Questão 2553145

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - UFRN - Engenheiro Químico
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Abastecimento de Água; Saneamento Geral

As perspectivas de escassez e degradação da qualidade de água, estimulam a criação de políticas públicas de adequação e integração do recurso à sociedade. Assim, foi sancionada a lei das águas (lei Nº 9.433) que estabeleceu a politica nacional de recursos hídricos (PNRH) e criou o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (Singreh). Sobre essas medidas, “Um de seus principais objetivos é assegurar a disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados, bem como promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos”. Essa Lei foi sancionada em

• A. 1978.
• B. 2005.
• C. 1985.
• D. 1997.

Gabarito: D

Comentários

• http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=370

• Gabarito: letra D.

  [LEI Nº 9.433], DE 8 DE JANEIRO DE [1997].

  Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

• Questão simples, mas que nada agrega em conhecimento!!