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como Joana e garante a omissao e RELEVANTE!
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Relevância da Omissão
Art. 13 § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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Antônia será responsável , por Joana
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no momento em que Antônia foi contratada a mesma assumiu a responsabilidade de cuidar e impedir tal resultado.
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Ok quanto a ela ser garante, mas deveriam estar acorrentadas?? A questao foi clara em dizer que nao houve negligencia, imprudencia, impericia, e quem dirá dolo!! Antonia simplesmente estava dormindo. Nao entendi
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Questão completamente absurda. Está totalmente errada. outra questão feita para peixe.
A curadora precisa como o colega disse acima estar acorrentada a idosa. Questão totalmente genérica, nao dá detalhes permitindo qualquer tipo
de resposta, feita para os membros da casa, ou melhor, para os peixes de fora.
Questão semelhante a outra em que o pai ao levar o filho na pre-escola ao abrir o porta malas o filho puxa freio de mao e acaba matando uma idosa, a questão considerou que o pai nao sofreria penalidade alguma. Enfim, vendo questões como essa corrobora ainda mais o pensamento que nesse país a lei serve muito bem para proteger os ricos e encriminar os pobres.
vide - Michel Temer lança portaria flexibilizando o conceito de trabalho analogo ao de escravo e gilmar mendes o membro mais evidentemente corrupto do STF corrobora isso com um cinismo que nem professor de teatro pode ensinar.
Acorda Brasil!!!
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Fora contrarada para cuidar da idosa e não para dormir. Deixa para dormir na folga, senhora Antônia , pagarás pelo teu erro. rrsrsrs
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Quer dizer que Antonia deixaria de dormir. kkk questao absurda. deveria ter dado detalhes. ficou subjetiva e sujeita a diversas interpretacoes..
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Acredito que o erro da questão está em dizer que Antônia não será responsável pela lesão, uma vez que fora contratada para evitar situações como a da lesão da senhora, responsabilizando-se por tais situações! entretanto é correto afirmar que a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante.
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Antônia, no caso, fazia o papel de garantidora, portanto era responsável pelos cuidados com a idosa.
TÍTULO II
DO CRIME
Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (o caso de Antônia)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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(E)
O caso em tela constitui o instituto do agente garantidor do art 13 paragrafo 2 do código penal. A curadora irá responder pela omissão, pois como agente garantidor a conduta omissiva é penalmente relevante.
http://blog.alfaconcursos.com.br/gabarito-extraoficial-pm-al/
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Questão ridícula! Só porque foi contratada, assumindo a posição de garante ou garantidora, significa que responderá por qualquer coisa que acontecer com a idosa? A questão apenas falou que a cuidadora estava dormindo, não deu mais dados para se concluir que ela foi negligente...
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Antônia nunca mais poderá dormir !!!
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Tem que ser a cespe, questão com falta de informações. Oh cespe....
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UMA DÚVIDA, MESMO QUE A QUESTÃO NÃO TENHA DADO MAIS INFORMAÇÕES, A CURADORA NÃO SE OMITIUDA SUA FUNÇÃO? (CASO ELA ESTIVESSE DORMINDO EM HORÁRIO DE SUA FUNÇÃO)
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Assertiva: Nessa situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante.
A questão diz que ela NÃO será penalizada, pois, a acão é irrelevante.
Está errada pq o CP, ART. 13, DIZ QUE: É relevante esse ato .
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ATENTE-SE AO COMADO DA QUESTÃO :
- Joana contratou Antônia para servir de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto Antônia dormia, a mãe de Joana, ao caminhar pela sala, caiu e fraturou o fêmur da perna esquerda. Assertiva: Nessa situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante. QUESTÃO ERRADA!!!!!!!
