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GABARITO: CERTO
PORÉM MEU PENSAMENTO É OUTRO, NÃO CONCORDO COM O GABARITO.
Deserção
Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.
MINHA OPNIÃO :
1*- A questão afirma que ele se ausentou mais de 8 dias. Todos já sabem que ele é desertor, pois já está a 15 dias totais.
2*- Pedro é oficial, então será preso como qualquer outro militar, e terá a pena agravada antes de ser demitido.
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Em qual Lei está escrito que o Oficial desertor será demitido de ofício ??????
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DE QUE LUGAR ELES TIRARAM ISSO?
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QC: REGIMENTO NÃO É CODIGO PENAL MILITAR(ARRUMEM ISSO POR FAVOR )
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Questão chula, descabida. A perda do posto e patente somente resulta no caso condenação do ofical a pena privativa de liberdade acima de 2 anos e julgamento do tribunal competente. Questão frontalmente contraria o que diz a constituição e o CPM.
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Se isso for de acordo com o CPM, questão deve ser ANULADA ! o CPM NÃO FALA EM DEMISSÃO DE OFÍCIO.
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BRINCADEIRA A CESPE DÁ ESSA QUESTÃO COMO CERTA !!!
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Esse gabarito tá errado
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O oficial desertor deveria ser agregado até o trânsito em julgado da decisão, nos termos do parágrafo 1º do art. 454, CPPM.
Também não entendi o gabarito.
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Gente, essa prova da PM-AL não caiu CPM. todas essas questões que eles classificaram como "CPM" na verdade são da Legislação da PM-AL.
Cuidado!!
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Lei 5346
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS
MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 42. A deserção do policial militar acarreta uma interrupção do serviço
ativo.
§ 1º A interrupção do serviço ativo é caracterizada após o cumprimento das
formalidades legais, e o desertor é posto na condição de agregado, se oficial ou praça com
estabilidade.
§ 2º A demissão do oficial ou a exclusão do policial militar com estabilidade
assegurada processar-se-á após seis meses de agregação, se não houver captura ou apresentação
voluntária antes deste prazo.
Já o Art. 62. O Oficial da Polícia Militar será demitido "ex-offício", quando:
IV - for considerado desertor conforme artigo 41.
Art. 41. É considerado desertor o policial militar que por mais de oito (08) dias
consecutivos:
I - deixe de comparecer a sua Organização Policial Militar, sem comunicar o
motivo do impedimento;
II - afaste-se, sem licença, da Organização Policial Militar onde serve ou do
local onde deva permanecer
Art. 30 , somente fala da estabilidade da praça, então Cespe Aprenda a reconhecer seus erros...
XII - estabilidade para as praças com mais de dez (10) anos de efetivo serviço;
A LEI 5346 MUITO MAL FORMULADA TAMBÉM...
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Atenção, pessoal
A questão trata do Estatuto da Policia Militar do Estado de Alagoas, não do CPM em si.
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Questão correta, não entenddi o motivo de tantos erros.
Qual seria a lógica de o período que ele passou como desertor ser computado para algum efeito?
E seria de ofício, pois, se ele passou mais de 8 dias sem comparecer porque estava com a familia, provavelmente (óbvio) que não avisou á autoridade superior.
Art. 41. É considerado desertor o policial militar que por mais de oito (08) dias
consecutivos:
I - deixe de comparecer a sua Organização Policial Militar, sem comunicar o
motivo do impedimento;
II - afaste-se, sem licença, da Organização Policial Militar onde serve ou do
local onde deva permanecer
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Demitido de oficio? uau
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Vou continuar sem entender esse gabarito, para mim demitido de oficio ele nao teria de responder a processo. Pois ele praticou crime. Deserção é crime. E não pode puni-lo caso ele nao seja mais da corporação. ENFIM... tomara que nao venha algo parecido de novo na prova de 2018 , pois talvez eu nao lembre dessa exceção que a CESPE ABRIU
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Art. 62. O oficial da policia Militar será demitido "ex-officio", quando:
IV - for considerado deserto conforme o artigo 41.
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Art.62 IV
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Lei nº 5346, de 26 de maio de 1992
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 60. A demissão da Polícia Militar aplica-se exclusivamente aos oficiais, e se efetua da seguinte forma:
I - a pedido;
II - ex-offício.
