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Letra B.
Súmula SUM-377 TST. PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO .
Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pe-
queno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclama-
do. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006.
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Fundamentação da banca:
Está mantida a alternativa “B” uma vez que em conformidade com a súmula 377, do TST, segunda a qual, o preposto precisa ser empregado, salvo nas hipóteses de empregado doméstico, micro empresa ou pequeno empresário.
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LETRA B
A questão pede o entendimento da súmula que não foi alterada nem cancelada , apesar de existir diferente posicionamento na CLT
Súmula SUM-377 TST. PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO .
Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006.
CLT
Art. 843 - Na audiência de JULGAMENTO deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, INDEPENDENTEMENTE do comparecimento de seus representantes SALVO, nos casos de Reclamatórias Plúrimas ou Ações de Cumprimento, quando os empregados poderão fazer-se representar pelo Sindicato de sua categoria.
§ 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.
[REFORMA]
§ 3o O preposto a que se refere o § 1o deste artigo não precisa ser empregado da parte reclamada.
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por causa da Reforma essa questão fica desatualizada tendo 2 respostas
§ 1º É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.
§ 2º Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.
§ 3 O preposto a que se refere o § 1 deste artigo não precisa ser empregado da parte reclamada.
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Letra B antes das leis trabalhistas serem modificadas.
opção correta é a C (em 2021)