Questão 2557003

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Cidadania e movimentos sociais; Direitos civis, políticos e sociais

A Constituição brasileira de 1988, embora com alguns importantes senões, acabou consagrando as teses e tradições nacional-estatistas com um viés favorável às demandas dos trabalhadores e das chamadas classes populares.

(Daniel Aarão Reis, Ditadura e democracia no Brasil. Adaptado)

Entre as marcas da Constituição de 1988 que confirmam a afirmação feita no trecho citado, é correto identificar

• A. o fim do imposto sindical, até então descontado obrigatoriamente de todos os trabalhadores.
• B. a jornada de trabalho de, no máximo, quarenta horas e o pagamento em dobro das horas extras.
• C. a inclusão da hipótese de desapropriação sem indenização das terras improdutivas para a reforma agrária.
• D. a formulação dos direitos sociais, apresentados como “direito de todos e dever do Estado”.
• E. a exclusão de todas as formas de participação política dos militares na vida republicana.

Gabarito: D