RESPOSTA :
Claro que Antônia será responsabilizada, conforme dispõe o artigo 13, parágrafo 2º do Código Penal, uma vez que, ela é um agente garantidor, e sua omissão foi penalmente relevante para o resultado com a idosa:
Artigo 13, parágrafo 2º, do CP: A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
COMPLEMENTO:
Nos tipos omissivos impróprios o resultado é atribuído ao omitente – chamado também garante ou garantidor – como seu causador em razão de um dever legal especial de agir e evitar o resultado. É o que se dá com os pais em relação aos filhos, os médicos em relação aos pacientes, os salva-vidas em relação aos banhistas , BEM COMO NO CASO DE ANTÔNIA QUE ERA CURADORA DE UMA IDOSA, desde que, podendo agir de modo a evitar o resultado lesivo, tenham se omitido dolosa ou culposamente.
Essa equiparação legal da omissão à ação de que trata o art. 13, §2°, do CP, pressupõe: a) a posição de garante e, pois, o dever de agir e de evitar o resultado; b) a possibilidade concreta de agir e evitar o resultado; c) a causação de um resultado imputável ao omitente; d) dolo ou culpa.
A omissão imprópria consiste, portanto, na não evitação do resultado típico por parte de quem tem o dever legal de agir em defesa do bem jurídico em perigo, tentando, ao menos, impedir sua conversão em dano.
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Antônia é o Robocop... Questão claramente Errada!
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Comissivo por omissão ou Omissão imprópria...
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Ao meu ver o erro da questão está em desconsiderar a parte do artigo que diz que a omissão será penalmente relevante se o agente podia e devia agir. No caso ela devia sim, mas ela não podia agir por estar dormindo.
Uma questão bem parecida versa sobre um salva vidas de um parque aquático que demorou mais que o devido no horário do almoço e uma criança se afogou, no caso ele não responderia por nada, por que por mais que ele tivesse o dever de estar ali, ele não tinha como agir tendo em vista que não se encontrava no parque no momento do acidente!
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Comissivo por omissão ou Omissão imprópria!
Quem se achar muito entendedor e ficar caçando problema em questão vai errar mesmo.
CESPE: se não pode com eles, junte-se a eles!
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Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
Pena - detenção, de seis meses a três anos.
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Entendimento objetivo:
Todo crime pode ser culpado por ação (fazer) ou omissão(não fazer), e existem profissões que você tem que fazer (combater o crime por exemplo, se não combater , será julgado por omissão, ou seja eu devo fazer ação) . no caso da questão, cuidar de alguém , o responsável não fizer, ou seja se omitir, ela vai pagar pelo que acontecer.
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Agora a pessoa não pode mais dormir ?
que esculhambação é essa ?!
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Pelo jeito, ela estava dormindo durante o dia kkkkkkkk
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ELA TINHA DEVER DE CUIDADO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA.
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Galera que ta tudo criticando pelo jeito começou AGORA a resolver as questões da banca CESPE.
A alternativa correta é a E.
Art. 13 § 2º do CPB.
Ela tinha o dever unico e exclusivo, e dormir não esta nas atribuições do cargo dela.
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Neste caso, refere-se a um dever jurídico. Na posiçao de garantidor. Art.13,CP.
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Antônia agiu com negligência, pois tinha a responsabilidade de cuidar da mãe de Joana. Agindo assim, com culpa.
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Eu NUNCA tomei esta postura em comentário de questões, mas, para essa, vou abrir uma exceção:
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH.
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Quem tem deve de cuidar, proteger e vigiar> vai ser reponsabilizado.
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Se não ficar ligado passa despercebido na palavra "IRRELEVANTE" o certo é "RELEVANTE"
Assertiva: Nessa situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante.
DO CRIME
Relação de causalidade
Art. 13 CP
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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Correto.
Denominada Omissão Imprópria/ "GARANTIS"
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Errado. A conduta é omissiva relevante.
1` A pena será dada a quem tem o dever de 2` A quem tem o dever de agir e não age.
cuidado. a exemplo do salva vida> ele tem o dever de sair, se não faz isso é relevante
proteção ,ou seja, punido.
e vigilância. com o seu comportamento crio risco do resultado.
omissivo próprio omissivo impróprio
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Culpa Inconciente: Não prevê o resultado, não queria o resultado, porém era previsível.
OBS: Ela foi contratada para cuidar da idosa e não dormir.
