Questão 2548435

• Banca: PUC-PR
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2017
• Provas: PUC-PR - 2017 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

Sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é CORRETO afirmar que:

• A. a perícia se fundamenta em fontes de informação advindas do uso de técnicas e instrumentos psicológicos, não sendo permitido o uso de dados provenientes de visitas a instituições e domicílio do periciando.
• B. no item denominado “análise” do documento proveniente da perícia psicológica, o psicólogo que atende a uma demanda do Poder Judiciário deverá subsidiar o magistrado com informações pertinentes à área da psicologia. No item “conclusão” do documento psicológico, deve constar a síntese dos dados psicológicos relevantes para a demanda da perícia e a sugestão da medida jurídica a ser tomada com base na análise realizada em todo o processo pericial.
• C. num litígio familiar, quando um psicoterapeuta de crianças é solicitado pelo Poder Judiciário para emitir um laudo pericial de uma criança por ele atendida, deve fundamentar-se nos resultados técnicos e instrumentos por ele utilizados na avaliação psicológica inicial da criança e em seus registros de sessões, para compor o documento a ser encaminhado ao magistrado, cuidando para ser fidedigno a todas as informações relatadas.
• D. o psicólogo-perito deve produzir laudo fundamentado nos quesitos elaborados pelo operador de Direito e, no caso de seu documento ser contestado, os assistentes-técnicos das partes não poderão elaborar novos quesitos, devendo analisar somente a adequação técnica do laudo emitido pelo perito.
• E. no contexto jurídico, o psicólogo perito deverá inserir em seu documento somente informações relevantes para a demanda que lhe foi destinada, com a recomendação aos outros profissionais que tiverem acesso aos resultados da perícia, sobre a confidencialidade e responsabilidade com relação ao dados.

Gabarito: E

Comentários

• a) errado -não sendo permitido o uso de dados provenientes de visitas a instituições e domicílio do periciando. 

  b) falso

  c) falso

  d) errado

  e) verdade - somente dados relevantes, com a recomendação de confidencialidade e responsabilidade de outros profissionais

• RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

  Vejamos o erro das demais assertivas:

  a) Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (Art. 3º);

  b) Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados (Art. 7º);

  c) É vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instância judicial acerca das pessoas atendidas (Art. 10, inciso II);

  d) A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito (Art. 2º,§ único);

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: E

• A alternativa B não fala em adentrar em decisões. Mas uso o termo de sugestão da medida jurídica a ser tomada. Ao final, não acaba sendo uma sugestão, baseado no material trabalho (discursos) das partes?! A decisão a ser tomada é reservada ao juiz. Mas me ocorre que não é isso que a alternativa B diz! Pelo contrário, como uma base técnica-científica que sugere possibilidades ao juiz. este, por sua vez toma a decisão.