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Código de Hamurabi
As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.
As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.
O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis.
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E. Só por eliminação se chegaria a resposta correta.
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Comentando as assertivas:
Por que a letra A está incorreta?
Creio que o registro mais antigo deve ser do cuneiforme da Mesopotâmia.
Por que a letra B está incorreta?
Desde quando o Império Persa era pacífico? Ciro I, Dario, Xerxes foram governantes que saíram em busca de expansão territorial.
Por que a letra C está incorreta?
O judaísmo não emergiu como politeísta, mas como monoteísta.
Por que a letra D está incorreta?
Os fenícios eram os povos que mais navegavam naqueles tempos. Tinham por base o comércio marítimo com os egípcios. Eram conhecidos como um dos grupos que reunia os "povos dos mares".
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Gabarito: E
"[...] Além de ampliar o Império, estendendo suas fronteiras até o golfo Pérsico, Hamurabi se destacou como legislador. Ele foi o responsável pela formulação de um dos primeiros códigos de leis de que se tem conhecimento: o Código de Hamurabi. " (ARRUDA; PILETTI. Toda a História. História Geral e do Brasil. 2009. p.30)
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O Código de Hamurabi foi a primeira Lei escrita da HUMANIDADE.
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Influências do Código de Hamurabi no Direito Civil
Na legislação de Hamurabi encontram-se também direitos para ajudar famílias, amparar mães e/ou filhos, como no exemplo a seguir:
“cód. 29 – Se seu filho for muito jovem e não puder tomar posse. 1/3 do campo e jardim deverá ser dado à sua mãe, que deverá educar o menino.”
Portanto, as leis usavam não só das punições aos infratores e irresponsáveis que as infringiam, mas também com o intuito de garantir à proteção aos inocentes, aos mais fracos, aos injustiçados, garantir o pagamento das dívidas.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/49122/o-codigo-de-hamurabi-e-as-relacoes-com-o-direito-contemporaneo-no-que-concerne-aos-homicidios-e-suas-penas
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A escrita surgiu com os Sumérios, que desenvolveram o estilo cuneiforme por volta de 4.000 a.C.
O Fenícios, termo inventado pelos gregos, que na verdade se chamavam Cananeus, foram alguns dos maiores comerciantes de seu tempo. Por conta dessa interação e com intuito de facilitar as vendas, eles desenvolveram o alfabeto, que depois foi adaptado pelos gregos pra o que é hoje.
Os Hebreus, na verdade, são mais lembrados por serem pioneiros no culto monoteísta (um único deus), em um meio de ampla maioria politeísta.