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ERRADO – O caso em tela constitui o instituto do agente garantidor do art 13 paragrafo 2 do código penal. A curadora irá responder pela omissão, pois como agente garantidor a conduta omissiva é penalmente relevante.
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Item errado, pois Antônia tinha a obrigação, em razão do contrato firmado (foi contratada como curadora da idosa), de proteção, guarda e vigilância em relação à idosa, de maneira que, apesar de não ter dado causa ao resultado (do ponto de vista físico-causal), deve responder pelo resultado, na qualidade de garantidora. Trata-se, aqui, de um crime omissivo impróprio, na forma do art. 13, §2º, “b” do CP.
Renan Araujo
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Não concordo com o gabarito da questão.
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: ...
A questão não deixou claro que Joana podia agir na situação. Apenas diz que enquanto Antonia dormia, a mãe de Joana, ao caminhara pela casa, caiu ...
Antonia deveria ficar acorrentada com a mãe de Joana?
Antonia não pode dormir nem durante a noite?
Questão mal elaborada ...
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" a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante."
A questão já afirmou que a conduta é omissiva. Quer saber se esta conduta é penalmente irrelevante.
Não só é relevante, como é tipificada no código penal.
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
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Questão genérica, sem detalhes. Se Antônia estivesse dormindo porque era de madrugada, a senhora saísse para ir ao banheiro, caísse e fraturasse o braço, então geraria responsabilidade penal? Acredito que não, porque qualquer pessoa tem direito ao descanso. Ademais, a questão não especifica que horas foi. E mais: o crime omissivo impróprio se dá quando "devia e podia agir". Ela devia, mas não podia, porque estava dormindo (e não diz por ser negligente etc). Enfim, questão para peixe, como disseram alguns colegas.
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Foi impericia pois uma cuidadora deve prestar vigilancia e nao dormir em serviço. Poderia estar claro na questão. Acertei pq ja tinha feito outra vez. Nessa nao caio mais
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Muitos reclamando,
Mas a questão não fala de era a noite ou descanso da cuidadora
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Rumo a PM GO!
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Questão mal elaborada e sem detalhes. Discordo do gabarito!
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A empregada é enquadrada como Agente Garantidora...
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Apesar de acertar achei a questão mal elaborada.
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pmmg estou chegando !!!!
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a questao esta correta segundo o professor paulo igor no caso em tela o garantidor deveria esta presente e.cespe errou
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Não consegui entender o porquê a cuidadora irá responder por omissão. Está certo que ela era a garante, mas a questão não traz informações suficientes para chegarmos à conclusão. "Art. 13 § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente DEVIA E PODIA agir para evitar o resultado. O acidente poderia ter acontecido de madrugada, no momento em que, normalmente, as pessoas domem. Nesse caso a curadora não podia fazer nada, pois nem a viu saindo. Banquinha sem vergonha essa. Quer dizer que um policial a serviço esteja andando na rua e veja uma pessoa apontando um revólver para outra e atirando a dois quarteirões dele poderia ser responsabilizado caso ocorresse algum resultado naturalístico? Ele tem o dever de agir para evitar as infrações penais, mas ele podia agir nesse caso?
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É penalmente relevante, pois, no enunciado diz que Joana CONTRATOU Antônia para cuidar da mãe dela, isso já faz com que Antônia tenha o dever LEGAL de evitar que a vítima sofresse o acidente, caracterizando assim, um crime omissivo impuro, Antônia estava com a mãe dela apenas para cuidar dela (seja dormindo ao lado dela, colocando alarme, não importa...)!
Além disso, no meu ver, se Antônia fosse punida ou não, a conduta seria penalmente relevante para fins de julgamento/investigação.
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Antônia tinha que prestar vigilância, já que estava sobre seus cuidados.
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Vou dá uma surrar nessa banca, segura minha peruca.
Galerinha abaixo da questão tem o gabarito comentado, vai la para conseguir entender melhor o pq da questão esta errada.
