantir a aplicação da lei Penal;
Mais informações:
Fundadas razões de autoria e materialidade!!!!
Espero ter contribuído!!!
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Conveniência da instrução criminal refere-se à prisão preventiva, nada tendo a ver com a prisão temporária.
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Essa prova do ES está muito jurídica. Nessa época os concursos da área policial queriam pessoas que entendessem da área jurídica. Hoje as questão da parte jurídica estão simples. Facilmente resolvidas pela letra de lei e sem detalhes mínimos.
Hoje, o que pesa é informática, matemática/RLM, contabilidade, etc. (para cargos distintos do Delegado)
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hediondos 30 podendo ser prorrogado por mais 30
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Reforçando: prisão temporária; prazos
Regra geral, a prisão temporária possui prazo de 05 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Todavia, em se tratando de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes, tortura e terrorismo, a prisão temporária poderá durar 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Prisão temporária é cabível somente na fase de INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Durante a INSTRUÇÃO CRIMINAL, nunca, jamais, em hipótese alguma será cabível. Durante a instrução somente PRISÃO PREVENTIVA.
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Questão errada, galerinha! Pra conveniencia processual é prisão preventiva meus amores!
#RUMOAOTJ-RJ
#NADAVAIMEPARARNESSABUDEGA
#AQUELEQUEMEPROTEGENÃODORME
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A prisao se renova por ser imprescindível a prorrogação para continuidade das INVESTIGAÇÕES e não para conveniência da instrução criminal, pois ela é prisão pré-processual, assim que é recebida a denúncia não há mais prisão temporária.
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A PRISÃO TEMPORÁRIA SE DESTINA SOMENTE À FASE INVESTIGATIVA, E NÃO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL, tanto que durante a fase processual, não se admite o decreto de prisão temporária.
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essas questões da Cebracespe, são safadas demais viu.. inicia tudo certinho e desanda no final
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A temporária será decretada mediante DESPACHO, nas INVESTIGAÇÕES do Inquérito Policial, e NÃO na instrução (durante o processo).
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BRASIL!
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ERRADO
Artigo 2° - A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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O erro da questão está em "instrução".
Prisão temporária só é decretada na fase investigativa.
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"A Cespe joga o jogo e não liga pra malandro de rua" Galera, milhares de questões Cespe o item vai está correto até que no finalzinho do item, vem o erro. Concurseiro inseguro ou despreparado, cai igual um pato. Muita atenção, Cespe não brinca em serviço.
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A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
O erro da questão está quando ele fala em instrução criminal, pois a prisão temporária só pode ser decretada em na fase do inquérito e não da ação penal.
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Caí igual pato!
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A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
A prisão Temporária só pode ser decretada em na fase do inquérito e não da ação penal.
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Reforçando: prisão temporária; prazos
Regra geral, a prisão temporária possui prazo de 05 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Todavia, em se tratando de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes, tortura e terrorismo, a prisão temporária poderá durar 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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§1º Na hipótese de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, ouvirá o MP.
§2º O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 24h, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
§3º O juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do MP e do advogado, determinar que o preso lhe seja apresentado, solicitar informações e esclarecimento da autoridade policial e submetê-lo a exame de corpo de delito.
§4º Decretada a prisão temporária, expedir-se-á o mandado de prisão em duas vias, uma das quais será entregue ao indiciado e servirá como nota de culpa.
§5º A prisão somente poderá ser executada depois da expedição do mandado judicial.
§6º Efetuada a prisão, a autoridade policial informará o preso dos direitos previstos na CF.
§7º Decorrido o prazo contido no mandado de prisão temporária, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.
Veja, portanto, que o prazo da prisão temporária é fatal e peremptório, de modo que, esgotado, o preso deve ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação ou da decretação da prisão preventiva.
§8º Inclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão no cômputo do prazo de prisão temporária.
Art. 3º Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.
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LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.
Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Ministério público - Requisição
Autoridade policial - Delegado -Representação
Prazo da Temporária: 05 dias prorrogáveis por + 5 , + 5 + 5, depende da EXTREMA E COMPROVADA Necessidade, logo não menciona: mediante mandado judicial.
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Inquérito policial!!!!
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ERRADO.
A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
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A instrução criminal é fase da AÇÃO PENAL na qual é feita a colheita das provas a fim de formar a convicção do juiz.
A prisão temporária somente é cabível durante as investigações (inquérito policial)!
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Instrução criminal, nesse caso, seria o próprio processo criminal. E nessa fase já não é mais possível a temporária. Pegadinha da banca
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A pressa é inimiga do acerto.
Sigamos.
Gp pra DELTA BR.
Msg in box =)
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Crime não hediondo: 5 dias (prorrogável por + 5)
Crime hediondo: 30 dias (prorrogável por + 30)
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e
conveniência da instrução criminal é da preventiva
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Creio que a questão possui ambiguidade em seu texto, deixa margem para mais de uma interpretação.
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Instrução criminal (prisão preventiva).
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A questão torna-se ambígua se você não souber o básico do seu idioma
Quer comer mastigado ? Vira passarinho
Ótima questão, divisora de águas!
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Art. 2° da lei 7.960/89: A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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PRISÂO TEMPORÁRIA
1 - Autoridade policial : representa
2 - Ministério Público: requerimenta.
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REVISANDO - Fonte:@projeto_1902 (DAVID SANTANA)
A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal. (ERRADO)
- Não da para ser por mandado judicial visto que via de regra NÃO PODE SER DECRETADA DE OFÍCIO PELO JUIZ nem antes, nem depois...
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#PRISÃO TEMPORÁRIA:
1) É modalidade de prisão provisória, de natureza cautelar, decretada pelo juiz a requerimento, com o objetivo de investigar crimes mais graves.
2) NÃO PODE SER DECRETADA DE OFÍCIO PELO JUIZ. (ATENÇÃO!!!!)
- Só a requerimento MP ou representação da autoridade policial / Delegado).
3) SOMENTE PODE SER DECRETADA:
þ no curso da investigação criminal, durante o INQUERITO POLICIAL
þ antes de instaurado o processo penal judicial
þ NUNCA PODE SER DECRETADA DURANTE A AÇÃO PENAL. (ATENÇÃO!!!!)
4) POSSUI PRAZO DE DURAÇÃO:
- 5 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
- Crime hediondo ou equiparado (tráfico, tortura e terrorismo "3TH"), o prazo será de 30 dias, prorrogável por mais 30, em caso de extrema e comprovada necessidade.
5) A partir do recebimento da representação ou do requerimento,
- o juiz terá o prazo de 24 horas para decretá-la e fundamentá-la.
- #FALEI que NÃO cabe Prisão Temporária:
- Furto
- Aborto
- Lesão qualquer modalidade
- Estelionato
- Invasão de domicílio
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ERRADO
PT só no IP;
INSTRUÇÃO CRIMINAL = FASE INVESTIGATIVA + FASE JUDICIAL.
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O erro está na palavra instrução.
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A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondos, prorrogável por igual período, mediante mandado judicial, em caso de conveniência da instrução criminal.
Errado
comentário: prisão temporária cabível apenas ao longo do IP.
- decretada mediante representação da autoridade policial ou requerimento do MP e em caso de representação deverá ouvir antes o MP.
Prazo: 5+5 prorrogáveis / hediondos e equiparados 30 + 30 prorrogáveis.
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conveniência da instrução criminal. Nesse caso, cabe Preventiva, e não temporária.
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O erro não estaria aqui: ´´e terá o prazo de 5 dias, excetuando-se os casos previstos na lei dos crimes hediondo``?