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ID
2556943
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre o sistema de controles da Prefeitura de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gab. D

  • Gabarito: Letra D

    Segue abaixo comentários do Profº Rodrigo Rennó na página do Estratégia sobre a questão:

    A Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo foi criada em maio de 2013 (Lei 15.764/2013). A CGM busca o combate e a prevenção da corrupção na gestão municipal para: garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

    Para o alcance dos objetivos acima citados, dividiu-se a CGM em quatro áreas de atuação: Corregedoria Geral do Município, Ouvidoria Geral do Município, Coordenadoria de Auditoria Interna e Coordenadoria de Promoção da Integridade Pública. 

    Dessa forma, a letra B está errada pois não há essa desvinculação dos demais órgãos e a letra D está correta.

    A letra C está errada, pois a ouvidoria é o canal que recebe, analisa e encaminha as diversas reclamações, denúncias, sugestões e pedidos de informação relativos aos agentes públicos e às ações governamentais.

    Pessoal, a fiscalização de qualquer município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo (auxiliado pelos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver), e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal. Dessa forma, as letras A e E estão erradas. O gabarito, portanto, é letra D.

    Abraços,

    Rodrigo Rennó 

  • TCM é controle externo, não interno.