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Errado, pois Antônia tinha a obrigação, em razão do contrato firmado (foi contratada como
curadora da idosa), de proteção, guarda e vigilância em relação à idosa, de maneira que, apesar
de não ter dado causa ao resultado (do ponto de vista físico-causal), deve responder pelo
resultado, na qualidade de garantidora. Trata-se, aqui, de um crime omissivo impróprio, na forma
do art. 13, §2º, “b” do CP.
estratégia
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Discordei da resposta apresentada como certa pq curador é muito diferente de cuidador, juridicamente falando.
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Se Antônia é curadora, logo ela tem o dever legal de evitar o perigo, curador serve é pra cuidar, cuidar do perigo..."passa um dólar"
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contrato: era dever do agente cuidar do idoso.
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Trata-se da figura conhecida como garante, como podemos observar no artigo 13 do código penal em seu parágrafo 2º:
ART. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
OBS: O crime omissivo impróprio também chamado de comissivo por omissão.
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Responde pela conduta omissiva.
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Item errado, pois Antônia tinha a obrigação, em razão do contrato firmado (foi contratada como curadora da idosa), de proteção, guarda e vigilância em relação à idosa, de maneira que, apesar de não ter dado causa ao resultado (do ponto de vista físico-causal), deve responder pelo resultado, na qualidade de garantidora.
Trata-se, aqui, de um crime omissivo impróprio
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Eu até entendo a resposta da banca e o intuito de querer avaliar nosso conhecimento a respeito desse instituto. Mas sinceramente? Acho que essa tese não vingaria nos tribunais. A moça tava dormindo. Imagina vc cuidando, dorme num sofá do lado. A idosa sai sorrateiramente e cai lá. Complicado.
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Eu até entendo a resposta da banca e o intuito de querer avaliar nosso conhecimento a respeito desse instituto. Mas sinceramente? Acho que essa tese não vingaria nos tribunais. A moça tava dormindo. Imagina vc cuidando, dorme num sofá do lado. A idosa sai sorrateiramente e cai lá. Complicado.
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Só me lembro do Exemplo do Evandro Guedes sobre a mulher na praia pedindo pra ele ficar com o filho dela kkkk Nesse caso, ele assumiria a responsabilidade pelo mlk!
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UM EXEMPLO SÃO AS BABÁS QUE PASSAM NA TELEVISÃO QUE COMETEM ESSE CRIME POR NÃO CUIDAR , VIGIAR , OU PROTEGER AS CRIANÇAS DE PERIGOS NO AMBIENTE
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Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
Pena - detenção, de seis meses a três anos.
§ 3º - As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:
II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
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Em relação a omissão, se da durante o trabalho de cuidado.
Tem a tendência de achar que o trabalho da curadora é intermitente, todavia se da por regime de horas, tendo seu período de descanso e alimentação
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CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO ou COMISSIVO POR OMISSÃO.
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Item errado, pois Antônia tinha a obrigação, em razão do contrato firmado (foi contratada como curadora da idosa), de proteção, guarda e vigilância em relação à idosa, de maneira que, apesar de não ter dado causa ao resultado (do ponto de vista físico-causal), deve responder pelo resultado, na qualidade de garantidora. Trata-se, aqui, de um crime omissivo impróprio, na forma do art. 13, §2º, “b” do CP.
Fonte: estratégia c.
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Relação de causalidade
Relevância da omissão
CÓDIGO PENAL
Art. 13 § 2 A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia
agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (EX: Policial, Pai, Mãe, Curador, etc)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do
resultado.
OBS: ESSE CRIME É CHAMADO DE: CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS/ COMISSIVOS POR OMISSÃO/ OMISSIVOS ESPUROS/ PARTICIPAÇÃO POR OMISSÃO.
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Questão horrível. Ainda que seja garante contratual, o dever de vigilância não é absoluto. Para essa questão estar correta, deveria ter sido dito: que, durante o horário em que deveria estar cuidando da idosa, a cuidadora resolveu cochilar, e, em razão disso, a idosa se feriu. Se referir genericamente a horário de descanso é de cair a cara. Imaginem: durante a noite, horario de repouso, a idosa, fora do campo de vigilância de qualquer da casa, se levanta sozinha e cai. Não há como culpar ninguém.
