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LETRA B
I - II - V
I. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal do Brasil de 1988. CORRETO
II. O modelo orçamentário brasileiro compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). CORRETO
III. O PPA, com vigência de dois anos 4 ANOS, tem como função estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública.
IV. Cabe à LDO, quadrienalmente ANUALMENTE, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte.
V. A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere. CORRETO
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Essa questão acertei...,mas na V fique um pouco em dúvida .Assistir a vídeo aula e o professor falou que o PPA é a longo prazo (por ser planejamento estratégico) e não médio.Alguém poderia me ajudar
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Moema Poderoso,
Alguns doutrinadores afirmam que o PPA é de longo prazo, outros afirmam que é de médio.
Porém, se a questão falar de um ou de outro a questão estará certa.
O PPA só não é de curto prazo. (coloque isso na sua cabeça)
Se você assitir a aula do professor wilson Araujo do "Euvoupassar" - intitulada 001 - Aspectos Introdutórios e PPA, voce verá que ele explica esta confusão.
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Sinceramente fiquei na dúvida nessa parte, acertei assim mesmo.
V . A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
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I. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal do Brasil de 1988.
Modelo Misto: Elaboração e Execução PEex. e PLeg. Aprova e controla
II. O modelo orçamentário brasileiro compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Certa: nada a acrescentar
III. O PPA, com vigência de dois anos, tem como função estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública.
Errado: 4 anos
Adendo: "...O planejamento de longo prazo encontra, assim, nos sucessivos planos plurianuais (médio prazo), as condições para sua materialização." Traduzindo: A realização dos planos de longo prazos está nos sucessivos PPAs (médio prazo).
Fonte: S. Mendes
IV. Cabe à LDO, quadrienalmente (errado), enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades (certo) para o exercício seguinte.
Anualmente; Metas e prioridades da ADM.
V. A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
*Certo
Discordo um pouco rs
LDO => identifica as Diretrizes, Objetivos e Metas no PPA => LDO estabelece Prioridades e metais anuais => LOA executa.
"ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte" Achei estranho.
Errei? Avisa, pfvr!!!!
Bons estudos
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III - A vigência do PPA é de 4 anos.
IV - A vigência da LDO é de pouco mais de 1 ano (ela serve de base para elaboração da LOA no exercício de referência e acompanha a execução desta LOA aprovada, no exercício seguinte).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Questão cobra conhecimentos dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA.
Vamos analisando item por item:
I e II - CERTOS. A CF/88 recuperou a figura do planejamento na Administração Pública brasileira, com a integração entre plano e orçamento por meio da criação do Plano Plurianual - PPA, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. O Art. 165 da Constituição dispõe que "leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual; as diretrizes orçamentárias; os orçamentos anuais".
III - ERRADO. A vigência do PPA é até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente (art. 35, § 2º, ADCT). Desta forma, como o mandato do chefe do executivo é 4 anos, isso reflete na vigência do PPA, que será de 4 anos, também.
IV - ERRADO. A LDO é anual. Ademais, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
V - CERTO. A palavra chave para a LDO é "ELO" entre o PPA e a LOA. Podemos dizer que a LDO faz o "meio de campo" entre o PPA e a LDO. O PPA de fato é um planejamento de médio prazo, e a LOA, é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere. A LOA é o orçamento propriamente dito.
Fazendo a indicação dos itens certos (I, II e V), o nosso gabarito é a alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.