Art. 62. O Oficial da Polícia Militar será demitido "ex-offício", quando:
IV - for considerado desertor conforme artigo 41. (Art. 41. É considerado desertor o policial militar que por mais de oito (08) dias consecutivos:
I - deixe de comparecer a sua Organização Policial Militar, sem comunicar o motivo do impedimento;
II - afaste-se, sem licença, da Organização Policial Militar onde serve ou do local onde deva permanecer).
Art. 109. Tempo de efetivo serviço é o espaço de tempo computado dia-a-dia, entre a data de inclusão e a data limite estabelecida para o desligamento do policial militar do serviço ativo, mesmo que tal espaço de tempo seja parcelado.
Art. 111. Não será computável para qualquer efeito, o tempo:
c) passado como desertor;
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OFICIAL = DEMISSÃO = CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
PRAÇA = LICENCIAMENTO = CONSELHO DE DISCIPLINA
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QUESTÃO DEVE TER SIDO ANULADA !
OFICIAL DESERTOR - EX OFCCIO
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Oficial - conselho de justificação.
Praça com estabilidade - conselho de disciplina.
obs: Praça especial: aspirante a oficial também é julgado no conselho de disciplina.
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ESSA QUESTÃO DEVERIA TER SIDO ANULADA
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Art. 62. O Oficial da Polícia Militar será demitido "ex-offício", quando:
I - for empossado em cargo público permanente, estranho à sua carreira;
II - se alistar como candidato a cargo eletivo e contar na época do alistamento menos de dez (10) anos de serviço;
III - falecer ou for considerado falecido;
IV - for considerado desertor conforme artigo 41.
Art. 63. Será também demitido "ex-offício" o Oficial que houver perdido o Posto e a Patente, sem direito a qualquer remuneração ou indenização e terá a sua situação militar definida pela lei do Serviço Militar.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk aaaaaaaaaaaaaaaa
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Se Pedro for oficial da Polícia Militar e se for considerado desertor, ele será demitido de ofício, devendo seu tempo de efetivo serviço ser averbado para fins de inatividade — o período passado como desertor não será computado para nenhum efeito.
Correto. Em todas as situações de demissão(oficial, pois praça é licenciado) será contado o tempo de serviço para inatividade, uma vez que ele contribuiu enquanto estava no serviço ativo, entretanto quanto o periodo como deserto, desse não se aproveita.
A saga continua...
Deus!
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lembre que a demissão é aplicada exclusivamente aos Oficiais .
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A questão está INCORRETA pois:
Segundo o Inciso 2° do Art. 42. A demissão de Oficial ou exclusão do Policial Militar com estabilidade assegurada processar-se-á após SEIS MESES de agregação, se não houver captura ou apresentação voluntária antes deste prazo.
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ITEM CERTO. Nesta questão, foi citado que Pedro é oficial da Polícia Militar e isso nos permite analisar com segurança o item. Vamos dividir o enunciado em duas partes e comentá-las segundo a Lei nº 5346/1992:
1) Se Pedro for oficial da Polícia Militar e se for considerado desertor, ele será demitido de ofício,...
Art. 62. O Oficial da Polícia Militar será demitido "ex-offício", quando:
(...)
IV - for considerado desertor conforme artigo 41.
2) ...devendo seu tempo de efetivo serviço ser averbado para fins de inatividade — o período passado como desertor não será computado para nenhum efeito.
Art. 111. Não será computável para qualquer efeito, o tempo:
(...)
c) passado como desertor;
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Oficial - Demissão
Praças - Licenciamento
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Se não trabalhou, não irá receber! kkkkk
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Infernooooo, odeio questões incompletas
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Também respondi com esse critério! Ainda não porque a questão está correta!
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CESPE eu te odeio, mas terei meu nome no DIARIO OFICIAL-AL como habilitado no numero de vagas!
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A respeito da questão temos > Critério para analise positiva, o tempo como desertor (+8 dias) não será atribuído em nenhum caso para Pedro. Foco!
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Vai te lascar cespe!!
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" devendo seu tempo de efetivo serviço ser averbado para fins de inatividade — o período passado como desertor não será computado para nenhum efeito."
Lógico. Independentemente da deserção, ele trabalhou então tem que ter o tempo averbado.