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CRIMES OMISSIVOS
➥ É o praticado por meio de uma omissão (abstenção de comportamento), por exemplo, art. 135 do CP (deixar de prestar assistência). Por isso, também é conhecido como crime de omissão.
[...]
☛ Existem dois tipos de Crimes Omissivos:
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OMISSIVO PRÓPRIO → Podia, mas não quis!
➥ Também conhecido como crime omissivo puro, é aquele no qual não existe o dever jurídico de agir, e o omitente não responde pelo resultado, mas apenas por sua conduta omissiva (v. g., arts. 135 e 269 do CP).
➥ Dentro dessa modalidade de delito omissivo tem-se o crime de conduta mista, em que o tipo legal descreve uma fase inicial ativa e uma fase final omissiva.
- Ex. ☛ apropriação de coisa achada (art. 169, parágrafo único, II).
► Trata-se de crime omissivo próprio porque só se consuma no momento em que o agente deixa de restituir a coisa. A fase inicial da ação, isto é, de apossamento da coisa, não é sequer ato executório do crime.
[...]
OMISSIVO IMPRÓPRIO → Deve, mas não faz.
➥ Também chamado de espúrio, impróprio, impuro ou comissivo por omissão, é aquele no qual o omitente tinha o dever jurídico de evitar o resultado e, portanto, por este responderá (art. 13, § 2º, do CP).
➥ Ou seja, se uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão. ✓
- É o caso da mãe que descumpre o dever legal de amamentar o filho, fazendo com que ele morra de inanição; ou
- Salva-vidas que, na posição de garantidor, deixa, por negligência, o banhista morrer afogado.
☛ Ambos respondem por homicídio culposo e não por simples omissão de socorro.
Mas quem tem o dever de agir?
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
b) assumi a responsabilidade de impedir o resultado
c) com seu comportamento anterior criou o risco da ocorrência do resultado
[...]
IMPORTANTE! ☛ No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
[...]
____________
Fontes: Código Penal (CP); Questões da CESPE; Colegas do QC; Alunos e Professores do Projetos Missão.
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gabarito:E. É penalmente RELEVANTE e ñ INRRELEVANTE. ñ basta apenas o agente esteja inserido nas hipóteses. tem o " devia e podia"
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Dever de cuidado.
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Ou seja independente da circunstância e do horário para o examinador a curadora responde penalmente. Portanto, quem tem o dever de agir responde.
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GAB: ERRADO!
Se a função dela era cuidar da senhorinha. Tem que cuidar poha!!!
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Conduta de Antônia é penalmente irrelevante? "TA MALUCO GARAI?"
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comissivo omissivo ( agente garantidor)
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Garante - crime comissivo por omissão, impróprio ou impuro (tenha condições e o dever de agir)
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culpa consciente : o agente prevê o resultado, mas acredita q n ocorrerá.
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Irrelevante nada, ela responderá por crime omissivo impróprio, visto que ela tinha o dever de evitar o resultado.
(GABARITO ERRADO).
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Omissão própria > poderia agir para evitar o ocorrido.
Omissão imprópria > deveria agir para evitar o ocorrido (o caso da questão).
Antônia foi contratada com a finalidade cuidar da senhora. Nesse caso, ela deveria AGIR para evitar o acontecimento. Nesse caso, não poderia estar dormindo enquanto a senhora rodava pela casa.
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Omissão própria > poderia agir para evitar o ocorrido.
•Não admite tentativa. Ex: Omissão de socorro Art. 135
Omissão imprópria > deveria agir para evitar o ocorrido (o caso da questão).
•Admite tentativa. Ex: Agente garantidor Art. 13
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Dever de cuidado
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Errado
Agiu de forma Negligente, pois confiou que a senhora não poderia sair do lugar.
A palavra omissão está oculta no texto e omissão pode ser caracterizada como culpa.
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Errado, esse é o mesmo caso em que o pai deixa de vigiar o filho
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quem foi contratada num foi antonia?
ela foi contratada para que?
pra dormir ou cuidar da velha kkkkkkk
ERRADO!!!
