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Gabarito: Certo
A SESMT Comum Ocorre quando um mesmo SESMT é constituído para atender a mais de uma empresa, conforme disposto nos subitens 4.14 e 4.15.
O SESMT comum, como se poderá concluir, será aplicado em substituição ao SESMT individual, com vistas a permitir que os custos de
manutenção deste Serviço possam ser divididos por mais de um empregador.
4.14.4. As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas
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De acordo com a NR-4, há mais exigências para se estabelecer SESMT comum. As empresas que não se enquadrem no quadro II desta nr, ou que se enquadrem e possuem a mesma atividade econômica podem constituir SESMT comum. Acredito que a pergunta está incompleta e através deste entendimento é impossível julgar qual resposta é a correta.
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A questão exige conhecimento acerca dos profissionais integrantes do SESMT, de acordo com a NR-4:
“4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR".
Esquematizando:
- Médico do Trabalho,
- Engenheiro de Segurança do Trabalho,
- Técnico de Segurança do Trabalho,
- Enfermeiro do Trabalho e
- Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho.
A assertiva afirma que não é obrigatório a contratação do fisioterapeuta do trabalho. De fato, esse profissional não está elencado no rol de profissionais integrantes do SESMT. Logo, a assertiva está correta.
GABARITO: CERTO.