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Fundamento:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I- deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
GABARITO LETRA C
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deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;
deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e
incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:;
deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm
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Na letra A, foram usados trechos do conceito de deficiência física para induzir ao erro, o correto seria:
a) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:1. comunicação;2. cuidado pessoal;3. habilidades sociais;4. utilização dos recursos da comunidade;5. saúde e segurança;6. habilidades acadêmicas;7. lazer; e8. trabalho;
Letra B: o trecho "mesmo que a deficiência não produza dificuldades para o desempenho de funções ou atividades a serem exercidas" está incorreto veja o conceito a segur:
b) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
Letra C: CORRETA
C) deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
Letra D
Deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos
Letra E, é deficiência visual e não múltipla:
e) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
(Retirados do Decreto 5296/2004 - Art. 5º, salvo letra D)
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Decreto 3298/99
a) art. 4o inc IV - deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação;b) cuidado pessoal;c) habilidades sociais;d) utilização da comunidade;d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)e) saúde e segurança;f) habilidades acadêmicas;g) lazer; e h) trabalho;
b) art 4o inc I deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
c)art 4o inc I
d)art 3o inc II - deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e
conceito de incapacidade:
art 3 inc III - incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
art 4 inc IV V - deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
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DECRETO 5.296 - Art. 5º, § 1º, I, a:
São consideradas deficiências físicas:
- XXXplegia; ***
- XXXparesia; ***
- Ostomia;
- Paralisia CEREBRAL;
- Amputação ou ausência de membro;
- Nanismo;
- Membros com deformidade congênita ou adquirida.
*** Substituir o "XXX" por: Para, Mono, Tetra, Tri, Hemi.
ATENÇÃO! Deformidades estéticas E as que não produzem dificuldades para desempenhar funções NÃO SÃO CONSIDERADAS DEFICIÊNCIA.
Qualquer erro, me corrijam! :-D
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Depois da aprovação, pode entregar o diploma de medicina para o nomeado!
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Já pode sair com diploma de medicina, com rogo do QCONCURSOS
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Deficiência Física: exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; Vale destaque!
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A questão cobra o conhecimento das categorias de deficiências trazidas pelo art. 4º do Decreto nº 3.298/99 e outros conceitos trazidos no seu art. 3º.
Letra A (ERRADA) - Esta alternativa está errada, pois traz o conceito de deficiência física, não o de deficiência mental. O de deficiência mental é este: "Art. 4º, IV - deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; (...)."
Letra B (ERRADA) - Aqui a banca traz uma pegadinha no final quando diz que é deficiência física "mesmo que a deficiência não produza dificuldades para o desempenho de funções". O Decreto só considera deficiência física aquela que PRODUZA dificuldade para o desempenho das funções. Veja como está na norma: "Art. 4º, I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, (...), EXCETO as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Letra C (CORRETA) - É exatamente este o conceito de deficiência física. Veja o fundamento no Decreto: "Art. 4º, I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Letra D (ERRADA) - O examinador trocou o conceito de deficiência permanente pelo de incapacidade. Veja como está no Decreto: "Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, considera-se: (...) II - deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e III - incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida."
Letra E (ERRADA) - A alternativa trouxe o conceito de deficiência visual, não o de deficiência múltipla, que é, na verdade, a associação de duas ou mais deficiências. É assim que consta do Decreto, veja: "art. 4º, V - deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências."
GABARITO: LETRA C.