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Velha quase morre e Antônia sonhando em entra pra PMAL 2021 KKKKK
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contratada para dormir ? dai é brabo néee
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ERRADO
Nesse caso, o sujeito ativo está em posição de Garantidor ( Art. 13, § 2º ), assim , deve
responder pelo resultado naturalístico. ( Crime comissivo por omissão )
Art. 13, Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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gab e!
Crimes Omissivos Impróprios
Neste caso citado na questão, a situação não é penalmente irrelevante, visto que a cuidadora tem posição de garante.
Artigo 13, parágrafo II
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
ps. não são somente responsabilidades contratuais. Muitas vezes não ha contratos.
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Assunção voluntária de custódia
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Talvez oq tenha faltado nesse questão seja uma especificação de horário de serviço. Afinal, ninguém tem a obrigação de estar 24 horas atento.
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Ela estava dormindo. Isso é negligência? Não caiu mais!
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JÁ QUE FOI CONTRATADA PARA TAL SERVIÇO ANTÔMIA TEM O DEVER DE AGIR!!!!!
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ERRADO
Nesse caso, o sujeito ativo está em posição de Garantidor ( Art. 13, § 2º ), assim , deve
responder pelo resultado naturalístico. ( Crime comissivo por omissão )
Art. 13, Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
Gostei
(3)
Respostas
(0)
Reportar abuso
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Ok, o Código Penal exige que a cuidadora esteja atenta todo o tempo, dado o principio da onipresença.
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GABARITO ERRADO.
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
CRIME OMISSIVO IMPRÓPIO
No caso em tela, temos um contrato, mas para fins de estudos poderia ser um PM
PMAL 2021
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A questão não menciona o horário, então se fosse para ficar dormindo Antonia não seria contratada.
Agiu de maneira negligente e portanto sua omissão é penalmente relevante.
Art. 13 § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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E se ela fosse contratada em horário integral, com certeza teria o seu horário de descanso por direito. A questão não explica a situação da cuidadora na sua conduta de dormir, questão mal elaborada, faltou clareza nos detalhes dessa situação.
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Fica mais fácil quando você coloca outra profissão, por exemplo um médico ou policial.
O médico dormir no meio do plantão e alguém morrer por que ele não apareceu, dá entender que ele estava no exrcício da atividade.
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O mercado de trabalho tá concorrido dms, estão exigindo que a curadora seja onipresente, não durma, não coma e nem vá ao banheiro. Questão que só te deixa na dúvida pq não dá detalhes do caso kkkkkkkkkkkk
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ELA ESTAR COMO GARANTIDOR
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CURADORA?? Não seria CUIDADORA???
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Na hora da prova esse irrelevante da um ''nó'' na cabeça, cespe sendo cespe.
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Relevância da omissão
Art.13, § 2º - A omissão é penalmente RELEVANTE quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha POR LEI obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
- [Ex: os pais que deixam o filho morrer de fome, o policial , bombeiro, ou médico que nao agem]
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b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
- [Ex: a babá ou a vizinha que cuidam do filho de outrem ]
.
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
- [Ex: o agente que chama a vitima que nao sabe nadar pra atravessar uma barragem em cima duma boia]
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Gabarito : Errado.
Ela tinha o dever de agir, estava trabalhando para cuidar.
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Ela foi paga pra dormi
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Tanto a ação como a omissão são considerados para efeitos penais.
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Gabarito: Errado.
Joana foi negligente, sendo assim um tipo de culpa inconsciente (Joana não previu o resultado, mas poderia ter o evitado. Já que ela havia deixado a senhora sozinha, enquanto ela dormia. Colocando-a em risco.)
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no começo não entendi, mas, no final da pergunta, parece que estava no começo.
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Antônia tinha o dever legal de cuidar da mãe de Joana, então sua omissão é penalmente relevante.
"A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
a) Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância."
- Código Penal Art. 13 § 2 a.
"O resultado, de que depende a existência de um crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido."
GAB: Errado.