Questão 2553148

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - UFRN - Engenheiro Químico
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Abastecimento de Água; Saneamento Geral

De acordo com seu Art. 1º, a Politica Estadual de recursos hídricos tem por objetivos planejar, desenvolver e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa, o uso múltiplo, o controle, a conservação, a proteção e a preservação dos recursos hídricos. Além desses objetivos, os princípios, as diretrizes e os instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos encontram-se descritos na Política estadual de recursos hídricos

• A. Lei 9.624, de 30/05/2012.
• B. Lei 9.440, de 21/01/2011.
• C. Lei 9.777, de 27/09/2013.
• D. Lei 6.908, de 01/07/1996.

Gabarito: D