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ID
2546782
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-AL
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.

Alternativas
Comentários
  • Gab: Errado

    A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, independete de ser reconhecido pelo Estado como cidadão

  • Em regra os Estados adotam a teoria Jusnaturalista, ou seja, basta você ser humano para ser titular de direitos. 

  • De acordo com o Codigo cívil. os direitos humanos não é adquirido com a cidadania. vide os artigos.

    Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

    Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro

  • Errado:

    Cidadão> 1º Pessoa que vota

                     

  • ERRADO

    IMPERATIVIDADE -> Característica dos DHS

  • Universalidade: Deve alcançar a todos os seres humanos. Nesse sentido, os direitos humanos referem-se a todos os membros da espécie humana, sem distinção de qualquer espécie, seja de sexo, raça, cor, origem étnica, nacional ou social, nacionalidade, idade, religião, orientação sexual ou qualquer outra condição.

  • cidadão juridicamente falando é a pessoa que está nos pleno gozo de seus direitos políticos, ou seja , existem pessoas que não estão qualificadas juridicamente como cidadãos mas não quer dizer que pelo simples fato de não estarem qualificadas como tal, que não vão gozar de direitos humanos.

  • Direitos humanos são direitos relativos à proteção da dignidade humana e, por isso, são direitos que possuem características especiais. Uma delas é a universalidade, pois estes direitos são reconhecidos a todas as pessoas e devem ser respeitados por todos, sendo dever do Estado promover, respeitar e proteger estes direitos independentemente do fato de a pessoa ser ou não um cidadão daquele país. São direitos reconhecidos aos nacionais, aos estrangeiros, aos apátridas... a todos os seres humanos.

    Gabarito: a afirmativa está errada. 

  • Direitos humanos são direitos relativos à proteção da dignidade humana e, por isso, são direitos que possuem características especiais. Uma delas é a universalidade, pois estes direitos são reconhecidos a todas as pessoas e devem ser respeitados por todos, sendo dever do Estado promover, respeitar e proteger estes direitos independentemente do fato de a pessoa ser ou não um cidadão daquele país. São direitos reconhecidos aos nacionais, aos estrangeiros, aos apátridas... a todos os seres humanos.

    Gabarito: a afirmativa está errada. 
    Autor: Liz Rodrigues , Doutoranda em Direito Constitucional pela USP, Mestre em Direito pela UFSC e Advogada

     

  • CIDADÃO DA IDEIA DE PESSOA QUE GOZA DE DIREITOS POLITICOS GAB:ERRADO 

    POIS BASTA SER HUMANO PARA SER PROTEGIDO PELOS DIREITOS HUMANOS

  • GAB. E

  • ERRADA – O princípio da universalidade dos Direitos Humanos defende a aplicação de tais direitos de maneira homogênea e mundial, tendo por fundamento a dignidade da pessoa humana, característica inerente a sua condição de ser humano.

    Fonte:Alfacon

  • Desde a concepção da existência de vida!!

  • Os direitos humanos são garantidos a todos, sendo considerado cidadão ou não.

  • Direitos humanos são direitos relativos à proteção da dignidade humana e, por isso, são direitos que possuem características especiais. Uma delas é a universalidade, pois estes direitos são reconhecidos a todas as pessoas e devem ser respeitados por todos, sendo dever do Estado promover, respeitar e proteger estes direitos independentemente do fato de a pessoa ser ou não um cidadão daquele país. São direitos reconhecidos aos nacionais, aos estrangeiros, aos apátridas... a todos os seres humanos.

    Gabarito: a afirmativa está errada. 

  • Já pensou se fosse assim? Como ficariam os apátridas???

    "A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos". Hannah Arendt.

  • Direitos humanos sempre será inerente ao ser humano=está ligado a pessoa.
  • desde a concepção (esperma entrou no óvulo, já era).

  • Os Direitos Humanos são assegurados a todos, por exemplo, as campanhas para os mendigos, eles não são cidadãos, mas têm direitos assegurados.

    Cidadãos são pessoas que exercem os seus direitos sociais, políticos, dentre outros.

    Pessoa é todo ser humano.

