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O instituto da ausência é o vestíbulo da deserção.
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Questão mal formulada, pois o militar em escala poderá se ausentar por mais de 24 horas sem que isso configure ausência. No caso a questão queria dizer que o militar se ausentou por mais de 24 horas do momento que deveria se apresentar ao trabalho. Não acredito que foi Cespe que formulou essa questão.
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Questão
Julgue o próximo item, com base no disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia militar.
É considerado ausente o policial militar que deixa de comparecer ou se afasta de sua organização por mais de vinte e quatro horas consecutivas.
CERTO
Art. 6º Para efeito deste estatuto serão obedecidas as seguintes conceituações:
XVII - Ausente - é a situação em que o policial militar deixa de comparecer ou se afasta de sua organização por mais de vinte e quatro horas consecutivas;
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24h - AUSENTE
+ de 8 Dias - DESERTOR
+ de 8 Dias (s/ indícios de deserção) - DESAPARECIDO
+ de 30 dias - EXTRAVIADO
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Ausente 24hrs
Desertor +8 ausente
Desaparecido - na função do exercício, desastre, viagem, serviço ou operação tiver paradeiro ignorado por mais de 8 dias
Extraviado deparrcido por mais de 30 dias
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XV - Extraviado ou Desaparecido - é a situação de desaparecimento do policial
militar quando não houver indícios de deserção;
XVI - Deserção - é a situação em que o policial militar deixa de comparecer, sem
licença, à unidade onde serve por mais de oito dias consecutivos;
XVII - Ausente - é a situação em que o policial militar deixa de comparecer ou se
afasta de sua organização por mais de vinte e quatro horas consecutivas;
Gab:correto
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CORRETO
Ausente → mais de 24 horas consecutivos. (sem licença)
Deserção → mais de 08 (oito) dias consecutivos.
Desaparecido → sumir e não houver indícios de deserção. (está a serviço)
Extraviado → permanecer desaparecido por mais de 30 dias.
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Muito bom o comentário
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ATÉ 24h é FALTOSO
passou de 24h é AUSENTE
+ de 8 Dias consecutivos - DESERTOR
+ de 8 Dias (s/ indícios de deserção) - DESAPARECIDO
+ de 30 dias - EXTRAVIADO
Obs: o desligamento do serviço ativo será feito seis (06) meses após a agregação por motivo de extravio.
Caso de naufrágio, sinistro aéreo, catástrofe, calamidade pública ou acidentes oficialmente reconhecidos, o EXTRAVIO do Policial Militar da ativa será considerado, para fins do estatuto, como FALECIMENTO.
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GAB.: CERTO
ATÉ 24h é FALTOSO
passou de 24h é AUSENTE
+ de 8 Dias - DESERTOR
+ de 8 Dias (s/ indícios de deserção) - DESAPARECIDO
+ de 30 dias - EXTRAVIADO
Obs: o desligamento do serviço ativo será feito seis (06) meses após a agregação por motivo de extravio.
Caso de naufrágio, sinistro aéreo, catástrofe, calamidade pública ou acidentes oficialmente reconhecidos, o EXTRAVIO do Policial Militar da ativa será considerado, para fins do estatuto, como FALECIMENTO.
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ATÉ 24h é FALTOSO
passou de 24h é AUSENTE
+ de 8 Dias - DESERTOR
+ de 8 Dias (s/ indícios de deserção) - DESAPARECIDO
+ de 30 dias - EXTRAVIADO
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GABARITO CERTO
Art. 40 - É considerado ausente o PM que por mais de 24H consecutivas:
- Deixar de comparecer a sua organização PM sem comunicar o motivo
- Afaste-se, sem licença, da organização PM onde serve ou do local onde deveria permanecer.
PMAL2021
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Acredito que a questão esteja equivocada quando fala "se afasta de sua organização" pois o art. 40 inciso II fala que o afastamento deve ser "sem autorização" para acarretar a ausência.
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ITEM CERTO. Segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5346/1992):
Art. 40. É considerado ausente o policial militar que por mais de vinte e quatro (24) horas consecutivas:
I - deixe de comparecer a sua Organização Policial Militar sem comunicar o motivo do impedimento;
II - afaste-se, sem licença, da Organização Policial Militar onde serve ou do local onde deva permanecer.
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24 horas - ausente
8 dias - desertor
+ de 8 dias sem deserção - desaparecido
+ de 30 dias - extraviado
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gab certo
artigo 40
"Tudo posso naquele que me fortalece."
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Gabarito : Certo.