SóProvas


ID
2546815
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-AL
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

           Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Como o crime de homicídio é de ação pública condicionada à representação, a autoridade policial não poderá instaurar o inquérito de ofício.

Alternativas
Comentários
  • Todos os crimes contra a vida são de ação PENAL PUBLICA INCONDICIONADA.
  • Homicídio = Um dos crimes contra a vida, logo AÇÃO PUBLÍCA INCONDICIONADA.

  • Todos os crimes previstos na legislação brasileira sobre os quais o texto não explicite que é cabível outro tipo de ação, cai aqui na pública incondicionada (ex. Furto, roubo, receptação, tráfico de drogas, homicídio, aborto, peculato, estelionato etc.).

    Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/ao-penal-pblica-incondicionada.html#ixzz501hgts4O

  • Não tem como o falecido representar sobre a sua morte, neste caso o crime contra a vida é de AÇÃO PENAL INCONDICIONADA .

  •  

    O crime de homicídio é um crime que afeta todo o estado, pois não só "feriu" a família da vítima, mas também o estado por ter descumprido a lei do estado imposta a todos. Tendo esse conceito em mente, o estado irá atrás iniciando a persecutio criminis.

    Basta pensar no seguinte:

    Ação penal pública incondicionada ----> O estado é um "cachorro solto" e corre atrás, pois comoveu/afetou a todos.

    Ação penal pública condicionada -----> O estado é um "cachorro na coleira" e necessita que alguém solte, ou seja, vá lá e represente.  

     

  • GABARITO: E

     

    Como o crime de homicídio é de ação pública INCONDICIONADA, a autoridade policial  poderá instaurar o inquérito de ofício.

  • Gaba: E

     A.P. INCONDICIONADA!!

  • O crime de homicídio é de ação penal pública incondicionada .

  • Nunca vi morto fazendo um boletim de ocorrência. Bons estudos!

  • li "incondicionada"

  • blz, e o morto vai fazer b.o?

  • isso dai tu responde por lógica, só ter calma que acerta!!
  • Homicídio - O estado tem o dever de proteger os seus cidadãos, caso ele venha falhar serão feitas as medidas para que criminoso venha ser punido de acordo com a lei.

  • Certo. O morto vai à delegacia. BLZ. kkkkk

  • O crime de homicídio é ação pública incondicionada.

  • onde encontro os crimes e suas repectivas ações penais?

  • Questão com dois erros:

    homicídio é ação penal pública incondicionada e , nesse caso, a autoridade policial pode entrar mediante ofício.

  • Gabarito: Errado!

    Ação Pública Incondicionada a representação!

    Titular: Ministério Público.

    Bem tutelado: à vida.

    Antijuricidade: Art. 121 CP.

    Fato Típico; Mudou o mundo físico!

  • LOGICA! SE É HOMICÍDIO A AÇÃO É INCONDICIONADA, AFINAL, NÃO TEM COMO A VITIMA FAZER REPRESENTAÇÃO, NE.

  • CONDICIONADA? NÃO! INCONDICIONADA

    • Q. Errada.

    Crimes contra a vida (Homicídio), sempre será de ação penal pública INCONDICIONADA.

  • O morto indo na delegacia prestar queixa-crime. kkkkkkkkkkkkkk

  • kkkkk...

  • Lucas Sá...gostei da resposta me fez ri e eu errei tá kkkkkkkkkkkkkk
  • MORTO NAO FAZ B.O!!!!

  • Incondicionada, o interesse público no julgamento do homicídio é maior... Independe de representação

  • Não entendi essa questão aí cobrando conhecimento específico sobre crimes.

    Tudo bem que todo mundo sabe que homicídio é de ação penal incondicionado, mas no edital não cobra crimes, acredito que a banca extrapolou nessa questão.

    Se eu estiver errado, me corrijam, por favor.

  • como o morto vai fazer queixa? kk
  • respondi sem saber de nada kkk

  • pqppppp cespe

  • parei no "como o crime de homicídio é de ação pública condicionada ..."

  • Parei assim que lir que o Homicídio é de ação publica incondicionada a representação!!! kkk Foco, força e fé, andam lado a lado!

  • Como o morto vai representar? kkkkkkk

  • Incondicionada

  • PMAL 2021

  • Realmente a autoridade policial não pode instaurar inquérito de ofício nas ações penais públicas condicionadas à representação. Mas não é o caso do homicídio, que é um crime de ação penal pública incondicionada. Assim, a assertiva está errada.

  • CONDICIONADA?

    • Ta bom, o morto indo lá fazer as devidas queixas ";;"

    obs*G errado

    PMAL 2021

  • Veiiii, a vítima morreeeu, como é CONDICIONADA? Só interpretar o texto!

  • Crime de homicídio é de ação pública incondicionada.

  • baixaria

    só faltou cuspir no chão

  • Questão mamão com açucar

    venha PMAL 2021

  • É muito erro em uma única questão rsrs.
  • O bom é imaginar o de cujus representando

  • DICA: A maioria dos crimes, maioria, são de ação penal pública INCONDICIONADA...

  • Morto, não pode se representar

  • O homicídio não depende de representação da vítima, afinal, o ofendido vai levantar dos mortos para fazer algum b.o? portanto, INCONDICIONADA.
  • ERRADA.

    crime de homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal:

    Homicídio simples

    Art. 121, CP. Matar alguém:

    Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

    Trata-se de um crime contra a vida, de ação penal pública incondicionada (MASSON, Cleber. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Método, 2020. p. 609). Portanto, o inquérito policial deve ser iniciado de ofício pela autoridade pública. Observe:

    Art. 5º, CPP. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

    I - de ofício;

  • crime de homicídio é de ação pública INCONDICIONADA

  • Se a pessoa morre, como vai prestar B.O? rsrs

    INCONDICIONADÍSSIMA

  • Tipo de questão que parece q já vem errada

  • SÓ LI ATÉ "CONDICIONADA"

  • Gabarito: Errado; é incondicionada.

  • Alma não tem como representar na delegacia. Assim seria fácil, não precisaria de IP, pois o próprio morto diria quem o matou. RSRSRS

  • Gabarito: Errado.

    Ação Pública Condicionada à Representação são crimes de ameaça e lesão corporal (exceto Lei Maria da Penha);

    Nesse caso, homicídio e a maioria dos crimes são de ação pública incondicionada.

    #PMAL2022

  • Nunca vi nenhum morto indo à delegacia representar.

    GABARITO - ERRADO

  • Já já o Doutrinador Cespe inventa que alma poderá fazer representação contra alguém.