Questão 2555554

• Banca: PUC-PR
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2017
• Provas: PUC-PR - 2017 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista de Sistemas
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul; Lei nº 3.310, de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, NÃO é causa de vacância do cargo público

• A. demissão.
• B. readaptação.
• C. afastamento para tratamento de doença grave, comprovada por laudo médico.
• D. exoneração a pedido ou de ofício.
• E. aposentadoria.

Gabarito: C

Comentários

• (C)
  
  Com viés na lei 8112/90
  
  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:
  
  I - exoneração;
  
  II - demissão;
  
  III - promoção
  
  IV-(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97
  
  V -(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
  
  VI - readaptação;
  
  VII - aposentadoria;
  
  VIII - posse em outro cargo inacumulável
  
  IX - falecimento.

• LEMBRE-SE:   PADRE + PF

  PROMOÇÃO

  APOSENTADORIA

  DEMISSÃO

  READAPTAÇÃO

  EXONERAÇÃO

  POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

  FALECIMENTO

• Lei nº 3.310 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul)

   

  Art. 55. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração a pedido ou de ofício;

  II - demissão;

  III - readaptação;

  IV - aposentadoria;

  V - falecimento.