    Ou seja, você pode ser uma pessoa sem ser cidadão, mas todo cidadão é uma pessoa.

    PM AL 2021

    Gabarito: E.

  • Os direitos humanos são assegurados e garantidos a toda e qualquer pessoa, independentemente de sua cidadania. Vejamos o que diz o art. 2º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 1948:

    "Art. 2º. Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania."

    GABARITO: ERRADA.

    Fonte: Estratégia Concursos.

  • Os Direitos Humanos são assegurados desde a CONCEPÇÃO.

  • Os direitos humanos são assegurados e garantidos a toda e qualquer pessoa, independentemente de sua cidadania. Vejamos o que diz o art. 2º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 1948:

    "Art. 2º. Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania."

    GABARITO: ERRADA.

    Fonte: Estratégia Concursos.

  • Direitos humanos são direitos relativos à proteção da dignidade humana e, por isso, são direitos que possuem características especiais. Uma delas é a universalidade, pois estes direitos são reconhecidos a todas as pessoas e devem ser respeitados por todos, sendo dever do Estado promover, respeitar e proteger estes direitos independentemente do fato de a pessoa ser ou não um cidadão daquele país. São direitos reconhecidos aos nacionais, aos estrangeiros, aos apátridas... a todos os seres humanos.

  • E as pessoas que não possuem cidadania? Serão tratadas como " qualquer coisa " ? Questões assim não é preciso nem saber o assunto, o óbvio já responde.

    GAB: E

  • Respirou (D.H)

    cidadão (Direitos civis e Políticos)

  • JUSNATURALISTA - Só por ser SER HUMANO, você possui direitos.

  • Os direitos humanos são assegurados e garantidos a toda e qualquer pessoa, independentemente de sua cidadania. Vamos recorrer ao disposto no art. 2º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 1948:

    Art. 2º. Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. 

  • Exemplo clássico é o do neném na barriga da mãe. Ele não nasceu ainda mas já possui direitos e garantias. Ainda que não tenha nascido e não foi reconhecido pelo estado(certidão de nascimento etc..)

  • Os direitos humanos são garantidos a todos, sendo considerado cidadão ou não.

  • Errado.

    Não há necessidade de reconhecida cidadania para ter acesso aos direitos humanos.

  • Universalidade - aplica-se a todos independente de nacionais ou não.

    (ERRADO)

  • GABARITO ERRADO

    SÓ POR SER HUMANO VOCÊ POSSUI DIREITOS

  • Basta ser humano! Esta é a condição!

  • A todos seres humanos.

  • ERRADO

    • NÃO PRECISA SER RECONHECIDO COMO CIDADÃO.
    • ATÉ NA BARRIGA DE SUA MÃE JA TEM DIREITO.

    PMAL 2021

  • Essa eu nem vou comentar.

  • O nome já diz: Direitos Humanos. Não é "Direitos do cidadão".

    Gab. ERRADO

  • ERRADO.

    A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, ainda que não seja reconhecido pelo Estado como cidadão. O conceito de "cidadão", na verdade, se restringe àquele que exerce direitos políticos

    Os direitos humanos, por sua vez, são universais, pois atribuídos a todos os seres humanos, não importando nenhuma outra qualidade adicional, como nacionalidade, opção política, orientação sexual, credo, entre outras. (RAMOS, 2021).

    Portanto, é incorreto afirmar que a todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão. Na verdade, a todo ser humano são assegurados os direitos humanos, ainda que não seja reconhecido pelo Estado como cidadão (em outras palavras: ainda que não exerça direitos políticos).

  • Direitos humanos são inerentes a condição humana, logo, não dependem de nacionalidade

  • contradição.

    Cidadão exerce os Direitos Civis e Políticos.

    Ser Humano- Não precisa ser reconhecido como cidadão para usufruir de Direitos Humanos.

  • jusnaturalista---> já nasce com o indivíduo

  • A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.

    • Direitos HUMANOS --> A única exigência é ser HUMANO para ter esses direitos !

    • Já nascemos com esses Direitos "garantidos" !!!
  • Gabarito : Errado.