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Acertei a questão, mais não caberia recurso? Pois Oficial ou Praça com estabilidade antes da demissão ficaria Agregado, só seria automaticamente demitido passados 6 meses como agregado.... e nos casos de captura ou apresentação voluntaria passaria por junta de saúde e etc...
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Oficial - Demissão
Praças - Licenciamento
PMAL 2021, Vibraa!
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eu fiz mapas mentais da matéria legislação estadual que ajuda gabaritar.
Quem tiver interesse chama no telegram/whats 81987517819.
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Questão incompleta, pois o oficial antes de ser demitido é agregado. No entanto, a CESPE sendo CESPE, né? Apenas aceitem e façam o que a banca quer. ✅
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Oficial - Demissão
Praças - Licenciamento
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Questão correta.
Oficial- cabe demissão
Praça- cabe licença
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Muita gente comentando que OFICAL é DEMITIDO e PRAÇA é LICENCIADO, porém não é isso que a questão quer.
A questão jogou uma redação horrível que diante das circunstancias cabe o gabarito que ela quiser.
O trecho da questão está correto, todavia isso só ocorre após O PRAZO DE 06 MESES DE AGREGAÇÃO E NÃO HOUVER RETORNO POR PARTE DO POLICIAL.
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O problema dessa assertiva é que dá a entender que a demissão ocorre com a deserção, contudo, ela só acontece após 6 meses de agregação.
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Tanta gente só comentando: Oficial - DemissãoPraças - Licenciamento
sendo que a questão não queria saber disso. Só em passar 15 dias ausente sem comunicar aos superiores já mata a questão.
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Que questão mal elaborada, cruzes.
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Mal elaborada , por isso errei a questão kkk
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A questão não foi mal elaborada, pelo contrário, o estatuto é que foi mal elaborado, ora diz que será demitido, ora diz que será submetido a processo. Na parte de demissão ex-officio diz que será de acordo com o art.41, porém no art. 42 fala sobre a situação do conselho....conclusão: prova PMAL 2017 foi mais difícil que 2018!
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"Se Pedro for oficial da Polícia Militar e se for considerado desertor, ele será demitido de ofício, após cumpridas as formalidades legais, devendo seu tempo de efetivo serviço ser averbado para fins de inatividade — o período passado como desertor não será computado para nenhum efeito."
Não custava nada a Cespe adicionar esse pequeno trecho para a questão ficar clara.
porque o oficial quando considerado desertor será posto na condição agregado e ficará nesta condição pelo período de 06 meses, passado esse período sem haver a apresentação ou a captura do mesmo será excluído.
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MAU ELABORADAB DEMAIS , TEM AGREGAR PRIMEIRO
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MAU ELABORADAB DEMAIS , TEM AGREGAR PRIMEIRO
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Dando minhas ultimas revisadas no caderno de questões
6 meses de estudos,semana que vem farei PMAL2021 #PERTENCEREMOS!
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Da nem margem para o Conselho de Justificação ainda...
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Essa questão deu muita cachorrada na época, por que foi muito mal elaborada e entraram com recurso pela anulação ou mudança de gabarito. Pelo visto nada mudou,
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Deixem de choro. A questão não fala que o oficial será IMEDIATAMENTE demitido, e sim que o mesmo será demitido, o que é verdade. O que há na assertiva é a omissão do processo de agregação, que nada influencia no gabarito "CORRETO" da questão.
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Questão totalmente errada, como se trata de "Pedro" sendo oficial e se entregando pós 15 dias, ele não vai ser demitido de ofício, ainda tem a inspeção de saúde, pós isso temos a investigação dos fatos antes de ensejar quaisquer punições.
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Mds. Oficial, se for considerado desertor, fica agregado e depois de um certo prazo será demitido.
Discordo desse gabarito!
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Gabarito : Certo.
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Questão coringa.
oficial e praça com estabilidade desetor? E não foi capturado nem se apresentou voluntariamente? Agregado e após 6 meses excluídos do serviço ativo.
praça= lincenciamento
oficial=Demissão
praça sem estabilidade(-10 anos de serviço ativo)- excluído do serviço ativo.
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Oficial considerado desertor será agregado e julgado. Gabarito incorreto!!